Duplicação da BR-232 avança e primeiro trecho entre São Caetano e Belo Jardim deve ter licitação lançada até abril

            A reconfiguração da principal artéria rodoviária que liga o Agreste ao Sertão pernambucano começa a sair do papel. O Governo de Pernambuco definiu o primeiro trecho da duplicação da BR-232, consolidando um passo estratégico para impulsionar a mobilidade, reduzir acidentes e fortalecer a economia regional.

A etapa inaugural contemplará 35 quilômetros entre os municípios de São Caetano e Belo Jardim, no Agreste. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 250 milhões, com recursos integralmente assegurados pelo Governo do Estado. A expectativa é de que o edital de licitação seja lançado até o mês de abril.

A obra integra um projeto estrutural mais amplo, que prevê a duplicação de 264,9 quilômetros da rodovia, desde São Caetano até Serra Talhada, já no Sertão. Trata-se de um dos maiores projetos de infraestrutura rodoviária em planejamento no estado, com impacto direto sobre o escoamento da produção agrícola, o transporte de cargas, o turismo e a integração regional.

De acordo com o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, o projeto executivo do primeiro trecho já foi encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para análise técnica.

“Há 15 dias encaminhamos o projeto executivo da duplicação do primeiro trecho, entre São Caetano e Belo Jardim, que foi o primeiro a ficar pronto e, por isso, começaremos por ele. Acreditamos que, no máximo, em 20 dias, todas as correções necessárias serão apontadas e realizadas, permitindo que possamos colocar o edital de licitação na rua”, afirmou o secretário.

O restante do empreendimento contará com recursos federais por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), garantindo sustentação financeira à continuidade das obras até Serra Talhada.

Em novembro de 2024, já haviam sido publicados os editais de licitação para elaboração dos projetos de duplicação e restauração de todo o trecho entre São Caetano e Serra Talhada, consolidando o planejamento técnico da intervenção.

A duplicação da BR-232 é considerada estratégica para reduzir gargalos logísticos históricos da região. Atualmente, o fluxo intenso de veículos pesados e o traçado de pista simples elevam o risco de acidentes e ampliam o tempo de deslocamento entre o Agreste e o Sertão. Com a obra, a expectativa é de melhoria significativa na fluidez do tráfego, fortalecimento do comércio intermunicipal e estímulo a novos investimentos.

O anúncio reacende a esperança de empresários, produtores rurais e lideranças políticas que, há décadas, defendem a ampliação da rodovia como eixo fundamental para o desenvolvimento do interior pernambucano. 

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PT de Arcoverde celebra 46 anos com ato político e reúne lideranças estaduais neste sábado (28)

            O fortalecimento da organização partidária no interior pernambucano será o eixo central das comemorações pelos 46 anos do Partido dos Trabalhadores em Arcoverde. A legenda realiza, neste sábado (28), um ato político que deve reunir representantes municipais, regionais e estaduais, reafirmando a trajetória histórica da sigla no município.

O encontro acontece a partir das 18h13, na Churrascaria Serrano, às margens da BR-232, e traz como lema a defesa da participação popular como motor das transformações sociais. Fundado nacionalmente em 1980, o Partido dos Trabalhadores consolidou presença em Arcoverde ainda nos primeiros anos de sua existência, disputando a primeira eleição municipal em 1982.

Entre os nomes confirmados para o evento estão a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o pré-candidato a deputado estadual Bruno Araújo; a deputada estadual Rosa Amorim; e o ex-deputado federal Fernando Ferro.

Também devem participar o assessor do senador Humberto Costa, Elias Lourenço; o assessor da senadora Teresa Leitão, Dori Edson Lopes; e o secretário estadual da Juventude do PT Pernambuco, Guylherme Oliveira.

Em Arcoverde, o partido teve como um dos primeiros candidatos a prefeito Luiz Elóy (Luizão), em 1982. Entre os nomes que ajudaram a estruturar a legenda ao longo das décadas estão os professores Alder Júlio e Paulo Galindo, além de lideranças como Paulo Vieira — candidato em 1988 —, o bancário Adailton Amaral, Romildo Primo, Múcio Magalhães, Maria José, Paulo Edson, Draiton Albuquerque.

Atualmente, o diretório municipal é presidido por Guilherme Ribeiro, tendo como vice-presidente a suplente de vereadora Andrê Matias. A estrutura partidária conta ainda com secretarias ocupadas por Luísa Macedo, Maria José, Emilly Oliveira, Draiton Albuquerque, Verones Carvalho, Tocha e Jairo.

O ato deste sábado não se restringe à celebração simbólica. O encontro também ocorre em meio às articulações políticas que começam a desenhar o cenário eleitoral de 2026, reforçando a presença da legenda no Sertão do Moxotó. 

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MPPE endurece fiscalização e condiciona execução de emendas ao cumprimento integral de regras do STF

                  O controle sobre o uso de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares ganhou novo capítulo em Pernambuco. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações a prefeituras e câmaras municipais de oito cidades do Estado exigindo que, já no orçamento de 2026, sejam adotados critérios rigorosos de transparência e rastreabilidade definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As orientações atingem os municípios de Garanhuns, Igarassu, São José do Egito, Floresta, Lagoa de Itaenga, Correntes, Lagoa do Ouro e Parnamirim.

A medida decorre da decisão na ADPF 854, quando o STF declarou inconstitucional o chamado “orçamento secreto” e estabeleceu parâmetros obrigatórios de publicidade e controle social sobre emendas parlamentares em todos os entes federativos.

No âmbito estadual, promotores de Justiça recomendaram que a execução das emendas parlamentares previstas para 2026 seja suspensa caso não haja cumprimento integral das exigências constitucionais e das determinações do Supremo.

O posicionamento também se fundamenta nas ADIs 7.688, 7.695 e 7.697, relatadas pelo ministro Flávio Dino, que reforçam a obrigatoriedade de mecanismos claros de publicidade, rastreabilidade e prestação de contas.

De acordo com o MPPE, o descumprimento das regras pode caracterizar ato de improbidade administrativa e afronta direta a princípios constitucionais como legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

Entre as determinações, gestores municipais devem se abster de iniciar ou manter a execução orçamentária e financeira das emendas enquanto não comprovarem, junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, a adequação ao artigo 163-A da Constituição Federal, que trata da divulgação ampla de dados fiscais em meio eletrônico.

Prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais terão de apresentar plano de ação detalhado ao MPPE, incluindo:

• diagnóstico técnico do Portal da Transparência;
• cronograma de correções;
• identificação dos responsáveis pela implementação das mudanças;
• reformulação dos sistemas para garantir interoperabilidade e rastreabilidade.

Também foi exigida a utilização de contas bancárias exclusivas para cada emenda parlamentar, com proibição de contas intermediárias e saques em espécie. O registro prévio das informações em plataformas oficiais, como o Transferegov.br, passa a ser obrigatório.

As determinações alcançam ainda entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos de emendas, como ONGs, organizações sociais e OSCIPs. Essas instituições deverão divulgar, em seus próprios sites, todas as informações exigidas pelo STF, incluindo valores recebidos, objeto da execução, beneficiários e prestações de contas.

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Kelvin intensifica monitoramento das chuvas e anuncia obras na zona rural de Venturosa

                As fortes chuvas que atingem o Agreste pernambucano nos últimos dias já provocam impactos significativos em Venturosa. A Barragem de Ingazeira voltou a verter água, cenário que exige atenção redobrada das autoridades municipais diante dos possíveis reflexos para áreas urbanas e rurais.

Diante da situação, o prefeito Kelvin Cavalcanti iniciou a sexta-feira acompanhando in loco as áreas mais afetadas pelas chuvas. O gestor vistoriou pontos estratégicos do município, avaliando riscos e reforçando medidas preventivas.

Além do monitoramento, o prefeito anunciou ações estruturais voltadas às comunidades rurais, durante sua vistoria na região do Campo Grande. Entre as medidas confirmadas está a construção de duas passagens molhadas, uma no Sítio Campo Grande e outra no Sítio Barbado. Segundo ele, os projetos já foram encaminhados e a previsão é que as obras sejam concluídas até o mês de junho.

Outra iniciativa divulgada foi a disponibilização de um veículo que ficará à disposição dos moradores do Sítio Boqueirão, garantindo suporte à comunidade, especialmente em períodos de maior dificuldade de acesso.

Kelvin Cavalcanti destacou que a gestão mantém estado de alerta permanente diante do volume das chuvas e reforçou o compromisso com investimentos que assegurem mobilidade, segurança e qualidade de vida tanto na cidade quanto na zona rural.

O acompanhamento contínuo da situação climática segue como prioridade da administração municipal, juntamente com a Defesa Civil. 

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Câmara do Recife articula processo que pode cassar vereador Eduardo Moura por quebra de decoro

              Movimentações internas na Câmara Municipal do Recife indicam que o vereador Eduardo Moura (Novo) poderá enfrentar um processo que deve culminar na perda do mandato. Nos bastidores, parlamentares afirmam que há maioria consolidada para a abertura e avanço das medidas disciplinares.

De acordo com informações divulgadas pelo blog do Edmar Lyra, a tendência é que o vereador seja inicialmente afastado por 120 dias e, na sequência, tenha o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.

O caso envolve um episódio de natureza pessoal que, segundo avaliação de parlamentares, teria ultrapassado os limites da vida privada e repercutido diretamente no ambiente institucional, afetando a imagem do Legislativo municipal.

Caso a cassação seja confirmada, Eduardo Moura poderá se tornar inelegível por dez anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa. O período incluiria os dois anos restantes do mandato atual, somados a mais oito anos de impedimento eleitoral.

Na prática, a eventual decisão impediria o vereador de disputar cargos como deputado federal em 2026 e prefeito do Recife em 2028.

Até o momento, não houve manifestação oficial da Câmara sobre o desfecho do processo. O caso deve seguir os trâmites regimentais, garantindo direito à ampla defesa e ao contraditório.

A movimentação revela um ambiente de tensão política na Casa José Mariano, com desdobramentos que podem impactar o cenário eleitoral nos próximos anos. 

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Fabiano amplia reajuste salarial e garante aumento para professores efetivos e contratados de Petrolândia

             A política de valorização do magistério em Petrolândia ganhou novo capítulo nesta sexta-feira (27). O prefeito Fabiano Marques (Republicanos) anunciou que o reajuste de 5,4% destinado aos professores da rede municipal será aplicado não apenas aos profissionais efetivos, mas também aos contratados pela Secretaria de Educação.

O projeto de lei que formaliza o aumento já foi encaminhado à Câmara de Vereadores de Petrolândia e, se aprovado, beneficiará todo o corpo docente da rede municipal, independentemente do vínculo empregatício.

A decisão amplia o alcance do reajuste definido nacionalmente e se diferencia de práticas adotadas em diversos municípios, onde o percentual costuma contemplar apenas servidores concursados. Em Petrolândia, a medida sinaliza uma política de isonomia e reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos profissionais da educação.

“Esse é o reconhecimento por quem dedica a vida a ensinar e preparar o futuro da nossa cidade. O trabalho não para e o respeito aos nossos servidores está sempre em primeiro lugar”, afirmou o prefeito.

Além do anúncio do reajuste, Fabiano cumpriu agenda institucional na capital pernambucana. Em reunião com o senador Humberto Costa (PT), o gestor discutiu projetos e obras estruturantes para o município.

Na sequência, participou de encontro com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao lado do pré-candidato a deputado federal Carlos Costa. A reunião teve como foco a ampliação de parcerias e a captação de investimentos para Petrolândia.

“Momento de reforçarmos parcerias e alinharmos ações importantes para garantir mais investimentos, oportunidades e avanços concretos para o nosso município. Seguimos firmes, trabalhando com compromisso e responsabilidade pelo futuro da nossa gente”, destacou Fabiano após os encontros.

Com o reajuste salarial e a articulação política em Recife, a gestão municipal busca consolidar duas frentes estratégicas: valorização do funcionalismo e fortalecimento institucional para atração de recursos. 

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Hospital San Camilo amplia serviços e lança núcleo especializado em oftalmologia no Sertão

               O fortalecimento da assistência médica no interior de Pernambuco ganha um novo capítulo com o anúncio de mais uma especialidade no Hospital San Camilo, em Arcoverde. A unidade confirmou, nesta sexta-feira (27), a criação do San Camilo Oftalmologia, serviço estruturado para ampliar o acesso a consultas e cirurgias oftalmológicas na região.

A iniciativa integra o projeto de expansão do hospital, que tem investido na descentralização de atendimentos especializados, reduzindo a necessidade de deslocamento da população sertaneja para grandes centros urbanos.

De acordo com o diretor da instituição, o médico Breno Siqueira Fernandes, a previsão é que já no mês de abril tenham início as cirurgias de catarata — um dos procedimentos mais demandados na oftalmologia, especialmente entre pacientes idosos.

“Desde a concepção do hospital, nosso propósito sempre foi ampliar o acesso, transformar vidas e devolver qualidade de vida ao interior com atendimento de excelência. A oftalmologia chega para reforçar esse compromisso”, destacou.

O novo serviço contará com uma equipe formada por quatro especialistas reconhecidos na área: Diogo Veras, Dra. Marta de Castro Lessa, Dra. Débora Fraga e Dra. Adriana Góes. A proposta é oferecer acompanhamento completo, desde consultas ambulatoriais até procedimentos cirúrgicos realizados na própria estrutura hospitalar.

As consultas e cirurgias serão agendadas diretamente no hospital, garantindo assistência integral aos pacientes, incluindo beneficiários do Cartão San Camilo.

Com a implantação do núcleo de oftalmologia, o Hospital San Camilo consolida seu posicionamento como referência regional em serviços de saúde de média e alta complexidade, ampliando a oferta de especialidades e fortalecendo a rede de atendimento no Sertão pernambucano. 

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Rejane Maciel conduz debate sobre ciclo de vida das empresas e sucessão familiar no Sertão

            A sustentabilidade das empresas familiares e os desafios da sucessão estiveram no centro de um debate estratégico realizado na manhã do dia 25 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Arcoverde. O evento reuniu empresários da região em torno do tema “Ciclo de Vida das Empresas e Sucessão Familiar”, promovendo reflexões sobre continuidade, governança, proteção patrimonial e construção de legado.

A condução do encontro ficou sob responsabilidade de Rejane Maciel, CEO do Grupo LW e especialista em Neurociência e Psicologia Positiva. Com abordagem dinâmica e fundamentada, ela levou os participantes a refletirem não apenas sobre números e contratos, mas sobre liderança, cultura organizacional e preparo emocional — fatores decisivos para a continuidade empresarial.

O encontro trouxe à tona um dos pontos mais sensíveis do ambiente corporativo: a transição entre gerações. Em um cenário onde grande parte dos negócios no Sertão é de origem familiar, o planejamento sucessório deixa de ser apenas uma formalidade e passa a ser estratégia essencial para evitar conflitos e garantir estabilidade.

Durante sua exposição, Rejane destacou que a sucessão não deve ser tratada como um evento isolado, mas como um processo estruturado ao longo do tempo, envolvendo planejamento estratégico, alinhamento familiar e visão de longo prazo.

“Empresas fortes não se constroem apenas para hoje — se estruturam para permanecer. Continuidade, planejamento, proteção e futuro. Porque negócios não sobrevivem apenas com esforço — precisam de estratégia”, afirmou Rejane.

O evento contou ainda com a participação do advogado Dr. José Bisneto, que apresentou os aspectos jurídicos fundamentais para uma sucessão segura, abordando instrumentos legais capazes de proteger o patrimônio e organizar a governança familiar. Complementando a discussão, Ana Carla trouxe a perspectiva contábil e financeira, destacando a necessidade de planejamento fiscal e organização estratégica para assegurar uma transição sustentável.

Mais do que uma palestra técnica, o encontro se consolidou como espaço de diálogo e fortalecimento do empresariado sertanejo, reforçando a importância de pensar além do presente e estruturar negócios preparados para atravessar gerações.

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OPINIÃO: Alagamentos e destruição: É justo novamente culpar o povo?

             Por Djnaldo Galindo*

A cidade de Arcoverde repete, ano após ano, o mesmo teatro da impotência e mais uma vez a comunicação oficial de quem seria responsável por resolver o problema coloca a responsabilidade nas costas do povo, alegando que o lixo não recolhido é causa, pois obstrui as galerias. Quando as chuvas chegam, o poder público corre para desobstruir bocas de lobo e galerias, num esforço que já nasce derrotado. É lutar contra a correnteza com um rodo: um investimento fadado ao fracasso, pois ignora a origem do problema.

A verdade, que insistem em não enxergar, é geométrica e ecológica. A água que alaga as ruas mais baixas não nasce no asfalto; ela desce com fúria das serras e encostas que cercam a cidade. O volume e a velocidade com que chegam são o resultado direto de décadas de agressão ambiental. O desmatamento das nossas serras causado principalmente por autorização de loteamentos somado à impermeabilização causada pelas ruas pavimentadas (que aceleram o escoamento), transformou o Riacho do Mel em um funil que não dá conta da tempestade que nós mesmos criamos.

É uma irracionalidade histórica. As gestões passadas e a atual tratam o efeito (a enchente) como prioridade, enquanto a causa (a degradação das serras) é relegada a um “planejamento futuro” que nunca chega. Investir milhões em "tapa-buracos" hidráulicos e limpezas emergenciais, sem um real programa de médio e longo prazo para conter o avanço dos loteamentos irregulares nas encostas e promover o reflorestamento, não é gestão; é negligência cíclica.

Enquanto não houver a coragem de dizer "não" à ocupação desordenada das serras e de plantar o futuro com áreas verdes que seguram a água da chuva, Arcoverde continuará refém das tempestades. A solução não está apenas no que desce, mas no que a gente permite que se construa lá em cima. Ou mudamos a lógica do "depois a gente resolve", ou seguiremos, a cada trovoada meros espectadores da enxurrada.

*Ambientalista, integrante da ONG Coletivo Portal Encantado, formado em História pela AESA e cientista político formado pela UNITER.

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Itaíba passa a ofertar Nirsevimabe e amplia proteção de bebês contra bronquiolite

                A Prefeitura de Itaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou a oferta do Nirsevimabe, anticorpo indicado para prevenção de casos graves provocados pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal responsável por internações por bronquiolite em bebês nos primeiros meses de vida.

O anúncio foi feito pela secretária de Saúde, Bruna Brito, que destacou a importância da medida para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância no município.

O medicamento é destinado a grupos específicos considerados mais vulneráveis às complicações do VSR. Em Itaíba, poderão receber o anticorpo:

✔️ Bebês prematuros (nascidos com até 36 semanas e 6 dias) com menos de 6 meses de idade

✔️ Crianças menores de 2 anos que apresentem comorbidades

Segundo Bruna Brito, a iniciativa representa um avanço significativo na prevenção de hospitalizações e agravamentos respiratórios. Ela explicou que, por se tratar de um anticorpo, o Nirsevimabe oferece proteção imediata após a aplicação, reduzindo o risco de complicações.

“O Vírus Sincicial Respiratório é o principal causador de bronquiolite e lidera as internações em bebês menores de seis meses. Com essa estratégia, garantimos proteção antecipada e reforçamos o cuidado com nossas crianças”, afirmou a secretária.

Além da aplicação do anticorpo, a Secretaria preparou um kit de higiene e um certificado simbólico para as famílias atendidas, como forma de reforçar a humanização no serviço público de saúde.

Os pais ou responsáveis devem procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) do seu território. Após a solicitação, a equipe realiza a análise dos critérios e entra em contato para agendar a aplicação.

A Secretaria reforça que a prevenção é fundamental para evitar quadros graves e internações, especialmente em períodos de maior circulação de vírus respiratórios. 

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Raquel Lyra pressiona Alepe por ajuste na LOA e critica entraves a investimentos em Pernambuco

               Durante discurso no Congresso Estadual da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado nesta quinta-feira (26), em Olinda, a governadora Raquel Lyra (PSD) fez um apelo público à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que aprove o ajuste na Lei Orçamentária Anual (LOA), atualmente em tramitação na Casa.

Segundo a gestora, a atualização do orçamento é fundamental para permitir a abertura de créditos suplementares por decreto e garantir maior flexibilidade na execução financeira do Estado. Ela destacou que, sem a adequação da LOA, a gestão enfrenta dificuldades para realizar investimentos e manter serviços essenciais.

Raquel também mencionou outros projetos que aguardam análise dos deputados estaduais, como a proposta de refinanciamento da dívida estadual junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. De acordo com a governadora, a renegociação permitirá reduzir o valor das parcelas pagas atualmente, liberando recursos para aplicação em áreas prioritárias.

Ao exemplificar os custos da máquina pública, a chefe do Executivo afirmou que manter equipamentos e serviços exige planejamento rigoroso. Ela citou que a manutenção anual da Carreta da Mulher gira em torno de R$ 60 milhões, enquanto um hospital pode demandar aproximadamente R$ 80 milhões por ano. “Não existe mágica. O orçamento precisa funcionar para o povo”, declarou.

Em tom crítico, Raquel Lyra afirmou que a inclusão de emendas parlamentares ao orçamento tem reduzido a margem de atuação do governo, impactando diretamente a capacidade de execução de políticas públicas. Segundo ela, cada real deslocado para outra finalidade implica cortes em diferentes áreas.

A governadora também reclamou do que classificou como excesso de questionamentos por parte da oposição e atribuiu parte das críticas ao fato de ser mulher. Apesar disso, afirmou que sua gestão tem obtido decisões judiciais favoráveis e que seguirá dialogando com os parlamentares.

Outro ponto levantado foi a situação de aproximadamente R$ 500 milhões em investimentos para obras de infraestrutura que estão sob análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Segundo Raquel, os projetos aguardam autorização desde o ano passado. “Estamos há meses discutindo no Tribunal de Contas e solicitando autorização para publicar os editais”, afirmou.

O discurso ocorreu diante de vereadores de diversas regiões do Estado, em um momento de articulação política e debate sobre orçamento, responsabilidade fiscal e execução de investimentos públicos. 

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TJPE autoriza abertura de inquérito contra prefeito de Garanhuns por ameaça a vereador

               O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da 2ª Câmara Criminal, autorizou a instauração de inquérito policial para apurar a conduta do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), em episódio ocorrido em julho de 2025, durante evento público no município do Agreste.

A decisão, de caráter monocrático, foi proferida pelo desembargador Mauro Alencar de Barros na última terça-feira (24), atendendo a pedido formalizado pelo delegado da Polícia Civil Victor Hugo Diniz de Carvalho. O magistrado considerou haver elementos suficientes para autorizar a abertura da investigação, especialmente em razão do foro por prerrogativa de função do chefe do Executivo municipal.

O caso teve origem em uma discussão registrada na Praça Mestre Dominguinhos, um dos principais polos do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). As imagens que circularam nas redes sociais mostram troca de agressões físicas envolvendo o prefeito, seu filho — o deputado estadual Cayo Albino (PSB) — e o vereador Ruber Neto (PSD).

Segundo registro da Polícia Civil, o vereador formalizou boletim de ocorrência após a confusão. O delegado responsável tipificou inicialmente os fatos como crime de ameaça e solicitou a abertura de inquérito para aprofundamento das apurações.

De acordo com ofício encaminhado à Justiça, há relato de que o prefeito teria orientado seguranças a retirarem o celular utilizado pelo parlamentar para registrar imagens relacionadas à fiscalização de possíveis irregularidades na gestão municipal. O documento também menciona que um assessor do vereador, identificado como Thiago José Farias Torres, teria sido derrubado por um dos seguranças durante o tumulto.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) manifestou-se favoravelmente à instauração do inquérito, apontando a existência de indícios mínimos de autoria e materialidade. O órgão destacou que, por se tratar de prefeito no exercício do mandato, o caso deve ser submetido ao crivo do Tribunal.

Na decisão, o desembargador ressaltou que os fatos narrados teriam ocorrido em contexto diretamente ligado à função pública exercida pelo investigado, durante evento promovido ou vinculado à administração municipal.

A defesa do prefeito ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão. O espaço permanece aberto para manifestação. 

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MPPE emite recomendações e alerta gestores sobre uso político de festas públicas em ano pré-eleitoral

             O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais em diversos municípios pernambucanos, publicou uma série de recomendações direcionadas a prefeitos, secretários e demais agentes públicos quanto à realização de eventos festivos custeados ou apoiados pelo poder público ao longo de 2026, ano marcado pelo calendário eleitoral.

A iniciativa tem caráter preventivo e busca assegurar equilíbrio na disputa política durante o período de pré-campanha, evitando que estruturas administrativas, programas institucionais e eventos tradicionais sejam utilizados como instrumentos de promoção pessoal ou de favorecimento eleitoral.

Entre as orientações expedidas, o MPPE destaca a vedação a práticas que possam configurar propaganda antecipada ou uso indevido da máquina pública. Estão incluídas, por exemplo, a distribuição irregular de bens, a utilização promocional de programas sociais e a realização de eventos com finalidade político-eleitoral disfarçada.

As recomendações abrangem festas populares e celebrações amplamente realizadas nos municípios, como Carnaval, Semana Santa, São João e festividades de emancipação política. Segundo as Promotorias, tais eventos não podem servir de palanque para promoção de pré-candidaturas, conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

O Ministério Público reforça que a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição. Antes desse prazo, qualquer manifestação que extrapole os limites legais pode ensejar responsabilização.

Em caso de descumprimento, os gestores e agentes públicos podem estar sujeitos a penalidades como aplicação de multas, cassação de registros ou mandatos, declaração de inelegibilidade e até responsabilização por atos de improbidade administrativa.

A atuação preventiva do MPPE ocorre em um contexto de intensificação da fiscalização sobre condutas vedadas em ano eleitoral, sobretudo em municípios onde festas tradicionais movimentam recursos públicos significativos e grande visibilidade política. 

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Itaíba: TRE-PE cobra multa em atraso de Valdo do Pipa e da Federação Brasil da Esperança por inadimplência

             O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está executando judicialmente o pagamento de multa eleitoral aplicada ao então candidato a prefeito de Itaíba, Valdo do Pipa (Josivaldo José Brandão), e à Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). Cada um foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, valores que seguem em atraso, conforme consta nos autos.

A cobrança tramita no processo nº 0600344-68.2024.6.17.0143, na classe “Cumprimento de Sentença”, em andamento na 143ª Zona Eleitoral de Itaíba. Certidão assinada pelo chefe do cartório eleitoral, Gustavo França da Silva, informa que foi emitida Guia de Recolhimento da União (GRU) atualizada, com vencimento em 5 de dezembro de 2025, no valor de R$ 1.874,15, referente às parcelas em aberto entre abril e outubro de 2025.

O documento registra que, até 12 de fevereiro de 2026, não havia comprovação de pagamento do valor indicado. Além disso, também não constam nos autos comprovantes de quitação das parcelas subsequentes, relativas aos meses de novembro e dezembro de 2025, bem como janeiro de 2026.

A certidão destaca que “permanece a situação de inadimplência quanto às parcelas vencidas, inexistindo, até o momento, registro de regularização integral do débito”.

O cumprimento de sentença é a fase em que a Justiça Eleitoral adota providências para garantir o pagamento de valores fixados em decisão definitiva. Caso a pendência não seja regularizada, podem ser aplicadas medidas judiciais para assegurar a execução da multa.

Até o momento, não houve manifestação pública do ex-candidato ou da federação sobre a cobrança. O espaço segue aberto para esclarecimentos das partes citadas.

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