domingo, 10 de novembro de 2019

Carlos Batata disputará Prefeitura de Capoeiras pelo Avante


           Ex-liderança do Agreste Merdional, quando elegeu-se deputado federal há mais de 10 anos, o ex-deputado Carlos Batata filiou-se ao Avante, na última segunda-feira (4), visando retornar à Prefeitura de Capoeiras, que já foi governado por ele. Além do Poder Executivo, Batata acumula passagens pelo Legislativo, exercendo dois mandatos de deputado federal e um de deputado estadual.

“Capoeiras é umas cidades prioritárias para o Avante nas eleições de 2020. A experiência de Carlos Batata é muito bem-vinda para o partido. Não vamos medir esforço para que ele volte a comandar o município”, explicou o suplente de senador e presidente do Avante, em Pernambuco, Waldemar Oliveira, que é irmão do deputado federal Sebastião Oliveira.

Entusiasmado com a nova casa, Carlos Batata explicou o motivo da escolha. “Fui muito bem recebido no Avante, que é um partido moderno e atualizado com as demandas atuais da sociedade. Estou totalmente alinhado com as prioridades da sigla. Capoeiras vai ser 70”.



Para presidente do TCE, municípios não têm condições de gerir Previdência própria


              “Isso teria que ser federalizado. Passar para o regime próprio de Previdência não deu certo, a maioria está quebrado, não tem condições. Muitos estão em estado de insolvência. Não sei se a reforma da Previdência está colocando os estados e municípios, mas é algo a se pensar”, comentou o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Loreto, em entrevista concedida ao cientista político Antônio Lavareda, neste sábado (9), no programa 20 minutos da TV Jornal.

Questionado sobre a situação previdenciária dos municípios pernambucanos, Marcos Loreto explicou que o modelo de Previdência própria está provocando uma situação de insolvência nos municípios. “Os prefeitos muitas vezes, desesperados, sem condição nenhuma de conseguir fazer investimentos, retiram aquele dinheiro. Está sendo visto que não deu certo a questão da Previdência ser gerida por um ente municipal. Isso realmente teria que ser repensado e ficar com a federação, com o órgão federal”.

A PEC paralela, que teve seu texto principal aprovado em primeiro turno no Senado na última quarta-feira (6), foi um dos pontos discutidos na entrevista. Para Loreto, a PEC, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência, seria uma alternativa positiva. “Eu sou otimista. Vejo que a única solução é ser aprovada a PEC para os estados e municípios, isso daria uma luz no fim do túnel”, argumentou.

Marcos Loreto explicou como funciona as atividades de fiscalização do TCE em época de eleição e comemorou a economia de R$ 2,3 bilhões nos últimos 7 anos devido ao trabalho preventivo de fiscalização do Tribunal nos municípios. “Tivemos a ‘Operação Eleições’, que é a visita do TCE a todos os municípios e prefeituras, foi uma ação preventiva muito exitosa. Nós conseguimos inibir qualquer gasto indevido, qualquer tentação. Fizemos nas últimas eleições e como deu certo, provavelmente vamos repetir nas próximas”.

Mais transparência nas contas públicas

De 2017 a 2018, dados do Tribunal de Contas de Pernambuco apontam que em 74% dos municípios houve uma melhoria no grau de transparência e de prestação de contas à sociedade. Loreto justificou esses dados com o trabalho do TCE na fiscalização dos municípios. “O tribunal trabalhou de forma mais intensa sobre isso, dando prazos aos gestores e abrindo auditorias especificas sobre o tema”.

Marcos frisou a importância da vigilância feita pelos cidadãos para garantir a transparência e eficiência nos municípios. “É importante que o cidadão saiba que é com o controle social que se consegue avançar com as coisas nesse país. Por isso investimos tanto nos portais de transparência dos estados. Só com a vigilância da população podemos avançar”.

“O Tome Conta é um portal que condensa todos os dados efetivos da administração. Todo cidadão pode e deve acompanhar como o gestor está gastando os recursos públicos do seu município ou estado”, concluiu. Por Gabriela Carvaho/JC Online


Jô Soares ironiza e chama Bolsonaro de 'rei dos animais' em carta aberta


              O apresentador Jô Soares publicou uma segunda carta dirigida ao presidente Jair Bolsonaro. Em tom de ironia, o humorista chama o chefe do Executico de "rei dos animais" em referência ao vídeo postado pelo presidente nas redes sociais em que ele se autochamava de Leão. 

A carta, publicada no jornal Folha de S. Paulo, neste domingo (10) começa questionando, em latim "Até quando abusarás da nossa paciência?". A frase é uma referência ao escritor romano Cícero, que escreveu o questionamento em relação a Catilina, militar que tentara derrubar a República. 

Em referência a revelação de que o nome de Bolsonaro foi citado no processo que investiga a morte da vereadora Marielle Franco, Jô Soares diz que é "excesso de diversos predadores atacar um leão solitário, tentando proteger-se e aos seus filhotes." 

E continua. "A calúnia não para! Agora, querem lhe responsabilizar pelo fato de sua ilibada residência localizar-se na mesma região onde, por uma coincidência estúpida, habitava também um certo Ronnie, de alva notoriedade (mas em outro lar doce lar, é claro!). Sem nenhuma ligação, um valhacouto de papalvos!" 

Para finalizar, o apresentador diz que depois de muito meditar concluiu que a definição do presidente é perfeita. "Vossa excelência é o leão. Vossa excelência é o rei dos animais!" 

Em julho, Jô Soares também não poupou críticas ao presidente em outra carta direcionada a Bolsonaro. Em francês, o apresentador lembrou de fatos como a escolha do filho do presidente Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. 


Delegado é acusado de receber propina para obstrução do caso Marielle


              Em relatório destinado ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), a Polícia Federal afirmou que o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa deve ser investigado por suspeita de ter recebido propina de R$ 400 mil para proteger os assassinos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Em reportagem para o portal Uol neste domingo (10), Barbosa foi citado por Jorge Alberto Moreth, miliciano conhecido como Beto Bomba, que por telefone contou ao vereador Marcello Sicilliano (PHS) que o delegado teria recebido dois pagamentos de R$ 200 mil como propina de milicianos, entregues, segundo ele, pelo inspetor da Delegacia de Homicídios. Na mesma conversa, Moreth também falou que o político Domingos Brazão é o mandante e teria pago R$ 500 mil aos assassinos. A conversa aconteceu em fevereiro deste ano e os agentes federais descobriram o registro no celular de Sicilliano.

Beto Bomba é um dos chefes da milícia que atua em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Barbosa, que já chefiou a Políca Civil do Rio, negou que tenha recebido qualquer valor de alguém envolvido no caso. "Trabalhei muito na DH [Delegacia de Homicídios] e nunca recebi nada de ninguém". Ele também não quis comentar sobre as investigações e declarou que quem o acusa precisa apresentar provas. A Polícia Civil não quis se manifestar e o MP-RJ já confirmou que está investigando o delegado.



TSE pede a WhatsApp dados sobre disparos por empresas nas eleições 2018


                O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, determinou ao WhatsApp que informe se um conjunto de números de empresas e sócios investigados pela justiça eleitoral realizou algum tipo de automatização no envio de mensagens durante as eleições de 2018.

A rede social deverá informar ainda se realizou alguma medida para bloquear ou banir as linhas referidas no período de 14 de agosto a 28 de outubro do ano passado.

A investigação foi aberta após manifestação da coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) e apura o suposto uso de ferramentas de disparos em massa e automatização via WhatsApp para divulgação de apoio ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL) e difusão de publicações contrárias à candidatura de Fernando Haddad (PT).

A prática viola a legislação eleitoral, que proíbe o uso de softwares de automação de impulsionamento de conteúdo que não sejam oferecidos pelas próprias plataformas - ou seja, qualquer impulsionamento pelo WhatsApp seria irregular, já que a empresa não permite isso.

Em outubro, o ministro Jorge Mussi solicitou que operadoras de telefonia repassassem os números atrelados às quatro empresas e aos sócios investigados no caso. As companhias teriam sido supostamente contratadas para efetuarem o disparo em massa em prol da candidatura de Jair Bolsonaro. O Palácio do Planalto não comenta o caso. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do WhatsApp. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Militares pedem renúncia de Morales e Bolívia caminha para ditadura


           Segundo informações do jornalista Freddy Morales, da rede TeleSUR, O comandante-chefe das Forças Armadas da Bolívia, o general Williams Kaliman, pediu hoje a Morales que renunciasse, em meio a protestos por sua questionada reeleição na votação de 20 de outubro, nas quais a OEA (Organização de Estados Americanos) viu irregularidades, e, desde então, tem visto a oposição mobilizar um golpe contra seu governo.

Com o objetivo de tentar pacificar o país, em conflito desde que a oposição pregou o não-reconhecimento do resultado das urnas que garantiu vitória em primeiro turno para o ex-dirigente sindical cocaleiro, Morales propôs neste domingo a realização de novas eleições gerais.

Um dos maiores intelectuais do mundo, Noam Chomsky denuncia a participação dos Estados Unidos na derrubada do governo de Evo Morales, citando inclusive a hipótese de assassinato.

"O jornal argentino Clarín, um dos principais de seu país, afirmou hoje que o presidente Evo Morales abandonou a Bolívia e viajou para a Argentina no avião presidencial em meio a uma profunda crise política no país", aponta reportagem publicada no Uol.

Fontes diplomáticas e da OEA (Organização dos Estados Americanos) confirmaram ao veículo argentino que o chefe de estado deixou a Bolívia. Integrantes da OEA também disseram ao jornal que Morales, depois de deixar a capital boliviana La Paz, desembarcou em Cochabamba, região que o viu nascer, para se encontrar com líderes cocaleiros.´

Arcoverde: em lançamento de programa Madalena usa máquina pública para fazer pré-campanha

Foto David Mayer - PMA Divulgação
               Dando uma demonstração de desespero pela má avaliação do governo, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), mobilizou todos os grupos culturais, bois e etc vinculados aos programas sociais da prefeitura sob o manto da obrigatoriedade de presença para promover com recursos públicos um ato político pré-eleitoral em plena praça do São Geraldo sob o argumento do lançamento de um Programa intitulado “Meu Bairro Melhor”. Para dar o caráter mais eleitoral, o verde, utilizado nas campanhas eleitorais da prefeita, vestiram o assessores diretos (foto). Além disso, a assessoria ainda soltou release já lançando nomes preferenciais do governo a vereadores à despeito da bancada de vereadores que apoia o governo na Casa James Pacheco.

Para o evento a prefeitura locou palco, som, além de mobilizar ônibus para buscar e levar pessoas conduzidas por lideranças comunitárias e vereadores. Locais como Cohab II, Novo Arcoverde, Caraíbas aonde dois ônibus foram mobilizados, entre outros. Aliado a toda a essa estrutural política-eleitoral, ainda foi possível ver a distribuição de bebidas com os participantes como denunciaram várias internautas em postagens nas redes sociais. Esses mesmos internautas não pouparam críticas ao evento que no resumo trata-se apenas de fazer os serviços básicos que a prefeitura não estava fazendo, como limpeza de ruas, pintura de meio-fios, podação de árvores e reposição de calçamentos.

Para sacramentar o cenário de antecipação de campanha eleitoral, em sua fala a prefeita Madalena Britto falou diretamente de sucessão municipal, citando o fato de que ainda não estava apresentando um nome para a disputa, mas que esse momento iria chegar “e no tempo certo seria lançado o seu candidato”. Ao seu lado estava o vice-prefeito Wellington Araújo, que em entrevista na Rádio Indepedente FM deste sábado confirmou que seu nome como pré-candidato a prefeito está mantido, dependendo apenas de um consenso familiar.

Nas matérias soltas pela assessoria que tem à frente o Secretário 'Sombra' de Comunicação, denominado de Passarinho, alguns nomes para a chapa proporcional das eleições de 2020 já foram levantados com o objetivo de inflar os pretensos futuros vereadores. Na lista estão o diretor do Cecora, Paulo Sérgio; o procurador municipal, Aldênio Ferro; e do Chefe de Departamento de Gestão de Documentos da Secretaria de Administração, Túllyo Cavalcanti, filho do ex-vereador Leite. Os nomes deverão ser os preferenciais da cúpula do governo para o pleito que se aproxima. 

Todo esse gasto de recursos públicos para fazer proselitismo político acontece no mesmo momento em que a oposição revela a falta de remédios nos postos de saúde diante de uma licitação de mais de R$ 2,5 milhões. O ato também tenta levantar os índices de aprovação da prefeita e “vender” a imagem do vice-prefeito, já que as tentativas de nomes alternativos por parte do governo não deram certo.


Ninguém acerta as seis dezenas da Megasena e o prêmio vai a R$ 6,5 milhões


              Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.206 da Mega-Sena, realizado na noite deste domingo (9) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 06 - 27 - 38 - 42 - 45 - 57.

A quina teve 51 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 31.401,56. A quadra teve 3.495 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 654,60.

O próximo concurso (2.207) será na quarta-feira (13). O prêmio é estimado em R$ 6,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima aumentou neste domingo.

A Mega-Sena, que hoje custa R$ 3,50, passará a R$ 4,50, um aumento de 28,6%. A última atualização no preço da aposta da Mega-Sena ocorreu em 2015, quando passou de R$ 2,50 para R$ 3,50.


Enem 2019 aplica neste domingo as provas de matemática e ciências da natureza


                Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 voltam aos locais de prova para o segundo e último dia de provas neste domingo (10). Dessa vez, eles terão cinco horas para responder a 45 questões de matemática e 45 de ciências da natureza. Os portões dos locais de prova serão fechados às 13h de Brasília; a aplicação começa às 13h30 e termina às 18h30.

Confira abaixo os horários do Enem, o que pode e não pode levar e como foi o primeiro dia de provas:

Horários do Enem (hora de Brasília)
duração da prova: 5h
12h: abertura dos portões
13h: fechamento dos portões
13h30: início das provas
15h30: alunos podem sair do local de provas, sem o caderno de questões
18h: alunos podem sair do local de provas, com o caderno de questões
18h30: término das provas

Como o Enem será aplicado em quatro fusos horários diferentes, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que os estudantes fiquem de olho nos horários locais de fechamento dos portões, caso não estejam no mesmo fuso de Brasília.

No primeiro dia de provas, realizado no último domingo (3), dos 5,09 milhões de candidatos inscritos, 3,9 milhões fizeram o exame – o que representa um índice de abstenção de 23%, o mais baixo da história do Enem.



sábado, 9 de novembro de 2019

Justiça autoriza rateio do Fundef em Arapiraca

           Após requerimentos dos vereadores Léo Saturnino e Fábio Henrique, aprovado por toda câmara de vereadores, e defendido pelo deputado JHC, a Justiça Federal autorizou o rateio do Fundef para os professores de Arapiraca.
Com a decisão, o gestor de Arapiraca irá destinar 60% do Fundef para os profissionais da educação e estará protegido juridicamente. A determinação do rateio foi do juiz titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima.

“Desde o início, defendemos a vinculação desses recursos à Educação observando a subvinculação dos 60% devidos aos professores, conforme que está na lei. Desde 2018, atuamos para defender a constitucionalidade deste pagamento, afinal, além de estar na lei do FUNDEF e FUNDEB, está estabelecido no art. 60 da ADCT da nossa Constituição”, comemorou JHC.

Entenda o caso

Esse acordo foi feito em Arapiraca pelo Prefeito Rogério Teófilo, o Sindicato da Categoria, Sinteal, a Câmara de vereadores, com aprovação unanime, criando a Lei n° 3350/2019, referente ao rateio de 60% do Fundef, para professores de Arapiraca, porém antes mesmo que a lei fosse aplicada, uma decisão da justiça foi deferida impedindo a aplicabilidade do acordo.

Entretanto, crente da certeza e do direito dos Professores, já defendido pelo deputado JHC em exaustivas reuniões e audiências públicas, o prefeito Rogério Teófilo deu entrada imediata, em caráter de urgência, pedido de reconsideração da decisão liminar.

Nesta quinta-feira (08) o juiz federal titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, entendeu os argumentos e posicionamentos apresentados com relação a garantia e direito dos professores e reconsiderou da decisão anterior, dando ganho de causa, ao pedido do gestor.