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Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) promovem na próxima terça-feira, 03/03, no auditório da
Associação, um seminário de apresentação de três projetos estratégicos do
Ministério para os Municípios. O evento terá a presença do Procurador-Geral de
Justiça, Francisco Dirceu Barros, que vai mostrar aos prefeitos os projetos
Cidade Pacífica, MPLabs e Pernambuco Verde: Lixão Zero.
Responsável
por engajar os municípios no combate à violência, o Projeto Cidade Pacífica,
tem por objetivo unir os esforços municipais com a participação da sociedade,
para a implementação de ações preventivas voltadas a melhorar a segurança da
população. O MPLabs é o laboratório de inovação do MPPE que visa a obtenção de
soluções inovadoras para desafios institucionais do Ministério Público.
Quanto
ao Projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero. Serão apresentados também os termos
gerais do Acordo de Não Persecução Penal e perspectiva do Acordo de Não
Persecução Cível relacionados aos 79 municípios pernambucanos que ainda
depositam seus resíduos em lixões. Segundo dados do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco (TCE-PE), em 2014, apenas 29 municípios pernambucanos
depositavam seu lixo em aterros sanitários. Até fevereiro deste ano, o número
era de 104 cidades, o TCE estima que até julho 2020 este número suba para 134.
Para
o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o
seminário será um importante evento em parceria com o Ministério Público de
Pernambuco. Os prefeitos de todo o Estado estão convocados para ouvir o MPPE e
ter conhecimento sobre seus projetos que são estratégicos para a melhoria de
vida nas cidades”, concluiu.
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