Bell Marques e Benil cantarão no Baile Municipal de Caruaru

            Na manhã desta terça-feira (15) a Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, divulgou as primeiras atrações do Baile Municipal, que será realizado antes do Carnaval. A programação do baile vai contar com shows dos cantores Bell Marques e Benil, e das orquestras Fernando Borges e Nova Euterpe.

O baile será realizado no dia 15 de fevereiro, a partir das 20h, na casa de shows Arena Caruaru. A festa terá parte da renda revertida para uma instituição de caridade. O músico caruaruense Carlos Fernando será o homenageado da festa.

As vendas dos ingressos online começaram na tarde desta terça-feira (15) e, na quarta-feira (16) iniciam nos pontos de vendas. Além da plataforma online, os ingressos também poderão ser adquiridos na Banca Terceiro Mundo, Arena Caruaru e quiosque da Arena Caruaru no Shopping Difusora.

Os ingressos para arena custarão R$ 25; enquanto os ingressos vip serão R$ 60; para open bar o valor será de R$ 130; mesa para quatro pessoas irá custar R$ 500; já o camarote para 15 pessoas e open bar será R$ 5 mil.

Bancada da bala no Congresso agora quer facilitar o porte

          Deputados da bancada da bala querem aproveitar o novo governo para aprovar no plenário da Câmara projeto de lei que flexibiliza o porte de armas. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro alterou as regras a respeito da posse de armas, por meio de um decreto. Já o porte, que é a autorização para o cidadão sair nas ruas armado, demanda alteração legislativa, com uma mudança na lei 10.826, de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento.

O apoio do governo à aprovação da flexibilização do porte de armas seria um aceno a apoiadores de Bolsonaro que consideraram tímido o decreto sobre a posse de armas. O tema ainda divide integrantes do governo e a bancada evangélica, que apoia Bolsonaro. No Ministério da Justiça, assessores de Sergio Moro consideram que o porte deve ser mais restrito que a posse de armas, mas admitem alguma sinalização do governo deve ser feita neste sentido. No começo do mês, Bolsonaro também afirmou que pretende abordar o assunto: "Com relação ao porte, vamos flexibilizar também".

Os parlamentares querem que seja votado no plenário o PL 3.722, de 2012, de autoria do deputado Rogério Peninha (MDB-SC), que propõe a revogação do Estatuto do Desarmamento. A legislação, aprovada em 2003, restringe o porte de armas no país a casos específicos, como a pessoa ser integrante da polícia ou trabalhar com segurança privada. Peninha esteve hoje no Palácio do Planalto durante a cerimônia em que Bolsonaro assinou o novo decreto sobre a posse e tinha uma reunião no Ministério da Justiça, à tarde, para falar sobre o porte.

"Agora é com a gente, no Congresso. Já temos um projeto pronto, discutido. Se for o caso, o governo pode mandar emenda de plenário", declarou o deputado Major Olímpio (PSL-SP), que assumirá a cadeira de senador no dia 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura. "O projeto do Peninha já seria aprovado com o Congresso atual. No novo Congresso, será mais fácil ainda." O projeto 3.722 está desde 2015 pronto para ser votado no plenário, mas para ser pautado depende de decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Hoje, o artigo 6º do Estatuto do Desarmamento diz que é "proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional", explicitando as exceções, entre as quais ser parte das Forças Armadas ou integrante dos quadros da segurança pública ou de empresa de segurança privada.

Governo de PE faz dispensa de licitação de mais de R$ 9,8 milhões para contratar merendeiras

Tereza Duere

       O governo Paulo Câmara (PSB) realizou nos primeiros dias do ano uma dispensa de licitação que visa à terceirização de merendeiras para o preparo de alimentação escolar destinada à rede estadual de ensino. O custo disso é de R$ 9.819.977,40, com prazo de vigência de até 180 dias.

A vencedora do processo de Dispensa de Licitação nº 0001/2019 é a empresa Premius Serviços Eireli. Diante do montante investido, o Tribunal de Contas do Estado enviou ofício ontem (14) ao secretário de Educação de Pernambuco, Frederico da Costa Amâncio, solicitando cópia de todo o processo de Dispensa de Licitação, inclusive da documentação gerada na fase interna do procedimento, que visa ao terceirização de merendeiras para o preparo de alimentação escolar destinada à rede estadual de ensino.

O ofício, assinado pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas da secretaria no presente exercício, solicita também cópia do contrato celebrado (se houve, ou minuta a celebrar), com a empresa Premius Serviços Eireli.

Como o contrato seria celebrado com dispensa de licitação, seguindo parecer da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (CPLOSE), a conselheira Teresa Duere resolveu solicitar os documentos, bem como cópia das razões e motivação para a contratação da empresa, incluindo o parecer da CPLOSE, para que seja feita uma análise mais aprofundada do processo.

O ofício pede também informações sobre o estágio atual da licitação, se já houve ordem de serviço, se já foi assinado algum empenho e se foi realizado algum tipo de pagamento. O secretário tem cinco dias de prazo, a partir da data da notificação, para a apresentação dos documentos.

Por entender oportuno, antes dos devidos esclarecimentos, a conselheira Teresa Duere determinou ao secretário que se abstenha de assinar contrato eventualmente celebrado com a empresa Premius Serviços Eireli, até pronunciamento final por parte do Tribunal de Contas.

Arcoverde: Sintema realiza seleção para vaga de assistente administrativo

             O Sindicato dos Servidores dos Serviços Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde (SINTEMA), lançou edital simplificado para a seleção de um (a) Assistente Administrativo, para atuar na sede desta entidade sindical. A remuneração será de um salário mínimo (R$ 998,00).

O Processo de Seleção será composto por 3 (três) etapas, de caráter eliminatório e classificatório, sendo a primeira o envio do currículo por e-mail para sintemaarcoverde@hotmail.com com o Assunto “Seleção SINTEMA”, no período de 14 a 25 de janeiro. Ou presencial na sede do sindicato, na Rua Professora Luzia Herculano, 209 1ª andar, (Antiga, Barbosa Lima). Dias, 17, 18, 24, no horário de 9:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h.

A segunda etapa será a análise do Currículo, com a convocação dos/das 6 participantes com maior nota conforme critérios de pontuação definido no edital. A ultima etapa será uma entrevista com os candidatos.

Entre os requisitos exigidos estão o de ter ensino médio completo; não ter parentesco com membros da diretoria do SINTEMA; afinidade e articulação com o meio sindical e movimentos sociais; Domínio dos principais recursos da informática (edição de texto, planilha, e-mail, entre outros); domínio da linguagem escrita e boa expressão oral e disponibilidade em participar, em caráter eventual, de atividades extras, entre outras.

A carga horária semanal será de 40h trabalhadas, de segunda a sexta-feira, na sede do SINTEMA e, eventualmente, em eventos externos da entidade sindical.

Ex-prefeito de Itaíba é nomeado para o IPEM no lugar do irmão

             Derrotado nas eleições de 2016 pela atual prefeita Regina Cunha (PTB), o ex-prefeito de Itaíba, Juliano Martins, recebeu nesta segunda-feira (14) do governador Paulo Câmara (PSB) um consolo tardio pela derrota. Martins foi nomeado para presidir do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) em Pernambuco.

Coincidentemente, ele assume a vaga que era ocupada pelo seu irmão, Adriano Nemésio Martins, nomeado ainda em março de 2017. A nomeação de Juliano transforma o IPEM em uma reserva política do deputado Claudiano Martins, demonstrando que as qualificações técnicas não são as exigências principais do governo do Estado para nomear alguém. 

O IPEM é uma autarquia técnica do Estado, responsável por executar, no âmbito do Estado, todos os serviços de registro, aferição, fiscalização, inspeção, controle de qualidade e exame laboratorial, referente as atividades de Metrologia Legal, Normalização e Qualidade Industrial.

Ainda em 2017, o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Itaíba, no Agreste de Pernambuco, a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Juliano Nemézio Martins referentes ao exercício financeiro de 2014. O parecer ainda não foi votado pela Câmara Municipal.

Paulo Câmara anuncia o segundo escalão do Governo

           Como estava previsto, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (14), os auxiliares que vão compor e dirigir os órgãos da estrutura descentralizada do Governo de Pernambuco, a partir de 2019.

São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de Pernambuco. Tenho certeza de que vão colaborar para que a nossa administração continue avançando, reforçando nossas políticas públicas e atuando diariamente para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos", ressaltou Paulo. 

Alguns como Roberto Tavares, na Compesa, Tatiana Nóbrega, na Funape, e Ricardo Leitão, na Cepe, permanecem nos cargos. Segue, abaixo, os nomes escolhidos pelo chefe do Executivo estadual e seus respectivos postos: 

Governadoria do Estado:

Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) - Ettore Labanca

Secretaria de Administração:

Agência Estadual de Tecnologia da Informação  (ATI) - Ila Carrazone

Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) - Ruy Bezerra

Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco  (FUNAPE) - Tatiana Nóbrega

Pernambuco Participações e Investimentos S/A  (PERPART) - Adaílton Feitosa

Secretaria da Casa Civil:

Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) - Ricardo Leitão

Arquivo Público - Evaldo Costa

Secretaria de Desenvolvimento Agrário:

Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE) -  Altair Patriota Correia Alves

Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) - Odacy Amorim

Secretaria de Saúde:

Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - (LAFEPE) - Flávio Gouveia

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:

Agência Pernambucana de Águas e Clima  (APAC) - Suzana Montenegro

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco  (DER) - Bruno Cabral

Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI) - Jurandir Liberal

Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) - Roberto Tavares

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco  (DETRAN) - Roberto Fontelles

Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) - Erivaldo Coutinho

Companhia Estadual de Habitação e Obras  (CEHAB) - Bruno Lisboa

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:


Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia  (FACEPE) - Abraham Benzaquen Sicsú

Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - (EPC) - Gustavo Almeida

Secretaria de Cultura:

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco  (FUNDARPE) - Marcelo Canuto

Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM) - Juliano Martins

SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros -  Leonardo Cerquinho

Porto do Recife S/A - Carlos Vilar

Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) - André Campos

Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A (AD-DIPER) - Roberto Abreu

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude:

Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) - Nadja Alencar

Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação:

Junta Comercial do Estado de Pernambuco  (JUCEPE) - Taciana Bravo

Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE) -  Marcelo Barros

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:

Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) - Djalma Paes

Distrito Estadual de Fernando de Noronha -  Guilherme Rocha

Presidente do Inep é exonerada; professor da FGV deve assumir cargo

            A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Maria Inês Fini, foi exonerada do cargo nesta segunda-feira, 14. A portaria com a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União. 

O novo presidente do Inep, autarquia que realiza, entre outros testes, o do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deverá ser Marcus Vinicius Rodrigues, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). O economista Murilo Resende Ferreira, ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) de Goiás, será o responsável pelo Enem. As informações são da Agência Brasil. 

Também foram exonerados nesta segunda diretores e secretários do Ministério da Educação e outras autarquias. No Inep, além de Maria Inês, foram exoneradas a diretora de Estudos Educacionais, Alvana Maria Bof; a diretora de Gestão e Planejamento, Eunice Oliveira; e a diretora de Avaliação da Educação Básica, Luana Bergmann.

No dia 5, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coordenador do Enem, Murilo Resende, priorizará o ensino e não o que chamou de doutrinação dos alunos em sala de aula. 

Os fatos novos que dão fôlego ao caso Queiroz

            Se tinham a esperança de que proclamar distância da história, como fizeram nas últimas semanas, bastaria para fazer refluir o caso Queiroz, Jair e Flávio Bolsonaro precisarão rever suas estratégias. Depois de o ex-assessor aparecer dançando em um vídeo filmado por sua filha dentro do hospital, vazado no sábado, a semana começou com fatos novos que dão fôlego à novela.

Pela manhã, o Ministério Público do Rio, responsável pela investigação, falou pela primeira vez sobre o caso (a dancinha do ex-assessor foi tratada como chacota ao órgão nas redes sociais). Chefe do MP-RJ, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, afirmou que uma denúncia contra Queiroz pode ser ofecerida à Justiça mesmo que ele não se apresente para dar depoimento - ele já foi chamado quatro vezes pelo MP do Rio desde o ano passado, mas faltou a todas. Gussem afirmou que vê provas documentais "consistentes" no caso.

Enquanto isso, a rádio CBN revelou que, nos dois anos em que trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara, Nathália, filha de Queiroz, não computou uma falta sequer. No mesmo período, porém, ela trabalhava como personal trainer, inclusive durante horário comercial em algumas ocasiões, o que aproxima o próprio presidente da história.

Também nesta segunda, Lauro Jardim contou que o MP está intimado outros assessores de Flávio Bolsonaro que transferiram dinheiro para Queiroz.

Tanto o ex-assessor quanto Flávio têm evitado prestar depoimento. É um sinal de que ainda não dispõem, ao menos por enquanto, de uma versão consistente para explicar as movimentações financeiras. Quanto mais tempo passa, porém, o caso está ganhando dimensão, e o desgaste do governo recém-iniciado só aumenta. Por Miguel Caballero.

Presidente do STF suspende decisões que permitem pagar advogados com recursos do Fundeb

          Atendendo a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a imediata suspensão de decisões judiciais que autorizam o pagamento de advogados com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundeb.

Na decisão, o ministro do STF acolheu o argumento da PGR de que o dinheiro do fundo deve ser aplicado exclusivamente na educação básica. Para Toffoli, a utilização desse dinheiro para pagar escritórios de advocacia “trata-se de situação de chapada inconstitucionalidade, potencialmente lesiva à educação pública em inúmeros municípios, carentes de recursos para implementar políticas nessa área”. 

O presidente do STF aponta que a prática pode redundar em prejuízos irreparáveis à educação de milhares de crianças e adolescentes pelo país. “De todo recomendável, portanto, o deferimento do pleito formulado pela procuradora-geral da República, em respeito às normas constitucionais que disciplinam o correto uso das verbas destinadas à educação”, concluiu.

No pedido enviado ao STF em dezembro de 2018, Raquel Dodge destacou que, na contramão das normas, várias decisões judiciais têm permitido o pagamento de honorários a escritórios de advocacia. Para ela, a medida pode causar grave lesão à ordem e à economia públicas, por se tratar da proteção do direito fundamental à educação. Dodge acrescentou que os julgamentos que permitem a utilização de recursos do Fundef para pagar escritórios de advocacia violam frontalmente o ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional, e contrariam a orientação firmada pelos Tribunais Superiores sobre a temática. 

A PGR sustentou que, segundo a lei, o dinheiro do Fundef deve ser integralmente aplicado na manutenção e no desenvolvimento da educação básica brasileira. De acordo com o pedido, o cálculo inicial do montante do fundo é de R$ 90 bilhões e que alguns contratos preveem a destinação de até 20% do valor recebido pelo município para os advogados. “O objetivo da suspensão solicitada ao Supremo é evitar que parcela considerável desse valor seja desviada de sua finalidade constitucional e legal, que somente compreende os gastos com ações e serviços para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica”, sustentou. 

Alepe terá que suspender contratação de serviços gráficos

            Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, determinou ao 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Diogo Moraes, que se abstenha de praticar atos relacionados ao objeto da contratação direta por Inexigibilidade (sem exigência) de Licitação nº 007/2018, dos serviços da empresa Gráfica e Editora Canaã Ltda, visando à editoração de dois livros, num total de quatro mil exemplares, sobre a vida do ex-governador Miguel Arraes, no valor de R$ 1.824.000,00.

A Cautelar destaca, entre outros pontos que, apesar da despesa total já ter sido empenhada, não há registro de que tenha sido emitida a ordem de serviços, nem de que tenha havido pagamento. Outra questão destacada diz respeito aos recursos utilizados para pagamento do objeto contratado, que seriam do programa “Apoio Gerencial e Tecnológico às Ações da Alepe”. No entanto, de acordo com a representação do TCE, o programa citado “não guarda pertinência com a confecção de quatro mil kits de livros sobre a vida de ex-governador, para distribuição gratuita, o que constitui indicativo de desvio da destinação orçamentária dos recursos.

O procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, que encaminhou à conselheira o pedido da Cautelar, destacou o risco de “dano irreparável” em caso de contratação, principalmente em um momento de crise vivido pelo país.A partir da Cautelar expedida, o TCE irá analisar com profundidade toda a documentação que fundamentou a contratação por Inexigibilidade de licitação.

Para isso, foi determinado ao responsável o envio de cópia de todo o processo de contratação, inclusive a documentação gerada na fase interna do procedimento (a exemplo da necessidade, da definição precisa do objeto, das razões da escolha do contratado, do orçamento estimativo, da pesquisa de preços, etc), além de informar o TCE sobre o estágio atual da contratação.

Inscrições abertas para estágio de nível médio no MPPE

             Seguem abertas até o dia 8 de fevereiro as inscrições para o Programa de Estágio de Nível Médio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o ano de 2019. A seleção tem como público-alvo estudantes de 16 anos ou mais que estejam cursando o 1º, 2º ou 3º anos do ensino médio em escolas públicas estaduais ou nas escolas conveniadas ao MPPE. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site www.mppe.mp.br/penum. Os candidatos aprovados já começam a estagiar em abril.

De acordo com os editais de inscrição, estão sendo ofertadas 104 vagas imediatas (04 no horário da manhã e 100 no horário da tarde) para estágio nos setores do MPPE localizados no Recife e Região Metropolitana; e 20 vagas imediatas para o interior do Estado, distribuídas entre as cidades de Salgueiro (2 vagas no turno da manhã); Petrolina (3 vagas no turno da manhã); Afogados da Ingazeira (1 vaga no turno da manhã e 1 no turno da tarde); Arcoverde (1 vaga no turno da manhã); Garanhuns (1 vaga no turno da manhã e 1 no turno da tarde); Caruaru (2 vagas no turno da tarde); Palmares (2 vagas no turno da manhã); Nazaré da Mata (2 vagas no turno da manhã); Limoeiro (1 vaga no turno da manhã); Vitória de Santo Antão (1 vaga no turno da manhã); e Serra Talhada (2 vagas no turno da manhã).

Durante a inscrição, os candidatos deverão selecionar o local onde pretendem estagiar e o turno. Mesmo aqueles que não passem dentro das vagas imediatas poderão ser convocados para o estágio, já que a validade do concurso é de um ano prorrogável por mais um.

A seleção será feita através de uma prova objetiva, com dez questões de Português e dez questões de Atualidades. Cada questão vale meio ponto e serão considerados aprovados todos os candidatos que obtiverem nota maior que cinco, e que não tiverem zerado nenhuma das duas disciplinas. O cronograma de aplicação das provas começa pelos estudantes de Recife, que farão os exames no dia 17 de fevereiro; no dia 24 de fevereiro é a vez dos estudantes que farão as provas em Caruaru e Palmares; em 10 de março as provas acontecem em Nazaré da Mata, Limoeiro e Vitória de Santo Antão; no dia 17 de março prestam o exame os estudantes de Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Garanhuns; e fechando a programação, os alunos de Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada farão as provas no dia 24 de março.

Os estagiários têm direito a uma bolsa cujo valor corresponde a 80% do salário mínimo, além de auxílio-transporte e férias. Os editais na íntegra, estão no Diário Oficial do dia 18 de dezembro de 2018.

Prefeito do Cabo, Lula Cabral deixa presídio no Grande Recife

              O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi solto nesta segunda-feira (14), e deixou o Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, após passar quase três meses preso no local. 

A prisão dele ocorreu no dia 19 de outubro de 2018 por suspeita de participação no desvio de R$ 92,5 milhões do fundo previdenciário do município, também localizado na Região Metropolitana.

De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o prefeito deixou o Cotel pouco depois das 16h. Nesta segunda, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou no site uma série de medidas cautelares que devem ser cumpridas por Lula Cabral fora do presídio.

De acordo com a determinação do desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, o gestor deve se afastar do cargo por 180 dias e não pode ter acesso ao prédio da prefeitura.

Lula Cabral também deve ficar sob monitoramento eletrônico e precisa pagar uma fiança de 180 salários mínimos. A Justiça estabeleceu que o dinheiro deve ser depositado no prazo de 48 horas.

Além disso, Cabral deve comparecer à Justiça Federal a cada dois meses e fica proibido de manter contato com os demais envolvidos na investigação.

Professor universitário é preso em flagrante por estupro de criança de 9 anos em Tamandaré

       Um professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) foi preso em flagrante em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, pelo estupro de uma criança de 9 anos de idade. A prisão ocorreu na noite do domingo (13) e o caso foi divulgado pela polícia nesta segunda-feira (14).

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi identificado como Wilson Rosa de Oliveira Júnior, mas a idade dele não foi divulgada. Ainda segundo a corporação, ele teria tocado na genitália da criança, dentro de um hotel, onde ambos estavam hospedados.

A polícia não soube informar se o homem teria algum parentesco com a vítima nem se eles estavam hospedados juntos no hotel.

O caso é investigado pela Delegacia de Tamandaré, que autuou o agressor pelo crime de estupro de vulnerável. O homem foi encaminhado para audiência de custódia, que deve decidir se Wilson responde pelo caso em liberdade ou segue para a prisão.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que, por "se tratar de uma situação envolvendo menor de idade, a tramitação ocorre em segredo de Justiça, inclusive a audiência de custódia. Informações podem ser obtidas diretamente com as partes e respectivos representantes".

STF determina a soltura do prefeito Lula Cabral

          O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, neste sábado (12), a soltura do prefeito Lula Cabral (PSB), do Cabo de Santo Agostinho, preso desde outubro de 2018 por suspeita de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

A decisão é liminar e foi proferida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que determinou que a prisão preventiva do prefeito seja substituída por medidas cautelares, que devem ser julgadas pela relatoria do processo.

Os advogados de Lula Cabral tiveram cinco pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula Cabral está no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Lula Cabral também foi denunciado pela Procuradoria Regional da República por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira equiparada, junto com outras dez pessoas.

O advogado Carlos Barros, da defesa de Lula Cabral, informou que espera que a soltura do prefeito ocorra ainda durante o fim de semana. A decisão do STF deve retornar, por meio de malote digital, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Ela deverá ser cumprida por um desembargador plantonista ou aguardar o retorno ao trabalho do desembargador Edilson Nobre, relator do processo, na segunda-feira (14).

"Esperamos que a decisão do STF seja cumprida ainda na presente data ou tão logo recepcionada pelo TRF-5", disse.

Saúde de Itaíba entrega balanças a agentes comunitários

              Na manhã desta sexta-feira (11), a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Itaíba entregou aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dezenas de balanças antropométricas a todos os Agentes Comunitários de Saúde do município. Segundo o secretário Pedro Teotônio (Saúde), todos os 48 agentes receberam o equipamento.

A entrega aconteceu no salão paroquial de Itaíba e contou com a presença do Secretário de Saúde Pedro Teotônio e da servidora Patrícia Albuquerque.

A distribuição das balanças faz parte das metas de planejamento da Secretaria, sendo um objeto de trabalho indispensável para o Agente Comunitário de Saúde (ACS). Esses itens proporcionarão aos Agentes um trabalho de acompanhamento mais preciso da população coberta pelo Programa. Foram investidos R$ 3.500,00 na aquisição de 75 balanças.

“A entrega desses equipamentos é um compromisso da prefeita Regina que visa dar aos ACS, cada vez mais, melhores condições de trabalho garantindo, assim, um melhor serviço prestado por estes servidores às crianças, idosos, gestantes, hipertensos, diabéticos, os quais são os grupos prioritários no trabalho dos ACS”,revela Pedro Teotônio.

Segundo o Secretário, nos próximos dias estará sendo lançado um edital para seleção simplificada para preenchimento de, pelo menos, 21 vagas para agentes comunitários de saúde, dotando a prefeitura de um total de 69 ACS.

Pernambuco teve 6.244 casos confirmados de arboviroses em 2018

    O estado de Pernambuco notificou 6.244 casos confirmados de arboviroses no ano de 2018. Os dados foram apontados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que, nesta sexta-feira (11), divulgou o novo boletim sobre a Síndrome Congênita do Zika Vírus com o intuito de informar a respeito das arboviroses no estado, reforçar o combate ao mosquito transmissor e ao vírus do zika.

De acordo com o boletim, apesar da redução de casos da Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ/microcefalia) desde o período da epidemia, em 2015, até o ano de 2018, os números nos estado ainda são altos - ano passado foram confirmados 16 casosda doença. 

Apresentando uma redução de 94,1% no número de ocorrências da síndrome entre 2015 e 2018, a Secretaria Estadual de Saúderelembra à sociedade a dar continuidade nas ações para prevenir e eliminar os possíveis criadouros do Aedes aegypti. Além disso, as gestantes, ou mulheres com perspectiva de engravidar, devem manter os cuidados para evitar a infecção pelo zika vírus durante toda a gestação, principalmente nos primeiros meses, quando a ação do vírus sobre o bebê é mais intensa.

MP vai investigar empresas que desrespeitam lei trabalhista em Carnaíba

              O promotor Ariano Tércio Aguiar instaurou Procedimento Preparatório para investigar empresas que estariam desrespeitando a legislação trabalhista ao não pagar salário mínimo em Carnaíba.

A medida considera que a Promotoria instaurou notícia de fato, após denúncia anônima informando que várias pessoas trabalham de forma irregular, informal, sem assinatura da carteira de trabalho e previdência social, recebendo menos que um salário-mínimo, além de outras violações a legislação trabalhista.

“Em razão das irregularidades noticiadas, a Promotoria de Justiça está apurando a veracidade das informações, uma vez que as condutas narradas configuram ilícitos administrativos, cíveis e até criminais conforme a dicção do artigo 203 do Código Penal”.

A nota considera que foram realizadas várias diligências, onde foram notificados três trabalhadores da iniciativa privada para comparecerem à Promotora de Justiça. Também  a inexistência de Sindicato dos Trabalhadores da Iniciativa Privada de Carnaíba. O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho foram comunicados para apoio na fiscalização das contratações irregulares.

“Até o presente momento não foram comprovados os fatos narrados na denúncia. Há necessidade de se aprofundar nas investigações e colheita de novos elementos”, diz o documento.

O procedimento vai notificar empresários locais, além de notificar funcionários que trabalham sobre o regime celetista, realizar pesquisas nos sítios eletrônicos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, do Ministério do Trabalho, e do INSS com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades, além de oficiar as prefeituras das cidades de Carnaíba/PE e Quixaba/PE solicitando informações acerca de possíveis empresas que contrate o trabalhador e não pague o salário-mínimo. Do Nill Junior

MPF pede condenação de ex-assessor de Temer no caso da mala com R$ 500 mil

          A Procuradoria da República em Brasília pediu nesta sexta-feira (11) à Justiça Federal a condenação do ex-deputado e ex-assessor especial do ex-presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) no processo da mala com R$ 500 milque ele recebeu do grupo J&F supostamente como pagamento de propina. Rocha Loures é réu neste processo acusado de corrupção passiva.

Em 2017, o ex-assessor do Planalto foi flagrado pela Polícia Federal (PF), em uma ação controlada (planejada pela própria PF), saindo de uma pizzaria de São Paulo carregando o dinheiro em uma mala que ele havia recebido momentos antes do executivo da J&F Ricardo Saud.

No pedido de condenação, que marca a fase final do processo, o Ministério Público afirmou que o dinheiro era “vantagem indevida” ao ex-presidente Michel Temer.

O ex-presidente nega a acusação. À PF, ele afirmou que “nunca” pediu ou autorizou Rocha Loures a receber em seu nome recursos de campanha “ou de qualquer outra origem”.

A defesa de Rocha Loures pediu à Justiça Federal de Brasília, em abril do ano passado, que o ex-deputado seja absolvido da acusação de corrupção passiva. No pedido, os advogados argumentaram que ele não sabia que havia dinheiro na mala.

Devido ao episódio da mala, Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, também por corrupção passiva.

No entanto, a maioria dos deputados da Câmara rejeitou o prosseguimento da denúncia, e o caso acabou engavetado até que ele concluísse o mandato presidencial.

Com a saída de Temer da Presidência e consequente perda do chamado foro privilegiado (pelo qual ele respondia a processo somente no STF), a denúncia contra ele deve ser enviada para a primeira instância da Justiça Federal.

Arcoverde: contratados da Educação sem salários de dezembro

         Os servidores municipais contratados da Secretaria de Educação de Arcoverde estariam até este dia 11 de janeiro sem receberem seus salários de dezembro. Entre os atingidos estariam os professores contratados, segundo revela o apresentador Adriano Ferreira.

Coincidentemente, neste dia 10 de janeiro, entrou nos cofres da prefeitura a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Somente de FPM foram R$ 1.535.897,36. No total, incluindo os recursos do Fundeb e outros, a prefeitura de Arcoverde recebeu neste primeiro decênio um montante de R$ 2.554.947,86.

No comparativo com o mesmo período do ano passado (R$ 2.120.970,53), os recursos foram maiores em R$ 433.977,33 representando um aumento nominal da ordem de 16,9%.

1.462 profissionais do Mais Médicos não se apresentaram aos municípios

            O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (11)  um balanço que informa que 1.462 profissionais com registro no Brasil e inscritos na segunda chamada do Programa Mais Médicos não se apresentaram nas localidades escolhidas.

De acordo com a pasta, 1.087 profissionais se apresentaram aos municípios no prazo definido – entre 7 e 10 de janeiro.

A próxima chamada do programa está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24, quando brasileiros graduados no exterior terão a chance de selecionar municípios de alocação pelo site do programa. Nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros poderão acessar o sistema e optar por localidades com vagas em aberto.

Bolsonaro defende promoção de amigo para cargo de gerente da Petrobras

         Depois de pregar a meritocracia como condição para assumir um cargo no seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu nesta sexta-feira (11) a promoção de um amigo para um cargo de gerente-executivo da Petrobras.

Nesta quinta (10), Bolsonaro postou em uma rede social a indicação de Carlos Victor Guerra Nagem para o cargo de gerente-executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras.

Junto a essa informação, Bolsonaro disse que "a era do indicado sem capacitação técnica acabou". Mas essa parte do texto foi apagada logo em seguida.

A Petrobras confirmou a indicação de Nagem e informou que depende de aprovação do Conselho de Administração e de outras instâncias da direção da empresa.

Carlos Victor Guerra Nagem é capitão da reserva da Marinha e funcionário concursado da Petrobras há 11 anos. Ele vinha atuando na área de segurança nos últimos seis anos.

Nesse período, tentou duas vezes a carreira política. Se licenciou da Petrobras para se candidatar, com o apoio de Bolsonaro, a vereador em 2016 e a deputado estadual no ano passado. Mas não se elegeu. Em um vídeo de campanha, Bolsonaro o chama de "amigo". O salário dele aumentará de R$ 15.000 mensais para mais de R$ 50.000.

Regina quita salários de dezembro de todo o funcionalismo de Itaíba

        A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), finalizou nesta quinta-feira, dia 10, o pagamento dos salários e aposentadorias de todo o seu funcionalismo municipal. Diferente do governo passado (Juliano Martins) que deixou os funcionários sem os salários de dezembro de 2016, pagos por esta gestão, a prefeita do município quitou os vencimentos de todos dentro do prazo.

Segundo o Secretário de Finanças, Wherbson Alves, com o pagamento dos salários do funcionalismo foram injetados mais de R$ 2,5 milhões na economia local, valorizando o servidor e fortalecendo o comércio.

Para os servidores do município, a atual gestão tem demonstrado ao longo do tempo que, além de cumprir sua obrigação que outros governos não cumpriram, também valoriza e respeita o servidor.

“Quando assumimos o mandato em janeiro de 2017, herdamos uma prefeitura pra lá de endividada e nossa primeira meta foi resgatar a auto-estima do servidor, pagando seus salários em dia com todos os direitos, como férias, 13º e outros benefícios e, assim, vamos seguir trabalhando, pois são os servidores que nos ajudam a reconstruir a Itaíba que tanto amamos”, disse a prefeita Regina Cunha.

Vídeo com comentários xenofóbicos contra nordestinos causa revolta nas redes

            Um vídeo que circula nas redes sociais desde essa terça-feira (8) mostra dois homens emitindo comentários xenofóbicos contra nordestinos e nortistas. Eles estão sentados em uma mesa de bar com outros dois rapazes, que acham graça da cena. Nenhum deles foi identificado até o momento e a Polícia Civil de Pernambuco, através da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, trabalha no rastreio da origem do material para localizar onde as imagens foram gravadas e quem são os homens que aparecem no vídeo. 

Em tom de piada, os homens comemoram a eleição do presidente Jair Bolsonaro e afirmam que "não vão mais suportar" os nordestinos e os nortistas. "Eu queria só dizer o seguinte, galera: agora que o Bolsonaro ganhou, graças a Deus, ele vai excluir os nordestinos do grupo. (...) Agora é 'faca na caveira'", diz, exaltado, o primeiro homem que fala no vídeo. "A gente não vai mais suportar esse pessoal do Acre, esse pessoal de Roraima, esse pessoal do Nordeste", acrescentou.

Em seguida, um outro membro do grupo, vestindo uma camisa do clube de futebol Atlético Mineiro, segue com as declarações ofensivas. "Essa galera do Nordeste tem que parar de gastar o dinheiro que o Sudeste produz!", fala, aos risos. O primeiro homem volta a aparecer nas imagens e concorda com o que foi dito. "Exatamente! A gente está cansado de produzir e essa mula, não sei o quê, não tem água", finaliza.

Na publicação original, que alcançou a marca de 500 mil visualizações e mais de 20 mil compartilhamentos em 24 horas, os comentários são de revolta e repulsa contra as falas dos homens. "A gente do Nordeste pega pesado pra sobreviver e dá o básico aos nossos filhos", retrucou uma internauta. "Quero punição pra eles", disse outro. 

"Isso é xenofobia. Vamos denunciar, meu povo. Não vamos deixar, juntos somos mais", acrescentou outro. A delegacia, que ainda recolhe informações para uma possível abertura de inquérito, deverá se pronunciar até o fim desta semana sobre o andamento do caso.

Mourão critica demissões em massa realizada por Onix

      Em uma análise dos primeiros dias da nova gestão, o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, afirma que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, poderia ter tido "mais carinho" em decisão de demitir a maioria dos funcionários em cargos de confiança da pasta. O afastamento de cerca de 320 servidores comissionados, anunciado como uma solução para "despetizar"a máquina pública, tem sido criticado, em caráter reservado, por integrantes da equipe ministerial e prejudicou o funcionamento de estruturas básicas da pasta, como a Comissão de Ética da Presidência da República.

"Eu vou dizer que talvez pudesse ter sido feito com mais carinho. Quando você tem 300 pessoas trabalhando num lugar e fala: 'Atenção, todo mundo para fora', vai ter um problema, né? A não ser que eu venha com outras 300", disse. Em entrevista à Folha de S.Paulo, em seu gabinete no Palácio do Planalto, o vice-presidente disse que as exonerações de servidores de governos anteriores deveriam ser analisadas caso a caso e que o critério de afastamento não deveria ser ideológico.

"Você tem no serviço público funcionários que são realmente funcionários de Estado. O cara passou o governo A, B, C, D e fez ali o trabalhinho dele bonitinho. Não pode pegar esse cara porque estava no governo anterior. O cara é bandido por causa disso? Eu acho que tem que saber dosar a coisa", disse.

Ele ressaltou que o funcionário comissionado pode ter uma orientação ideológica de esquerda e não sabotar as iniciativas do novo governo. "O cara pode ser ideológico e não me sabotar. Pode não gostar do que eu penso e trabalhar. Ele faz o papel dele", disse.

Em uma avaliação dos últimos dias, Mourão considerou que é "perfeitamente natural" que ocorram ruídos iniciais na equipe ministerial, mas considerou que tem feito falta um porta-voz que atue como um "canal de saída" único das informações oficiais.

Na semana passada, os ministros da Economia e da Casa Civil tiveram um embate nos bastidores em torno da reforma previdenciária. Após o vazamento do imbróglio, eles tentaram passar um ar de normalidade, divulgando inclusive fotografias juntos.