PGR pede ao STF tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno para Eduardo da Fonte

              A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine medidas cautelares ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), réu em ação penal da Operação Lava Jato. A chefe do Ministério Público quer que o parlamentar do PP seja monitorado eletronicamente e seja submetido ao recolhimento noturno, quando é obrigado a permanecer em casa à noite e nos finais de semana, além de ficar impedido de se comunicar com testemunhas do caso.

O pedido de Raquel Dodge – apresentado nesta segunda-feira (15) à Suprema Corte – foi divulgado nesta terça (16) na ação penal na qual Eduardo da Fonte responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O deputado pernambucano é acusado de receber R$ 300 mil da construtora UTC para beneficiar a empresa com um contrato na Petrobras. O caso teria ocorrido entre 2009 e 2010, durante seu mandato anterior como deputado federal.

O caso será analisado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Segundo Dodge, as investigações indicam que Eduardo da Fonte continua atuando para obstruir as investigações contra ele, que responde a três ações penais e é alvo de outros inquéritos.

A procuradora diz que o deputado apresentou como testemunha peritos da Policia Federal aposentados para tentar desacreditar as investigações, sendo que um deles admitiu ter sido contratado e ter tido acesso às provas. Segundo Dodge, o deputado apresentou conduta que afronta a veracidade, a imparcialidade e a credibilidade da prova testemunhal.

“Seu comportamento nestes autos, quando comparado ao histórico, indica verdadeira reiteração de atos de obstrução à Justiça, em flagrante e lamentável desrespeito aos órgãos que a integram˜, afirmou ela. “Tamanha ousadia deve ser prontamente tolhida porque afronta o devido processo legal e o Supremo Tribunal Federal.”

A procuradora afirma que o monitoramento e o recolhimento domiciliar noturno não afetaria o mandato para o qual ele foi reeleito, mas que as medidas são necessárias porque ele "deu provas de que sua liberdade irrestrita atenta conta a ordem pública e põe em risco a instrução criminal." Do G1

Sertânia: Morre em Caruaru a esposa do ex-vereador Zequinha dos Correios

         Morreu hoje à tarde, em Caruaru, a professora e esposa de Zequinha dos Correios que foi sepultado ontem em Sertânia, Rosilene Teixeira. Ela é mais uma das vítimas do acidente que tirou a vida do ex-vereador e gerente dos correios do município e de um taxista na BR-232, nas imediações de Tacaimbó.

Rosilene estava internada no hospital de Caruaru desde o dia do acidente, a onde passou por cirurgias e estava em observação naquela cidade. Acabou não resistindo aos ferimentos e vindo a óbito.

O caso - O acidente foi causado por um choque entre o carro em que vinha o ex-vereador e um segundo veículo que era guiado por um taxista de São Caetano, que também faleceu. Zequinha morreu na hora.

A esposa dele, a professora Rosilene  Araújo  foi levada para o Hospital Regional do Agreste. Taciana Coimbra, cunhada do vereador Junhão, irmão de Guga Lins, ex-prefeito, foi levada para o Getúlio Vargas, em Recife, e passa bem.

Itaíba: Câmara de vereadores teve índice de transparência crítica na gestão de Dr. Chico

           O Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE apresentou o resultado da apuração do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMPE das Câmaras Municipais de Pernambuco, a partir da fiscalização realizada nos seus Sítios Oficiais e Portais de Transparência e a Câmara Municipal de Itaíba foi reprovada pelo segundo ano consecutivo durante a gestão do ex-presidente e atual vereador Francisco Abimael, Dr. Chico.

Os dados repetem o mesmo estado crítico de 2017, quando também a gestão do vereador Dr. Chico teve uma avaliação crítica, segundo o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITM-PE das Câmaras medido pelo Tribunal de Contas do Estado.

No item sobre informações gerais, quando se questiona se há link para acesso a seção específica (Portal de Transparência no sítio oficial da UJ, a nota foi zero. Assim como também a gestão do Dr. Chico à frente da Câmara de Vereadores no ano de 2018 é avaliada com nota zero nos nove itens que trata da transparência das despesas e nos três itens da licitação. No item de contratos, aonde deveria estar as empresas e pessoas que receberam recursos da casa legislativa em 2018, a gestão do ex-vereador também teve nota zero.

Já no tocante a possibilidade do cidadão itaibense poder acompanhar a publicação das receitas em tempo real, a nota atribuída pelo TCE através do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMPE das Câmaras, durante o ano de 2018, na gestão do ex-presidente, Dr. Chico, a nota também foi zero.

A Câmara de Vereadores de Itaíba foi identificada em estado crítico de transparência juntamente com outros 08 municípios pernambucanos. Obteve um índice de transparência ativa de apenas 17 pontos, quando o máximo é de 212. No total de todos os itens verificados pelo TCE, a Câmara de Itaíba em 2018 obteve somente 18 pontos de um total de 262. 

Arcoverde: AESA nega informações e vereadora Zirleide aciona Ministério Público

           Um pedido de informação feito pela vereadora da oposição Zirleide Monteiro (PTB) no início de fevereiro, com base na Lei de Acesso à Informação, e até hoje não respondido pela presidência da AESA, levou a parlamentar trabalhista a acionar o Ministério Público de Pernambuco, seccional de Arcoverde. 

"Com certeza esta semana, o Sr. Roberto Coelho, presidente da AESA, recebeu do Ministério Público a cobrança para que nos responda: quem são as pessoas que receberam bolsas de estudos da autarquia de forma irregular, pessoas apadrinhadas, filhos, parentes de comissionados, contratados, tudo que não podia existir", afirmou a vereadora em discurso na sessão desta segunda-feira (15) na Câmara Municipal.

O pedido da vereadora tem por objetivo saber como está sendo aplicada a Lei Complementar n° 002/1999, alterada em 2011, que prevê a dispensa de mensalidade para os servidores efetivos da AESA, os filhos ou conjugues dos professores do quadro funcional efetivo, e os filhos dos servidores do quadro funcional efetivo da Autarquia.

De acordo com denúncia feita pela vereadora Zirleide Monteiro, vários cargos comissionados, contratados e terceiros estariam sendo beneficiados com bolsas em detrimento de estudantes carentes que não tem direito a esses descontos "camaradas". Ela lamentou o desrespeito da presidência da AESA à Lei de Acesso à Informação. 

"É lamentável que em pleno século 21, numa cidade polo do Sertão de Pernambuco, numa cidade que quer servir de modelo, tente se esconder coisas erradas, tente se apagar de arquivos dados para que não se saiba o que está acontecendo. Às vezes vereador Eriberto, vereadora Cibely, acho que deveríamos pedir uma CPI ampla e irrestrita para esmiuçar as carapuças desse governo. Mas tudo ao sem tempo. Vamos até o fim com essa questão da AESA", pontuou Zirleide Monteiro.

Senadores condenam censura a site por reportagem contra Toffoli

           O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar retirar do ar reportagem da revista digital Crusoé que associava o presidente da corte, Dias Toffoli, a irregularidades apontadas na Operação Lava Jato. Randolfe anunciou que vai entrar com pedido de liminar para cassar a decisão de Moraes, que também alcança o site O Antagonista, do mesmo grupo.

Na avaliação dos dois, o caso configura censura à imprensa. Os autores da reportagem também foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal.

Autor do pedido de criação da chamada CPI da Lava Toga, destinada a apurar denúncias contra integrantes de tribunais superiores, Alessandro considera que a decisão de Moraes só confirma a urgência de instalação da comissão parlamentar de inquérito.

“Se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das Cortes Superiores, os ministros confirmam a sua necessidade. E quem via risco à democracia na atuação do Executivo agora precisa de se preocupar também com outro lado da Praça dos Três Poderes, de onde se avolumam as ações autoritárias”, criticou o senador em nota.

A Rede Sustentabilidade, de Randolfe, é autora de uma ação no próprio Supremo que pede a anulação do inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar, segundo o ministro, ameaças, calúnias e difamações contra integrantes da corte. A decisão contra a revista faz parte do inquérito. O pedido da Rede é relatado pelo ministro Edson Fachin.

Investigação sigilosa

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do STF informou que não vai se manifestar sobre o assunto porque as investigações correm sob sigilo. “A sociedade brasileira não tolerará esse abuso que mancha a imagem e a história do STF”, afirmou Randolfe. “A decisão ainda intimida seus jornalistas, intimando-os para que prestem esclarecimentos à Polícia Federal”, acrescentou.

Para Alessandro Vieira, Moraes e Toffoli abusam do poder para inibir investigações e “manter o status de impunidade”. “Deveriam respeitar o cidadão brasileiro e responder às diversas denúncias que se acumulam há anos, sem a devida apuração”, acrescentou o autor do pedido da CPI da Lava Toga.

Na semana passada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou recurso do senador sergipano contra decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que considerou, com base em pareceres técnicos do Senado, a investigação inconstitucional. Na ocasião, PT, MDB e DEM se juntaram para enterrar a comissão. O senador já adiantou ao Congresso em Foco que apresentará pela terceira vez um pedido de CPI dos tribunais superiores caso o plenário confirme a decisão da CCJ.

Governo inaugura Cadeia Pública de Garanhuns nesta terça

           A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) inaugura, nesta terça-feira (16 de abril), às 10h, a Cadeia Pública de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, gerida pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). O estabelecimento passou por reforma e teve toda a estrutura física, elétrica e hidráulica recuperada, possibilitando o aumento de vagas de 96 para 200.

A cadeia também recebeu reforço na passarela, além de revestimento e pintura nas celas, pátio e setor de alimentação. Há no Estado 53 cadeias públicas em funcionamento gerenciadas por seis núcleos prisionais. A de Garanhuns funciona como um dos núcleos para os estabelecimentos de Bom Conselho, Salóá, Cachoeirinha e Lajedo, onde são recolhidos presos provisórios do regime fechado.

“A inauguração de mais esse espaço compõe o projeto de criação de 6.600 novas vagas do Governo de Pernambuco. Quase três mil já foram criadas nos últimos quatro anos e as demais já estão em andamento”, informou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que participará da inauguração, juntamente o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues.

Fundação Terra distribui 03 toneladas de peixes nesta quarta-feira (17)

             Nesta quarta-feira (17), a Fundação Terra, em Arcoverde, sob o comando do Padre Airton Freire, realiza mais uma edição da distribuição de pães e dos peixes da Semana Santa. No total, serão distribuídas três toneladas de peixes e 25 mil pães. A programação começa com a Celebração da Palavra, às 9h, seguida pela doação para a população atendida no entorno da sede da Fundação Terra. Ao todo, cerca de duas mil famílias são beneficiadas com a doação.

Em sua Carta de Páscoa, Padre Airton Freire ressalta que as dificuldades prejudicam de forma mais acentuada a população mais vulnerável. “Se não fosse o trabalho na base realizado por tantas comunidades, os pobres mais pobres já teriam sido esquecidos”, explica o religioso.

A mensagem do fundador e presidente da instituição é finalizada em tom de fé e esperança: "Passaremos pela dor Cruz, mas alcançaremos, igualmente, a Vitória! Nesse projeto, o primeiro interessado é o próprio Jesus, Nosso Senhor, Vivo e Ressuscitado. Feliz Páscoa!”, finaliza. 

Arcoverde: Promotoria faz recomendações a conselheiros tutelares para proteger crianças e adolescentes

              O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos conselheiros tutelares de Arcoverde que, entendendo pela eventual necessidade de aplicação direta da medida de proteção de acolhimento institucional de criança e adolescente em caráter excepcional, adotem as providências necessárias.

Segundo a promotora de Justiça Ericka Garmes Veras, no texto da recomendação, um procedimento foi instaurado para acompanhar e fiscalizar a adoção/efetivação de medida de proteção de acolhimento institucional diretamente pelo Conselho Tutelar, porém o órgão se descuidou das formalidades legais sob o argumento de que agiu durante o plantão noturno.

“Há a necessidade de se aprimorar a atuação do Conselho no que se refere à adoção direta de medida de proteção. Uma vez aplicada, deverá o órgão formalizar solicitação à entidade de acolhimento no ato do encaminhamento da criança ou adolescente ao serviço e comunicar o fato à autoridade judicial no prazo de 24 horas, informando os dados da criança/adolescente e os motivos que levaram à aplicação da medida”, afirmou a promotora. 

De acordo com a promotora, os conselheiros tutelares devem analisar o caso e, sem prejuízo da adoção de medidas urgentes, como encaminhamento para outros serviços e/ou programas, procurar identificar a rede familiar e/ou o comunitária capaz de acolher a criança e o adolescente em situação de vulnerabilidade. Caso seja identificada rede, os conselheiros devem promover o encaminhamento da criança e/ou adolescente imediatamente à família ou responsável, providenciando registro necessário, informações/provas dos fatos e medidas de orientação aplicadas aos pais e/ou responsáveis, por meio de relatório circunstanciado do caso.

Em contrapartida, caso não haja possibilidade do encaminhamento imediato da criança/adolescente para a rede familiar e/ou comunitária, os conselheiros devem formalizar solicitação à entidade de acolhimento no ato do encaminhamento da pessoa ao serviço, com relatório circunstanciado da situação, inclusive com exposições das ações desenvolvidas pelo Conselho Tutelar para evitar o acolhimento; manter o acompanhamento  da criança e/ou adolescente e do cumprimento das requisições feitas para órgãos e serviços de rede de proteção, até que haja condições para a reintegração familiar; encaminhar relatório das medidas adotadas e os resultados obtidos, bem como as condições que precisam ser implementadas para possibilitar a reintegração familiar ao Ministério Público.

Prefeito de Sanharó tem 90 dias para criar cargos e realizar concurso

          O prefeito de Sanharó, Heraldo Oliveira, requisitou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) extensão dos prazos acordados em termo de ajustamento de conduta firmado por ele em novembro de 2018 para realizar seleção simplificada para o quadro funcional do município. Por meio do termo aditivo, firmado na última segunda-feira (8), a gestão municipal terá mais 90 dias para cumprir as medidas necessárias para contratar uma empresa organizadora, realizar a seleção e homologar o concurso. 

O município conta com grande número de contratados temporários e o último concurso teve sua validade expirada em junho de 2018.

De acordo com a promotora de Justiça Maria Cecília Tertuliano, o prefeito apresentou à Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 007/2019, que inclui reformulação do plano de cargos e vencimentos do município de Sanharó e cria os cargos para a referida seleção. O texto, porém, ainda não foi aprovado pelo Legislativo, o que inviabiliza o cumprimento da contratação da empresa organizadora da seleção simplificada antes da data limite de 30 de abril. 

“A prorrogação pretendida importará o adiamento de todos os prazos posteriores do TAC firmado em 2018, que necessita ser revisto, uma vez que o eventual retardo do processo legislativo não pode ser debitado ao prefeito”, explicou a promotora de Justiça.

Na hipótese de o projeto de lei nº 007/2019 não ser aprovado com rapidez, o prefeito se comprometeu a encaminhar um novo projeto de lei especificamente para criar as vagas necessárias à realização da seleção pública.

O novo cronograma acordado entre o prefeito de Sanharó e o MPPE prevê que a contratação da banca organizadora do certame deverá ocorrer até o dia 31 de julho; a publicação do edital deve ser feita até o dia 30 de setembro; e a seleção deve ter seu resultado homologado até 30 de março de 2020.

Itaíba: Prefeita Regina tem mais de 75% de aprovação ao seu governo

          Pesquisa do Instituto Múltipla atesta que o governo da prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), é aprovado por 75,92% dos itaibenses, segundo dados levantados na cidade e distritos do município. Apenas 18,18% desaprovam e outros 5,90% não opinou. 

Se somarem os números de ótimo, bom e regular o governo da prefeita Regina é avaliado positivamente por 85,93% dos entrevistados. Ruim e péssimo somam apenas 11,8%. Não sabe, não opinaram 2,27%. 

O levantamento, também quis saber como a população de Itaíba classifica o governo da prefeita Regina da Saúde e Valdo do Pipa até o presente momento. Para 11,84% dos entrevistados o governo é ótimo. Outros 40% consideram o governo bom e 34,09% regular. Ruim apenas 5,9%, o mesmo para péssimo e outros 2,27% não opinaram. 

Para 69,10% dos itaibenses o município está no caminho certo com a gestão atual. Apenas 24,09% discorda e outros 6,81% não quiseram opinar. 

A Pesquisa do Instituto Múltipla também fez um levantamento sobre a avaliação que a população faz de algumas secretarias municipais. Pelos dados levantados, a Secretaria de Educação, comandada pelo professor Júnior Brandão, lidera os índices de aprovação com 70,93% de ótimo e bom. É seguida pela Secretaria de Saúde com 61,40% de aprovação. E em terceiro vem a Secretaria de Ação Social e Cidadania com 58,20%.

A pesquisa Múltipla ouviu 220 pessoas acima dos 16 anos que possuem domicílio eleitoral no município de Itaíba, no final de fevereiro. O intervalo de confiança estimado é de 95%, ou seja, as chances dos números estarem corretos é de 95%.

Os números da Múltipla consolidam a liderança da prefeita Regina Cunha que, em 2020, ao lado do seu vice, Valdo do Pipa, deverá buscar a reeleição sedimentada no trabalho bem aprovado pelos dois e no sentimento da população de que Itaíba está no caminho certo.