A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (17) reajuste de
45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no
regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e
3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.
O
impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da
quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das
hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média,
22,64% dos contratos de energia das concessões.
A
remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será
de R$ 7,944 bilhões.
Segundo
a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do
Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e
conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de
pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas
de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.
O
regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012,
com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as
hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo,
determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as
realidades das instituições. Agência Brasil
