Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

                    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.

O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou. 

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Coren-PE fiscaliza Hospital da Restauração, após incidente na ala de emergência

                     Representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) foram, ainda na noite da segunda-feira (2), ao Hospital da Restauração verificar como estava a assistência aos pacientes por profissionais da categoria, após o incidente do início da tarde. Por causa do rompimento de uma tubulação, parte do gesso do teto no setor de emergência/trauma desabou. O Conselho também emitiu uma nota oficial sobre o ocorrido.

De acordo com a Chefe do Departamento de Fiscalização do Coren-PE, Ivana Andrade, a autarquia já tinha relatado, em outras ocasiões, os mesmos problemas encontrados na fiscalização desta segunda. “Do relatório que fizemos, destacamos a superlotação em várias áreas, déficit de pessoal e problemas estruturais que não dão segurança aos pacientes nem para os profissionais exercerem suas atividades. Quando a equipe chegou à unidade, à noite, os reparos provisórios foram feitos para dar continuidade à assistência, mas cobramos a solução definitiva do que já cobrávamos em outras fiscalizações de rotina”, explicou Ivana.

Os fiscais constataram ainda vários outros pontos de infiltração, com paredes mofadas; posto de enfermagem sem condições adequadas; e local de repouso dos profissionais insalubre. No incidente de ontem, ninguém se feriu, mas expôs ainda mais os problemas recorrentes na maior emergência pública do Estado.

“O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco exige que o Governo de Pernambuco tome providências em relação a todos os problemas listados para não colocar em risco a vida e a integridade dos pacientes e dos profissionais, que souberam conduzir com maestria a remoção dos pacientes da área atingida naquela situação complexa”, afirmou o presidente da autarquia, Gilmar Júnior. “O Departamento Jurídico foi acionado e cobrará as devidas providências para essas e outras situações desastrosas as quais os profissionais estão sujeitos diariamente no Hospital da Restauração e na maioria dos hospitais públicos estaduais”, completou Gilmar.

Além do Coren-PE, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabeleceu esta terça-feira (03) como prazo final para que explicações sobre o desabamento de parte do teto da ala de emergência do Hospital da Restauração. 

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Forro de setor no Hospital da Restauração desaba e causa transtornos

                          Na tarde desta segunda-feira (2) partes do forro de gesso do teto do Hospital da Restauração (HR), caíram e água atingiu pacientes e acompanhantes que estavam nesta sala. O hospital é o maior da rede pública de Pernambuco.

No vídeo circula via o aplicativo de mensagens o WhatsApp é possível observar o desespero de pacientes, acompanhantes e funcionários no momento do acontecimento. Também é possível notar no audiovisual, pacientes entubados e alguns pacientes sendo removidos pelos acompanhantes.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou em nota que o vazamento de água ocorrido no HR nesta tarde se deu por conta do rompimento de uma tubulação de água potável. O incidente aconteceu no 1º andar, em uma das salas da enfermaria, na unidade de trauma, e a vazão da água pressionou duas placas de gesso, fazendo com que cedessem. A SES-PE informa que o problema foi pontual e não está relacionado a estabilidade estrutural do prédio.

A direção da unidade informa também que não houve registro de pacientes feridos ou atingidos e o serviço não foi paralisado. Por conta do incidente, a equipe médica removeu imediatamente cerca de dez pacientes que estavam no setor, mas que já retornaram ao ambiente.

A equipe de manutenção, que também foi acionada, conteve o vazamento em poucas horas, assim como a equipe de limpeza, que higienizou o local. Por prevenção, foram retiradas outras placas de gesso até o total reparo da tubulação e recolocação das placas.

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Alepe avança na análise de projeto que permite cultivo medicinal da Maconha

                       A proposta que disciplina o plantio e o processamento da cannabis sativa (maconha) para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, nos casos autorizados pela Anvisa e pela legislação federal avançou em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (28/03), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual João Paulo (PT) esteve no centro da discussão que reuniu familiares de pacientes que dependem das substâncias, médicos e defensores públicos. Em comum, todos defenderam o acesso ao medicamento de forma segura e barata. 

O PL 3098/22 já foi distribuído para análise na Alepe e tem como relator o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB). Para o autor da matéria, deputado João Paulo, a Assembleia tem recebido bem o projeto.  

“É lógico que a Comissão de Justiça da Casa discutirá a constitucionalidade, as demais comissões discutirão o mérito, e acredito que não vamos ter dificuldade nenhuma. O importante é que Pernambuco faça esse gesto para a grande maioria dos pernambucanos, em especial os mais carentes, que não têm condições de pagar os altos valores cobrados pelos laboratórios autorizados a fabricar as medicações”. 

Durante a audiência pública, o professor de medicina e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Rodrigo Cariri, ressaltou que não há mais dúvida na comunidade científica sobre os benefícios da cannabis e que o acesso aos medicamentos “é prejudicado pela proibição do cultivo”.  

“Hoje temos 15 medicamentos aprovados e disponíveis para aquisição em farmácias do Brasil, alguns produzidos no território nacional. Mas, pasmem: a gente precisa importar. É como se a gente importasse macaxeira para fazer a farinha de tapioca”. 

O defensor público federal André Carneiro Leão informou que a Lei Federal 11.343, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, já permite que a União autorize o plantio, a cultura e a colheita da Cannabis para fins terapêuticos e científicos. “Paraíba e Rio Grande do Norte já fazem isso. Pernambuco não pode ficar para trás”. Do DP 

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"Deltacron não é ameaça importante porque não tem infectividade como outras variantes", diz médico fundador da Anvisa

                     Os casos de deltacron notificados ao Ministério da Saúde pelos Estados do Amapá e Pará, trazem à tona preocupações e dúvidas sobre o potencial dessa nova variante que combina estruturas genéticas da delta e da ômicron. Ela já foi identificada em países europeus, como França, Holanda e Dinamarca. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que está ciente dessa nova variante e que, até o momento, não foi identificada severidade maior da infecção causada pela deltacron, mas pesquisas ainda estão em andamento. 

"A deltacron não é uma ameaça importante. E isso não é uma questão de achar. Ela não é uma ameaça importante porque não tem capacidade de infectar como outras variantes que temos em circulação, no Brasil, atualmente", avalia, em entrevista ao JC, o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, fundador e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Sobre o cenário em que a pandemia se encontra, Vecina frisa que a subvariante da ômicron BA.2 é o que mais requer atenção. "Ela, sim, é de preocupação mais importante do que a deltacron. E temos ainda a circulação da BA.1, que está perdendo força porque fez um estrago grande, com muitos casos. A BA.2 está chegando, vamos ver o que vai acontecer", acrescenta. 

Para o médico sanitarista, a inquietação diz respeito à possibilidade de a variante BA.2 infectar quem já teve a BA.1. "Aparentemente isso é possível sim. Mas não está comprovado. Acredito que estamos no começo do fim da pandemia primeiramente porque a BA.1 infectou quem poderia infectar. Então, os susceptíveis, do ponto de vista da BA.1, estão no fim. Agora, essa questão de quem teve BA.1 pode ter a BA.2 é que será a decisão. Se quem teve a BA.1 está protegido contra a BA.2, não teremos mais muitos casos. Mas, se o contrário for verdadeiro (se houver reinfecção), teremos novamente uma população que terá a doença." 

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Número de profissionais de saúde com Covid subiu 124% em Pernambuco

                         O número de profissionais de saúde com Covid-19 cresceu 124% em uma semana, em Pernambuco. Entre 16 e 22 de janeiro, foram 361 confirmações. Na semana seguinte, entre o dia 23 e o sábado (29), a quantidade de trabalhadores doentes chegou a 809.

Os números foram obtidos por meio de dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Os registros recentes apontam o maior volume de trabalhadores de saúde contaminados desde 2021.

Os números têm aumentado consideravelmente ao longo das semanas. Nos primeiros dias de 2022, entre 2 e 8 de janeiro, foram 55 ocorrências. Na semana seguinte, de 9 a 15, foram 114.

Na sexta-feira (28), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicou a suspensão das férias dos servidores, no mesmo Diário Oficial em que o governo publicou a prorrogação de autorização de festas com até 3 mil pessoas. Isso gerou reação de entidades (confira mais abaixo).

O maior número é de técnicos em enfermagem: 74 afastamentos. Em seguida aparecem os médicos, enfermeiros e auxiliares em enfermagem, que são 64, 54 e 29, respectivamente.

Pernambuco proibiu férias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde, a partir de 1º de fevereiro. A portaria usou como justificativa o agravamento da pandemia. Na quinta (27), no entanto, o estado prorrogou o protocolo de restrições que prevê eventos com até 3 mil pessoas.

Por meio de nota, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) criticou a medida do governo e classificou de “inadmissível”. A entidade afirmou que “as prioridades estão invertidas” e que “manter a liberação de eventos só traz consequências negativas para a saúde”.

No sábado (29), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) pediu ao governo medidas restritivas mais rígidas. A entidade disse que no momento atual, não se pode proibir festividades de rua e “permitir que ocorram festas para aqueles que podem pagar entrada”.

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Pernambuco amplia oferta de leitos para casos respiratórios

                   Diante do aumento dos casos de Influenza A H2N3 em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde está convertendo leitos para atender pacientes com quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). O Plano de Contingência foi anunciado, na manhã desta quinta-feira (30.12), pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa na sede da SES-PE. De acordo com o gestor, nos últimos dias o Governo do Estado já abriu 193 vagas, sendo 36 de UTI. Ao longo das próximas semanas, ainda serão abertos mais 200 leitos, sendo 128 de terapia intensiva. 

Os novos leitos foram abertos, a partir da última sexta-feira (24.12), nos hospitais Agamenon Magalhães (32); de Referência à Covid-19 Unidade Boa Viagem (10); Maria Lucinda (10 de enfermaria e 6 de UTI); Santa Maria, em Vitória de Santo Antão (20); Brites de Albuquerque, em Olinda (20 de enfermaria e 10 de UTI); Maria Vitória, em São Lourenço da Mata (15); Maria Vitória no Recife (10  de UTI); Evangélico (10); Apami Vitória (40); e Otávio de Freitas (10 de UTI). Nesta quinta-feira, ainda há a previsão de abertura de outros 20 leitos de UTI no Hospital Otávio de Freitas e no Memorial Guararapes. Atualmente, Pernambuco conta com 1.496 leitos para pacientes com Srag, sendo 741 de UTI – a maior rede pública entre os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Longo explicou que na última semana epidemiológica, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e as solicitações por vagas de UTI tiveram crescimento, influenciados pelo aumento da circulação do vírus da Influenza A H3N2. “Na semana epidemiológica 51, tivemos um crescimento de 59% nos casos de Srag em comparação com a semana anterior. Já em relação aos dados da central de regulação, no mesmo período, tivemos um aumento de 68%. Mas ressalto que este aumento nos indicadores não está relacionado à Covid-19, cuja positividade geral continua estável. Este aumento está sendo provocado pela Influenza. Estamos vivendo uma epidemia de Influenza em meio à pandemia da Covid-19. É uma situação que só reforça a necessidade do cuidado individual, com uso da máscara, da higienização das mãos e, também, da testagem e isolamento das pessoas com sintomas gripais. A atitude de cada um de nós será determinante para reduzir a circulação dos vírus e, consequentemente, diminuir o número de doentes”, disse. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, até esta quinta-feira (30/12), 2.466 casos do tipo A da influenza. Em uma nova rodada de análises realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) - para conhecimento da circulação do vírus no Estado - foram obtidas 874 novas amostras laboratoriais positivas. Também foram confirmados mais seis óbitos.  

Com isso, Pernambuco totaliza, desde o início deste ano, 2.466 casos da doença, sendo 2.449 da nova cepa do subtipo A(H3N2), 17 não subtipáveis. Do total de registros, até o momento, 139 (5,6%) apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 

Ao todo, 11 óbitos, sendo 5 masculinos e 6 femininos, foram confirmadas pela nova cepa do subtipo A(H3N2). Os pacientes eram residentes do Recife (6), Ipojuca (1), Olinda (1), Goiana (1), Tracunhaém (1) e São Lourenço da Mata (1). As idades dos pacientes variam entre 1 e 92 anos. As idades dos pacientes variam entre 1 e 92 anos. As faixas etárias são: 1 a 9 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 60 a 69 (5) e 80 e mais (2). Todos os pacientes apresentavam comorbidades e possuíam fatores de risco para complicação por influenza como diabetes, doença cardiovascular, doença renal crônica, cardiovasculopatias, hipertensão arterial e sobrepeso. Do DP

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Pernambuco confirma mais duas mortes por influenza A H3N2; casos passa de 200

                      A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quinta-feira (23), mais duas mortes por influenza A H3N2, o que elevou o total de óbitos registrados no Estado para três. O primeiro foi divulgado pela pasta na última segunda-feira (20).

Segundo a secretaria, as duas mortes foram de uma mulher de 69 anos e um homem de 24 anos, ambos com histórico de comorbidades. 

Além disso, o Estado notificou outros 179 casos positivos de influenza, sendo 174 de A H3N2 e cinco com amostras não subtipadas. 

O total de registros subiu para 222, sendo um deles pelo critério clínico-epidemiológico. Desse total, 28 (12,6%) apresentaram quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). As análises foram realizadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE).

A mulher de 69 anos que morreu começou a apresentar sintomas - tosse e falta de ar - no dia 8 de dezembro. Segundo a SES-PE, ela tinha hipertensão e diabetes e estava internada desde a última sexta-feira (17) na UTI do Hospital de Referência à Covid-19 - unidade Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, vindo a falecer na segunda-feira (20).

Já o homem de 24 anos que faleceu tinha sobrepeso e hipertensão. De acordo com a família, ele possuía histórico recorrente de busca por serviço de saúde por causa da pressão alterada. 

O início dos sintomas dele foi em 14 de dezembro, com quadro de febre, tosse, falta de ar. A morte ocorreu na última quinta-feira (16), no Hospital Municipal Carozita Brito, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco.   

"Estes números só reforçam a circulação comunitária da influenza A H3N2 em Pernambuco e a necessidade de reforço nos cuidados, especialmente com uso da máscara. Precisamos, neste momento, de uma atenção redobrada com as crianças, idosos e pessoas com comorbidades severas, que são grupos com maior risco para agravamento pela influenza", afirma a secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES-PE, Patrícia Ismael.  

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MPF diz que governo Bolsonaro minimizou pandemia e pede indenização de R$ 62,5 bilhões para vítimas

                     O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), um pedido para que a União seja condenada a reparar as perdas das famílias e vítimas da Covid-19. O valor total da ação, que pede reparação a familiares dos mortos e sobreviventes com sequelas graves, foi estimado em R$ 62,5 bilhões. O órgão também quer que o governo federal mapeie e formule política pública de assistência a quem sofre com a chamada "Covid longa".

No documento, assinado por cinco procuradores da República, o órgão solicita a declaração expressa de desculpas do governo brasileiro às famílias das vítimas, além da responsabilização da União pelos atos praticados, dolosa e culposamente, por diversos agentes públicos federais, na condução da pandemia do coronavírus. O caso vai tramitar perante a 20ª vara Cível de Justiça Federal.

"A responsabilidade da União não recai diretamente sobre as vidas e saúde perdidas, mas sobre a chance que esses indivíduos teriam de não se infectar e, portanto, de não sofrer os agravos decorrentes da doença", destacam os procuradores Luciana Loureiro Oliveira, Ana Carolina Alves Araújo Roman, Felipe Fritz Braga, Melina Castro Montoya Flores e Mário Alves Medeiros.

Na ação, os procuradores citam falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo da pandemia que demonstram o tratamento dado pelo chefe do Executivo ao tema. Na visão dos integrantes do MPF, o presidente minimizou a gravidade do problema.

"A aparente insensibilidade do Presidente da República (e de diversos outros agentes federais), na condução da pandemia de Covid-19, resta manifestada em várias de suas declarações. No particular, a falta de empatia aparentemente demonstrada pelo povo a quem representa qualifica, ainda mais negativamente, a conduta do Presidente da República, em função de sua especial posição de líder máximo da nação", apontam.

Para o MPF, ao longo do período da pandemia, não se observaram condutas dos representantes da União lamentando os mortos e os sobreviventes com sequelas da Covid-19, tampouco visitando hospitais, acolhendo vítimas ou solidarizando-se com os cidadãos brasileiros. 

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Autorização para funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco é aprovada pela CCLJ

                        A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). 

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário. 

A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”. 

“Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes. 

Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado. 

A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado.

No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto. 

Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria. 

Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje. 

“Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou.

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Saúde de Itaíba promove conferência municipal nesta sexta-feira (27)

                        Nesta sexta-feira (27), a Prefeitura de Itaíba, através da Secretaria de Saúde, realiza a 6ª Conferência Municipal de Saúde que tem como tema “O Fortalecimento do SUS Pós Pandemia: Desafios e Cenários”. Segundo o secretário Pedro Teotônio, o evento será um marco importante para o que os municípios vão enfrentar após esse período epidêmico da Covid-19.

“Desde 2020 tivemos que nos reinventar no ritmo da pandemia, buscar novos meios, intensificar ações, avançar em conceitos e métodos para podermos fazer a saúde funcionar de forma a atender as necessidades urgentes da população que enfrenta uma das maiores Pandemia dos últimos anos. Agora precisamos discutir como será daqui pra frente, com a saúde será impactada e quais respostas deverão dar”, afirmou.

A Conferência que acontecerá nas dependências da Piazzaria Huts, no Centro de Itaíba, está prevista para começar às 08h terá como palestrante Fátima Godoi, que por anos foi a Coordenadora de Planejamento e Regulação da V Regional de Saúde, com sede em Garanhuns. O evento terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Secretaria de Saúde de Itaíba.

Durante a conferência, além dos desafios enfrentados hoje com a pandemia da Covid-19, os participantes também vão poder formular políticas de saúde voltadas exatamente para o pós-pandemia dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), que foi um dos grandes responsáveis pelo enfrentamento da doença em todo o País.

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Anvisa: Algumas vacinas demandarão terceira dose

                        O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse acreditar que algumas das vacinas contra a Covid-19 demandarão uma terceira dose. Convidado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) para uma palestra virtual realizada hoje (13), Barra Torres respondeu a algumas perguntas encaminhadas pelos espectadores.

"Acredito que algumas vacinas terão a necessidade de uma terceira dose. No dia de hoje, ainda é difícil dizer qual", disse ele, destacando ser uma avaliação pessoal. "É estudado no mundo inteiro. O mundo inteiro está debruçado nisso, e o objetivo é obter a imunização segura e mais duradoura", acrescentou.

A Anvisa é responsável pela autorização do uso e aprovação das bulas de vacinas no Brasil As bulas contêm as informações sobre o regime de doses. Por enquanto, nenhum imunizante tem esquema com três aplicações. Barra Torres ressaltou que todas as vacinas aprovadas pela Anvisa são eficazes e que a população pode confiar em qualquer uma que estiver disponível no posto de saúde. "A melhor é aquela que está no seu braço", afirmou.

Até o momento, receberam aval definitivo ou emergencial as vacinas AstraZeneca/Oxford, Pfizer, CoronaVac e Janssen. As três primeiras são com duas doses e a quarta, com dose única. Também com duas aplicações, os imunizantes Sputnik e Covaxin receberam autorização de importação, mas com limitações.

Na semana passada, a farmacêutica Pfizer anunciou que está desenvolvendo uma terceira dose da vacina contra a Covid-19. O governo do Chile também informou recentemente que estuda a possibilidade de distribuir uma dose de reforço. O país registrava alta de casos mesmo tendo vacinado 61% do público-alvo com duas doses. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também levantou a hipótese de uma terceira aplicação.

O diretor-presidente da Anvisa analisou ainda a possibilidade de combinar vacinas de laboratórios diferentes para o combate à Covid-19. "A atividade reguladora não é a locomotiva desse processo. Ela é vagão. Vamos a reboque do desenvolvedor ou do pesquisador que nos apresentar suas conclusões, para que possamos avaliar e referendar. Estamos falando de uma interação de imunobiológicos de origens e plataformas diferentes. Vem muito da comunidade científica. No momento, estamos acompanhando algumas situações que podem no futuro ter um posicionamento nosso", disse Torres.

Ele lembrou que decisões nesse sentido têm sido tomadas por determinados países em alguns casos. No Brasil, a situação tem ocorrido com as gestantes. A vacina AstraZeneca chegou a ser aplicada em algumas delas e depois foi suspensa pelo Ministério da Saúde devido a um caso suspeito de reação adversa. Aquelas grávidas que tomaram o imunizante, posteriormente, foram autorizadas pela pasta a receber a segunda dose da Pfizer. 

Torres afirmou que as medidas para evitar a doença já são conhecidas: máscara, distanciamento social, higiene das mãos e vacina. "Não é pelo fato de tomar as duas doses de vacina que vai poder deixar de usar máscara imediatamente", acrescentou. 

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Com déficit de 116 mil, prefeituras devem receber novas doses de CoronaVac nesta quarta-feira

                        Depois de recuos e mudanças nas orientações do Ministério da Saúde e diante de atrasos na chegada de insumos que comprometeram a produção realizada pelo Instituto Butantan, em São Paulo, municípios pernambucanos continuam tendo dificuldade para completar o esquema de vacinação das pessoas que tomaram a primeira dose da CoronaVac.

 Embora tenha feito uma distribuição para repor os estoques na semana passada, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou, nesta terça-feira (18), que 130 das 184 prefeituras do Estado já solicitaram envios de vacinas extras por não terem doses suficientes do imunizante.

Ao todo, foram pedidas 116 mil unidades. Cerca de 58 mil, que estão armazenadas no estoque estadual, devem ser entregues nessa quarta-feira (19).

Por meio de nota, a pasta disse que Pernambuco recebeu, até agora, 1.959.160 doses da CoranaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica Sinovac e fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan. Atualmente, o estoque do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) conta com 58 mil. O restante, segundo o órgão, já foi distribuído para os municípios.

Um dos casos mais graves é o de Paulista. Na cidade da Região Metropolitana, cerca de 8 mil idosos, de acordo com a prefeitura, ainda aguardam receber a segunda da CoronaVac.

A gestão municipal informou que todas as 2.600 doses recebidas na última sexta-feira se esgotaram no mesmo dia e que espera novas remessas para dar continuidade à campanha de imunização contra a Covid-19.

“Os idosos que aguardam receber a segunda dose dessa vacina não precisam se dirigir aos pontos de vacinação enquanto a comunicação oficial da prefeitura não informar sobre a chegada de novos lotes”, afirmou por meio de nota.

Recife, Olinda e Ipojuca também pediram mais doses
No Recife, onde a vacinação com a CoronaVac chegou a ser suspensa entre o fim de abril e a semana passada, o déficit é de 16 mil doses, quantitativo que foi solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde ao Governo do Estado.

Em Olinda, o pedido foi por mais 3.600. Porém, de acordo com a prefeitura, o repasse feito na semana passada permitiu que o município seguisse com as aplicações da CoronaVac. “O município continua aplicando, dentro da normalidade, a segunda dose no público-alvo, através de um cronograma de vacinação para atualização dos atrasados”, disse em nota enviada à reportagem.

Outro município que não recebeu doses suficientes para garantir a segunda dose da CoronaVac foi Ipojuca. A prefeitura informou ter recebido, na última sexta-feira, 450 unidades. No entanto, o município pediu à SES mais 2.700 para poder zerar a fila.

Procuradas pela Folha de Pernambuco, as gestões municipais de Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho disse estar com a vacinação em dia. A de Jaboatão não respondeu até a publicação da matéria.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) disse que está empenhada na análise dos ofícios dos municípios que solicitaram mais vacinas CoronaVac.

Ainda de acordo com a pasta, o trabalho vem sendo realizado com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PE) e o órgão fez uma reunião na tarde desta terça para finalizar as análises dos pedidos.

A expectativa é que hoje já sejam distribuídas as 58 mil doses que estão no estoque estadual. A orientação é que as unidades recebidas sejam destinadas à aplicação das doses de reforço.

Em meio à pandemia, Pernambuco tem aumento de 148% em casos confirmados de Chikungunya

                        Em meio à pandemia de Covid-19, Pernambuco teve aumento do número de casos confirmados de chikungunya. Segundo a Secretaria estadual de Saúde (SES), entre 3 de janeiro e 1º de maio de 2021, o crescimento desse tipo de ocorrência chegou a 148%, no comparativo com o mesmo período de 2020.

O boletim epidemiológico da Semana 17 confirmou 473 casos de chikungunya nos quatro primeiros meses de 2021. No mesmo período de 2020, as confirmações chegaram a 191. Essas ocorrências foram informadas por 73 das 184 cidades do estado.

Transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, a chikungunya se caracteriza por dores de cabeça e nas articulações, manchas na pele, náusea a febre.

Também no mesmo boletim, a Secretaria Estadual de Saúde apontou que, no primeiro quadrimestre de 2021, foram confirmados 683 casos de dengue. No mesmo período de 2020, o estado confirmou 2.616 casos da doença. A redução, portanto, é de 74%. A doença, segundo o estado, foi registrada em 139 dos 184 municípios pernambucanos.

No boletim da Semana Epidemiológica 17, a secretaria faz uma ressalva sobe a coleta de dados de arboviroses, por causa da pandemia da Covid-19.

O governo também informou que a "orientação é que as pessoas procurem os serviços de saúde mais próximos de sua casa para que a notificação seja realizada".

Sobre a zika, a secretaria de Saúde confirmou nove casos, entre 3 de janeiro e 1º de maio de 2021. Esses registros foram feitos em 51 cidades. O estado informou que não tem disponível a quantidade de casos confirmados de zika no primeiro quadrimestre de 2020.

No primeiro quadrimestre de 2021, segundo a secretaria, não foram confirmadas mortes por arboviroses. A secretaria investiga quatro óbitos.

Sobre o índice de infestação de mosquito Aedes aegypti, causador das arboviroses, a secretaria divulgou os resultados do 2º ciclo do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa). Esse trabalho foi realizado entre 8 e 12 de março de 2021 Esse estudo mostrou que 36 dos 184 municípios pernambucanos estão em “situação de risco” de surto de arboviroses.

Além disso, 88 municípios encontram-se em “situação de alerta” e 56 cidades tem “situação satisfatória”. Quatro prefeituras não enviaram informações ao governo até o fechamento do levantamento.

Governo ignora reunião no Senado e discussão sobre piso salarial termina sem acordo

                       Terminou sem acordo a reunião entre senadores e representantes da enfermagem para discutir o projeto de lei que prevê um piso salarial para a categoria (PL 2564/20). Líder do Governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não compareceu ao encontro e projeto segue sem definição, revelou a Agência Senado.

Foi discutido na reunião o contexto político, a resistência das operadoras de saúde complementar em relação ao PL, restrições orçamentárias e também a necessidade de valorização da profissão, que responde por mais da metade da força de trabalho na linha de frente de combate à Covid-19, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Participaram do encontro o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES); a relatora do texto, Zenaide Maia (Pros-RN); e o líder do PT, Rogério Carvalho (RN), além de representantes do Confen e de conselhos regionais da categoria.

Os senadores defenderam a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na ordem do dia, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação. O PL 2564/20 propõe um piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicos e R$ 3.657,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores são baseados em uma jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, Estados, Distrito Federal e municípios, abrangendo também instituições de saúde privadas e entidades filantrópicas.

Rogério Carvalho destacou que o importante é “encontrar um texto que seja aprovado no Senado e na Câmara e não seja vetado pelo presidente da República”. Ele lamentou que o Governo não tenha encaminhado representante à reunião. “Isso é uma forma de desprestigiar a enfermagem, porque era com a representação do Governo que a gente precisava ter diálogo, pois eles é que vão, de alguma forma, criar os obstáculos fiscais para a definição de um piso justo para a enfermagem”, afirmou.

Já Zenaide Maia defendeu a inclusão do PL 2564/20 na pauta de votações da próxima semana. Seu relatório contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores.

“A gente já mostrou que, com essa reforma tributária, tem, sim, de onde tirar recursos. E a própria Constituição já diz, no artigo 7º, que os trabalhadores têm direito a um piso salarial conforme a extensão e a complexidade do seu trabalho. A gente quer que seja pautado o projeto de lei”, concluiu a relatora. O senador Contarato finalizou a reunião prometendo dialogar com o presidente, Ministério da Economia e prefeitos em defesa do projeto.

Serviços de saúde têm novas regras na quarentena em Pernambuco

                   Por causa da quarentena, que será adotada a partir desta quinta (18) para tentar conter a Covid-19, serviços de saúde devem cumprir novas regras. Nesta terça (16), o governo divulgou mudanças no atendimento em clínicas, consultórios e laboratórios de Pernambuco. Os centros de testagem para o novo coronavírus e a vacinação não serão afetados.

A decisão de adotar medidas mais rígidas foi tomada durante reunião do Comitê de Monitoramento do governo do estado, na segunda-feira (15). Esta é a segunda vez que regras mais restritivas são impostas em Pernambuco, mas é a primeira vez que todas as cidades do estado são afetadas.

Na primeira quarentena, em maio de 2020, as medidas incluíam restrições de circulação, duraram 15 dias e valiam para cinco cidades do Grande Recife. Agora, o fechamento é válido para todos os municípios do estado, mas não inclui o distrito de Fernando de Noronha.

A previsão é de que a regulamentação das atividades de saúde seja publicada no Diário oficial de Pernambuco na quarta (17). A orientação do governo é que as normas sejam cumpridas entre 18 e 28 de março, período em que a quarentena foi instituída.

Ainda segundo o governo, deverão ser remarcados procedimentos diagnósticos, terapêuticos e ambulatoriais, desde que esse adiamento não coloque em risco a vida dos pacientes, nem provoque danos à saúde.

Na normatização do decreto, o governo disse, ainda, que as cirurgias eletivas que demandem internação hospitalar nas unidades da rede assistencial pública e privada continuem suspensas. Esses procedimentos não podem ser realizados desde 3 de março.

Por meio de nota, o estado informou que as recomendações foram definidas em reunião, nesta terça, com a participação do secretário estadual de Saúde, André Longo, e dos conselhos de profissionais da área da saúde.

“A partir da recomendação, os servidores públicos que tiverem suas atividades suspensas temporariamente poderão ser convocados para outras atividades no âmbito da assistência aos pacientes com Covid-19, ou teletrabalho”, informou o governo, no comunicado.

A portaria informou, ainda, que ficam mantidos os serviços de atendimento clínico e/ou cirúrgico, nas redes pública e privada.

Estão inclusos procedimentos e exames nos serviços de urgência e emergência, consultas e procedimentos ambulatoriais considerados inadiáveis ou de acompanhamento assistencial não passível de interrupção. São eles: oncologia, hemodiálise, pré-natal, doenças infectocontagiosas e retorno pós-operatório.

Na Farmácia de Pernambuco, os doentes que precisam de medicamentos de alta complexidade vão continuar sendo atendidos. Do G1