quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Bolsonaro pergunta se “não dá pra dar um golpe” pra continuar presidente


            Logo após o encerramento oficial da Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, o presidente Jair Bolsonaro soltou mais uma pérola de seu cardápio autoritário. 

Assim que o presidente do Paraguai, Abdo Benítez, bateu o martelo como novo presidente do bloco do Mercosul, Bolsonaro, sem notar que os microfones de tradução simultânea seguiam ligados, disse: "Quero continuar presidente, não dá pra dar um golpe, não? Tudo quando eles perdem, diz que é golpe (sic). É impressionante, né?".

É comum, no Mercosul, quando a presidência pro-tempore passa de um país para outro, que o entrante dê uma martelada num pedaço de madeira. Após os discursos de todos os presidentes e das assinaturas de tratados, Jair Bolsonaro, até aqui presidente pro-tempore do Mercosul, entregou o martelo para o presidente paraguaio, que herdará a presidência no próximo semestre.

Recife ganha 1° lugar no Prêmio Nacional do Turismo 2019 com O Boi Voador


            Conhecida pela criatividade, a cidade do Recife conquistou o primeiro lugar no Prêmio Nacional do Turismo 2019 com a peça O Boi Voador, encenada anualmente no Marco Zero, Bairro do Recife. A premiação aconteceu, na noite desta quarta, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte.  

Ganhando o posto de melhor Iniciativa de Aproveitamento do Patrimônio Cultural para o Turismo, a peça revisita o período do Brasil Holandês, entre 1637 e 1644, com a chegada do conde alemão Maurício de Nassau para governar o Recife. O historiador e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) George Félix explicou que apesar de o período de domínio holandês ter durado apenas 24 anos, marcas e memórias profundas permanecem. “O Recife era um povoado acanhado quando Nassau a transformou em uma verdadeira cidade. 

Um dos feitos nesse processo de urbanização foi a construção de pontes, sobretudo a que ligaa o atual Bairro do Recife ao bairro de Santo Antônio. A obra foi muito cara. Para concluir, o nobre alemão tirou dinheiro do próprio orçamento. O convite à população para ver o boi voar foi uma forma de recuperar gastos por meio da cobrança de pedágio”, afirmou.

O Boi Voador já é conhecido por fazer parte do calendário anual da cidade. Mais de 50 artistas interpretam o texto escrito por José Pimentel e Ruy Aguiar, ocupando dois palcos e sacadas dos antigos edifícios localizados no Marco Zero. A cada ato, o elenco se desloca, permitindo a plateia assistir um espetáculo mais interativo. 


Pernambuco vai adotar teto de gastos


                A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, propostas que visam preparar Pernambuco para a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do governo federal, em tramitação no Congresso Nacional. Os ajustes, aprovados também durante reunião plenária, constam em dois projetos de lei (PLs 738e 739 de 2019), de autoria do Poder Executivo, e incluem a implantação de um teto de gastos públicos e a prorrogação da redução de incentivos tributários. Caso promulgadas, as medidas valerão até o fim do segundo mandato do governador Paulo Câmara, em 2022. A proposta do estado acata quatro das oito medidas indicadas pelo Ministério da Economia no PEF – o mínimo exigido para a adesão seria de três.

Desses ajustes, três estão no PL nº 738. Um limita o crescimento das despesas correntes, a cada ano, à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou ao aumento da Receita Corrente Líquida, se esta for menor que aquela. Outra exigência é a diminuição, em 10%, nos benefícios tributários – que está em vigor desde 2016 e foi estendida até 2022. A matéria reformula, ainda, a prestação do serviço de gás canalizado, que deve seguir as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), inclusive em relação aos consumidores livres.

De acordo com o deputado e líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento, diretrizes que estão sendo discutidas pelo governo federal no âmbito das discussões no marco regulatório. A quarta medida consta no PL nº 739 e alinha os mecanismos estaduais de gestão financeira às regras utilizadas pelo Tesouro Nacional, atendendo à exigência de unidade de tesouraria. Ainda de acordo com o deputado, um procedimento burocrático, do ponto de vista das normativas. “Algo que não implica em mudanças de ações ou qualquer tipo de despesa/recurso a mais do estado. É referente apenas à natureza administrativa e a qual Pernambuco já está enquadrado, informalmente, mas que era exigido que houvesse uma lei regulamentando”, explica. 

O texto referente a esta última questão, entretanto, foi aprovado junto com emenda apresentada pela deputada Priscila Krause (DEM). Algo que, conforme ela relata, deu- -se no sentido de aperfeiçoamento do texto, deixando ainda mais explícita a necessidade do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. “O que fizemos foi para que não houvesse dúvidas: reproduzi o texto da Lei de Responsabilidade para que ficassem resguardadas contas de previdência de servidores”, relata, mesmo afirmando entender que a 739 não desrespeitaria esta lei.


Vereadores de Buíque votam e aprovam Orçamento de 2020


            A Câmara de Vereadores de Buíque voltou a se reunir nesta quinta-feira (05) e aprovou a Lei Orçamentária Anual do município dentro do prazo determinado pela lei. Hoje, 5 de dezembro, era o prazo final para a casa legislativa aprovar e para isso todos os quinze (15) vereadores estiveram presentes ao plenário da Câmara Municipal, comandada pela vereadora e presidente Corina Galindo (MDB). Na semana passada a votação foi adiada por falta de quórum. 

Após debates de parlamentares do governo e oposição, o orçamento foi aprovado por unanimidade seguindo o parecer apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que é integrada pelos vereadores Euclides Siqueira (Presidente), André Bezerra (Relator) e Daidson Amorim (Secretário).

Com a decisão, os vereadores aprovaram o Orçamento 2020 da Prefeitura de Buíque que tem como estimativa de receita um montante de R$ 151.372.200.00 (Cento e cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais).

É no Projeto de Lei Orçamentária que o governo municipal define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas no ano seguinte. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública, a exemplo de folha de pessoas, manutenção da cidade, limpeza urbana, compras de medicamentos, merenda, entre outras, pode ser executada fora do Orçamento. Com a aprovação, todas essas questões estão garantidas.

Ibimirim: TCE pede rejeição das contas de 2016 de Adauto Bodegão


               Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio pedindo a rejeição das prestações de contas do prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão (PP), referente ao Exercício de 2016. O voto pela rejeição foi apresentado pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida e foi seguido pelos demais conselheiros.

Segundo o parecer prévio, a auditoria identificou no Processo Nº 171000304 das contas de governo da prefeitura de Ibimirim, em 2016, que o atual prefeito não teria feito o repasse das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no montante de R$ 1.613.682,31 (hum milhão, seiscentos e treze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). São recursos descontados dos salários dos servidores (R$ 63.719,24) e das contribuições patronais (R$ 1.549.963,07).

Ainda segundo o TCE, o prefeito também não recolheu, desta vez ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS outros R$ 1.156.725,88 (hum milhão, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco mil e oitenta e oito centavos), sendo R$ 196.705,62 a quantia não recolhida relativa à parcela dos servidores e R$ 960.020,26, relativos à contribuição patronal.

A auditoria ainda identificou que o município encontra-se desenquadrado nos seus gastos com pessoal desde o 3º quadrimestre de 2014, tendo um incremento de R$ 4.433.170,00 (17,58%), nos gastos com pessoal, durante o exercício de 2016, passando de 59,19%, da Receita Corrente Líquida (1º Quadrimestre) para 61,56% (3º Quadrimestre), não tendo demonstrado que envidou esforços para a redução das despesas com pessoal.

O prefeito também teve outra derrota no TCE, desta vez referente a auditoria feita no exercício de 2018 que foi julgada irregular e aplicado multa ao gestor. Adauto entrou com embargos de declaração para alterar a decisão, mas a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado negou os argumentos da defesa do prefeito e manteve a decisão.

Projeto Sesc Geek é realizado em Arcoverde


             O Sesc Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, vai realizar a segunda edição do “Sesc Geek” no sábado (7). O evento vai levar o universo dos heróis, mangás, games, HQs, dança de rua e outras atividades de forma gratuita.

A programação vai contar com arena game, números de Just Dance e de grupos K-pop, oficina e desfile de cosplays, jogos digitais e oficinas de quadribol e cubeer craft (brinquedos de papel).

Os interessados em participar devem levar 1kg de alimento não perecível. O evento é para pessoas de todas as idades e vai acontecer no Sesc Arcoverde, localizado na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, Centro, a partir das 8h às 18h.

O público pode levar ainda roupa de banho para as atividades na piscina, garrafa de água e uma camisa branca.

Serviço
Sesc Geek
Data: 7 de dezembro
Hora: 8h às 18h
Local: Sesc Arcoverde – Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, Centro.



Buíque abre nesta quinta-feira a sua 1ª Festa do Leite com mais de R$ 30 mil em prêmios


               Durante quatro dias a Fazenda Santa Tereza, zona rural do município de Buíque, vai receber o melhor da raça na produção de leite de todo o Agreste e Sertão de Pernambuco e de outros estados. É que será aberto na próxima quinta-feira (05) a 1ª Festa do Leite de Buíque que contará com palestras, concurso de queijos, torneio leiteiro, feira de Artesanatos, exposição de animais e exposição de produtos lácteos, além de grandes shows e mais de R$ 30 mil em prêmios.

Realizado pela Fazenda Santa Tereza, sob o comando do agropecuarista Fernando Torres, com apoio total da Prefeitura de Buíque, através da Secretaria de Abastecimento e Agricultura que está entrando com equipe de veterinário, toldos, estandes, iluminação, o Festival será aberto na próxima quinta às 09h com a realização de um painel com o tema “A trajetória do SENAR no município de Buíque”, que será proferida pela Presidente do Sindicato Rural/SENAR, Yolanda Maria de Barros Andrade. Às 11h acontece o Concurso de Queijo sob a coordenação do consultor do SENAI, Aécio Lincon de Sá.

Para o prefeito Arquimedes Valença o festival é um momento importante de valorização do produtor e produtora rural de mostrar a força da raça de seu rebanho, apresentar seus produtos e trocar experiências, além de promover uma grande confraternização com esses criadores que por vários anos foram esquecidos.

Durante os três primeiros dias, os criadores e produtores rurais de Buíque e região participantes do evento poderão acompanhar diversas palestras com os mais variados temas, como: “O Desafio na Gestão de Fazendas Leiteiras”, ministrada pelo secretário Aldy Regis, “Boas Práticas na Ordenha”, por Danilo Francisco, Médico Veterinário; “Apoio Financeiro para a Bovinocultura de Leite”, ministrada pelo gerente de negócios do Banco do Nordeste, Afrânio de Azevedo; “As Potencialidades dos Arranjos Produtivos Locais”, que será proferida pelo secretário Aldy Regis.

Na noite do dia 07 acontece a divulgação dos vencedores do Concurso de Queijos e entre os dias 05 e 07 de dezembro acontecem as ordenhas do Torneio Leiteiro. Ainda no sábado (07), a partir das 20h, a festa oferece ao público três grandes shows: Carlos & Fábio, Sirano e Sirino e Geninho Batalha.

As entregas das premiações acontecem no dia 08, no domingo, às 18h, e logo depois tem o show de encerramento com a dupla sensação do sertanejo Ycaro & Vitório. Confira abaixo a programação completa.

PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO LEITE DE BUÍQUE-PE:
Dia 05/12 – Quinta-feira
1º Painel: 09h às 10h15
A trajetória do SENAR no município de Buíque;
Palestrante: Yolanda Maria de Barros Andrade Oro (Presidente do Sindicato Rural/SENAR).

2º Painel: 11h às 12h30
Concurso de Queijo
Coordenador do Concurso: Aécio Lincoln de Sá Roriz Neves Silva (Consultor do SENAI).

3º Painel: 14h às 15h15
Banco do Nordeste: Apoio Financeiro para a Bovinocultura de Leite;
Palestrante: Afrânio de Azevedo Cavalcanti (Gerente de Negócios).

4º Painel: 15h30 às 16h45
Panorama da Bovinocultura de Leite e Adequação das Queijarias Artesanais no município de Buíque;
Palestrante: Jefferson Fernandes (Gerente Leite e Derivados SEBRAE).

Dia 06/12 – Sexta-feira
1º Painel: 09h às 10h15
O Desafio na Gestão de Fazendas Leiteiras;
Palestrante: Aldy Regis da Silva (Gerente da AGROPAC).

2º Painel: 10h30 às 11h45
Banco do Nordeste: Parceiro do Agronegócio para superação dos desafios;
Palestrante: Marcelo Santos (Gerente Geral Agencia Arcoverde-PE).

Dia 07/12 - Sábado
1º Painel: 09h às 10h15
Boas Práticas na Ordenha;
Palestrante: Danilo Francisco Luna Soares (Médico Veterinário).

2º Painel: 10h30 às 11h45
As Potencialidades dos Arranjos Produtivos Locais;
Palestrante: Aldy Regis da Silva (Gerente da AGROPAC) e Yolanda Maria de Barros Andrade Oro (Presidente do Sindicato Rural/SENAR).

3º Painel: 18h
Resulto do Concurso de Queijo

Shows: 20h
Carlos & Fábio
Sirano e Sirino
Geninho Batalha.

Dia 08/12 - Domingo
18h00 - Entrega das premiações
20h00 – Show de encerramento com a dupla Ycaro & Vitório



Arcoverde: Zirleide cobra salários e o INSS atrasados dos prestadores de serviços


              A vereadora da oposição na Câmara Municipal, Zirleide Monteiro (PTB), usou a tribuna durante a última sessão da Casa James Pacheco segunda-feira (04) para cobrar o pagamento dos salários atrasados dos prestadores de serviços da prefeitura de Arcoverde, comandada pela socialista Madalena Britto (PSB). 

“Faltando menos de 30 dias para acabar o ano de 2019 e, graças a Deus, somente um ano para acabar esse governo que aí está, a prefeita vem castigando os servidores contratados. Tem gente que está a mais de dois meses sem ver a cor do salário. Quero aqui, falar e cobrar, mais uma vez, que pague os prestadores de serviços da prefeitura”, falou Zirleide durante a sessão diante do silêncio da bancada governista que não tinha mais justificativa para o atraso.

Ela citou o caso da prestadora de serviços utilizada para a contratação de pessoal, evitando assim o concurso público, a Mega Service Construtora e Terceirização de Serviços. Segundo a parlamentar trabalhista, essa empresa estaria com pelo menos dois (02) meses de salários atrasados com o pessoal contratado. De acordo com o portal da transparência do TCE, Tome Conta, a prefeitura deve a empresa prestadora de serviços mais de meio milhão de reais (R$ 505.386,03).

Segundo a vereadora, a prefeita inchou a máquina pra fazer politicagem em 2016 e agora desconta nas costas dos pobres servidores contratados. “São pais e mães de famílias que estão sem receber seus salários em dia, sem poder fazer a feira, mas o governo diz que é mesmo assim, que a prefeita vai pagar, que vai, vai, já deveria ter pago, porque eles já trabalharam os meses e estão sem receber”, afirmou.

Outra denúncia grave feita pela parlamentar trabalhista foi a de quê a prefeitura também está atrasando o recolhimento dos valores descontados dos prestadores de serviços para o INSS. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das prestações de contas da prefeita do exercício de 2015 e entre os motivos estava o não recolhimento à previdência de mais de R$ 600 mil.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Inscrições para o Sisu poderão ser feitas a partir de 21 de janeiro


              As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas de 21 a 24 de janeiro de 2020. O calendário do processo seletivo do primeiro semestre do ano que vem foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União. 

O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de janeiro e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera também entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame.

Para o primeiro semestre de 2020 valerão as notas do Enem 2019. Os resultados das provas, que foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro serão divulgados em janeiro na Página do Participante e no aplicativo do Enem. Para acessar, é preciso informar CPF e senha. Ao todo, 3,9 milhões de candidatos participaram de pelo menos um dia de prova do Enem.

As regras e a quantidade de vagas que serão oferecidas no ano que vem pelo Sisu ainda não foram divulgadas. No primeiro semestre deste ano, foram ofertadas 235,5 mil vagas em 129 instituições públicas de todo o país. 


Megasena: Aposta única de São Gonçalo (RJ) acerta as seis dezenas e fatura R$ 51,1 milhões


                  Uma aposta de São Gonçalo (RJ) levou sozinha o prêmio de R$ 51.119.263,33 do concurso 2.213 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (4) em São Paulo (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 05 - 07 - 10 - 32 - 46 - 60.

A quina teve 96 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 39.952,83. A quadra teve 7.360 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 744,46.

O próximo concurso (2.214) será no sábado (7). O rateio ainda não foi divulgado pela Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.