terça-feira, 2 de março de 2021

Arcoverde: Siqueirinha exonera Delegado Israel da Secretaria de Serviços Públicos

                       O prefeito em exercício Wevertton Siqueira (Siqueirinha), assinou na manhã desta terça-feira a portaria de exoneração do ex-vice-prefeito como Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, o delegado Israel Rubis. A exoneração acontece um dia após a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) mencionar o fato do delegado Israel Rubis (PP) ainda está exercendo o cargo de Secretário apesar de ter tido seis direitos políticos suspensos por oito anos pelo TRE-PE.

Em um tom agressivo ao ser referir a parlamenta trabalhista, o delegado chegou a chamar a vereadora de "mentirosa" em suas redes sociais por ter sugerido que ele deveria ter sido exonerado, o que acabou acontecendo nesta terça-feira (2), comprovando que a vereadora não estava errada.


Israel Rubis, juntamente com o ex-prefeito Wellington Maciel, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por abuso de poder político e econômico. Juntamente com a ex-prefeita Madalena Britto (PSB), os dois tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos.

Além de exonerar o delegado da Secretaria de Serviços Públicos, que agora está sem titular, o prefeito interino convalidou as portarias dos ordenadores de despesas e gestores de fundos realizadas pelo prefeito cassado (Wellington) mantendo nos cargos Patrícia Padilha, na Assistência Social; Álvaro Neves, na Saúde; Antônio Rodrigues, na Educação; Abel Ferreira, na Arcontrans; e Maria Juliana na Cultura.

Todas as portarias foram assinadas nesta terça-feira (02) com data retroativa da segunda-feira, dia primeiro de março. Com a decisão, Siquerinha resolveu tomar o comando da prefeitura, já que desde o último dia 23 todos os atos municipais são de sua inteira responsabilidade.



Médico é indiciado pela morte de digital influencer afogadense

                  A Polícia Civil indiciou o médico-cirurgião que fez uma lipoaspiração na digital influencer Liliane Amorim, de Afogados da Ingazeira, mas que residia em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. Liliane, que tinha 26 anos, morreu dias após o procedimento cirúrgico, ao sofrer complicações.

O crime culposo ocorre quando não há intenção de praticar o ato.

Em nota, a defesa do médico Benjamin Alencar, que fez a cirurgia, afirma ele “nega de maneira veemente que tenha agido com imprudência ou negligência na condução do caso, o que ficará demonstrado no decorrer da apuração dos fatos”.

O delegado Luiz Eduardo da Costa, responsável pela investigação do caso, afirma que houve “falta de cuidados e cautelas”, o que agravou o quadro de saúde de Liliane após a lipoaspiração.

“Com tudo o que foi investigado e todos os elementos colhidos no curso das investigações, ficou evidente que se trata da possibilidade de um homicídio culposo, onde o médico não previa o risco de produzir o resultado. Contudo, por falta de cuidados e cautelas, teria causado o resultado grave”, frisou Luiz Eduardo.

Liliane Amorim morreu em 24 de janeiro, 15 dias após passar pela lipoaspiração. Após a cirurgia, ela relatou sofrer mal-estar, dificuldade para se alimentar e dores na região do abdômen. Ela foi internada em 15 de janeiro por complicações da cirurgia, conforme o inquérito da Polícia Civil.

Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, a digital influencer publicava conteúdos relativos a viagens, saúde e beleza em suas redes sociais, que reúnem mais de 260 mil seguidores. Do Nill Junior

Variante brasileira emergiu em novembro, é mais transmissível e pode causar reinfecção

                        A variante brasileira do novo coronavírus – conhecida como P.1. ou variante de Manaus – provavelmente emergiu na capital amazonense em meados de novembro de 2020, cerca de um mês antes do número de internações por síndrome respiratória aguda grave na cidade dar um salto.

Em apenas sete semanas, a P.1. tornou-se a linhagem do Sars-CoV-2 mais prevalente na região, relatam pesquisadores do Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE) em artigo divulgado em seu site na sexta-feira (27).

As conclusões do grupo coordenado por Ester Sabino, da Universidade de São Paulo (USP), e Nuno Faria, da Oxford University (Reino Unido), se baseiam na análise genômica de 184 amostras de secreção nasofaríngea de pacientes diagnosticados com COVID-19 em um laboratório de Manaus entre novembro de 2020 e janeiro de 2021.

Por meio de modelagem matemática, cruzando dados genômicos e de mortalidade, a equipe do CADDE calcula que a P.1. seja entre 1,4 e 2,2 vezes mais transmissível que as linhagens que a precederam. Os cientistas estimam ainda que em parte dos indivíduos já infectados pelo Sars-CoV-2 – algo entre 25% e 61% – a nova variante seja capaz de driblar o sistema imune e causar uma nova infecção. O trabalho de modelagem foi feito em colaboração com pesquisadores do Imperial College London (Reino Unido).

Análises feitas pelo grupo em mais de 900 amostras coletadas no mesmo laboratório de Manaus, entre elas as 184 que foram sequenciadas, indicam que a carga viral presente na secreção dos pacientes foi aumentando à medida que a variante P.1. tornou-se mais prevalente.

Seis universidades de Pernambuco anunciam redução das atividades não essenciais por causa da Covid

                          Reitores de seis universidades públicas e privadas anunciaram, nesta segunda (1º), medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, diante do agravamento da situação. Segundo o Consórcio Pernambuco Universitas, uma das ações é a redução das atividades não essenciais.

O consórcio é integrado pelas Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal Rural (UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do Agreste, Universidade Federal do Vale do São Francisco, além da Universidade Católica de Pernambuco.

O texto é assinado pelos reitores das instituições. Nelas, estudam cerca de 80 mil alunos, em prédios espalhados por todas as regiões.

Por causa da pandemia, todas elas estão com a atividades apenas pela internet. A ideia, com essas novas medidas, é evitar ainda mais a circulação nos campus, provocada pela abertura de serviços ou a realização de aulas práticas.

De acordo com o reitor da UPE, Pedro Falcão, o consórcio deu as diretrizes para as instituições ajudarem o enfrentamento da pandemia, no momento de piora do quadro. A partir disso, cada universidade pode adotar medidas práticas, conforme suas necessidades.

No caso da UPE, as aulas práticas dos cursos de saúde, marcadas para os próximos 15 dias, serão adiadas para o fim desse semestre, que vai até maio.

"Estamos entrando em contato com os responsáveis pelos cursos para que eles coloquem essas aulas práticas para depois, sem prejuízo para os estudantes", disse.

Na Federal Rural de Pernambuco, uma das medidas já anunciadas é a suspensão das atividades físicas no campus, na Zona Norte do Recife.

Além disso, estão em avaliação o fechamento de serviços no hospital veterinário e a suspensão de provas de concursos e seleções realizadas nos prédios da instituição.

"Vamos ter uma reunião no dia 12 de março para definir o que poderemos fazer para o próximo semestre letivo. Amanhã [terça] teremos reunião com o comitê de Covid para avaliar essa questão das atividades não essenciais", disse o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão.

No site, a UFPE anunciou, nesta segunda, que vai divulgar na terça (2) medidas que serão adotadas sobre as atividades presenciais. A instituição disse que está "avaliando os dados de recrudescimento da pandemia em Pernambuco".

José Patriota é reeleito por aclamação presidente da Amupe

                  Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda (1º), a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023.

A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos presidentes dos seguintes órgãos: Alepe, TJPE, TCE/PE, UFPE, OAB, Sebrae, associações municipalistas dos Estados do Ceará e Paraíba e do prefeito anfitrião, João Campos, do Recife.   

Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano. "O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores. São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas", celebrou. 

Ao agraciar a nova diretora da Amupe, o governador Paulo Câmara também realizou um panorama da situação da covid-19 no Estado, e destrinchou com os prefeitos o orçamento e investimentos previstos para 2021 nas áreas de estradas, aviação regional, esgotamento sanitário e abastecimento de água, educação, segurança e liberação de parcelas do FEM, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. "Espero que a gente tenha condições de superarmos juntos essa situação e virarmos a página, termos condições de realmente voltar a crescer, gerar emprego e renda”, concluiu. 

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou a todos os eleitos e eleitas. “A Amupe, na pessoa do presidente José Patriota e de toda diretoria, dentro do movimento municipalista, tem nos ajudado a construir a pauta do movimento municipalista no Brasil, pauta que objetiva fortalecer a gestão local e, consequentemente, as ferramentas necessárias para que possamos melhorar as vidas das pessoas que vivem nos municípios”, enfatizou. 

"Quero parabeniza-lo pela recondução à presidência da Amupe. José Patriota tem compromisso e comprometimento com a causa municipalista. Ele vem realizando um belo trabalho à frente da Associação e tem trabalhado muito, ao lado da bancada federal, na busca de ações e investimentos para fortalecer a agenda municipalista de Pernambuco”, destacou o deputado federal Silvio Costa Filho, que preside à Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo.

Pernambuco fecha praias, parques e clubes nos finais de semana

                 A piora da pandemia da Covid-19 em Pernambuco levou o governo do estado a fechar praias, parques e clubes sociais nos finais de semana. Também foram proibidas atividades não essenciais das 20h às 5h, de segunda a sexta, e ao longo de todo o dia aos sábados e domingos.

Com relação às praias, o acesso nos finais de semana fica restrito apenas à prática de atividades esportivas individuais. As restrições começam a valer nesta da quarta-feira (3) e vão até 17 de março. Elas foram anunciadas nesta segunda-feira (1º), após o estado ter ultrapassado 300 mil infectados e 11 mil mortes.

De acordo com o governo do estado, supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina e serviços de delivery e pontos de coleta dos restaurantes permanecem funcionando durante esse período.

Faculdades e escolas podem abrir até as 20h, assim como igrejas e templos religiosos, mas devem ficar fechados nos finais de semana. Comércios de rua não essenciais e shoppings também não podem funcionar aos sábados e domingos.

Os jogos do Campeonato Pernambucano e da Copa do Nordeste podem acontecer normalmente, mas continua valendo o protocolo atual: sem público nos estádios.

O anúncio das medidas foi feito pelo governador Paulo Câmara (PSB) em um pronunciamento.

Na gravação, Câmara também anunciou a abertura de novos leitos de UTI. Na terça-feira (2), são abertos 18 novos leitos no Hospital Agamenon Magalhães, número que deve ser ampliado para 50 até o final desta semana, de acordo com o governo.

Também no vídeo, o governador comentou sobre a negociação para a aquisição direta da vacina Sputnik. Na terça-feira (2), ele viaja para Brasília para uma reunião sobre isso. Confira a fala do governador:

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Coluna: o excesso de absurdidades que penalizam o prefeito cassado Wellington

                 Aos que acham que a decisão da cassar a chapa Wellington da LW/Delegado Israel por abuso de poder político e econômico foi sem razão, apesar do placar de 7 x 0 imposto pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco no último dia 18, o mesmo TRE liberou mais uma decisão que demonstra, como disse o presidente do tribunal, o desembargador Frederico Neves, as 'absurdidades' cometidas pelos então candidatos nas eleições passadas. A multa de R$ 50 mil para Wellington e outros R$ 50 mil para a Coligação que o apoiou, referente a descumprimento de decisão de judicial que proibia eventos que gerassem aglomerações, é mais uma de uma lista imensa que deve bater, ao final, a casa dos quase R$ 1 milhão ao final, concretizando todas as ações interpostas junto à justiça eleitoral devido a diversas irregularidades cometidas. Somam-se a isso ainda mais uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que já condenou, em primeira instância, a cassação da mesma chapa e do diploma de Wellington e Israel. Essa segunda grande ação já se encontra no TRE para ser julgada pelo Pleno do tribunal. Paralelo a isso, ainda está sob investigação pela Polícia Federal outras irregularidades eleitorais praticadas pelo grupo político que, até então, tinha o comando da ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e passou o bastão para o político/empresário. Portanto, a cassação não é um caso isolado, simples ou insignificante, é sim o retrato de como o abuso do poder político e econômico pode afetar a democracia aonde um de seus principais pilares é o respeito às leis. Isso faltou em Arcoverde. A nota que resta para quem se colocava como o novo, a novidade, o não político, e pratica o que há de mais retrogrado na política, com certeza nem de longe chega a 10, não ultrapassa nem mesmo o 7 do placar imposto pela justiça eleitoral. Com certeza o empresário Wellington Maciel, quando trocou o balcão do comércio pela da política, não imaginava que a "bronca" que estava pegando era tão grande. 

Pesqueira - Conhecedor da força do rolo compressor do PSB, o cacique Marquinhos (Republicanos), eleito sub judice como prefeito de Pesqueira, não perdeu a oportunidade para acompanhar o prefeito interino Bal de Mimoso em visita ao governador Paulo Câmara (PSB). Convidado pelo vereador/prefeito, Marquinhos ressaltou que a pauta do encontro com Câmara girou em torno de medidas e projetos voltados para o desenvolvimento do município. Enquanto o TSE não bate o martelo, Pesqueira segue em compasso de espera.


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Arcoverde - Quem vai ser o candidato governista com a confirmação de novas eleições em Arcoverde ainda não se sabe, mas um blog da capital colocou lenha na fogueira. Na fila estão o vereador Siqueirinha (PSB), prefeito interino que tá com a caneta e a tinta na mão; o vereador Luciano Pacheco (MDB), que já foi até levar pedidos do município à Brasília à lá prefeito antecipado, utilizando papel timbrado do tempo em que era presidente da Casa James Pacheco, em 2010; e sugerem até a ex-primeira dama, Rejane Maciel. Enquanto o TSE não dá a decisão final, o barquinho vai....


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Buíque – O prefeito Arquimedes Valença (MDB) deve anunciar nesta sexta-feira (26), uma série de medidas para tentar frear o avanço da pandemia no município. Somente em fevereiro, os casos novos já ultrapassam a casa dos 260 e as mortes em apenas 57 dias de 2021 já são 75% maiores do que todo o ano de 2020, quando começou a pandemia, em março. Ações, blitz e fiscalização rigorosa, além de restrições de funcionamento de bares e restaurantes vão estar na lista.


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Dinheiro – Na última sessão ordinária da Casa James Pacheco, segunda passada, a vereadora Célia Galindo (PSB), aproveitou para cobrar da Secretaria de Saúde o pagamento do programa Previne Brasil, que substituiu o antigo PMAQ, que garante uma gratificação aos profissionais de saúde que atuam nas Unidades Básicas de Saúde da Família. Em Arcoverde, desde o final do ano passado estão nos cofres da prefeitura mais de R$ 120 mil que deveriam terem sido repassados para médicos, enfermeiros, odontologistas, técnicos e agentes de saúde. Até agora, ninguém recebeu. Saiu prefeita, cassou-se prefeito e nada.


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Itaíba – Devota de Nossa Senhora Aparecida, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), agradeceu as orações de todos os itaibenses pela sua recuperação. Ela testou positivo para a Covid-19 nesta quinta-feira e, assim como a prefeita, o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, também foi infectado pelo novo coronavírus. Os dois estão bem e encontram-se em isolamento domiciliar, mantendo o distanciamento social e comandando a prefeitura e a secretaria de forma remota.

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Vacinas – Foi o que cobrou a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) a prefeitura de Arcoverde, procurando saber quem foram as pessoas já imunizadas no município dentro dos chamados grupos prioritários. Como ninguém quis responder democraticamente, a parlamentar trabalhista entrou com um pedido de informações, com base na Lei de Acesso a Informação, que encerra seu prazo na próxima segunda-feira. Caso se negue a informar, o gestor pode incorrer em ato de improbidade. Várias denúncias dão conta de que o fura fila pode ter ocorrido no município. Pra provar que não, a vereadora pediu os nomes.


Ibimirim - Uma decisão tomada pelo prefeito Welliton de Siqueira (PCdoB) mais uma vez   volta a gerar polemica no município de Ibimirim. Trata-se do pregão eletrônico 01/2021 para contratação de uma instituição financeira por R$ 300 mil para prestação de serviços de pagamento de salários e aposentadorias dos servidores da prefeitura. A medida vem sendo criticada pelo vereador Mécio Vieira (Avante). Segundo ele, com a concretização da medida, a expectativa é de que a agência do Banco do Brasil acabe sendo fechada com a perda dos recursos do funcionalismo. Perde o banco e perde o comércio, sem dinheiro circulante.


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Alagoinha – A melhoria do abastecimento de água na sede do município foi a pauta do encontro do prefeito Uilas Leal (PSB) com representantes da Compesa. Entre os projetos tratados está a conclusão dos serviços de encanação para as comunidades do Peri-Peri, de Pindoba e da Cohab Nova, no bairro das Angélicas. Para Uilas, neste momento de pandemia quando a água é uma arma importante na prevenção, a luta para viabilizar esses projetos é uma das prioridades deste seu segundo governo.

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Buíque restringe horários de atividades comerciais à noite e nos finais de semana

                         Um novo decreto (nº 023) editado pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB), definiu novas medidas restritivas para o enfrentamento aos crescentes casos da Covid-19 no município de Buíque. Somente nos últimos dois meses, o número de vítimas fatais devido à doença cresceu mais e 70% em relação a todo o ano passado, quando começou a pandemia em março de 2020.

As medidas que passam a valer a partir desta segunda-feira, 1º de março, restringem os horários de funcionamento das atividades comerciais, feiras livres, cultos religiosos, entre outros. 

Pelo decreto, ficam proibidas todas as atividades econômicas de segunda a sexta-feira das 20h às 05h e nos sábados e domingos entre 17h e 05h da manhã. 

Já o funcionamento do Mercado Público, da Feira Livre e do Açougue municipal passa a funcionar de segunda à sexta-feira das 06h às 13h e aos sábados das 06h às 15h. 

As cerimônias religiosas de todo e qualquer credo só poderão ocorrer até às 18h, respeitando sempre o limite máximo de 50% de sua capacidade. Fica também proibido todo e qualquer tipo de evento durante a vigência deste decreto. 

As academias de ginásticas deverão seguir todos os protocolos definidos pelo Governo do Estado e só poderão ocupar 30% da sua capacidade. 

Em relação as lotações, ônibus, vas e outros veículos de transporte de passageiros, fica proibida a entrada ou saída de qualquer veículo com este fim, lotação ou transporte alternativo, com o quantitativo superior a 50% da capacidade permitida de transporte de passageiros. 

No tocante as funerárias, ficou determinado que elas não poderão realizar velórios de pacientes vítimas da Covid-19 devendo providenciar de forma imediata a cerimônia de sepultamento sem aglomerações e o cortejo só podendo ser acompanhado de carros. 

O descumprimento das medidas definidas neste novo decreto sujeita os infratores ao pagamento de multas que variam de R$ 400 a R$ 1,000, além de poderem ser interditadas. A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Guarda Municipal ou qualquer outro órgão público competente para este fim com autoridade para lavrar o auto de infração. 

Dois telefones ficarão à disposição da população para denúncias de aglomerações, bares funcionando fora de horário e outras irregularidades que descumpram o atual decreto. A população poderá ligar ou mandar mensagem para os telefones: 87.98122.2635 / 87.98126.9881. A partir de segunda, atendentes vão estar prontos para receber as denúncias da população. 

A Prefeitura também irá acionar o Ministério Público de Pernambuco e a Polícia Militar para dar apoio e cumprimento as novas medidas com uma fiscalização intensa.

Diocese de Caruaru suspende celebrações

               A Diocese de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, anunciou novas medidas para combater a Covid-19, após as restrições exigidas pelo Governo de Pernambuco. Entre as decisões, está a suspensão das missas presenciais em todas as paróquias, a partir desta quarta-feira (24) até o dia 10 de março.

O Colégio dos Consultores, atento às medidas públicas preventivas para se evitar a disseminação do novo coronavírus e variantes, e em conformidade com normas canônicas e civis, decidiu que:

1. Rezar às 15h, diariamente, o Terço da Misericórdia e ao final, a recitação à Nossa Senhora das Dores, da oração enviada a todas as paróquias;

2. As celebrações eucarísticas, de batismos, de matrimônios e de crismas, com a participação pública de fiéis, sejam suspensas a partir do anúncio deste decreto, que se prolongará até o dia 10 de março;

3. Não realizar reuniões de catequese, de formações e de pastorais nesses dias;

4. Nas missas transmitidas pelas redes sociais poderão participar os ministérios do canto e da liturgia;

5. O Bispo Diocesano roga para as emissoras de rádio e blogs que, por caridade, transmitam as celebrações das Santas Missas, a fim de que os fiéis acompanhem as celebrações em casa;

6. Os padres e secretarias paroquiais continuem a atender com os devidos cuidados sanitários em horários normais;

7. As confissões continuam sendo atendidas normalmente, com todos os cuidados requeridos para segurança do fiel e do próprio sacerdote;

8. As visitas aos enfermos, em casas e hospitais, para administração do Sacramento da Unção estão autorizadas, em conformidade com as normas hospitalares e sanitárias;

9. A Missa do Santo Crisma, na Quinta-feira Santa, será celebrada na Catedral às 9h30, apenas com os sacerdotes e diáconos, sem a participação dos fiéis;

10. Orientações precisas sobre as Celebrações da Semana Santa serão emanadas pelo Bispo Diocesano, ulteriormente, ressaltando que a Santa Sé já publicou normativas que fundamentarão o futuro Decreto;

11. A Diocese de Caruaru está viabilizando, junto à TV Asa Branca (afiliada da Globo), a transmissão da Santa Missa dominical do Bispo Dom José Ruy, diretamente da Catedral de Caruaru. O anúncio da data exata do início das transmissões será feito posteriormente;

12. O horário de funcionamento da Cúria Diocesana, durante o período já mencionado, será das 7h30 da manhã até as 13h horas.

Dom José Ruy orienta que este tempo de “recolhimento” seja propício à oração, à leitura da Palavra, à recitação do Santo Terço especialmente em família, à experiência com Deus neste tempo de conversão, como também o exercício de piedade e caridade, através da oração e meditação da Via-Sacra.

Pedra: TCE rejeita prestações de contas e gestão fiscal de 2017 de Osório

                     Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Pedra a rejeição das prestações de contas de Governo do ex-prefeito Osório Filho (PSB) referente ao Exercício de financeiro de 2017.

O relator do processo nº 181007680 foi o Conselheiro Carlos Neves. No mesmo dia, a primeira Câmara também julgou irregular a Gestão Fiscal de 2017.

Entre as irregularidades apontadas no Parecer Prévio estão a identificação de um déficit financeiro da ordem de R$ 4.599.636,95, apurado conforme Quadro do Superávit/Déficit Financeiro que integra o Balanço Patrimonial, revelando a insuficiência de recursos para cumprir com todas as obrigações inerentes ao Município, tendo ocorrido um aumento de 73,98% de Restos a Pagar Processados, em relação ao exercício anterior.

Também foi identificado pelo TCE que o ex-prefeito teria deixado de recolher, junto ao Regime Geral de Previdência Social, o montante de R$ 609.197,74 de contribuições patronais, além de ter extrapolado o limite de Despesa Total com Pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre a Gestão Fiscal da Prefeitura da Pedra, a primeira Câmara julgou irregular a documentação referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2017, aplicando uma multa de R$ 36 mil ao ex-prefeito Osório Filho. Ainda cabe recursos ao ex-prefeito para tentar modificar o teor das decisões.