quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Arcoverde abre apenas 06 novas vagas de emprego formal em setembro, revela o CAGED

            Enquanto o estado e o País celebram o aumento no número de vagas de empregos com carteira assinada em setembro, Arcoverde capenga com a criação de apenas 06 novos postos de trabalho. Foram 236 admissões contra 230 desligamentos, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os números são bem menores do que os registrados em agosto, quando foram criadas 125 novas vagas. Em Garanhuns, no mesmo período, foram abertas 85 e em Serra Talhada outras 52 vagas.

Por setores, o que mais criou vagas em Arcoverde no mês passado foi o da indústria, com 17 novos postos de trabalho. Por outro lado, o setor da construção fechou outras 10 vagas de empregos, ficando com saldo negativo em setembro. Já o comércio só criou uma vaga (01) de trabalho com carteira assinada no mês passado. Os serviços continuam em baixa, com o registro negativo de menos duas (02) vagas de trabalho. Por sexo, foram criadas 10 vagas para homens e foram fechadas outras 04 para mulheres.

No ano, Arcoverde já registrou a criação de 276 novos postos de trabalho. Comparado com outros municípios como Garanhuns e Serra Talhada, os números são bem inferiores. Na Suíça pernambucana foram abertos 2.840 novos postos de trabalho em 2024. Já na Capital do Xaxado, foram abertas 650 novas vagas. Afogados da Ingazeira, que é menor que Arcoverde, criou entre janeiro e setembro 314 vagas.

Nos últimos 12 meses, o município tem um saldo positivo de 208 vagas criadas. A queda deve-se aos números negativos de outubro e dezembro de 2023 quando foram fechados 51 e 25 postos de trabalho, respectivamente, na cidade. 

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MPPE presta apoio ao MP de Tocantins em um alvo da Operação Vastum

              O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cumpriu, na manhã da terça-feira (29), um mandado de busca e apreensão em endereço utilizado por empresa de fachada no Sertão do Estado. A atuação foi feita por integrantes do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE, em apoio ao Ministério Público de Tocantins (MPTO), que coordenou as ações da Operação Vastum no combate a crimes tributários e à lavagem de dinheiro.

Segundo o MPTO, a Operação Vastum cumpriu um total de 18 mandados de busca e apreensão em 12 cidades dos Estados de Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco e Goiás, além do Distrito Federal, tendo como alvos empresas, escritórios de contabilidade e residências.  A cooperação entre os Gaecos desses Estados ampliou o alcance e a integração dos dados investigados.

As investigações, conduzidas pelo Gaeco do MPTO, indicam a atuação de uma organização criminosa que tinha como um dos principais objetivos sonegar impostos mediante o uso de notas fiscais falsas, emitidas por empresas de fachada.

Foram identificados prejuízos de mais de R$ 35 milhões a Tocantins e a outros estados, especialmente no que se refere ao recolhimento de impostos, por meio da manipulação fraudulenta de créditos de ICMS.

A operação Vastum contou com o apoio da Receita Estadual e da Polícia Civil de Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Crimes Financeiros e do Núcleo Especializado de Computação Forense.

A decisão da 3ª Vara Criminal de Palmas autorizou a realização de buscas em diversos endereços, bem como a quebra de sigilo de dados eletrônicos dos investigados, abrangendo dispositivos como celulares e computadores. A medida visa a coleta de provas relacionadas às atividades ilícitas investigadas. 

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quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Morre Arthur Moreira Lima, referência no piano Brasileiro, aos 84 anos

             O pianista Arthur Moreira Lima morreu aos 84 anos, em Florianópolis, onde morava desde 1993. A notícia foi confirmada pela família do músico através do Instituto Piano Brasileiro. Arthur estava internado há um ano e lutava contra um câncer de intestino.

"Nossos agradecimentos a esse gigante incomparável, por tudo que fez pela cultura brasileira e pianística. Que seu nome seja sempre reconhecido entre os heróis brasileiros", diz a publicação do Instituto nas redes sociais.

Nascido no Rio de Janeiro em 1940, Moreira Lima integra a lista dos maiores pianistas brasileiros. Sua carreira é repleta de prêmios e de concertos nas principais casas de espetáculos do mundo. A revista La Suisse certa vez o chamou de o "Pelé do Piano".

Com mais de 60 discos gravados, o pianista tocou com as orquestras filarmônicas de Leningrado, Moscou e Varsóvia e com as sinfônicas de Berlim, Viena e Praga, a BBC de Londres e a National da França. Ele se destacou também como um intérprete da música popular brasileira, gravando clássicos do repertório do choro e do samba. 

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Isabella de Roldão assume Prefeitura do Recife em recesso de João Campos

           Depois de meses de campanha eleitoral intensa, visando à reeleição à Prefeitura do Recife, João Campos anunciou nesta quarta-feira (30) que irá tirar alguns dias de recesso, para um pequeno período de descanso, retornando aos trabalhos somente na próxima segunda-feira (4/11).

Nesse período, a vice-prefeita Isabella de Roldão, assumirá a Prefeitura do Recife. "Hora de uma pequena pausa. Nossa vice-prefeita, Isabella de Roldão, assume (a Prefeitura) pelos próximos quatro dias. Sei que o Recife está em boas mãos enquanto recarrego as energias. Segunda-feira já estou de volta ao batente, cheio de disposição para continuar nosso trabalho. Até logo, Recife", postou João Campos, em sua conta pessoal no Instagram.

O prefeito João Campos esteve, ao lado da namorada, a deputada federal Tabata Amaral, no Hospital Português, no bairro do Paysandu, na região central do Recife, para visitar a sobrinha Nina (filha do deputado federal Pedro Campos e da sua esposa Augusta Carneiro), que nasceu na tarde desta quarta-feira (30).

"Nina chegou! E chegou muito linda, cheia de saúde e já ganhando o coração de todo mundo. Como a gente estava ansioso pela sua chegada, pequena! No combo, vieram uns titios babões que se emocionaram demais quando te viram e que já te amam muito!", escreveu Tabata Amaral, em seu perfil no Instagram. Do JC

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Governo do Estado promove 2° Feirão de Empregos no Recife

           O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE), está promovendo o 2° Feirão de Empregos na capital, que acontecerá na próxima terça-feira (5). A nova edição do evento conta com a participação de 30 empresas, de diversos setores, oferecendo cerca de mil vagas para variadas funções. 

Os processos seletivos serão realizados no momento da ação. Para participar, o candidato deverá apresentar carta de encaminhamento, emitida previamente pela Casa do Trabalhador. 

“Estamos muito felizes em realizar mais uma edição do Feirão de Empregos, que foi idealizado para facilitar a conexão entre trabalhadores e empregadores, tornando mais ágil o processo que vai da seleção à contratação. Durante o evento, os candidatos já têm a oportunidade de participar de entrevistas, podendo sair com uma aprovação para a próxima etapa do processo ou até mesmo para serem admitidos. Iniciativas desse tipo são estruturadas pelo Governo de Pernambuco com o objetivo de aumentar a empregabilidade da população”, afirma a titular da SEDEPE, a secretária Amanda Aires.

O Feirão de Empregos será realizado na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (ETEPAM), localizada Avenida João de Barros, 1769, no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife.  

Durante a ação, estarão disponíveis mais de mil vagas em diversas áreas de atuação, cadastradas no Sistema Nacional de Emprego (SINE). 

As oportunidades atendem a diferentes perfis de candidatos, desde aqueles que concluíram o Ensino Fundamental até os que estão no Ensino Superior. 

Profissionais de Recursos Humanos de 30 empresas parceiras estarão presentes para conduzir as entrevistas. 

O público deve chegar entre 8h e 12h, sendo atendido por ordem de chegada. As entrevistas ocorrerão das 9h às 15h.

Os que desejam participar precisam, até a próxima segunda-feira (4), consultar as vagas disponíveis para o Feirão de Empregos e compatíveis com o seu perfil profissional, solicitando a carta de encaminhamento para o evento.

Esse serviço pode ser acessado na Casa do Trabalhador, localizada na Rua da Aurora, 425, Boa Vista, área Central do Recife, nos postos de atendimento do órgão no Expresso Cidadão, ou nas unidades da Agência do Trabalho na Região Metropolitana.  

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Homem finge estar passando mal, pede ajuda a jovem e a estupra

                Um homem de 26 anos foi preso na terça-feira (29) suspeito de estuprar uma jovem de 20 anos no município de Calçado, localizado no Agreste de Pernambuco. O crime teria acontecido na segunda-feira (28), quando o homem teria atraído a vítima até sua casa sob pretexto de estar passando mal.

A mulher relatou à Polícia Civil que conheceu o suspeito em uma festa alguns dias antes do crime. O homem entrou em contato com a vítima nesta segunda por telefone para pedir ajuda por estar supostamente passando mal.

No entanto, ao chegar na casa do suspeito, a vítima teria sido obrigada a manter relações sexuais sob ameaça, configurando o crime de estupro. Após o caso, ela foi até a delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência (BO).

As autoridades policiais localizaram o suspeito dentro da casa dele e o encaminharam para a delegacia local, onde todas as providências legais foram tomadas. A investigação sobre o caso continua em andamento, e o acusado permanecerá à disposição da Justiça.

Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) revelam que, nos primeiros sete meses deste ano, o Estado contabilizou 1.391 casos de estupro.

No acumulado dos sete primeiros meses, o interior acumulou 791 ocorrências, seguido do Grande Recife com 348 casos e da capital pernambucana com 252 ocorrências. Do DP 

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Caged registra criação de 247 mil novos postos de trabalho no Brasil em setembro

               A geração de postos de emprego formal subiu em setembro no país. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 247.818 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede o saldo da diferença entre contratações e demissões. 

A criação de empregos subiu 21,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em setembro de 2023, tinham sido criados 204.670 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Em relação aos meses de setembro, o volume foi o maior desde 2022. 

Nos nove primeiros meses do ano, foram abertas 1.981.557 vagas. Esse resultado é 24% mais alto que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores. 

O resultado acumulado é o maior desde 2022, quando tinham sido criados 2.181.100 postos de trabalho de janeiro a setembro. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Na divisão por estados, todos registraram saldo positivo. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+57.067 postos), Rio de Janeiro (19.740) e Pernambuco (17.851). Os números mais baixos de abertura de vagas foram registrados em Rondônia (599), em Roraima (729) e no Acre (955).  

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PT e PL anunciam apoio a Hugo Motta na presidência da Câmara

               O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oficializaram na noite desta quarta-feira (30/10) o apoio Hugo Motta (Republicanos-PB) na corrida à presidência da Câmara dos Deputados. O PL tem a maior bancada da Casa, com 92 deputados. 

O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), oficializou a aliança. “O apoio do PL está formalizado, porque formalizamos agora à noite uma absoluta maioria do partido apoiando a candidatura do Hugo Motta. E após essas pautas, que irão ser conversadas com o deputado Hugo Motta, a gente espera ter a unanimidade da bancada nesse posicionamento do Partido Liberal”, disse o líder.

Além de PT e PL, também já oficializaram apoio à candidatura de Motta os partidos PP, Republicanos, Podemos e MDB.  

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Arquimedes anuncia segunda Cozinha Comunitária para Buíque

             Ainda este ano, o município de Buíque, no Agreste de Pernambuco, vai contar com sua segunda Cozinha Comunitária, em parceria com o Governo do Estado. O anúncio foi feito pelo prefeito Arquimedes Valença em suas redes sociais, destacando ser que a nova unidade será instalada no Distrito do Carneiro. Para ele, uma conquista importante para a população buiquense.

“Mais uma conquista importante para o nosso povo! Com muita alegria, anunciamos a instalação da 2ª Cozinha Comunitária de Buíque, que será localizada no Distrito do Carneiro. Serão mais de 200 refeições diárias preparadas com carinho, destinadas às famílias cadastradas da região, trazendo dignidade e apoio alimentar a quem mais precisa. Essa é mais uma vitória construída com união, dedicação e amor pelo nosso povo”, afirmou.

O cofinanciamento para a instalação da nova cozinha foi aprovado no último dia 17 de outubro, na Comissão Intergestores Bipartite – CIB, segundo informa o Secretário de Assistência Social, Matheus Albuquerque. De acordo com ele, a unidade vai beneficiar mais de 200 pessoas da região do Carneiro, as quais serão cadastradas de acordo com o perfil da situação de insegurança alimentar.

A primeira Cozinha Comunitária, denominada de Maria Jutiara da Conceição Vieira, foi entregue no início de julho, localizada na Travessa Coronel Antônio Cavalcante, próximo ao pátio da feira livre, com a capacidade para distribuir 250 refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade.

As Cozinhas Comunitárias fazem parte da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do Programa Fome Zero do Governo Federal e são ações co-financiadas entre as esferas de governos, em cumprimento a estratégia de descentralização. 

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Raquel Lyra assina convênio com o Instituto Pernambuco Porto em Portugal

              Cumprindo agenda na cidade do Porto, em Portugal, nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra formalizou um convênio de cooperação entre o Governo de Pernambuco e o Instituto Pernambuco Porto (IPP). Para realizar atividades promovendo o Estado como destino de investimento, turismo, estudo e cultura, o convênio prevê o aporte de R$ 1,2 milhão, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O Instituto Pernambuco Porto é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 1996, que promove o desenvolvimento científico, acadêmico, cultural e empresarial nas relações luso-brasileiras. 

O convênio atende a quatro eixos: educação, com o investimento em patrimônio, literatura e música; cultura, envolvendo exposições, e promovendo as festividades tradicionais, como Carnaval e São João, por exemplo; economia criativa, com moda, artesanato, produtos locais e negócios; e o turismo, ampliando as atividades entre Pernambuco e Portugal. 

O presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa, destacou que esta parceria engrandece o Instituto. “Esse ato eleva nosso Instituto. Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora por entender a importância deste convênio e nos dar essa honra de estar aqui”, disse.

Por meio do IPP, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE) mantêm vínculo acadêmico com a Universidade do Porto (UP), criando meios para que os estudantes pernambucanos que vão estudar na cidade de Porto, sobretudo da rede pública, tenham acesso a alojamento, áreas de trabalhos, bolsas de estudos e títulos acadêmicos. 

Os profissionais independentes que pretendem ampliar seus novos negócios de economia criativa, como design e tecnologia digital, também podem contar com a infraestrutura tecnológica do Instituto para desenvolver projetos em Portugal e no Brasil. 

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e o vice-presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa Filho. Compõe a comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira. 

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Corte da entrevista de João Campos pela TV Pernambuco deve parar na Alepe

               Uma denúncia feita pelo jornalista Magno Martins em seu blog sobre a “censura” camuflada do governo da governadora Raquel Lyra (PSDB) à entrevista do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Programa Roda Vida da TV Cultura, promete chegar ao plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O deputado Sileno Guedes (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (30), que, juntamente com o deputado Rodrigo Farias (PSB), apresentará um requerimento para que a Assembleia Legislativa (Alepe) convoque o presidente da TV Pernambuco, Fúlvio Wagner, a explicar por que a emissora estatal interrompeu o sinal da TV Cultura, da qual é filiada, na noite da última segunda-feira (28). A medida coincidiu com a exibição, para todo o país, do programa Roda Viva, que teve a participação do prefeito do Recife, João Campos (PSB), maior liderança do principal partido de oposição à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

“A TV Pernambuco, uma emissora estatal, tirou o sinal da TV Cultura, especificamente do programa Roda Viva, da sua transmissão. Um programa pelo qual já passaram brasileiras e brasileiros que têm algo a dizer para o Brasil. Eu não quero imaginar que se criou um aparelho de censura no Palácio do Campo das Princesas. Não quero imaginar que autoridades do Governo de Pernambuco tenham proibido de retransmitir o programa por conta do convidado daquela noite”, afirmou Sileno. 

A denúncia foi revelada, mais cedo, pelo blog do Magno. A TV Pernambuco chegou a emitir nota informando que as interrupções no sinal vêm ocorrendo em dias de transmissão de jogos da Série B do Campeonato Brasileiro, mas não comentou reclamações que teriam chegado à TV Cultura sobre a interrupção de sua programação nacional, em momentos específicos da semana, para o público de Pernambuco, sobretudo de um programa fixo, conceituado e antigo em sua grade, como o Roda Viva. 

No fim da tarde, em resposta ao Blog Cenário, a Fundação Padre Anchieta, controladora da TV Cultura, confirmou que tratará sobre a possibilidade de encerrar a parceria com a TV Pernambuco em reunião de sua diretoria na próxima sexta-feira (1º). “Eu me somo a essa iniciativa. É importante trazer o presidente da TV para esclarecer os fatos antidemocráticos que ocorreram aqui em Pernambuco”, afirmou o deputado Rodrigo Farias, em aparte ao deputado Sileno Guedes na tribuna da Alepe. Do Magno Martins

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Arcoverde dá início as obras do Parque Verde Dr. Ruy de Barros

             Até o final de dezembro, a cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, ganha as obras do segundo Parque Verde Urbano, que vai homenagear o ex-prefeito da cidade, Dr. Ruy de Barros Correia Filho, que administrou Arcoverde entre os anos de 1983 e 1988. Essa semana, o prefeito Wellington Maciel (MDB) esteve supervisionando a primeira etapa da obra que terá aproximadamente 800 metros quadrados de área de um total projetado de mais de 3 mil metros².

O novo espaço público irá abranger uma área de exatos 350 metros lineares de ponta a ponta, contemplando a maior parte da Rua Manoel Borba que divide os bairros do São Cristóvão e Tamboril, na zona oeste da cidade. Em fase acelerada, a primeira etapa de construção terá aproximadamente 800 metros quadrados de área de um total projetado de mais de 3 mil metros quadrados que, quando concluído, ligará o início da Rua Neto Cavalcanti, no centro, atravessando a região da Praça da Bíblia e terminando nas proximidades da Rua Alfredo de Souza Padilha.

Para esta primeira etapa do Parque Verde Urbano Prefeito Ruy de Barros Correia Filho, no contexto dos 800 metros quadrados de área construída, mais de 600 metros quadrados será de área verde, composta por jardins estruturados através de um memorial botânico que inclui árvores frutíferas a exemplo de mangueiras, abacateiros, jambeiros e caramboleiras, dentre outras, além de uma horta comunitária.

A estrutura também contará equipamentos para prática de atividades físicas e de lazer, composta por pista de bike; miniquadra esportiva; Playground completo juntamente com brinquedos para crianças com deficiência; aparelhos que simulam atividades de academia, dispondo de estrutura para atender pessoas com deficiência; além de espaços para convivência, descanso e contemplação.

O projeto urbanístico do segundo Parque Verde Urbano de Arcoverde é assinado pelo Arquiteto e Urbanista Gustavo Farias, sendo a FB Engenharia e Consultoria, através do Engenheiro Felipe França, responsável pela construção. 

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Pedro diz que “Itaíba vai avançar sem deixar ninguém para trás”

             Em entrevista na manhã desta quarta-feira (30) à Rádio Itapuama FM, o prefeito eleito de Itaíba, Pedro Pilota (Republicanos) agradeceu a população itaibense pela vitória, disse que Regina mudou a história do município e vai avançar com o trabalho sem deixar ninguém para trás. Pedro falou também de obras, projetos e que sua grande prioridade será a questão do abastecimento de água, que hoje afeta tanto a cidade como a zona rural do município.

"Tivemos uma campanha tranquila, de paz, andando de casa em casa, mostrando o que já foi feito no governo Regina e o que pretendemos fazer a partir de janeiro. O povo deu a resposta já em 2016, agora repetiu pela terceira vez. Itaíba está preparada para o futuro e o futuro vai ser como nosso povo quer, de muito trabalho. Vamos buscar construir pontes com deputados, senadores e o governo do Estado para solucionar os principais problemas de nossa terra. Nossa grande prioridade será a luta pela água de Itaíba. Já estamos indo atrás, falamos com o deputado Jarbas Filho (Estadual) e o senador Fernando Dueire”, disse Pedro.

Segundo ele, a conclusão da Adutora do Agreste, com os poços profundos, é essencial para acabar com o problema da água em Itaíba. São R$ 20 milhões necessário para que essa obra seja entregue. Recentemente o deputado estadual Jarbas Filho (MDB), fez uma indicação solicitando a conclusão da obra e o senador Fernando Dueire, que foi relator do empréstimo que garantiu os recursos para o Programa Águas de Pernambuco, ficou de interceder junto a governadora Raquel Lyra para que a obra seja contemplada.

Durante a entrevista, Pedro disse que seu secretariado terá um perfil técnico, formado por pessoas que amam Itaíba e sabem tocar o serviço para que ela possa ficar mais livre para buscar novos recursos e projetos para o desenvolvimento de Itaíba. Citou a criação das Secretarias de Planejamento e de Agricultura e um órgão voltado para a juventude itaibense.

Sobre a participação da prefeita Regina Cunha no governo, ele disse que “ela mudou a história de Itaíba. É nossa maior líder política e vai continuar trabalhando pela nossa terra e nossa gente, ajudando a gestão onde ela achar que deva ficar. Assim, vamos seguir trabalhando, unindo cada vez mais nosso grupo para os desafios que virão em 2026”. Sobre o vice Leandro da Saúde, disse que ele será peça fundamental na gestão, lado a lado com o prefeito. 

Em relação aos projetos futuros, disse que tem já vários projetos que estão sendo deixados pela prefeita Regina, vai à Brasília no próximo mês em busca de novos recursos e pretende investir forte no desenvolvimento, na atração de novas empresas, geração de empregos e renda, apostando fortemente no empreendedorismo local. Pedro Pilota também anunciou o lançamento de um calendário de eventos, de forma a fomentar o turismo e os negócios em Itaíba nos próximos anos.

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Teresa Leitão recomenda aprovação de projeto para facilitar crédito a pequenos produtores

                Com relatoria da senadora Teresa Leitão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto que autoriza a União a ampliar os recursos de garantia de empréstimos a produtores rurais, via Pronaf. Na prática, a iniciativa vai produzir mais oferta de crédito dos bancos privados aos agricultores familiares para aquisição de insumos e sementes, além do custeio das suas atividades. 

O PL nº 2.750/2024 autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com a medida, os bancos privados tendem a facilitar o financiamento aos produtores, já que o governo garante às instituições que a dívida será quitada. 

A matéria recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). “Como a agricultura familiar está mais exposta aos riscos da atividade agrícola, por ter uma estrutura financeira menor, o crédito pode ser tornar menos acessível. Permitir a inclusão dos agricultores familiares e de suas cooperativas no FGO é essencial para reduzir riscos e facilitar o aceso ao crédito”, justificou. 

A senadora enfatizou que o Projeto é de iniciativa do governo federal, que dessa forma “estreita relação entre mercado e produtores agropecuários com benefícios para ambos os lados”. Lembrou, ainda, que o crédito rural estimula a atividade produtiva gerando emprego e renda, “causando um círculo virtuoso sobre a economia local”. 

O Projeto foi aprovado na CAE e segue para avaliação no Plenário em regime de urgência constitucional.  

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Projeto ouvir para transformar da SEAP chega a Buíque e Arcoverde

                  Nesta quarta-feira, 30 de outubro, e amanhã, 31, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) realiza mais uma etapa do Projeto Ouvir para Transformar nas unidades prisionais de Buíque e Arcoverde. 

As visitas começaram às 9h na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB) e, na sequência, no Presídio Advogado Brito Alves (Paba), em Arcoverde.

O secretário da SEAP, Paulo Paes, lidera a equipe de gestores que estará presente nas visitas. 

O objetivo é ouvir as demandas dos diversos setores das unidades prisionais e conhecer as boas práticas já implementadas. 

Com essas duas visitas, a SEAP atinge um total de 18 unidades visitadas de um total de 24 existentes no estado, demonstrando seu compromisso em promover melhorias no sistema penitenciário.

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Lula Cabral tem registro de candidatura deferido pelo TSE e vai assumir prefeitura

                 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou recurso apresentado pelo deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade) e deferiu o registro de candidatura dele à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Com a decisão, os votos recebidos pelo candidato nas eleições de 2024 passam a ser válidos e ele poderá tomar posse do cargo, em janeiro.

Lula Cabral foi o candidato mais votado no Cabo de Santo Agostinho na eleição do último dia 6 de outubro, com 60.103 votos (46,64%), mas não havia sido declarado eleito porque foi considerado inelegível devido à rejeição de suas contas pela Câmara Municipal em 2017, quando administrou a cidade.

A ação de inelegibilidade foi apresentada pela coligação "Pelo Bem do Cabo", do atual prefeito Keko do Armazém (PP), que ficou em segundo lugar no pleito, com 53.794 votos (41,74%).

Mesmo com registro de candidatura impugnado, Lula Cabral teve o nome inserido nas urnas e podia ser votado normalmente no pleito, ainda que com o registro sub júdice. A defesa do candidato teve recursos negados na primeira e na segunda instância e aguardava o parecer do Supremo a respeito da candidatura.

Nunes Marques considerou que a rejeição das contas do candidato pela Câmara Municipal se baseou em irregularidades que não foram previamente analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado. No entendimento do ministro, um parecer do TCE é condição essencial para o julgamento das contas de gestores municipais pelo Legislativo. O prazo para diplomação dos prefeitos eleitos é o dia 19 de dezembro de 2024.

Pelas redes sociais, Lula Cabral comemorou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que coincidentemente foi proferida no dia do aniversário do parlamentar. Do JC Online

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