quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Haddad vai anunciar isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

       O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar nesta quarta-feira (27) a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. A medida é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse que entregaria a ampliação da isenção até 2026.

O anúncio deverá ser feito em pronunciamento de Haddad em rede nacional, na noite desta quarta, com duração de pouco mais de 7 minutos. A declaração ocorre ante a expectativa pelo pacote de corte de gastos.

a fala do ministro já foi gravada e é o primeiro pronunciamento dele no cargo em rede nacional. A declaração vai ao ar às 20h30.

Em card de divulgação do pronunciamento, disparado pela assessoria de comunicação da Fazenda, Haddad aparece ao lado dos dizeres “Brasil mais forte” e “Governo eficiente, país justo”. No entanto, a gestão federal ainda não detalhou o tema da gravação.

Está prevista a realização de uma coletiva de imprensa na quinta-feira (28/11) de manhã, também com a presença do titular da Fazenda.

Entre as pendências para anúncio do plano, estão reuniões de Haddad e do presidente Lula com os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Na terça-feira (26/11), Lira declarou não ter visto as medidas do pacote ainda. O ministro Fernando Haddad afirmou que as conversas com Pacheco e Lira, além de facilitarem a tramitação no Legislativo, tratam-se de “elegância” e “sinal de deferência”.

Haddad também se mostrou esperançoso de ver o texto aprovado até o fim do ano. Apesar do recesso parlamentar começar em menos de um mês, no dia 23 de dezembro, Lira disse ver viabilidade em aprovar logo o pacote: “Tem que ser. Eu imagino que tenha necessidade de ser”. Do Metrópoles 

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Coligação pede a justiça que prefeitura da Pedra apresente lista dos Agentes de Cidadania

                Em nova manifestação dentro da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600142-55.2024.6.17.0058 que pode tornar inelegível o prefeito e vice-prefeito eleito da cidade da Pedra, Agreste de Pernambuco, Junior Vaz e Tinan, respectivamente, a Frente de Oposição pediu a justiça que cobre da prefeitura a lista dos beneficiários do Programa Agentes de Cidadania. O prazo solicitado é de 03 dias e conta com outros pedidos que pode complicar ainda mais para o lado do prefeito.

Na manifestação feita ontem (26), a Frente de Oposição A Esperança Está de Volta, formada pelo Avante e o PSB, também solicita a Justiça Eleitoral que seja determinado (além da lista dos beneficiários dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, com valores pagos mensalmente a cada beneficiário), os termos de adesão assinados por todos os beneficiários, com datas de admissão e atividades realizadas; bem como cópia dos processos seletivos realizados para a admissão dos agentes ou justificativa técnica da dispensa de seleção.

Caso não sejam entregues as documentações no prazo, é solicitado “que seja determinada a busca e apreensão dos documentos referidos, nas edificações da Prefeitura”.

A oposição alega na manifestação que a Prefeitura utiliza o “Programa Municipal Agentes de Cidadania”, como mais uma ferramenta de cooptação política-eleitoral, sendo mais uma prova do abuso de poder político e econômico realizados pelo atual prefeito. Na manifestação, a Frente de Oposição declara que “a utilização de recursos públicos em práticas ilícitas, que demonstram um escárnio a democracia e podem ser caracterizadas como uma verdadeira farra eleitoral no município”.

Pelos documentos apresentados, esses “Agentes de Cidadania” representam, somados, no mínimo 1.235 pessoas recebendo remuneração sem controle, justificativa ou transparência. Número equivale a 40% a mais de servidores do que a soma de todos os funcionários do município, incluindo comissionados, contratados, efetivos e eletivos, que totalizam 873.

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Defesa Civil começa Operação Inverno para diminuir o impacto das chuvas no Sertão

           Nos últimos dias, diversas cidades do Sertão e do Agreste de Pernambuco enfrentaram chuvas intensas.  Como prevenção, a Defesa Civil do Estado deu início à Operação Inverno, uma estratégia que visa preparar e coordenar ações para lidar com os impactos das chuvas no território pernambucano.  

A iniciativa foi criada devido a aproximação da quadra chuvosa no Sertão, que está prevista para ocorrer entre janeiro e abril de 2025.  

A ação tem como principal objetivo monitorar áreas de risco, orientar comunidades vulneráveis e garantir a execução de ações preventivas que minimizem os efeitos de enchentes e outros desastres naturais.  

“Nosso objetivo é padronizar as ações gerenciais na resposta a emergências e promover uma integração operacional entre nossas forças e as forças amigas. Dessa forma, caso seja necessário estabelecer um gabinete de gerenciamento de crises, estaremos preparados para uma atuação coordenada em qualquer local do território estadual”, afirmou o major BM Luís Otávio, coordenador de Articulação e Gestão de Riscos da Defesa Civil. 

As atividades da iniciativa já começaram com visitas técnicas em municípios como Verdejante, Serrita, Carnaubeira da Penha e Mirandiba, onde foram realizadas avaliações de áreas críticas e orientações para gestores locais. A Operação Inverno será mantida até o dia 30 de abril de 2025. Do DP 

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Lula rebate deputado francês que comparou carne do Brasil a lixo

             O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu, nesta quarta-feira (27), a uma declaração do deputado francês Vincent Trébuchet, que comparou carne brasileira a lixo, em sessão na Assembleia Nacional da França.

“Nossos agricultores não querem morrer e nossos pratos não são latas de lixo”, disse o parlamentar durante sessão, na noite de ontem, que rejeitou o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE).

Nesta manhã, Lula falou sobre o comentário durante evento em Brasília: “eu quero que o agronegócio continue crescendo e causando raiva num deputado francês, que achincalhou os produtos brasileiros, porque nós vamos fazer o acordo do Mercosul.”

A França é um dos principais opositores do acordo entre os blocos econômicos. Apesar disso, Lula afirmou que “se os franceses não quiserem o acordo, eles não apitam nada”.

“Quem apita é a Comissão Europeia. A Ursula von der Leyen [presidente da comissão] tem procuração para fazer o acordo e eu pretendo fazer o acordo este ano ainda. Nós vamos fazer porque estou há 22 anos nisso e vamos fazer”, acrescentou Lula.

As declarações de Lula ocorrem em meio ao imbróglio entre a rede francesa Carrefour e o setor produtivo brasileiro.

Na semana passada, o CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, disse que a rede deixaria de comercializar carnes oriundas do Mercosul. A fala gerou um boicote por parte do setor produtivo brasileiro contra a companhia francesa.

Na manhã de terça-feira (26), Bopard enviou uma carta de desculpa ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na qual citou a “qualidade e respeito às normas” da carne brasileira e alegou “confusão”. 

Hoje, só pra ter uma noção, a França compra 0,5% da carne bovina brasileira. De janeiro a outubro deste ano, em volume, foram para o mercado francês 380,5 mil toneladas, ante um total registrado para o bloco europeu de 260,7 milhões de toneladas.

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Arcoverde realiza sua 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente em dezembro

               A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Diretoria de Meio Ambiente e da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, vai realizar no próximo dia 12 de dezembro a 1ª edição da Conferência Municipal do Meio Ambiente do Sertão do Moxotó. A iniciativa foi confirmada através do Decreto Municipal nº 154/2024, que trata a convocação autorizada pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB).

A Conferência terá credenciamento a partir das 8h, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), agregando como tema central: 'Emergência climática: o desafio da transformação ecológica'. "O evento possui como importância promover com participação social, a definição de propostas sobre Emergência Climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima", destaca a Diretora de Meio Ambiente de Arcoverde, Jaqueline Coelho.

Na programação, serão tratados cinco eixos estabelecidos: ‘Mitigação’, voltado à redução da emissão de gases de efeitos estufa; ‘Adaptação e preparação para desastres’, relacionado à prevenção de riscos e redução de perdas e danos; ‘Justiça Climática’, voltado à superação das desigualdades; ‘Transformação Ecológica’, referente à descarbonização da economia com maior inclusão social; e ‘Governança e Educação Ambiental’, ligado à participação e controle social. 

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Relatório da PF mostra que Bolsonaro liderava trama do golpe e Kids Pretos monitoravam Lula

               O relatório da Polícia Federal (PF) do inquérito traz seis pontos principais sobre a apuração da trama golpista para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tendo como foco principal a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro em toda trama.

O conteúdo total da investigação ficou público na terça-feira (26) após o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes enviar apuração com 884 páginas para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas.

Entre os seis pontos destacados, o primeiro colocar Bolsonaro na ponta do plano de golpe de estado. A PF apontou que o ex-presidente "planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" de um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022. Segundo a PF, os "atos executórios" realizados por um grupo "liderado" por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito — "fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro", segundo relatório.

"Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito", diz o relatório, cujo sigilo foi retirado hoje.

Morte de Moraes

O plano para matar o ministro no dia 15 de dezembro de 2022 foi cancelado após a cúpula do Exército se negar a aderir à tentativa de golpe.

“Apesar de todas as pressões realizadas, o general Freire Gomes e a maioria do alto comando do Exército mantiveram a posição institucional, não aderindo ao golpe de Estado. Tal fato não gerou confiança suficiente para o grupo criminoso avançar na consumação do ato final e, por isso, o então presidente da República Jair Bolsonaro, apesar de estar com o decreto pronto, não o assinou. Com isso, a ação clandestina para prender/executar ministro Alexandre de Moraes foi abortada”, diz o relatório.

O Monitoramento de Lula, era feito pelo "kids pretos", encarregados do plano que previa os assassinatos de Moraes, do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin. Eles monitoraram Lula, então presidente eleito, por dois meses após as eleições de outubro de 2022.

De acordo com a PF, o monitoramento foi iniciado em meados de novembro de 2022, com equipes formadas por militares das Forças Especiais (FE) do Exército que acompanhavam o itinerário de Lula e do ministro Alexandre de Moraes, inclusive com o emprego de recursos do Batalhão de Ações e Comando-BAC da Força.

Tanques da Marinha

Uma mensagem encaminhada para o tenente-coronel Mauro Cid afirma que ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos era "patriota" e tinha "tanques no arsenal prontos". Para a Polícia Federal (PF), o diálogo reforça a adesão de Garnier ao planejamento de um golpe de Estado.

A conversa foi encaminhada a Cid pelo tenente-coronel da reserva Sergio Cavaliere. O relato sobre Garnier foi feito a Cavaliere por um contato cadastrado como "Riva", que não foi identificado pela PF. "O Alte Garnier é PATRIOTA. Tinham tanques no Arsenal prontos", escreveu ele. Agora a pouco, em nota, a Marinha negou que houvesse “arsenal” preparado.

Fuga de Bolsonaro

O ex-presidente saiu do Brasil rumo aos Estados Unidos em dezembro de 2022 para evitar uma eventual prisão, segundo a Polícia Federal. A investigação encontrou no computador do tenente-coronel um plano de fuga criado em 2021 e que, segundo a corporação, foi colocado em prática no fim de 2022.

“Apesar de não empregado no ano de 2021, o plano de fuga foi adaptado e utilizado no final do ano de 2022, quando a organização criminosa não obteve êxito na consumação do golpe de Estado. Conforme será descrito nos próximos tópicos, Jair Bolsonaro, após não conseguir o apoio das Forças Armadas para consumar a ruptura institucional, saiu do país para evitar uma possível prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas do dia 08 de janeiro de 2023 ( “festa da Selma”)”, escreveu a PF.

Urnas levadas para perícia

Um diálogo entre Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal (IVL), que foi um dos 37 indiciados pela PF, e Éder Balbino, que prestava serviços para o instituto, mostra a intenção de apreender as urnas após as eleições.

No dia 19 de novembro de 2022, Carlos Rocha diz: “Há um plano para apreensão de urnas para perícia forense. A regra de construção é selecionar urnas de todos os modelos com erros relevantes (System run error, Alsa Player, outros), em todas as UFs. Vamos montar uma lista com até 100 urnas”. Da Agência Globo

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Tem início nesta quarta (27) o Fala Norte Nordeste 2024, em Recife

              Com o tema “Inteligência Artificial x Capital Humano: O futuro da comunicação”, o evento vai reunir os principais nomes da radiodifusão e do setor de comunicação do País até sexta-feira (29). O congresso é organizado pela Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe), que tem à frente o radialista sertanejo do Pajeú, Nill Junior. O Fala Nordeste é o principal evento da indústria de mídia e entretenimento do Norte e Nordeste.

O Fala Norte Nordeste tem como público-alvo profissionais da comunicação, como radiodifusores, broadcasters, publicitários, digital creators e jornalistas, entre outros, que terão a oportunidade de se atualizar sobre as mais recentes inovações e tendências do mercado.

Serão mais de 70 palestrantes renomados, incluindo os jornalistas Natuza Nery, Ernesto Paglia, Francisco José, Beatriz Castro e Roberto Cabrini; o CEO do Fortaleza Esporte Clube, Marcelo Paz; e o gerente comercial das Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste na Kantar IBOPE Media, Leonam Torres.

Entre os temas que serão abordados estão o impacto da inteligência artificial nas emissoras de rádio e TV, as novas dinâmicas do mercado publicitário, aspectos técnicos e de negócios da TV 3.0, gaming e a evolução do streaming nas transmissões esportivas.

Haverá ainda a celebração dos 62 anos da ABERT, pela primeira vez realizada no Recife ExpoCenter, atraindo radiodifusores de todo o país.

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Prefeito de Salgueiro estaria promovendo desmonte antes de passar bastão

                Segundo o jornalista Magno Martins em sua coluna de hoje, o prefeito não reeleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB), está sendo acusado pela oposição de promover um verdadeiro desmonte da administração pública municipal.

Segundo o que vazou, demitiu servidores de diversas secretarias, incluindo o secretário de Cultura e Esportes, Rickson Bruno. Suspendeu obras de pavimentação, dispensou estagiários da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc) e suspendeu serviços importantes, como terapias para crianças neuro divergentes.

Demonstrando ressentimento, o prefeito de Salgueiro não fez a decoração de Natal e ainda cancelou até um show que a dupla Marcelo & Rayane havia doado para a Prefeitura, agendado para o dia 23 de dezembro, data do aniversário do município. O único evento programado para esse dia é a tradicional Corrida Raimundo de Sá.

Marcones Libório também teria convocado mais de 100 participantes do concurso público realizado pela Prefeitura este ano, sem avaliar o impacto financeiro que essa atitude provocará na nova gestão, que será comandada por Fabinho Lisandro a partir de 1° de janeiro de 2025.

Todas essas ações em Salgueiro teriam paralisado a gestão atual, com consequências danosas para o prefeito eleito. Ao assumir, Fabinho terá muitos desafios e o primeiro deles será regularizar a situação financeira da Prefeitura. Do Nill Junior 

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Prêmio Persona Pernambuco 2024 homenageia líderes e empresas que se destacaram no estado

               No próximo dia 4 de dezembro, o Esporte Clube de Arcoverde será palco da cerimônia do Prêmio Persona Pernambuco 2024, um dos eventos mais aguardados do calendário estadual. Comandado pelo apresentador Adriano Ferreira, a premiação, que reconhece trajetórias de sucesso e impacto social, político e empresarial, contará com homenageados de diferentes áreas, celebrando contribuições que transformaram Pernambuco ao longo do ano.

Entre os nomes de destaque, na categoria de homenageados especiais, estão a prefeita Regina Cunha, de Itaíba, e o prefeito eleito Pedro Teotônio, que serão homenageados por suas gestões visionárias e pelas transformações realizadas no município, incluindo o reconhecimento nacional com a conquista de Selos Unicef.

Arcoverde será representada por lideranças notáveis, como o prefeito Wellington Maciel e o prefeito eleito Zeca Cavalcanti, que serão reconhecidos por seus esforços em promover o desenvolvimento da cidade. A secretária de Assistência Social Rejane Maciel e a ex-secretária Nerianny Cavalcanti também receberão o prêmio, destacando-se por suas iniciativas voltadas ao bem-estar das populações mais vulneráveis.

De Venturosa, Kelvin Cavalcanti, prefeito eleito, é um dos homenageados, simbolizando a renovação política e os avanços esperados para a cidade. O ex-candidato a prefeito de Caetés e vereador, Guilherme Fernando, também será reconhecido por sua atuação política e engajamento social. O vereador Cristiano Dantas é um dos homenageados por sua atuação destacada na Câmara Municipal e na UVP, representando os interesses da população com dedicação e resultados concretos.

Reconhecimento ao empreendedorismo

A premiação destaca também empresas que contribuíram para o crescimento econômico de Pernambuco. Marcas como Água Crystalina, Santa Rita, Açúcar JVS, Oftalmo PE e Dr. Bruno Vilaça, Valença Química serão celebradas pela excelência e impacto no mercado regional.

A Casa do Vidro, referência em inovação e design, e as arquitetas Ágatha Rodrigues e Cléo Tenório, conhecidas pelo trabalho transformador na área de arquitetura, também estão na lista de homenageados.

Na área educacional, a Escola Harmonia, o Colégio São Domingos e a GRE Arcoverde serão destacados pelo compromisso com a formação de jovens e o desenvolvimento da educação na região. Na cena do entretenimento, o DJ Yure será homenageado por sua contribuição para a música e o entretenimento no estado.

A Comunicação também será homenageada com uma presença maciça de veículos e personalidades, como Nill Junior, Magno Martins, TV LW, Olha Aqui Notícias, Giro Social B, Vinicius Leandro, Folha das Cidades, San Produções, Giro das Cidades, TV São Lourenço, Agreste TV, Eccos TV, entre outros. 

Uma celebração de histórias inspiradoras

O Prêmio Persona Pernambuco 2024 reafirma seu papel como uma vitrine para histórias de superação, inovação e liderança que têm transformado Pernambuco. O evento promete ser um marco, reunindo personalidades e representantes de diversos setores para celebrar o que há de melhor no estado. 

Nesta edição, os grandes homenageados são a Rádio Itapuama FM, que completa 36 anos tocando sua vida; e a empresa de grandes eventos Seu João. Além dos destaques especiais aqui citados, outras mais de 80 empresas e personalidades também serão homenageados pelo Persona Pernambuco. Com homenagens que vão além do reconhecimento, a premiação valoriza trajetórias que inspiram e constroem um futuro mais próspero para Pernambuco e para todo o Brasil. 

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Raquel anuncia pagamento do 13° salário em parcela única

             A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou hoje (27) que o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Governo de Pernambuco será pago no dia 13 de dezembro. Ele será feito em parcela única, injetando R$ 4,2 bilhões na economia pernambucana, somando com as folhas salariais dos meses de novembro e dezembro.

“A antecipação do décimo terceiro salário representa o reconhecimento do Governo do Estado ao empenho dos nossos servidores ao longo do ano. Temos um time comprometido com o serviço público e, por isso, valorizamos e reconhecemos nossos profissionais. Além disso, o pagamento representa um importante estímulo à economia de Pernambuco, aquecendo o comércio para que nosso estado continue crescendo“, disse Raquel Lyra.

Na próxima sexta-feira (29), o Governo do Estado paga os salários referente ao mês de novembro. Na sequência vem o pagamento do abono natalino no dia 13 de dezembro e fecha o ano com o salário de dezembro no dia 27. Serão beneficiados 122,8 mil ativos, 76,8 mil aposentados e 27,2 mil pensionistas, movimenta a economia pernambucana com mais de R$ 4,2 bilhões.

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terça-feira, 26 de novembro de 2024

Pollyanna rebate Dr. Orestes após críticas a sua entrevista à Itapuama FM

              A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), não deixou sem respostas as críticas e observações feitas pelo ex-candidato a vice-prefeito (PT), Dr. Orestes, sobre sua recente entrevista concedida a rádio Itapuama FM.  Em artigo enviado ao jornalista Nill Junior, Orestes tece uma série de críticas as falas da tucana que enfrenta uma ação que pede a suspensão de sua diplomação. Para ela, o debate político debandou para os ataques pessoais.

No esclarecimento enviado ao blog do Nill, Pollyanna Abreu diz que “é uma pena que o debate político, que deveria ser centrado em propostas e ideias construtivas, tenha sido desvirtuado em ataques pessoais e distorções. Minhas respostas na entrevista foram pautadas pela ética, comprometimento com a verdade e respeito ao diálogo aberto”.

Em relação a AIJE, a prefeita eleita afirmou estar tranquila e que sua conduta sempre foi baseada pela legalidade. “Confio plenamente no Poder Judiciário para corrigir quaisquer inconsistências, mantendo a integridade do processo democrático. Como prefeita eleita, meu compromisso é garantir que a vontade das urnas prevaleça”.

Ela ainda ressaltou que suas relações com as lideranças políticas têm sempre um caráter institucional, visando o desenvolvimento de Sertânia e que nenhum parlamentar vai virar as costas pra Sertânia só porque não é do seu partido ou aliado político. 

Na resposta, Pollyanna ainda dá uma cutucada em Dr. Orestes afirmando não ser surpresa sua opção pelo caminho do sensacionalismo ao invés de discutir propostas concretas para o município, já que sua trajetória revela incoerências políticas, lembrando os duros ataques que fazia ao grupo político do prefeito Ângelo Ferreira (PSB).

Pollyanna finaliza nos últimos parágrafos mandado um recado a oposição sertaniense e convocando-os para deixar a velha política de lado, afirmando que Sertânia iniciará uma nova era com sua gestão ao lado da sua vice, Teresa de Sinval.

“Aos que buscam reverter a vontade popular de maneira tortuosa, reafirmo: nossa vitória é legitima e será confirmada nos tribunais, pois é baseada na verdade e no desejo de mudança. No dia 1º de janeiro de 2025, Sertânia dará início a uma nova era, com Pollyanna Abreu prefeita e Teresa de Sinval na vice. Convido o Dr. Orestes e todos os cidadãos sertanienses a se unirem pelos interesses da nossa cidade, deixando de lado a velha política de atacas e revanchismo. Sertânia é merecedora de algo melhor”, finaliza.

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Seis vereadores eleitos na Pedra podem se tornar inelegíveis por fraude na cota de gênero

              Pelo menos seis (6) vereadores eleitos pelo PSD (Partido Social Democrático) na cidade da Pedra, Agreste de Pernambuco, podem ser considerados inelegíveis por fraude na cota de gênero, anulando todos os votos dados ao partido. A razão disso é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que foi dada entrada na 58ª Zona Eleitoral, movida pelo ex-prefeito e vereador eleito Osório Filho (PSB).

Na lista estão os vereadores eleitos: Joinha que teve 1.433 votos, Benevides (1.108), Mecinho (1.059), Beto (979), Riva de Jota (961), Gó do Alegre (938). Todos somados, representam 6.478 votos. Como a medida é estendida a todos os candidatos da legenda os votos anulados chegariam a 8.024 ou 53,9% do total de votos válidos da disputa proporcional.

A denúncia feita por Osório Filho aponta que duas candidatas apresentadas pela legenda, Giovana e Ellen, participaram do pleito municipal de 2024 apenas para cumprir formalmente os 30% exigidos pela lei para candidaturas de gênero. Ambas obtiveram votações inexpressivas, sendo 8 votos (Giovana) e 2 votos (Ellen), além disso não realizaram movimentações financeiras ou atos efetivos de campanha. Segundo o autor da ação, essas práticas configuram candidaturas fictícias, conhecidas como “candidaturas laranjas”, violando as normas eleitorais.

O processo destaca que a ausência de uma participação genuína nas campanhas dessas candidatas reflete o descumprimento das regras estabelecidas pelo artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/97. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já reforçou, inclusive com edição recente de súmula, que fraudes desse tipo podem acarretar a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido e dos diplomas dos eleitos.

A Ação (AIJE) agora segue para apreciação do juiz eleitoral da 58ª Zona, Dr. Caio Neto de Jomael Oliveira Freire e para manifestação do Ministério Público Eleitoral. Acatando os argumentos e anulando os votos dados ao PSD, será feita uma nova recontagem do quociente eleitoral e partidário, que deverá cair pela metade, abrindo vagas na Casa Diógenes Cícero Magalhães para novos eleitos.

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STJ concede habeas corpus ao empresário Rodrigo Carvalheira

              A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu por unanimidade, nesta terça-feira (26), habeas corpus ao empresário Rodrigo Carvalheira, réu em um caso e indiciado por estupro de vulnerável em dois processos. A polícia investigava cinco denúncias, mas duas delas prescreveram. Carvalheira está preso desde o dia 6 de junho deste ano.

A prisão do empresário aconteceu após solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que entendeu que Rodrigo Carvalheira estava interferindo nas investigações do caso, por ter telefonado para o tio de uma suposta vítima, em dezembro de 2023.

No julgamento realizado nesta terça pelo STJ, o relator do caso, ministro Otávio de Almeida Toledo, votou pela concessão da liberdade provisória de Rodrigo Carvalheira, mediante medidas cautelares, baseado na tese de que a prisão preventiva deve ter fundamento em fatos ocorridos no tempo presente e não em acontecimentos do passado, mesmo que tenham sido incluídos depois no processo penal.

Por meio de nota, em seguida, os advogados argumentaram que "a decisão do STJ reafirma a confiança da defesa no Judiciário como guardião das garantias fundamentais e um freio contra excessos".

O empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, foi preso pela segunda vez no dia 6 de junho, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A prisão foi solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por conta de uma ligação que Rodrigo Carvalheira fez, em dezembro de 2023, para o tio de uma suposta vítima. O MPPE considerou que o empresário estava interferindo nas investigações. Do G1 

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TRE-PE confirma diplomação de vereadores eleitos do MDB de Buíque

               Uma liminar concedida pelo desembargador Frederico de Morais Tompson do Tribunal Regional Eleitoral de `Pernambuco – TRE-PE suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da AIJE nº 0600247-26.2024.6.17.0060 da Justiça eleitoral da 60ª Zona Eleitoral que determinava a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB em Buíque. Com isso, os cinco vereadores eleitos no pleito passado pela legenda serão diplomados juntamente com os outros 10 eleitos. 

O desembargador acatou um mandado de segurança patrocinados pelos advogados Rivaldo Leal, Pedro Melchior, Edimir Barros, Paulo Barros, Dyego Girão e Renata Bezerra, da Banca Barros Advogados Associados, em favor dos vereadores eleitos Aline de André de Toinho, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidsom Amorim. 

Argumentam os autores do mandado que não há previsão legal, tampouco entendimento jurisprudencial, que admita a possibilidade de, em sede de decisão liminar, ser suspensa a diplomação de eleitos e suplentes, como aconteceu, e com base nisso pediram a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da decisão do juiz eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Felipe Marinho dos Santos. 

Com a decisão do TRE-PE, os cinco vereadores eleitos pelo MDB de Buíque, que integram a base de apoio ao prefeito eleito Túlio Monteiro (MDB), vão ser diplomados agora em dezembro e tomarão posse em seus mandatos no dia 1º de janeiro de 2025. 

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TCE-PE detecta fraude em licitação de kits de robótica de R$ 3 milhões da Prefeitura de São Bento do Una

                 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reconheceu a existência de “fortes indícios de conluio” em uma licitação milionária realizada pela Prefeitura de São Bento do Una, para a aquisição de kits de robótica destinados às escolas municipais. Por unanimidade, os conselheiros determinaram, na última quinta-feira (21), a suspensão do contrato e a abertura de uma auditoria especial.

A decisão, relatada pelo conselheiro Ranilson Ramos, foi acompanhada pelos conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, além do representante do Ministério Público de Contas, Guido Rostand. Segundo o relator, o caso apresenta “graves irregularidades” e ocorreu em pleno período eleitoral, levantando suspeitas de superfaturamento e direcionamento.

Em junho de 2022, a Prefeitura, sob a gestão do prefeito Alexandre Batité (MDB), lançou uma licitação para adquirir 200 kits de robótica, com valor total estimado em quase R$ 3 milhões. Apesar da complexidade do objeto, o prazo para apresentação de propostas foi o mínimo permitido por lei: oito dias. Apenas uma empresa participou e venceu o processo.

Embora a licitação tenha sido realizada em 2022, o contrato só foi firmado mais de um ano depois, em período eleitoral, com pagamento inicial de mais de R$ 500 mil. A Prefeitura nunca havia firmado contrato anteriormente para a entrega dos kits.

A denúncia que desencadeou a investigação partiu do vereador Sidcley do Hospital (PP), que protocolou o caso no TCE-PE. Segundo o parlamentar, enquanto o valor unitário de cada kit na licitação foi de R$ 9.500, outras prefeituras adquiriram equipamentos similares por preços muito menores, variando entre R$ 183 e R$ 2.557, conforme registros no Portal Nacional de Compras Públicas.

Além do superfaturamento, a denúncia revelou que a mesma empresa venceu licitações em pelo menos cinco outras cidades, incluindo Sanharó-PE, Custódia-PE e Águas Belas-PE. Em todos os casos, os termos de referência das licitações eram idênticos, o que, segundo especialistas, é um forte indicativo de conluio.

Diante das evidências apresentadas pelo vereador, a Prefeitura inicialmente defendeu a contratação, mas depois reconheceu a irregularidade e rescindiu o contrato, justificando que os valores eram “muito onerosos”. Mesmo assim, o conselheiro Ranilson Ramos ordenou a auditoria para apurar o desvio de recursos públicos e as razões que permitiram a irregularidade.

A precariedade da infraestrutura educacional em São Bento do Una torna a denúncia ainda mais grave. Dados do Censo Escolar do INEP/MEC mostram que o município possui 25 escolas, sendo 13 localizadas na zona rural. Muitas delas não têm laboratório de ciências ou informática, e menos da metade das unidades têm acesso à internet, essencial para o uso dos kits de robótica. Além disso, apenas 23% das escolas rurais têm acesso à água encanada, e a maioria depende de fossas comuns para o esgoto. Do blog do Silvinho

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Operação da PF prende lobista e faz buscas em MT, PE e DF

              Policiais federais cumprem mandados nesta terça-feira (26) em uma operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra um suposto esquema de venda de sentenças judiciais. Há um mandado de prisão preventiva e 23 ordens de busca e apreensão em endereços em Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

Um lobista ligado ao grupo foi preso, e que houve buscas nas casas dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Os dois já estavam afastados do tribunal desde agosto.

Segundo a PF, a operação Sisamnes investiga "crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional".

"As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados", afirma a corporação.

As investigações indicam que o grupo pedia dinheiro para beneficiar partes de processos judiciais ilegalmente. Em seguida, emitia decisões favoráveis a esses "clientes".

A Polícia Federal também investiga negociações ligadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais. Apesar de ter autorizado apenas uma prisão preventiva, o STF definiu outras medidas restritivas contra os investigados.

A lista inclui monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento da função pública e bloqueio de bens e valores. O nome da operação, Sisamnes, faz referência a um juiz da mitologia persa que teria aceitado suborno para emitir uma sentença injusta. Do G1

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