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sábado, 4 de janeiro de 2025

Abraço à democracia marcará, no dia 8, dois anos da tentativa de golpe

              Na próxima quarta-feira (8), a tentativa de golpe contra a democracia no Brasil completa dois anos. A memória dos atos de ataque à soberania do povo, que causaram danos ao patrimônio físico e imaterial dos Três Poderes, será lembrada pela recuperação das obras de arte destruídas e um abraço simbólico à democracia com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, uma extensa programação está prevista para marcar a data, em Brasília, com início às 9h30, quando terá início a devolução das obras de arte destruídas nos ataques de grupos bolsonaristas e, agora, restauradas.

Serão restituídas ao patrimônio público 21 peças, incluindo um relógio do século 17, presente da Corte Francesa a Dom João VI, que virou símbolo dos atos antidemocráticos. A peça será entregue na Suíça.

A maior parte das obras de arte foi recuperada por equipes especializadas no próprio Palácio da Alvorada, com exceção do relógio, consertado na Suíça sem custo para o governo brasileiro. A peça secular, junto com uma ânfora portuguesa em cerâmica esmaltada, teria exigido maior esforço na recuperação, devido à dificuldade e delicadeza dos reparos.

A cerimônia prevê discursos e a descida da rampa do Palácio do Planalto de autoridades dos Três Poderes para um abraço simbólico à democracia, com a participação da população. O Partido dos Trabalhadores disponibilizou um canal de cadastro popular para inscrição de interessados em participar da cerimônia. São esperados, neste ato, representantes de entidades da sociedade civil, segmentos religiosos e sindicatos.

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Mendonça Filho faz cateterismo após passar mal em praia

            O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) passou mal nesta sexta-feira (3) e foi internado na UTI cardiológica do Real Hospital Português (RHP), no Recife. Ele estava na Praia de Toquinho, em Ipojuca, quando teve uma indisposição, foi socorrido e transferido de helicóptero para a capital. O parlamentar precisou passar por um cateterismo cardíaco.

Após passar mal, Mendonça Filho, que tem 58 anos, foi levado ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Serrambi. De acordo com a prefeitura da cidade, Ele chegou ao local por volta das 12h15 e, na unidade, uma equipe médica realizou o atendimento inicial.

A pedido da família, ele foi transferido via helicóptero para o Hospital Português. O médico Rodrigo Barros, plantonista do SPA, acompanhou o trajeto até o Recife.

Em boletim médico enviado por volta das 15h50, o Hospital Português informou que Mendonça Filho, ao chegar à unidade, foi atendido na emergência cardiológica e realizou exames e um cateterismo no coração.

O procedimento serve para avaliar ou desobstruir artérias e válvulas, bem como verificar lesões e outros problemas no coração.

O hospital informou, ainda, que foi descartada a possibilidade de infarto. "O paciente encontra-se estável, em observação na Unidade de Terapia Intensiva, apresentando boa evolução clínica e sem sinais de complicações até o momento".

Em seu quarto mandato como deputado federal, Mendonça Filho foi ministro da Educação no governo de Michel Temer (MDB), vice-governador de Pernambuco e, posteriormente, governador, quando Jarbas Vasconcelos (MDB) se licenciou do cargo.

Por meio de nota, o Hospital Português informou que um novo boletim será emitido caso haja mudanças significativas no quadro de saúde do deputado.

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quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Governo do Estado divulga calendário anual de pagamento dos servidores

              O Governo de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (2), o calendário de pagamento dos servidores aposentados, pensionistas, ativos e comissionados para o ano de 2025.

A partir dessa divulgação antecipada, o Poder Executivo favorece o planejamento financeiro anual do funcionalismo público estadual. A folha salarial de janeiro será paga no próximo dia 31. A lista com as demais datas pode ser conferida no fim deste texto.

“Neste primeiro dia útil de 2025, divulgamos o calendário de pagamento dos servidores e servidoras pernambucanas para que todos possam se programar ao longo do ano. Agradeço a todos que fazem o Governo de Pernambuco pelo empenho para que possamos entregar serviços de qualidade à população diariamente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Apresentar o calendário anual de pagamento do funcionalismo público logo no início do ano é mais uma prova do planejamento do Governo do Estado em relação às contas públicas e do respeito da nossa gestão com os servidores”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.

A secretária de Administração em exercício, Nayllê Siqueira, também enfatizou a importância da iniciativa. “Essa divulgação antecipada é mais uma demonstração do compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, para valorizar os servidores aposentados, pensionistas, ativos e comissionados, favorecendo a organização financeira para o ano de 2025”, pontuou.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Janeiro – 31/01

Fevereiro – 28/02

Março – 31/03

Abril – 30/04

Maio – 30/05

Junho – 30/06

Julho – 31/07

Agosto – 29/08

Setembro – 30/09

Outubro – 31/10

Novembro – 28/11

13º Salário – 19/12

Dezembro- 30/12 

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quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

Dez conselhos aos gestores municipais, por Pedro Melchior

               Pedro Melchior de Melo Barros*


01 de Janeiro de 2025. Início de uma nova etapa na história política dos municípios brasileiros, seja na continuidade do governo daqueles que lograram êxito na reeleição e para aqueles que iniciam a jornada do novo quadriênio.

Mais do que um exercício de doação ao serviço público, as Prefeitas e Prefeitos deverão ter coragem e comprometimento, eis que virão pela frente desafios diários, haja vista o cenário de dificuldade financeira e pela crescente busca da população às Prefeituras em busca de serviços que deveriam está a cargo do Estado e da União.

Pedimos licença para deixar dez rápidos conselhos aos gestores que iniciam essa trajetória:

1 – Diante do cenário incerto da economia, os repasses constitucionais da União e do Estado, não possuem previsibilidade segura, de modo que reduções podem ocorrer, assim, atenção aos gastos desnecessários, sob pena de não se cumprir o que há de mais básico, como o pagamento pontual do funcionalismo.

2 – Mantenham em dia o pagamento das contribuições previdenciárias seja a cota patronal e principalmente dos valores retidos aos servidores, pois, do contrário, haverá retenções dos valores nas verbas do FPM, rejeição das contas anuais, além de ensejar a propositura de ações de responsabilização nos âmbitos cível e criminal.

3 – O diálogo com o parlamento é fundamental. Respeite o vereador. Eles são os políticos mais próximos do povo e aqueles que são legitimados para interromper o mandato do prefeito através do impedimento. Em muitos lugares, os palanques não se desarmaram, de modo que a interação com a Câmara é importante para uma boa governabilidade.

4 – Vá em busca de recursos em Brasília. Mobilize seu deputado federal e o seu senador em prol da cidade. Os Ministérios, instituições financeiras e órgãos federais como a FUNASA e FNDE, possuem uma ampla gama de programas que permitem o ingresso de valores nas contas dos Municípios que permitirão a realização de obras de maior envergadura.

5 – Atenção para as determinações judiciais e recomendações do Ministério Público. Para que a gestão avance sem que o gestor tenha problemas na atualidade e, principalmente no futuro, ao deixar o poder, deve-se cumprir as decisões judiciais, caso recorra e não tenha êxito na suspensão da ordem. O mesmo se diga com o Ministério Público. Procure manter um bom diálogo com os promotores. Apresentem o cenário das cidades, e demonstrem sempre a realidade financeira antes de acatar uma recomendação, mais uma vez assinada, procurem dar cumprimento. A falta de diálogo e interação são os principais motivos para apresentação de ações de natureza penal e de improbidade administrativa.

6 – Obedeçam o limite de gastos com pessoal. Em tempo de queda de receitas, os gestores devem se conscientizar que a máquina pública não poderá conter um grande número de servidores contratados e comissionados, pois os valores que são pagos em favor do funcionalismo efetivo, já são responsáveis por drenar grande parte dos valores dos cofres municipais. O extrapolamento do limite de gastos com pessoal, além de levar à rejeição das contas anuais, também pode ensejar ações de responsabilização face ao desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

7 – Evitem despesas com eventos e apliquem os recursos em obras estruturantes. O gestor da atualidade deve planejar a realização de eventos de forma mais econômica e simbólica. Os grandes eventos devem obedecer ao calendário anual para movimentação da economia e fomento do turismo, mas não esqueçam que altas cifras pagas em favor de artistas consagrados na mídia, podem ser utilizadas em realização de obras que ficarão permanentes nas cidades, como construção de praças, pavimentação de ruas, aquisição de ambulâncias, melhoramento de escolas e unidades de saúde.

8 – Tenham um olhar diferenciado para a educação. Enquanto as aulas não retornam, empreendam esforços para deixar as escolas com boas condições de funcionamento, dando conforto e segurança aos alunos e professores. Não abram mão de uma merenda de qualidade e a oferta de livros, material escolar e fardamento. O direcionamento de recursos a esse segmento é de vital importância para o desenvolvimento do cidadão do amanhã, e, certamente, trará ganhos políticos significativos aos gestores.

9 – Atenção para as políticas de saúde. Procurem dotar as unidades de saúde municipais de todos os insumos básicos para atendimento à população, bem como profissionais para a realização do serviço. Mantenham o bom diálogo como os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, pois eles estão nas casas dos munícipes no cotidiano. Atenção absoluta às campanhas de vacinação.

10 – Por fim, estabeleçam interação com Prefeitas e Prefeitos que se reelegeram e ultrapassaram com o sucesso os desafios do quadriênio 2021 – 2024. Por meio deles, bons exemplos podem ser assimilados, bem como a abertura para novos canais de comunicação para o bem da gestão.

Aos Prefeitos e Prefeitas, ficam nossos sinceros votos de sucesso e pleno êxito nas gestões, e não se desviem dos cinco princípios da administração pública – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência!

*Advogado municipalista.
 

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terça-feira, 31 de dezembro de 2024

Raquel antecipa repasse de ICMS e do Programa Estadual de Transporte Escolar aos municípios

                A governadora Raquel Lyra antecipou o repasse de R$ 126,1 milhões às prefeituras. Desse montante, R$ 99,7 milhões são referentes ao repasse do ICMS, enquanto R$ 26,3 milhões correspondem ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). A liberação dos recursos aconteceu no dia 29 de dezembro.

“Pode parecer algo técnico, mas, na verdade, é sobre cuidar de Pernambuco e das pessoas que vivem aqui. Nosso governo faz política pensando nas próximas gerações, e não apenas nas próximas eleições. Vamos juntos construir o futuro que o nosso estado merece. Os prefeitos começam a gestão com dinheiro em caixa”, afirmou Raquel Lyra.

Dessa forma, as prefeituras terão condições de fechar as contas e cumprir com suas obrigações antes do fim do ano, além de garantir o pagamento do transporte escolar. Em conformidade com a legislação, o complemento do valor arrecadado remanescente de 2024 será repassado na próxima semana, em quotas separadas, sendo alocado corretamente a este ano. 

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segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Governo de Pernambuco tem até esta segunda-feira para empenhar emendas parlamentares

               O Governo de Pernambuco tem até esta segunda-feira (30), último dia útil do ano, para empenhar os R$ 188 milhões previstos em emendas impositivas dos deputados estaduais. Até agora, metade desse valor foi pago, apesar do compromisso da governadora Raquel Lyra (PSDB) de quitar as emendas até o prazo final.

Nos últimos 20 dias, o governo liberou parte do valor, mas o restante ainda precisa ser empenhado para que os pagamentos possam ser realizados, mesmo que no próximo ano. As chamadas "emendas pix", que somaram R$ 68 milhões, foram pagas logo após as eleições, mas a maior parte, referente às impositivas, continua pendente.

Nos bastidores, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), tem acompanhado de perto a situação e cobrado o cumprimento da promessa. Segundo um deputado de oposição, que falou em caráter reservado, “o presidente está monitorando e cobrando o empenho das emendas. Existe uma expectativa de novidades nesta segunda-feira, mas não há tempo hábil para pagar tudo. Contudo, se forem empenhadas, os pagamentos poderão ser realizados no próximo ano”.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 prevê R$ 250 milhões em emendas parlamentares, sendo R$ 188 milhões de caráter impositivo. 

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domingo, 29 de dezembro de 2024

Dino critica Câmara ao liberar parte das emendas: 'Ápice da balbúrdia'

                A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou parte das emendas de comissão aponta contradições e faz críticas à Câmara dos Deputados quanto aos argumentos apresentados à Corte ao longo da ação.

Segundo o magistrado, os documentos “contêm incoerências internas, contradições com outras peças constantes dos autos e — o mais grave — confronto com a ordem jurídica pátria”. Dino classificou as incongruências como o “ápice de uma balbúrdia”.

“Essas teratologias retratadas — e outras — terão o seu itinerário de consumação e os seus motivos devidamente apurados pela Polícia Federal, no inquérito já instaurado”, destacou o ministro ao citar a investigação em curso pela PF para investigar a liberação de emendas sem a devida transparência e rastreabilidade.

Dino defendeu o inquérito policial determinado por ele mesmo na última segunda-feira (23/12), afirmando que a necessidade de uma investigação “torna-se a cada dia mais nítida”.

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sábado, 28 de dezembro de 2024

Raquel comemora a marca de 10 milhões de refeições servidas nas cozinhas comunitárias

                    A governadora Raquel Lyra (PSDB) comemorou a marca de 10 milhões de refeições servidas nas cozinhas comunitárias de Pernambuco ao longo de dois anos. Esse marco foi atingido na última quinta-feira (26), com a inauguração do equipamento de Ibirajuba, no Agreste Central. Na sexta (27), em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, e Araripina, no Sertão do Araripe, outras duas cozinhas foram abertas, totalizando 177 unidades em todo o Estado.

As cozinhas comunitárias fazem parte do Programa Bom Prato, um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, e são monitoradas e apoiadas tecnicamente pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas para garantir a excelência na execução dos serviços prestados.

“O combate à insegurança alimentar e nutricional tem sido uma das prioridades do nosso governo. Essa marca reflete o compromisso do Governo de Pernambuco em garantir alimentação de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade, proporcionando não apenas refeições, mas também dignidade e esperança para aqueles que mais precisam”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Cofinanciados pelo Governo do Estado e administrados pelas prefeituras municipais, os equipamentos distribuem gratuitamente refeições diárias à população em situação de vulnerabilidade. Cada unidade atende a, pelo menos, 200 beneficiários, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) locais. Por dia, são servidas, em média, 34.800 refeições, que levam nutrição, cuidado e dignidade à mesa de quem mais precisa.

O secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Carlos Braga, enfatizou que o enfrentamento à fome e à insegurança alimentar e nutricional em Pernambuco tem ganhado força por meio da colaboração entre o Estado e os municípios. “Das 177 cozinhas entregues, 83 foram inauguradas em 2024, totalizando 122 unidades abertas durante a gestão da governadora Raquel Lyra. Esses números refletem o esforço coletivo de diversas mãos, unidas por um único objetivo: transformar a realidade das populações mais vulneráveis de nosso Estado”, pontuou o titular da pasta.

“Ultrapassar a marca de dez milhões de refeições servidas desde 2023 representa mais que um número. É a prova de que o Governo do Estado tem priorizado a população mais vulnerável, cumprindo seu papel em garantir o mínimo necessário a uma vida digna. Alimentação adequada é um direito e Pernambuco tem cumprido o seu papel, junto aos municípios para garanti-lo”, acrescentou o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros. 

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sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Brasília: Lira defende que STF libere emendas parlamentares

            O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após uma tarde de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, com líderes partidários, fez um pronunciamento à imprensa em que defendeu a liberação de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As reuniões de Lira foram motivadas por uma nova decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que suspendeu na segunda-feira (23) o pagamento de uma modalidade de emenda parlamentar: as emendas de comissão. Dino entendeu que os pagamentos não estão obedecendo critérios de transparência como determina a lei.

De acordo com Lira, os pagamentos estão respeitando, sim, tanto as determinações do STF quanto uma lei aprovado pelo Congresso e sancionada por Lula para disciplinar as emendas.

O presidente da Câmara lembrou que o pagamento segue os critérios acordados entre os poderes em uma reunião no Palácio do Planalto há três semanas.

"Esperamos que no fim do recesso natalino os ministros que estão retornando possam esclarecer os procedimentos, como foram feitos e tratados, fruto daquela reunião numa segunda feira com o presidente Lula, quando ele teve o procedimento médico a fazer, com a presença do presidente do Senado, ministros, e foi acertado todo procedimento pra liberação orçamentária de 2024", disse Lira. 

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segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Lula diz que vai cuidar do povo e economia é forte

              O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Natal, que é preciso renovar a esperança em um país mais justo. Lula reafirmou o discurso sobre governar cuidando das pessoas, mencionou a prioridade aos mais pobres, a necessidade de diálogo entre os Poderes e a sociedade, além da defesa da democracia.  

"Este é o momento de renovarmos nossa esperança. Esperança em um país mais justo. Um Brasil sem fome, onde cada mulher e cada homem tenha trabalho digno e tempo para acompanhar o crescimento de seus filhos. Que cada mãe e cada pai tenha a felicidade de saber que seus filhos estão bem cuidados, saudáveis e protegidos. Sempre acreditei que governar é cuidar das pessoas. Cuidar de todos e de todas os brasileiros e brasileiras. Com um olhar especial para aqueles que mais precisam. A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto do governo federal com a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras. É o respeito e a harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É a defesa intransigente da democracia", destacou. 

Com duração de cerca de três minutos, o discurso teve um tom cristão, em referência à principal data religiosa do país, celebrada esta semana. "O Natal é um bom momento para relembrarmos os ensinamentos de Cristo, a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo. Eu desejo é que esses ensinamentos estejam presentes não apenas no Natal, mas em todos os dias das nossas vidas. Que cada um de nós reconheça no outro o seu semelhante, que irmão se reconcilie com irmão, que as famílias possam celebrar em comunhão", afirmou.

O presidente também agradeceu as orações e as mensagens de carinho que recebeu durante a emergência médica a que foi submetido nas últimas semanas. "Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e mais forte para continuar fazendo o Brasil mais forte", disse Lula, que passou por procedimentos médicos, em São Paulo, para drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro.

Ainda no pronunciamento, Lula defendeu os resultados de seu governo, ao citar o crescimento da economia e a melhora na qualidade de vida.

"Ainda temos enormes desafios pela frente. Mas o Brasil tem hoje uma economia forte, que continua a crescer. Um governo eficiente, que investe onde é mais importante: na qualidade de vida da população brasileira. Fizemos muito, e ainda temos muito a fazer. Estamos colhendo os frutos do nosso trabalho, mas é preciso continuar plantando. Semear e adubar, irrigar e cuidar, sempre e sempre. Em 2025, redobraremos nossas forças para o plantio. E que a colheita seja cada vez mais generosa", finalizou. 

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Dino suspende pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas e manda PF investigar

               O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a distribuição de emendas parlamentares de comissão. A decisão atinge R$ 4,2 bilhões que estavam previstos para ser pagos até o fim do ano.

Dino afirma que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.

O sistema de apadrinhamento contraria decisões anteriores do STF que condicionaram a destinação das emendas aos requisitos da transparência e da rastreabilidade.

“Está configurado um quadro que não se amolda plenamente a decisões do plenário do STF, seguidamente proferidas desde 2022” escreveu Dino.

O ministro também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a captura das emendas de comissão.

Além disso, a Câmara dos Deputados deve apresentar, em até cinco dias, as atas de todas as reuniões das comissões permanentes que resultaram na aprovação das 5.449 emendas solicitadas ao Executivo. 

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Deputado Federal Lula da Fonte é nomeado membro da Comissão Representativa no recesso parlamentar

           O deputado federal pernambucano Lula da Fonte (PP) foi nomeado membro da Comissão Representativa do Congresso Nacional durante o período de recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025.

A comissão é composta por deputados e senadores, e tem a responsabilidade de atuar em questões urgentes e garantir o funcionamento do Legislativo enquanto as atividades regulares estão suspensas.  

"É uma honra representar Pernambuco e o povo brasileiro em um espaço tão relevante. A responsabilidade é grande, mas estarei atento para defender os interesses da nossa população mesmo durante o recesso, atuando em situações de emergência.", destacou o deputado.  

Entre as atribuições da Comissão Representativa estão a fiscalização de atos do Executivo, a análise de situações de emergência e a manutenção de serviços essenciais ligados ao Parlamento.

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sábado, 21 de dezembro de 2024

Raquel reforça abastecimento no Agreste de Pernambuco

                 A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (20), a Adutora do Alto do Capibaribe, um empreendimento com 70 quilômetros de extensão que beneficiará a população de Santa Cruz do Capibaribe, e também autorizou o início das obras da Adutora do Agreste.    

A obra, que foi entregue no município de Santa Cruz do Capibaribe, teve um investimento de R$ 92 milhões do Governo Federal junto com o Governo Estadual. 

A adutora vai levar águas do Rio São Francisco, perenizado pela transposição, à Estação de Tratamento de Água (ETA) Poço Fundo 1, em Santa Cruz do Capibaribe, e servirá de base para o abastecimento de outras cidades, como Jataúba.  

"Essa obra traz a possibilidade de reduzir pela metade o rodízio de água em Santa Cruz do Capibaribe e amplia a oferta hídrica em cidades que têm forte economia, como o polo de confecções da região", destacou a governadora Raquel Lyra. 

Durante a cerimônia, Raquel Lyra assinou a ordem de serviço para o início de uma nova etapa da Adutora do Agreste, com investimentos de R$ 30 milhões.  

A obra faz parte do maior sistema integrado de abastecimento de água do Brasil e será conectada à Adutora do Alto do Capibaribe. A nova fase beneficiará mais seis municípios: Toritama, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Vertente do Lério e Santa Maria do Cambucá, além de Brejo da Madre de Deus, que será atendido de forma indireta.  

Com a previsão de entrega para outubro de 2025, a obra vai fornecer 371 litros de água por segundo para 230 mil pessoas.  

A Compesa executará esta nova etapa por meio do programa Águas de Pernambuco.O projeto será executado a partir de janeiro e prevê a implantação da adutora a desde a Estação de Tratamento de Água do Salgado, em Caruaru, até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, passando também por Toritama.  

Os principais serviços a serem realizados serão a implantação de cinco quilômetros de adutora em ferro fundido, com diâmetros 300mm a 1.200mm, execução de estruturas auxiliares de controle e travessias. 

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quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Carlos Veras é o nome indicado para ocupar a Primeira-Secretaria da Câmara Federal

            O deputado federal Carlos Veras (PT) foi escolhido para ocupar a Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados em 2025, na gestão que deverá ser presidida por Hugo Motta (Republicanos). A vaga será destinada ao PT em razão da proporcionalidade partidária. 

Atualmente, Veras coordena a bancada da corrente majoritária do Partido dos Trabalhadores na Câmara (Construindo um Novo Brasil - CNB), é vice-líder do PT e um dos coordenadores da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional. 

O parlamentar tem se destacado na atuação pela defesa de pautas ligadas aos trabalhadores e à agricultura familiar. 

A Primeira-Secretaria é uma das posições mais importantes da Câmara, responsável pela administração da Casa. 

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Câmara aprova, em 1º turno, PEC com novas regras para abono salarial e desidrata mudanças no Fundeb

           A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, nesta quinta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para o abono salarial e prorroga a desvinculação de receitas da União, que libera recursos alocados anteriormente em outras áreas.

Por se tratar de uma sugestão de mudança à Constituição, a PEC ainda precisa ser submetida a um 2º turno de análise, onde são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis.

Na 1ª etapa, foram 344 votos favoráveis contra 154 — 36 acima dos 308 necessários. Encerrado o 2º turno, o texto poderá seguir para análise do Senado.

Para elevar a chance de aprovação, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), flexibilizou a presença, permitindo registro remoto. A medida subiu o quórum da Casa, com 503 deputados presentes.

Os deputados também acordaram, no 1º turno, excluir um trecho que tratava do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As mudanças relativas ao BPC deverão ser discutidas em um projeto de lei.

A PEC compõe o pacote de ajuste fiscal enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso para equilibrar as contas públicas e economizar, até 2030, R$ 375 bilhões. Um outro texto, que cria "gatilhos" para frear despesas, já foi aprovado pelos deputados nesta quarta.

O mercado acompanha de perto as movimentações no Congresso. O temor de que a contenção de despesas seja insuficiente tem levado à queda na Bolsa de Valores e à alta na cotação do dólar.

Após negociações, o relator da PEC, deputado Moses Rodrigues (União-CE), desidratou parte das medidas previstas no texto. Isso deve reduzir a economia anunciada pelo governo. Do G1

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Miguel Coelho de olho em uma das vagas no Senado em 2026

             O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), afirmou estar à disposição para disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. Em entrevista recente, Coelho destacou o fortalecimento de seu grupo político nas eleições municipais de 2024 e ressaltou a importância de maior representatividade do sertão no Congresso Nacional.

“Saímos de 2024 com o nosso grupo mais fortalecido, com a eleição de grandes lideranças em importantes regiões do nosso estado. Então, é claro que nos colocamos à disposição para nos posicionar no cenário estadual”, afirmou.

Ao defender a necessidade de dar mais voz ao sertão pernambucano, Miguel Coelho indicou sua disposição para a disputa, mas com cautela. “O sertão precisa ser mais valorizado. É fundamental que tenhamos políticos com coragem e compromisso para atuar e representar a região. O sertão e Petrolina clamam por espaço, força, voz e uma presença legítima no Senado e, sim, me coloco à disposição, mas é claro que sei do tempo das coisas, ainda tá cedo para pensar em 2026. Até lá, sigo trabalhando.”

As eleições de 2026 terão duas vagas ao Senado em disputa, o que pode influenciar nas estratégias de grupos políticos no estado.

Na lista de concorrentes pela vaga estão o atual senador Humberto Costa (PT), o deputado federal e Ministro dos Portos, Silvio Costa Filho (Republicanos); o deputado federal Dudu da Fonte (PP); o atual senador Fernando Dueire (MDB). 

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Deputados eleitos prefeitos pedem renúncia na Alepe e suplentes assumem em janeiro

              Eleitos prefeitos do Cabo de Santo Agostinho e de Surubim nas eleições municipais deste ano, os deputados estaduais Lula Cabral (Solidariedade) e Cléber Chaparral (União Brasil) comunicaram a renúncia ao mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Os parlamentares deixam o cargo no dia 31 de dezembro. As vagas abertas serão ocupadas pelos suplentes Wanderson Florêncio (SD) e Edson Vieira (UB), que tomam posse no dia 2 de janeiro.

Vieira já atua provisoriamente na Alepe, enquanto Antônio Coelho comanda a Secretaria de Turismo do Recife. Com a vaga aberta por Chaparral, sua cadeira se torna permanente.

Ambos os parlamentares já foram diplomados pela Justiça Eleitoral - Chaparral, na última sexta-feira (13), e Lula Cabral, na terça-feira (17).

Apesar de só deixarem a Casa Joaquim Nabuco no último dia do ano, a dupla encerrou sua passagem pelo legislativo já nesta quinta (18), com o fim das atividades parlamentares.

Na última sessão ordinária do ano, Chaparral destacou sua passagem pela Assembleia como o ponto alto de sua carreira política. O deputado já foi vereador e duas vezes prefeito de Orobó.

“Tem prefeito que entra numa cidade e é feito uma ferida braba, só faz comer e não constrói nada, enquanto nós transformamos a cidade em um canteiro de obras, construímos posto de saúde, hospital, fizemos uma escola nova, asfalto, calçamento. Onde eu passei, até hoje, só foi para fazer o bem, e pra deixar uma história de trabalho registrada”, discursou. 

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Alepe não vota projeto do Governo sobre gratificações para servidores de hospitais

              A Assembleia Legislativa encerrou os trabalhos, nesta quinta-feira (19), sem aprovar em segunda discussão o Projeto de Lei 2426/2024 enviado pelo Governo do Estado, que altera as gratificações para servidores efetivos do Hemope e do Complexo Hospitalar da UPE. 

Haviam 19 deputados presentes no plenário, contudo seriam necessários 25 votos para o projeto ser votado. Quando entrou na pauta da semana passada, o PL foi aprovado por unanimidade.

Devido à falta de quórum, a proposta foi retirada da pauta e só será votada novamente, em segunda discussão, após o recesso parlamentar. Os trabalhos serão retomados no dia 3 de fevereiro de 2025.

Questionado sobre o episódio, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), disse que o projeto estava na ordem do dia, mas não havia parlamentares suficientes no plenário. E que não haverá convocação extraordinária só para votar essa matéria.

Nos bastidores da Alepe, a motivação da ausência de deputados se deu por falta de articulação do Governo.

O projeto que trata das gratificações para os servidores dos hospitais chegou à Assembleia junto com o pacote enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). As demais propostas passaram em primeira e segunda discussões e só faltam ser sancionadas. 

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Lula passa por novo exame de imagem na cabeça nesta quinta-feira

              O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará nesta quinta-feira (19) um novo exame de imagem. O objetivo é avaliar como está a evolução do estado de saúde do presidente após duas cirurgias na cabeça realizadas na semana passada. 

A assessoria do hospital Sírio Libanês, onde o presidente está internado, informou ao Correio que o exame será realizado no período da manhã, mas sem horário exato definido. A expectativa é que após o exame, um novo boletim médico seja publicado.

Na semana passada, o presidente Lula passou mal em Brasília e, após realizar exames de imagem na capital federal, foi transferido — no meio da madrugada — para São Paulo onde passou por uma cirurgia de emergência. Os exames de imagem identificaram que o presidente Lula estava com um hematoma intracraniano e foi necessário realizar uma intervenção cirúrgica para remover o hematoma. 

A lesão foi provocada por um acidente doméstico sofrido pelo presidente no Palácio da Alvorada em outubro deste ano. 

O presidente Lula recebeu alta hospitalar no domingo (15) mas se manteve em São Paulo para acompanhamento médico em casa no bairro Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. 

Enquanto esteve em casa em São Paulo, Lula recebeu a visita de ministros como Fernando Haddad, titular da Fazenda e José Múcio, ministro da Defesa. Além de amigos, como o cantor Chico Buarque e o ator Paulo Vieira. 

A expectativa é que após os exames, Lula retorne a Brasília e realize uma reunião ministerial nesta sexta-feira (20).  Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

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