quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Garanhuns: Sivaldo comemora 1º lugar no ranking nacional de qualificação dos servidores públicos

                A gestão do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), segue somando conquistas. A mais recente aponta para o o bom momento de desenvolvimento socioeconômico no município. O Centro de Liderança Pública (CLP), Organização Não Governamental, acaba de divulgar o novo ranking nacional dos municípios com servidores mais qualificados do país, e Garanhuns-PE aparece na liderança.

As demais cidades entre as 10 primeiras são: São Sebastião (SP), Maceió (AL), Londrina (PR), Valinhos (SP), Jundiaí (SP), Paranavaí (PR), Fortaleza (CE), São Bernardo do Campo (SP) e Campina Grande (PB). Vale ressaltar que Garanhuns obteve a nota máxima no ranking.

O CLP realiza estudos comparativos com mais dos 400 dos maiores municípios do Brasil. Neste novo trabalho, o centro mostra a importância dos gestores públicos promoverem a profissionalização dos servidores, com formação acadêmica, funcional e técnica.

Nesse indicador Garanhuns aparece na liderança em razão do número de servidores públicos municipal da administração direta com ensino superior e o número total de servidores públicos municipais.

No ranking geral, Garanhuns ficou no terceiro lugar com a nota de 49.64 atrás apenas de Caruaru em segundo com 50.14 e Recife em primeiro com 56.65. A cidade está à frente de municípios como Petrolina (5º), Paulista (8º), Olinda (11º), Jaboatão dos Guararapes (13º) e Cabo de Santo Agostinho (16º).

Para o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, o resultado confirma a excelência da gestão municipal, desde o recrutamento à oferta de serviços para a população, com servidores capacitados, comprometidos e alinhados com o projeto de desenvolvimento socioeconômico municipal, garantindo serviços humanizados e atraindo investimentos geradores de emprego e renda. 

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ONG Amigos no Sertão: transformando vidas e promovendo dignidade no Sertão de Pernambuco

             A ONG Amigos no Sertão, uma associação civil formada por amigos, familiares e vizinhos, tem se destacado ao longo de quase 10 anos de atuação na promoção da dignidade humana e no enfrentamento das desigualdades sociais. 

Com uma abordagem apartidária e sem fins lucrativos, a organização se dedica a amparar pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, especialmente aquelas que residem em zonas rurais e em locais de difícil acesso para a chegada de ajuda humanitária.

Desde sua fundação, os Amigos no Sertão têm trabalhado incansavelmente para atender à população carente de 20 municípios do sertão pernambucano. 

Até agora, aproximadamente 115 mil pessoas foram beneficiadas pelas ações da ONG, que já visitou mais de 60 povoados rurais e percorreu impressionantes 32 mil quilômetros em suas missões.

Um dos pilares da atuação da ONG é a universalidade do atendimento. Os voluntários trabalham pro bono, sem qualquer contraprestação dos beneficiários, garantindo que todos tenham acesso aos serviços oferecidos, independentemente de raça, gênero, cor, idade ou crença religiosa ou política.

O principal objetivo da Amigos no Sertão é continuar alimentando as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Além disso, a ONG busca fortalecer o empreendedorismo local através da oferta de oportunidades que visem à autossuficiência das comunidades. 

Entre suas iniciativas estão a construção e instalação de poços artesianos e usinas solares, a doação de cisternas e a construção de casas para famílias que atualmente vivem em condições precárias. Essas ações são fundamentais para melhorar a qualidade de vida das comunidades atendidas e para promover um futuro mais sustentável. 

A ONG acredita que cada pequena contribuição pode fazer uma grande diferença na vida das pessoas assistidas. Se você deseja fazer parte dessa transformação e ajudar os Amigos no Sertão em sua missão, considere fazer uma doação. Sua contribuição pode ser feita através do PIX: 33.483.168/0001-54. 

No dia 08 de novembro será realizada, na AABB Recife, uma festa com muita música, alegria e solidariedade em prol dos mais necessitados.

As atrações confirmadas são o Sanfoneiro Luizinho de Serra, os Carlos e também haverá participações de Maestro Spok, Almir Rouche e Nena Queiroga. Os ingressos custam R$ 99,00 e toda renda adquirida será revertida ao projeto. Por: Aimé Kyrillos/DP

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Três apostas em Pernambuco acertam a quina da Megasena e cada uma leva mais de R$ 40 mil

               Três apostas feitas em Pernambuco acertaram cinco dos seis números sorteados no concurso 2.791 da Mega-Sena, realizado na noite da terça-feira (29). Cada uma delas levou R$ 40.720,36. Ninguém acertou as seis dezenas e, por isso, prêmio principal acumulou para R$ 105 milhões. O próximo sorteio acontece na sexta (1º).

Os números sorteados foram: 02 - 03 - 11 - 25 - 37 - 43.

Os três jogos que venceram a quina foram apostas simples de seis números, feitas no Recife e nas cidades de Cachoeirinha, no Agreste do estado, e Lagoa Grande, no Sertão.

Na quadra, Pernambuco teve 186 ganhadores. Para a aposta simples, com seis números, a premiação ficou em R$ 746,24.

A Mega-Sena tem três sorteios semanais: às terças, às quintas e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio.

É possível apostar em qualquer lotérica do país, ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal, que pode ser acessado por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário ser maior de idade, fazer um cadastro e preencher o número do cartão de crédito. 

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Pernambuco se prepara para receber o Fala Norte Nordeste em novembro

             O maior evento da indústria de mídia e entretenimento da região Norte e Nordeste está com inscrições abertas. Entre os dias 27 e 29 de novembro, no Recife Expo Center, a ASSERPE (Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco) realizará o Fala Norte Nordeste 2024, na capital pernambucana. Serão três dias de conteúdo, experiências, network e negócios com foco em rádio e televisão.

O tema deste ano será: ”Capital Humano x Inteligência Artificial - o futuro da comunicação" e contará com palestras que têm como objetivo discutir o futuro da radiodifusão em meio à convergência tecnológica. A programação é extensa e aborda desde a automação de processos e a personalização de conteúdo até a ética no uso da IA e o impacto da tecnologia no mercado de trabalho.

Além de palestras e painéis sobre inteligência artificial, o congresso oferece uma programação diversificada, com workshops, áreas de exposição e a “Arena Inovação”, onde startups e empresas do setor apresentam suas soluções mais recentes. Alguns dos destaques da programação incluem:

Painéis temáticos: A reinvenção do talento, o futuro do rádio esportivo e o mercado publicitário são alguns dos temas que serão abordados.

Palestras com grandes nomes do jornalismo: Roberto Cabrini, Ernesto Paglia, Francisco José e Beatriz Castro são alguns dos jornalistas que compartilharão suas experiências e visões sobre o futuro da mídia.

Área de exposição: Um espaço para conhecer as últimas novidades em tecnologia para a indústria de mídia e entretenimento.

Arena Inovação: Um palco para startups e empresas apresentarem suas soluções inovadoras.

O evento é uma oportunidade única para se atualizar sobre as últimas tendências em tecnologia para a radiodifusão; debater o futuro da comunicação com os principais players do setor; Fazer networking e conhecer novas pessoas e entender como a inteligência artificial pode impulsionar o seu negócio.

Se você trabalha na área de comunicação e quer estar à frente das transformações do setor, não perca o Fala Norte Nordeste 2024. As inscrições estão abertas no site do evento 

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terça-feira, 29 de outubro de 2024

Gilmar Mendes anula condenações de Moro a José Dirceu

                 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações impostas ao ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, em um novo revés para a operação. A decisão atendeu ao pedido da defesa do ex-titular da Casa Civil e estendeu os efeitos do entendimento da Segunda Turma da Corte, que, em 2021, declarou a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao condenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia defendido em parecer que a solicitação de Dirceu para anular duas sentenças de autoria de Moro - uma de 23 anos e outra de 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro - fosse rejeitada. Se a Procuradoria apresentar recurso contra a medida de Gilmar, o tema será levado para a Segunda Turma do STF, colegiado que declarou a suspeição de Moro.

No despacho, dado nesta segunda-feira, 28, o ministro do STF mencionou "sete indícios de quebra da imparcialidade" de Moro enquanto titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba e falou em "conluio" envolvendo o então juiz e procuradores da extinta força-tarefa da operação. "O consórcio seguia cartilha mais ampla: a ideia era garantir que o juiz estivesse na dianteira de uma narrativa que culminaria na efetivação de um projeto de poder, cujo itinerário passava por deslegitimar o PT e suas principais lideranças, como José Dirceu", diz trecho da decisão

Na avaliação de Gilmar, a condenação de Dirceu foi usada como "alicerce" da denúncia oferecida contra Lula no caso do tríplex, o que justifica o pedido de extensão feito pelo ex-ministro. "A mesma falta de isenção que havia em relação ao primeiro réu (Lula) também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial."

A manifestação de Gonet diverge do entendimento de Gilmar. O procurador-geral afirmou que Dirceu teria de usar outro meio processual para alegar a suposta parcialidade de Moro, uma vez que o caso do ex-ministro é diferente do de Lula. "Não se repete decisão para casos que não sejam iguais", anotou. 

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Mendonça Filho é "maior derrotado da história das eleições majoritárias", diz Sileno Guedes

                  Após críticas de Mendonça Filho (União Brasil) a João Campos (PSB), o presidente do PSB-PE, Sileno Guedes, emitiu nesta terça-feira (29) nota oficial do partido em resposta.

No comunicado, Guedes rebateu as declarações feitas pelo deputado nesta segunda-feira (28), que acusou Campos de praticar “negacionismo eleitoral” ao não reconhecer o desempenho do grupo da governadora Raquel Lyra (PSDB) nas eleições municipais.

Na nota oficial, Guedes ironiza o esforço de Mendonça em defender a governadora e sugere que o deputado ignora detalhes essenciais dos resultados eleitorais, incluindo o “humilhante” desempenho do candidato de Raquel Lyra no Recife, que teria ficado atrás dos votos nulos e brancos.

“Chega a ser engraçado o esforço do deputado Mendonça Filho para sair em defesa do resultado eleitoral da governadora Raquel Lyra”, afirmou Guedes. 

Segundo Guedes, João bateu recordes de aprovação, enquanto Mendonça "acumula derrotas em sua trajetória política". 

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Câmara do Recife aprova projeto que regulamenta cannabis medicinal no município

                 A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei Ordinária que estabelece as bases para a criação da “Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.”.

A iniciativa foi protocolada por Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com o apoio de 25 vereadores. O projeto tem o objetivo de regulamentar e garantir o acesso de medicamentos derivados da cannabis para uso terapêutico no Recife, podendo atender condições como epilepsia refratária, esclerose múltipla e dores crônicas.

De acordo com o texto aprovado, os medicamentos distribuídos deverão seguir as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em caso de importação, estar em conformidade com as normas sanitárias do país de origem.

Todos os produtos deverão apresentar certificados de análise especificando os teores de canabidiol e tetrahidrocanabinol.

A política municipal prevê, ainda, parcerias para garantir a produção e distribuição dentro das normas nacionais, convênios para promover campanhas educativas e eventos de conscientização e pesquisas sobre o uso medicinal da cannabis.

De acordo com a justificativa do projeto, a regulamentação local pode garantir maior segurança para pacientes e profissionais da saúde.

A vereadora Cida Pedrosa destacou a importância do debate em torno do uso medicinal da cannabis no país. "Enquanto perdemos tempo debatendo esse assunto com fundamentalistas e conservadores, milhares de pacientes perdem a oportunidade de um tratamento eficiente e digno", afirmou. Do JC 

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Pedro Pilota fala sobre eleição e futuro governo à Itapuama FM nesta quarta (30)

              O convidado do programa Fala Prefeito desta quarta-feira (3), rodada de entrevistas que vem sendo feito pela Rádio Itapuama FM, em Arcoverde, é o prefeito eleito de Itaíba, Agreste de Pernambuco, Pedro Pilota (Republicanos). Ele será sabatinado pela jornalista Zalxijoane Ferreira das 11h15 às 12h. Em pauta, as eleições de 6 de outubro passado e os futuros projetos do novo prefeito para Itaíba.

Secretário de Saúde por oito anos de Itaíba, desde o começo do governo da prefeita Regina Cunha (Podemos), Pedro Teotônio, popularmente conhecido como Pedro Pilota, é enfermeiro e foi responsável pela transformação total da saúde do município. Com carta branca da prefeita Regina, Pedro levou a saúde a todos os recantos do município, ampliou os leitos do hospital municipal que foi totalmente reformado, além de reativar o SAMU, ampliar a rede municipal de saúde com mais profissionais, mais de 15 novos veículos e elevou os índices da saúde de Itaíba.

Indicado como candidato da prefeita Regina Cunha, reeleita em 2020, Pedro Pilota foi eleito com 50,66% dos votos válidos derrotando Rogéria Martins (PP), que veio em segundo com 45,34% dos votos válidos e Valdo do Pipa (PT) que ficou com 4%. Com a vitória de Pedro, a prefeita Regina Cunha aplica a terceira derrota consecutiva no grupo da família Martins. 

Nascido em Itaíba (PE), com 38 anos, Pedro Pilota tem como vice-prefeito eleito Leandro da Saúde (MDB) e vai poder contar com 05 vereadores de seu próprio partido (Republicanos), entre eles o mais votado: Renato com 934 votos e mais outros 02 do MDB, entre eles Marcelo Pilota, que renova o mandato com 753 votos.  

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Fabiano Marques entrega 12 novas Câmaras Frias em Petrolândia

             O prefeito de Petrolândia, Sertão de Itaparica, Fabiano Marques (Republicanos), realizou nesta terça-feira (29) ao lado do Gerente da VI Geres (Gerência Regional de Saúde), Dayvison Amaral, e da Secretária Municipal de Saúde, Patrícia Marques, doze (12) novas câmaras frias que foram distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde do município.

“Hoje foi um dia de conquista para a saúde de Petrolândia! A entrega de 12 câmaras de conservação de vacinas, substituindo as antigas geladeiras nas Unidades Básicas de Saúde, representa um avanço significativo para nossa comunidade. Esse é mais um passo para garantir um atendimento de qualidade e proteger a saúde da nossa população”, afirmou Fabiano.

A solenidade que marcou oficialmente a entrega das câmaras frias aconteceu na UBSF Santa Inês, localizada na Quadra 5, que foi reformada e entregue no final do ano passado pelo prefeito. Participaram ainda a Coordenadora do PNI da VI Geres, Bernadete Alves e a Coordenadora Municipal do PNI, Silvana Nunes.

Segundo a secretária Patrícia Marques “as câmaras frias são essenciais para garantir a eficácia das vacinas e a conservação correta de medicamentos que necessitam de refrigeração. Com a conquista desses novos equipamentos pelo prefeito Fabiano, as UBS vão poder ampliar o alcance das campanhas de vacinação, incorporando tecnologia imprescindível para assegurar a qualidade na conservação das vacinas na rede pública do município”.

A Câmara fria é um equipamento importante para conservar vacinas e soros em Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Elas são projetadas para manter uma temperatura constante entre +2°C e +8°C, que é ideal para armazenar vacinas. A manutenção da qualidade das vacinas é garantida pela Rede de Frio, que atua em três instâncias: nacional, estadual e municipal. 

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Globo Esporte vai transmitir direto da Pedra dia 7 de dezembro

             O Globo Esporte Pernambuco, através do jornalista esportivo, Thiago Medeiros e equipe, estará na cidade da Pedra, Agreste de Pernambuco, nos dias 06 e 07 de dezembro.

No sábado (7), sob o comando de Thiago, a TV Asa Branca/Globo monta toda a sua estrutura para a apresentação do Globo Esporte ao vivo, a partir do meio-dia e meia.

Segundo informações de Elias Soares, no dia 06 de dezembro serão feitas gravações no campo de futebol e entrevista com Mirandinha (ex-jogador do Corinthians) e atual Diretor de Esportes da Pedra.

Já no dia 07 de dezembro, Thiago Medeiros comanda o Globo Esporte direto da Praça Imaculada Conceição. 

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Câmara aprova Simples Trabalhista para estimular micro e pequenas empresas

             A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 125/23, que institui o Simples Trabalhista. A proposta, apresentada pelo relator deputado Augusto Coutinho (Republicanos), visa implementar medidas que favoreçam microempresas, pequenas empresas e agroindústrias artesanais em todo o Brasil.

O Simples Trabalhista foi idealizado com base no PLP dos deputados Jorge Goetten (Republicanos/SC), Josivaldo JP (PSD/MA) e Maurício Neves (PP/SP). Entre os pontos da proposta, destacam-se a redução de impostos como ISS e ICMS, além de alterações na legislação trabalhista que buscam garantir maior segurança jurídica para os empreendedores. Isso inclui descontos em multas e um aumento nos prazos recursais.

Benéfico para as pequenas agroindústrias, o projeto promete facilitar a venda de produtos em estados diferentes de onde as empresas estão estabelecidas. Adicionalmente, o PLP incentiva a formação de consórcios entre órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, com o objetivo de otimizar recursos e simplificar processos de fiscalização e licenciamento agropecuário.

Augusto Coutinho, presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, enfatizou que o relatório foi elaborado em colaboração com o Sebrae, levando em conta as demandas urgentes dos micros e pequenos empresários.

Agora, o projeto segue para apreciação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, onde deve ser debatido antes de seguir para o plenário. Da Folhape 

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João é “um político que em breve terá projeção além das fronteiras de Pernambuco”, diz apresentadora do Roda Viva

                Depois de uma grande performance no Programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de ontem (28), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), recebeu vários elogios da jornalista Vera Magalhães, que comandou o programa. Para ela, a entrevista de João foi como um filme passando em sua cabeça, lembrando que o ex-governador Eduardo Campos, já falecido, era uma de suas principais fontes.

Em outro trecho de seu comentário feito em sua conta do instagram (@veramagalhaesjornalista) Vera faz um comparativo entre Eduardo (pai) e João (filho), afirmando que “as semelhanças físicas, inclusive nos trejeitos e maneiras de falar, raciocínio e visão política dos dois são muito impressionantes”, e ressalta que o prefeito João Campos também chama a atenção por seus próprios atributos. 

Ela finaliza seu comentário afirmando que o programa Roda Viva “apresentou ao Brasil um político que em breve terá projeção além das fronteiras de Pernambuco”. 

Confira abaixo o comentário na íntegra de Vera Magalhães, que já foi jornalista da Folha de São Paulo, é colunista de O Globo, apresentadora do Roda Viva da TV Cultura e âncora e comentarista da CBN. 

No Roda Viva de ontem passou um filme na minha cabeça. Por muito tempo, Eduardo Campos foi uma das minhas fontes mais próximas. Era ótimo de análise, excelente de bastidores e muito bom de entrevista, um combo raro num político (há quem seja bom de um ou mais desses requisitos, mas dos três é uma raridade). Sobretudo era um político muito interessante, com um futuro pela frente. 

Quando ele morreu eu estava num período sabático na Folha, mas, dada minha proximidade com ele, fui chamada para escrever uma página de perfil, texto que fui resgatar hoje, depois de entrevistar seu filho, João Campos, no Roda. As semelhanças físicas, inclusive nos trejeitos e maneiras de falar, raciocínio e visão política dos dois são muito impressionantes. Mas o jovem prefeito reeleito do Recife também chama a atenção por atributos próprios, que explicam sua rápida ascensão. 

Acho que o programa de ontem apresentou ao Brasil um político que em breve terá projeção além das fronteiras de Pernambuco. Quem não viu, deveria. Obrigada ao prefeito pela ótima entrevista e à bancada que a conduziu comigo.  

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MP pede pena máxima, de 84 anos, para Lessa e Queiroz, assassinos de Marielle

                 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai requerer, ao Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri, a condenação máxima para os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O crime ocorreu em março de 2018 e os réus confessos Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz serão julgados a partir desta quarta-feira (30) e podem pegar até 84 anos de prisão. O Júri inicia às 9h.

Os dois foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o Caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco/FTMA) do por duplo homicídio triplamente qualificados, um homicídio tentado, e pela receptação do Cobalt utilizado no dia do crime, ocorrido em 14 de março de 2018. Ronnie e Elcio foram presos em março de 2019.

O processo que levou à prisão de Lessa e Queiroz tem 13.680 folhas, 68 volumes e 58 anexos. Ambos fizeram delação premiada com a Polícia Federal desde o ano passado para identificar os mandantes do crime. Lessa afirma que Chiquinho e Domingos Brazão, deputado federal e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, respectivamente, foram os mandantes. Para o Tribunal do Júri, foram selecionadas 21 pessoas comuns. Deste grupo, sete serão sorteadas na hora para compor, de fato, o júri.

Durante os dias de julgamento, os jurados ficam incomunicáveis e dormem em dependências restritas do Tribunal de Justiça do Rio. Para o julgamento, o MPRJ pretende ouvir sete testemunhas. A acusação contará com os depoimentos da única sobrevivente do atentado, a jornalista Fernanda Chaves, que estava no carro com a vereadora e o motorista, além de familiares das vítimas e dois policiais civis.

A previsão é de que o julgamento desta semana se estenda por ao menos dois dias. Das nove testemunhas que deverão prestar depoimento, sete são indicadas pelo Ministério Público estadual, sendo elas a assessora Fernanda Chaves; a viúva de Anderson, Ágatha Reis; a mãe de Marielle, Marinete da Silva; a viúva da vereadora, Monica Benício; uma perita criminal; e dois agentes da Polícia Civil. 

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Raquel Lyra cumpre agenda em Portugal

               Em uma missão internacional destinada a reforçar a representação diplomática de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) se reuniu nesta terça-feira (29) com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. O encontro ocorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em Lisboa, e teve como foco o estreitamento das relações entre Pernambuco e Portugal além de discutir o potencial econômico do Estado.

"Começamos a agenda em Portugal com uma importante reunião com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. Agradeço toda a receptividade com que tem recebido a mim e a equipe do governo que me acompanha nessa missão. Estamos comprometidos em estreitar ainda mais os laços com Portugal e prestar todo apoio aos cidadãos pernambucanos que aqui vivem", destacou Raquel Lyra.

Um dos principais tópicos discutidos foi a proposta de elevar o Vice-Consulado de Portugal em Pernambuco à categoria de Consulado Geral, em resposta à comunidade portuguesa residente no Estado. Além disso, as autoridades abordaram a atração de investimentos, especialmente no setor de tecnologia da informação, impulsionada pela instalação do Porto Digital Europa em Aveiro.

A comitiva da governadora inclui os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira. Da Folhape

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TRE-PE orienta candidatos e partidos sobre prestação de contas

                Com o fim das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Comissão de Apoio ao Exame das Contas Eleitorais estão orientando os partidos políticos, contadores e advogados sobre a prestação de contas de todos os participantes do pleito.

Os interessados pelo serviço podem entrar em contato com a comissão através do email prestacaodecontas@tre-pe.jus.br ou ligar para o telefone (81) 3194-9295.

O atendimento estará disponível das 8h às 17h. Entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro, em decorrência de feriados e do final de semana, o plantão é das 8h às 14h. 

O prazo máximo para a prestação de contas referente ao primeiro turno das eleições é no dia 5 de novembro. Na data, a orientação acontecerá das 8h às 19h. Os participantes do segundo turno têm até o dia 16 de novembro para apresentarem as contas.

De acordo com o TSE, é obrigatória a constituição de advogado para a apresentação das contas. As normas estão especificadas na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.607/2019. 

Na prestação de contas final, todas as informações sobre receitas e despesas da campanha devem ser inseridas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE.

O envio deve ser feito, preferencialmente, pela internet, por meio do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica – SIEME.

Para as entregas presenciais, os cartórios eleitorais estão preparados para receber as mídias sem restrições.

Após a prestação de contas, a Justiça Eleitoral avaliará se o uso dos recursos arrecadados para a campanha seguiu a legislação vigente.

Indeferimento, cassação, cancelamento do registro, substituição, renúncia ou desistência não justificam a falta da prestação de contas. Ela deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral.

Candidatos e partidos que não prestarem as contas finais dentro do prazo definido na legislação eleitoral não receberão a certidão de quitação eleitoral.

Além disso, eles não serão diplomados enquanto durar a irregularidade.   

Sobre eventuais débitos de campanha não quitados até a data de apresentação da prestação de contas, a norma permite que eles sejam assumidos pelo partido ou pelo órgão nacional de direção partidária.

O partido passará a responder, na respectiva circunscrição eleitoral, por todas as dívidas solidariamente com a candidata ou o candidato, hipótese em que a existência do débito não poderá ser considerada como causa para a rejeição das contas. Do DP

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Poucas chuvas e altas temperaturas vão marcar Pernambuco nos próximos meses

              O período entre novembro de 2024 e janeiro de 2025 deve ser marcado por temperaturas elevadas e chuvas abaixo da média em Pernambuco, segundo a previsão climática divulgada nesta terça-feira (29) pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

De acordo com os modelos climáticos, estas características climáticas devem ocorrer por conta da influência do fenômeno La Niña em sua fase fraca no final de 2024 e início de 2025. Segundo a Apac, há uma probabilidade de 75% de ocorrência deste fenômeno.

O La Niña consiste no resfriamento das águas superficiais do oceano Pacífico, principalmente na região próxima da Linha do Equador. O fenômeno provoca mudanças na circulação atmosférica tropical, o que impacta a temperatura e a chuva em diversas regiões. Entre as consequências deste fenômeno estão a seca severa e atrasos no início do período úmido.

Atualmente, no Oceano Atlântico Tropical, observa-se resfriamento na porção sul e aquecimento na porção norte, condição que desfavorece a formação de chuvas na região Nordeste. 

Com isso, para o trimestre entre novembro e janeiro, a expectativa é de volumes de chuva abaixo do normal e temperaturas acima da média histórica em todas as regiões de Pernambuco.

Esse período é tradicionalmente seco na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste, e representa o início da pré-estação chuvosa no Sertão. No entanto, a previsão aponta para uma estação de chuvas menos intensa, com pancadas isoladas seguidas de períodos secos, especialmente no Sertão.

Esses dados foram discutidos e consolidados na Reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste do Brasil, coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas. 

O encontro, realizado por videoconferência em 24 de outubro de 2024, contou com a participação dos Centros Estaduais de Meteorologia do Nordeste e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). 

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