O
governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira, 27 de junho, sete leis
que beneficiam profissionais e estudantes pernambucanos. Entre os contemplados
estão o Programa Ganhe o Mundo (PGM) Professor – que proporciona um intercâmbio
de seis semanas para professores de inglês e espanhol – e o Valoriza Educação,
que destina incentivos financeiros, no valor de R$ 350 milhões, aos
profissionais em efetivo exercício na Secretaria de Educação e Esportes de
Pernambuco.
A
previsão é a verba referente ao Valoriza Educação beneficie cerca de 30 mil
professores da rede pública estadual. O pagamento deve ocorrer até o final do
terceiro trimestre do atual exercício financeiro. Outra lei sancionada pelo
governador institui o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que corresponde a
uma premiação por resultados com base no desempenho no processo educacional,
destinada aos servidores lotados e em exercício nas Gerências Regionais de
Educação, unidades escolares da rede pública estadual e na sede da Secretaria
de Educação e Esportes. A expectativa é de que esse benefício seja pago a mais
de 33 mil servidores da rede estadual.
“Esse
conjunto de ações que sancionamos é mais uma iniciativa de valorização dos
profissionais e dos nossos estudantes. São leis importantes e necessárias neste
processo de retomada, que vão gerar impactos diretos nas vidas dos jovens e dos
seus professores”, afirmou Paulo Câmara.
O
secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, reforçou as declarações do
governador, acrescentando que as novas leis reiteram a preocupação do Governo
de Pernambuco com uma área que sempre foi considerada prioritária pela gestão.
“É por meio do cuidado com a educação que se fortalece o futuro das próximas
gerações”, enfatizou Barros.
O
pacote de medidas também altera o pagamento de gratificações de acordo com a
carga horária dos servidores lotados em unidades socioeducativas e também aos
que atuam nos espaços escolares no âmbito prisional. Outra lei sancionada pelo
governador diz respeito aos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar
(PETE), com um aumento de 31% para as faixas de extensão territorial que contemplam
a Lei nº 13.463/2008, reajustando o valor pago aos municípios participantes do
PETE, tendo em vista, além das novas rotas com o Novo Ensino Médio, a alta dos
principais custos para a execução do serviço.
Também
foi autorizado um acréscimo de 50% aos valores previstos para cada faixa de
extensão territorial quando houver alunos matriculados em escolas da rede
pública estadual que funcionem em turnos cujos horários demandem rotas
adicionais específicas para o transporte escolar, já que em 2022 as rotas
sofreram algumas mudanças em função da necessidade de atendimento dos
estudantes do Novo ensino Médio, Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMS)
e novas Escolas de Referência de Ensino Fundamental (EREFs), com horários
diferenciados das demais unidades, ocasionando um aumento significativo de
rotas.
Outra
medida anunciada é o reajuste no valor das bolsas do programa PE no Campus, que
oferece uma ajuda de custo a estudantes de baixa renda, egressos de escolas
públicas da rede estadual, aprovados em universidades públicas por todo o País.
Os valores serão elevados de R$ 1.100 para R$ 1.240 no primeiro ano da
graduação e de R$ 440 para R$ 620 no segundo ano. Desde a sua criação, em 2017,
PE no Campus já beneficiou mais de três mil estudantes.
Ganhe
o Mundo
Entre
as leis sancionadas pelo governador está a que autoriza o embarque de 94
estudantes que deveriam ter viajado para intercâmbio do Programa Ganhe o Mundo
em março de 2020, mas devido à pandemia da Covid-19 foram impedidos de realizar
o processo. Os intercambistas participaram dos editais de seleção do ano de
2019 nas modalidades Tradicional (63 selecionados), Musical (19 selecionados) e
Esportivo (12 selecionados), e agora seguirão para oito semanas de estudo no
exterior.
Por
fim, Paulo Câmara sancionou o Programa Ganhe o Mundo Professor, voltado para
professores e professoras de línguas estrangeiras (inglês e espanhol), que
possibilita uma imersão cultural e linguística no idioma lecionado pelo
docente, por meio de um intercâmbio para um dos países parceiros do PGM, com
duração de seis semanas. Ao todo, serão selecionados 130 professores para
viajar para países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Argentina, Chile e
Espanha.
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“Mais
uma festa junina pra conta. Agora foi em Arcoverde. Fui conferir de perto as
manifestações culturais da cidade. Cada pedacinho do nosso estado tem algo
forte em sua cultura. Em Arcoverde, a gente tem o samba de coco, que é lindo de
viver. Obrigada pela companhia. Foi massa”, disse Raquel agradecendo a
companhia de Eduino Filho e das demais lideranças. 
