Na reunião de líderes do Senado, também foi ventilada a possibilidade de
uma Proposta de Emenda à Constituição para que o aumento do salário à
categoria possa furar o teto de gastos — uma alternativa que segue a mesma
linha do que será feito para garantir o valor de R$ 600 do Auxílio
Brasil para 2023.
O presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontrará com o ministro da
Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira para debater esses e outros
caminhos apresentados para custear o novo piso salarial da enfermagem.
A lei que cria o piso da categoria foi suspensa, no início do mês, pelo
ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) —
decisão que foi confirmada pelo plenário da Corte na última sexta-feira.
O senador, que está como presidente
interino da República após a viagem de Jair Bolsonaro (PL) à Inglaterra, deve
também discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que
também está fora do país.
— Já que vamos apresentar a
PEC para isso daí [manter em R$ 600 o Auxílio Brasil], nós então levaríamos em
conta os recursos para a enfermagem. Porque mesmo que a gente venha a arrecadar
os recursos na atualização do patrimônio, esses recursos não podem ser
gastados, porque estão comprimidos no teto de gasto — explicou Castro, que deve
se reunir na terça-feira com Pacheco para discutir a proposta.
Já a proposta para utilizar
recursos das emendas do relator ainda será apresentada nesta segunda-feira.
Hoje, R$ 10 bilhões dessa verba (que totaliza R$ 19,4 bilhões) já devem ser
utilizadas obrigatoriamente para a área da saúde.
Outras propostas discutidas
na reunião de hoje foram a realocação de remanejamento de recursos
orçamentários dos estados e municípios que estão hoje destinados para outras
áreas e a injeção de recursos da União para os hospitais filantrópicos e santas
casas.
Outra possibilidade é a criação de leis de regularização de patrimônios declarados incorretamente ou que estão no exterior. Desta forma, os encargos obtidos através dessa atualização patrimonial poderiam ser destinados para garantir o piso de enfermagem.
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