Mostrando postagens com marcador SANTA MARIA DA BOA VISTA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador SANTA MARIA DA BOA VISTA. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Mantida Cautelar que suspende concurso em Santa Maria da Boa Vista

                         A Primeira Câmara homologou, na última terça-feira (02), uma Medida Cautelar determinando à Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista a suspensão de todos os atos e passíveis efeitos do Edital do Concurso Público nº 001/2020 que tinha como objetivo o preenchimento de 59 vagas para cargos de nível médio e superior. O relator foi conselheiro substituto Ricardo Rios.

A Cautelar (n° 20100852-0) foi requerida pelo prefeito eleito, George Rodrigues Duarte, em desfavor de ex-prefeito do município, Humberto Cesar de Farias, sendo expedida no dia 18 de dezembro, anterior à data de realização das provas (19 e 20), descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe o aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final de um mandato.

De acordo com o relator, entre as irregularidades na realização do concurso, além da infração à LRF, observou-se também a ausência de comprovação de que o certame seria para reposição de cargos vagos e o descumprimento do disposto na Recomendação Conjunta TCE/MPCO n° 01/2020, que prevê a realização de provas de concursos públicos apenas nos casos de reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios.

“A suspensão do certame objetiva resguardar à saúde e o interesse social do provimento do quadro de pessoal efetivo com o término da crise sanitária. Ademais, a realização das provas durante a pandemia contraria os princípios da isonomia e da competitividade, somados ao princípio da ampla acessibilidade aos cargos públicos, uma vez que exclui candidatos em período de isolamento social ou com sintomas de Covid-19”, destaca o voto.

Ainda no voto, o relator ressalta que a suspensão não se confunde com o cancelamento do concurso, e deve perdurar enquanto ocorrer o estado de emergência em saúde causado pela Covid-19 e os efeitos da Lei Complementar n°173/2020.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Ricardo Alexandre.

sábado, 17 de outubro de 2015

Desarticulada quadrilha acusada de roubar mais de 270 botijões




        Policiais
militares do GATI, do NIS-4 e da 7ª CIPM realizaram uma operação na sexta-feira
(16) e conseguiram desarticular uma quadrilha especializada em roubos de
botijões de gás. Um dos presos é um empresário do ramo de gás de cozinha.





Segundo
a polícia, possivelmente o empresário está envolvido em um roubo ocorrido no
último dia 9, que tinha como alvo caminhões que faziam o transporte de botijões
nas cidades de Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista. Um dos assaltantes resultou
na morte de um sargento da Polícia Militar.





Os
integrantes quadrilha também confessaram que participaram de explosões a caixas
eletrônicos, incluído uma investida na agência do Banco do Brasil de Orocó.

Desarticulada quadrilha acusada de roubar mais de 270 botijões

        Policiais militares do GATI, do NIS-4 e da 7ª CIPM realizaram uma operação na sexta-feira (16) e conseguiram desarticular uma quadrilha especializada em roubos de botijões de gás. Um dos presos é um empresário do ramo de gás de cozinha.

Segundo a polícia, possivelmente o empresário está envolvido em um roubo ocorrido no último dia 9, que tinha como alvo caminhões que faziam o transporte de botijões nas cidades de Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista. Um dos assaltantes resultou na morte de um sargento da Polícia Militar.

Os integrantes quadrilha também confessaram que participaram de explosões a caixas eletrônicos, incluído uma investida na agência do Banco do Brasil de Orocó.