domingo, 11 de dezembro de 2022

'PEC da Transição': Saúde e educação receberão mais recursos em 2023

                     O relator do Orçamento de 2023 no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na noite deste domingo, após se reunir com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que as áreas de saúde e educação ficarão com as maiores fatias do espaço fiscal que será aberto pela 'PEC da Transição'.

— A área mais priorizada é a Saúde. Por quê? O orçamento da Saúde de 2023 está com R$ 16,6 bilhões a menos do que o de 2022. E ainda tem fila do SUS para cirurgias eletivas, principalmente por causa da Covid, que precisa de uma corda adicional para fazer mutirões e vencer essas filas. Então, o orçamento da saúde, entre todos, é o que está mais contemplado. Em segundo lugar, o da Educação, porque as universidades, a merenda escolar, vocês estão acompanhando e vendo que não tem recursos para nada — disse Castro após sair da reunião em hotel da região central de Brasília.

Na segunda-feira, Castro apresentará um relatório com as modificações, levando em conta a aprovação da "PEC da Transição", que deve ocorrer até quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta amplia a possibilidade de gastos do governo em R$ 168 bilhões por dois anos. Parte será usada para manter o Bolsa Família em R$ 600 mensais e acrescentar R$ 150 por criança menor de seis anos. Mas a PEC também vai abrir um espaço de R$ 75 bilhões no orçamento de 2023, em comparação com a proposta apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na reunião em que Castro apresentou os números a Lula, também estavam o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).

— Eu devo apresentar meu relatório amanhã à noite. Como está sendo criado um espaço orçamentário com a aprovação da PEC, fomos mostrar como esse espaço seria recomposto. Estamos seguindo a sugestão da equipe de transição e apresentando as modificações que a gente julgava necessárias. De forma tal que ficaram todos muito esclarecidos. 

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