sábado, 5 de dezembro de 2020

MP Eleitoral defende condenação de prefeito eleito de Belém de Maria (PE)

                        O Ministério Público Eleitoral quer manter a condenação proferida pela 43ª Zona Eleitoral, do então pré-candidato ao cargo de prefeito de Belém de Maria (PE) Rolph Eber Casale Júnior (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada. Ele foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil por haver promovido carreata pelas ruas do município no dia da convenção partidária, antes da data de início da campanha eleitoral, que era 27 de setembro, e por ter desrespeitado regras sanitárias de combate à pandemia de covid-19. Nas eleições deste ano, o candidato venceu com 59,65% dos votos.

Rolph Júnior recorreu da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), alegando que a convenção partidária foi realizada em local semiaberto, com obediência às normas sanitárias, e não teve responsabilidade pela atitude das pessoas que se aglomeraram do lado de fora. Além disso, afirmou que não há provas de sua participação na organização e participação na carreata nem de seu prévio conhecimento do evento.

Em parecer enviado ao TRE/PE, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, discordou dos argumentos do então pré-candidato e defendeu que a sentença seja mantida na íntegra. “A ocorrência de carreata com aglomeração de pessoas no município de Belém de Maria foi comprovada por imagens que demonstram fileira de veículos, aglomeração de pessoas e desrespeito às regras sanitárias para prevenir expansão da pandemia de covid-19”, assinala.

Para o MP Eleitoral, não resta dúvida de que a convenção partidária que escolheu Rolph Júnior como candidato ao cargo de prefeito foi realizada com intenção de antecipar a propaganda eleitoral. As imagens mostram que a carreata foi acompanhada por carro de som, instrumento típico de campanha eleitoral, que não poderia ser usado na ocasião. “Não é crível que o recorrente, liderança política local e um dos destaques da convenção, não tivesse conhecimento da iniciativa da carreata e do uso do carro de som”, ressalta Wellington Saraiva.

Atitude ilícita - No parecer, o procurador regional eleitoral de Pernambuco reforça que “a conduta do representado, para além de ilícita, é injustificável. Sua atitude foi reprovavelmente egoísta, por situar seus interesses eleitorais acima do cumprimento da lei e das regras de proteção da saúde e da vida de seus próprios apoiadores”.

A condenação na primeira instância foi fruto de representação proposta pela Coligação Muda Belém de Maria (PSD/Avante).

TRE-PE mantém decisão contra Sávio Torres. Processo vai para o TSE

                    Nesta sexta-feira (04.12), por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), rejeitou os Embargos de Declaração do prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), solicitando a revisão da decisão, que impugnou, por 7 votos a 0 a sua candidatura, em sessão Plenária realizada no dia 13 de novembro. O processo irá para o TSE.

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração”, decidiram.

Os membros do TRE-PE, ainda aplicaram multa no valor de um salário-mínimo a Sávio Torres, por entenderem que o embargo declaratório teve caráter protelatório.

Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. Assim, caso a parte oponha embargos de declaração, o prazo para eventual recurso é interrompido, de modo que sua contagem é reiniciada após o julgamento dos embargos.

Sávio foi eleito no último dia 15 de novembro, ainda no primeiro turno das eleições municipais, mas concorreu ao pleito sub judice. Neste caso só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito.

Em nota ao blogueiro Nill Junior, Sávio Torres diz acreditar que o TSE irá rever a decisão e manter sua candidatura. 

Caro Nill Júnior,

Quero mais uma vez esclarecer a todos que apesar de nossos embargos de declaração não terem os efeitos infringentes reconhecidos pelo TRE-PE, ainda cabe o ingresso de recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral, que há de reverter o entendimento adotado sobre o registro de nossa candidatura. 

Como me foi explicado pelos meus advogados, os embargos de declaração são uma espécie de recurso que tem entre outras finalidades o prequestionamento da matéria a possibilitar uma discussão jurídica mais profunda do processo junto as instâncias superiores, o que foi reconhecido no julgamento de hoje.

Assim, não adianta a antecipada comemoração de minha oposição derrotada nas urnas, porque a palavra final do meu registro estará com o Tribunal Superior Eleitoral, cujo recurso desde agora já está sendo providenciados pelos meus advogados.

TJPE libera realização de provas de Concurso Público em Gravatá

              O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá "interpor recurso em face da decisão monocrática".

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, "servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade". 

"Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova", concluiu.

Brocador fica fora da relação pela segunda vez seguida no Sport

                       Referência durante a campanha do acesso, no ano passado, Hernane vive dias difíceis no Sport. Pela segunda vez consecutiva, o camisa 9 não foi relacionado para uma partida da equipe nesta Série A. Apto fisicamente e trabalhando normalmente junto ao elenco, o atacante está fora do compromisso deste domingo, contra o São Paulo, por opção do técnico Jair Ventura.

Depois de ser o artilheiro do time em 2019, nesta temporada Brocador balançou as redes em apenas sete oportunidades, nas 32 vezes que esteve em campo. No Brasileirão, foi acionado em 17 partidas, mas só fez dois gols. Ambos de pênalti. Com a baixa produtividade, vinha figurando no banco de reservas até não ser relacionado pela primeira vez na rodada passada, ante o Santos. 

Além de Hernane, o Sport não terá outros três jogadores para o encontro deste final de semana, no Morumbi. Enquanto o zagueiro Adryelson e o atacante Marquinhos cumprem suspensão automática pelo terceiro amarelo, o atacante Leandro Barcia virou baixa por causa de uma entorse no joelho esquerdo. 

Pernambuco ganha investimento de quase R$ 24 milhões para implantar Prontuário Eletrônico

             Municípios de Pernambuco vão receber cerca de R$ 24 milhões do Ministério da Saúde para implantarem Prontuários Eletrônicos nos postos de saúde do Estado. O recurso federal foi instituído pela Portaria n° 3.193, que incentiva os gestores locais a adotarem a digitalização dos dados de pacientes que buscam atendimento nos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). 

Em Pernambuco, 882 equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP) não informatizadas e custeadas pelo Ministério da Saúde podem receber o incentivo financeiro, que pode ir até R$ 27,1 mil. 

“O registro de dados em fichas de papel tem baixa possibilidade de recuperação e há risco de perder informações dos pacientes nas etapas de transporte e digitação por outros profissionais. A informatização dos serviços é essencial para a garantia da continuidade e compartilhamento de dados entre diferentes serviços e em diferentes níveis de atenção no âmbito do SUS”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.

Os recursos serão transferidos em parcela única após a solicitação dos gestores e homologação dos pedidos. As regras de adesão foram definidas pela Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (2).

Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e tecnologia para ajudar na informatização das unidades de saúde, substituindo as anotações em fichas de papal. 

Além disso, as informações clínicas dos pacientes ficam concentradas em uma base única de dados, podendo ser acessadas por outros profissionais de saúde. Os registros digitais dos pacientes também serão essenciais para o acompanhamento da vacinação contra a Covid-19.

Detalhes sobre assédio de Melhem a Dani Calabresa causam repulsa e repercutem nas redes

               Uma reportagem assinada pelo repórter João Batista Jr., publicada pela revista Piauí, nesta sexta-feira (4), revelou detalhes sobre episódios de assédio sexual e moral denunciados contra o ator, diretor e roteirista Marcius Melhem durante o período em que ele era diretor humorístico do Zorra, atração de humor da Rede Globo. 

A maior parte da publicação relata situações que envolveram a humorista Dani Calabresa, primeira mulher a denunciar o comportamento inadequado dele aos departamentos administrativos da emissora.

Para a reportagem, no entanto, mais de 40 pessoas foram entrevistadas, incluindo testemunhas e outras vítimas de assédio moral e sexual praticados por Melhem, que foi desligado oficialmente da empresa em agosto. 

Na nota de encerramento de vínculo, porém, a Rede Globo não citou o real motivo para tal. Isso, inclusive, tem sido motivo de discórdia dentro da emissora, segundo a reportagem. Um grupo de profissionais, com representação de uma advogada, luta para que os fatos sejam apresentados. 

O texto cita, com detalhes, situações de extrema falta de respeito, dignas de repulsa. O primeiro episódio relatado envolvendo Dani Calabresa foi em uma festa pelo centésimo episódio do humorístico, em um Karaokê, no Rio, ainda em 2017.

No local, Melhem teria tentado beijá-la à força em um palco, mas ela se desvencilhou. Não satisfeito, ele a abordou na saída do banheiro, mais uma vez na tentativa de beijar a artista. Mas foi além.  

Como a artista reagiu à investida, ele imobilizou os braços dela com uma mão. "Com a outra, puxou a cabeça dela para forçar um beijo. Assustada, Calabresa cerrou os lábios e virou o pescoço, mas Melhem conseguiu lamber o rosto dela. Em seguida, tirou o pênis para fora da calça. Enquanto a atriz tentava soltar os braços e escapar da situação, acabou encostando mão e quadris no pênis de Melhem. Ao reencontrar os colegas no salão, Calabresa teve uma crise de choro. Os atores Luis Miranda e George Sauma ofereceram a ela um copo d’água e confortaram a amiga”, descreve o texto de João Batista Jr. 

A partir de então, foi uma sucessão de momentos constrangedores protagonizados pelo então diretor e roteirista do Zorra, os quais Dani Calabresa só teve coragem para expor à cúpula global em 2019. Antes disso, ela chegou a sofrer boicote profissional por parte dele e teve de recorrer a medicações para conseguir dormir. 

Após as denúncias da humorista, outras mulheres também procuraram o Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento Artístico da Globo, então chefiado por Monica Albuquerque. De acordo com a publicação da Piauí, foi sugerido a Melhem que procurasse um terapeuta. Apenas isso. Sem qualquer pena, o que desagradou não só as vítimas, mas testemunhas e amigos próximos. Procurado pela revista, Melhem disse que não se pronunciaria porque “a sentença já estava dada”. Falou ainda que procurará justiça. 

O assunto, claro, foi um dos mais comentados desta sexta-feira nas redes sociais. Muitos artistas e personalidades escreveram para dar força às vítimas, além de enaltecer a coragem de Dani Calabresa em levar as denúncias adiante.

É sabido que, muitas vezes, as mulheres acabam silenciando esse tipo de situação, sobretudo por terem julgamentos externos. O próprio Melhem, segundo a reportagem da Piauí, no momento de pedir desculpas a ela após o episódio inicial, ainda 2017, disse que “a culpa” era dela, por estar muito gostosa. 

Em entrevista ao portal de notícias UOL, a atriz pernambucana Fabiana Karla disse que legitima a dor de Dani Calabresa e que era visível a angústia que ela sentia quando precisava gravar no Rio de Janeiro.

Buíque conclui neste sábado (05) exames de vista gratuitos em mais de 1,2 mil pessoas

                      Mais de mil e duzentas (1.200) pessoas foram atendidas e passaram por exames de vista gratuitos dentro do Programa Semana da Saúde Visual realizado pela prefeitura de Buíque, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Olhar pelo Próximo. Na semana passada a população passou pela triagem na creche Cristiane Vieira, no bairro Frei Damião. Esta semana foi a vez da realização dos exames propriamente ditos. 

“Pelo segundo ano consecutivo trouxemos essa parceria que beneficia diretamente a população que mais precisa com exames gratuitos e já recebemos do prefeito Arquimedes Valença o aval para trazer o projeto novamente em 2021. Cuidar das pessoas é nossa maior meta”, afirmou a Secretária de Saúde Janice Rodrigues.

As pessoas que foram atendidas pelo Projeto realizaram três tipos de exames: aferição da pressão do olho, o exame computadorizado e o principal que onde o paciente vai ficar sabendo de certeza o grau que usará através do refrator.

O projeto também trouxe para Buíque o teste do olhinho nas crianças que serve para identificar as necessidades visuais, principalmente o câncer.

Segundo a Secretaria de Saúde, os exames serão concluídos neste sábado, na creche Cristiane Vieira. Os atendimentos começam a partir das 08h. Com essa segunda edição do projeto, a prefeitura de Buíque fecha um saldo de mais de 2.700 pessoas atendidas com exames de vista entre os anos de 2019 e 2020.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Eriberto Medeiros é reeleito presidente da Alepe

                   A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeu a nova composição da Mesa Diretora da Casa, nesta sexta-feira (4). Somente houve disputa pelos cargos de presidente da Casa, que ficou entre Álvaro Porto (PTB) e o presidente Eriberto Medeiros (PP), e pela 7ª suplência, que foi disputada entre os deputados Adalto Santos (PSB) e Romero Albuquerque (PP). No bate-chapa, Eriberto Medeiros (31 votos x 14 votos) e Romero Albuquerque (23 votos x 22 votos) se saíram melhor.

O resultado pela 7ª suplência iria para segundo turno, mas Adalto abriu mão da disputa e reconheceu o resultado, ainda que pela diferença de 1 voto. O restante dos cargos foi composto por consenso interno. Dois deputados não compareceram à votação: João Paulo Costa, diagnosticado com Covid-19, e Wiliam Brigido. Uma cédula chegou a ser anulada.

Com os bastidores da disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa (Alepe) efervescendo, o presidente da Casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), marcou para esta sexta-feira (4) a eleição para a nova Mesa Diretora, composta de sete cargos titulares e sete suplentes, sendo os mais cobiçados os postos de presidente e 1º secretário. 

Confira como ficou a composição da nova Mesa Diretora:

Presidência
Deputado Eriberto Medeiros - 31 votos

1ª Vice-presidência
Deputado Aglailson Victor - 36 votos

2ª Vice-presidência
Deputado Manoel Ferreira - 40 votos

1ª Secretaria
Deputado Clodoaldo Magalhães - 43 votos

2ª Secretaria
Deputado Pastor Cleiton Collins - 38 votos

3ª Secretaria
Deputado Rogério Leão - 42 votos

4ª Secretaria
Deputada Alessandra Vieira - 42 votos

SUPLENTES

1ª Suplência
Deputado Antonio Fernando - 43 votos 

2ª Suplência
Deputada Simone Santana - 44 votos 

3ª Suplência
Deputado Joel da Harpa - 38 votos  

4ª Suplência
Deputado Henrique Queiroz Filho - 37 votos    

5ª Suplência
Deputada Dulci Amorim - 42 votos   

6ª Suplência
Deputada Fabiola Cabral - 42 votos  

7ª Suplência
Deputado Romero Albuquerque - 23 votos  

Férias da rede estadual de ensino de Pernambuco começarão no dia 4 de janeiro

                  O cronograma de férias da rede estadual de ensino de Pernambuco já está definido pela Secretaria de Educação e Esportes do Estado. De acordo com a pasta, alunos e professores terão férias no período entre os dias 4 de janeiro e 2 de fevereiro de 2021. Na próxima semana, será dado um posicionamento oficial a respeito do ciclo letivo 2020/2021, cuja instrução normativa está em processo de finalização. 

O retorno dos alunos às salas de aula acontecerá no dia 3 de fevereiro. Em julho, está previsto que ocorra o período de recesso escolar, entre os dias 5 e 19. A secretaria disse ainda que não há perspectiva de nova suspensão das aulas, mesmo com o aumento reconhecido de casos da Covid-19 no Estado. 

Na rede privada, o ano letivo poderá se estender até 15 de janeiro, a depender da organização de cada unidade de ensino. De acordo com o cronograma dos professores da rede privada, janeiro é mês de recesso. Os professores têm 30 dias de recesso, mas, caso as escolas precisem, podem chamar os profissionais na primeira e na última semana do mês, desde que preservem 15 dias de repouso. 

Em razão da pandemia da Covid-19, como algumas unidades ainda “devem” cerca de 10 dias do ano letivo, pode ser que o período de aulas se estenda. As férias desse grupo acontecem sempre nos meses de julho. 

Neste ano, os estudantes chegaram a passar mais de seis meses apenas com aulas remotas. Desde outubro, de forma escalonada, foi feito o retorno ao ensino presencial no setor privado e na rede estadual. Os municípios, por sua vez, tiveram conduta mais conservadora. 

O impacto no ano letivo de 2020 levou o Conselho Nacional da Educação a recomendar que as escolas públicas e privadas evitem a reprovação. Ao invés disso, deem prioridade a métodos qualitativos e não quantitativos de avaliação. Junto a essa recomendação, de julho, foi feito ainda um pedido para adoção de estratégias de combate a evasão escolar.  

Pernambuco registra 1.094 novos casos e 21 óbitos por Covid-19

                  A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (04), 1.094 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 49 (4,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.045 (95,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 188.132 casos confirmados da doença, sendo 28.216 graves e 159.916 leves. Também foram confirmados 21 óbitos, ocorridos entre os dias 16/07 e 02/12. Com isso, o Estado totaliza 9.119 mortes pela Covid-19.

Em uma nova escalada nas atualizações de registros da Covid-19, o balanço do Ministério da Saúde contabilizou, nesta sexta-feira (4), mais 694 mortes e 46.884 casos da doença. Com isso, o Brasil perdeu até o momento 175.964 vidas para a doença e soma 6.533.968 de infecções desde o início da pandemia. Se mantiver a média de atualizações, a previsão é que o país encerre mais um acumulado semanal com incrementos.

O ritmo faz com que o país se aproxime das 200 mil mortes, marca negativa que, no mundo, apenas os Estados Unidos já ultrapassaram. São 278.083 óbitos pela Covid-19, segundo a Universidade Johns Hopkins. De acordo com o Portal Covid-19 Brasil, iniciativa formada por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de São Paulo (USP), o Brasil deve atingir a marca ainda na primeira quinzena de dezembro.