quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

STM elege primeira mulher para presidência em mais de 215 anos

            A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi eleita, nesta quinta-feira (5), a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a corte mais antiga do Brasil, para o biênio 2025-2027. Ela será a primeira mulher a ser escolhida para o cargo em mais de 215 anos de história.

Ainda sem data definida, a posse da nova presidente do STM está prevista para março de 2025. Na mesma votação, o atual presidente, o ministro tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, foi eleito como vice-presidente da Corte militar.

Natural de Belo Horizonte (MG), a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é bacharel em Direito desde 1982, exerceu o cargo de procuradora federal e foi nomeada para o STM durante o segundo governo Lula (PT). Ela tomou posse em março de 2007.

Entre 2013 e 2015, a ministra foi vice-presidente da Corte e chegou a assumir a presidência no fim do mandato. Ela é casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos.

O STM foi fundado em abril de 1808, logo após a chegada de Dom João VI ao Brasil. O órgão é a última instância da Justiça Militar e fica responsável por processar e julgar crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e por civis que atentem contra a Administração Militar federal. 

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