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segunda-feira, 4 de março de 2024

TCE responde questionamento sobre piso nacional da enfermagem

              O site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que o órgão de controle respondeu, na última quarta-feira (28), uma consulta da prefeita de Canhotinho, Sandra Lopes de Barros, esposa do deputado estadual Álvaro Porto, sobre a complementação, por parte da União, do piso salarial dos profissionais de enfermagem, e a sua implicação nas contribuições previdenciárias pagas pelo município. A relatoria do processo foi do conselheiro Ranilson Ramos.

"Considerando que há aumento de despesas relativas ao pagamento das contribuições previdenciárias, e que não há custeio por parte da União para isso, o município deverá considerar o valor do piso salarial para as contribuições previdenciárias dos servidores?", perguntou a gestora.

"E como o município deve proceder em relação às contribuições previdenciárias, uma vez que a portaria do Ministério da Saúde (nº 1.135/2023) que define as regras para o repasse dos recursos de complementação, não detalha essa questão?", acrescentou Sandra.

O voto de resposta teve como base parecer da Gerência de Fiscalização da Previdência do TCE. Em sua resposta, o relator explica que "o complemento ao piso salarial da saúde consiste em vantagem permanente".

Sendo assim, disse Ranilson, ele “integra o salário de contribuição, independentemente do meio utilizado para viabilizar o pagamento, motivo pelo qual o município deve considerar o valor integral do piso salarial para as contribuições previdenciárias”.

Quanto à portaria do Ministério da Saúde, o relator destacou que “a unidade gestora deve se responsabilizar pela obtenção dos recursos necessários para o pagamento do acréscimo na contribuição previdenciária, mesmo que utilize o auxílio financeiro repassado para que o piso seja pago a todos os profissionais da saúde”.

O voto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho do TCE. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador-geral Ricardo Alexandre. A orientação do TCE vale para todas as prefeituras do Estado.

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sábado, 17 de fevereiro de 2024

Pernambuco registrou aumento de 113,4% nos casos prováveis de dengue

                 Pernambuco registrou um aumento de 113,4% no número de casos prováveis de dengue até o dia 10 de fevereiro, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Os casos prováveis são os confirmados, mais os que estão em investigação.

Mesmo assim, a Secretaria de Saúde explica que Pernambuco ainda não está em “situação de emergência”. De acordo com o relatório da SES, foram confirmados 146 casos, sendo quatro considerados graves.

“A incidência geral de 13,3 casos prováveis por 100 mil habitantes está distante do referencial do Ministério da Saúde para uma alta incidência, quando se ultrapassa o patamar de 300 casos por 100 mil habitantes”, explica o documento.

Os primeiros municípios pernambucanos considerados de média incidência para a dengue, segundo o boletim da SES, são Araçoiaba, no Grande Recife; Gravatá, no Agreste; Belém do São Francisco, no Sertão; e o distrito de Fernando de Noronha – que estão com indicadores entre 100 e 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.

Ao todo, foram notificadas seis mortes por arboviroses, mas todas ainda estão em investigação, pois os sintomas são semelhantes para um conjunto de doenças.

Além dos casos de dengue, o estado registrou 354 casos suspeitos e 28, confirmados, de chikungunya, um aumento de 23,8% em relação ao mesmo período de 2023, com incidência de 3,9 casos por 100 mil habitantes.

Já o zika teve 19 casos prováveis, mas sem confirmação, representando uma ocorrência 137,5% maior em comparação com o ano passado. Do G1

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terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Ibimirim, Sertânia e Manari na mira do MP para regularizar exames de pré-natal

                   As prefeituras e as secretarias municipais de Saúde de Sertânia, Tabira, São José do Belmonte, Tacaratu, Santa Terezinha, Inajá, Quixabá, Ibimirim e Manari receberam recomendação do Ministério Público do Estado (MPPE) para regularizarem a oferta dos exames pré-natais em suas redes de saúde municipais.

A medida integra o “Projeto Saúde no Pré-Natal”, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) do MPPE, que visa a "estimular iniciativas municipais para melhorar a atenção materno-infantil local."

A escolha dessas cidades segue o relatório da equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, que apontou que esses municípios "não realizam, na íntegra, os exames de rotina previstos na assistência ao pré-natal, como ultrassom obstétrico, E.C.G, teste rápido de sífilis, entre outros."

A proposta, feita pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, é que os municípios apresentem um plano de ação "visando a garantir a busca ativa de gestantes", para promover o início das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional, "garantindo, ainda, que ao menos seis consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde."

Nos casos de Sertânia, São José do Belmonte e Inajá, também foi recomendada a contratação imediata de profissional obstetra. Também foi pedido a "especificação, dentro da pactuação da Rede Cegonha, da unidade de referência para garantir o atendimento das gestantes de alto risco e o fluxo estabelecido para facilitar o acesso das gestantes a esse profissional."

Os municípios têm um prazo de dez dias a contar do dia último dia 3, para informar ao MPPE se acatam ou não as recomendações - em caso positivo, enumerar as providências "efetivamente adotadas." 

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UPE anuncia seleção simplificada com 44 vagas para médicos

                A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou a abertura de um processo de seleção simplificada para a contratação temporária de médicos para as unidades de saúde da instituição. São oferecidas, ao todo, 44 vagas. As inscrições devem ser feitas até 24 de janeiro, e o edital foi publicado nesta terça-feira (9), no Diário Oficial de Pernambuco.

O contrato tem duração de 24 meses e pode ser renovado pelo mesmo período até completar, no máximo, seis anos.

De acordo com o governo do estado, do total de vagas:

37 são para médicos neonatologistas, com três vagas reservadas a pessoas com deficiência (PCDs);

Sete, para o cargo de cirurgião pediátrico, com uma vaga destinada a PCDs. 

Dos 37 médicos neonatalogistas que serão contratados, 16 terão uma carga horária de 20 horas semanais, enquanto 21 profissionais vão trabalhar 24 horas por semana - a mesma jornada dos cirurgiões pediátricos.

Após as inscrições, os candidatos vão passar por uma etapa única, de avaliação de currículos. O resultado será divulgado no dia 31 de janeiro, segundo o governo. 

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terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Em um mês, número de casos de Covid-19 cresceu quase 800% em Pernambuco

               O número de casos de Covid-19 em Pernambuco cresceu quase 800% em novembro. Segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), a quantidade de diagnósticos positivos para a infecção passou de 89 para 776 entre a última semana de outubro e os primeiros dias de dezembro. Os registros indicam ainda que a cobertura da vacina bivalente é de 13%.

De acordo com a SES, 97% das notificações são de casos leves, que não necessitam de internação. No quadro abaixo é possível ver a evolução dos casos registrados.

Além do aumento nas infecções, o governo registrou um incremento no percentual de confirmações em relação ao total de testes realizados.

Para a secretaria de Saúde, o aumento dos índices "pode ser resultado da maior intensidade de aglomeração e circulação de pessoas", além do relaxamento das práticas de prevenção, como a higienização das mãos e o uso de máscara por pessoas com sintomas de infecção respiratória.

Outra causa para o crescimento dos números, de acordo com a SES, pode ser a disseminação de novas variantes do vírus Sars-Cov-2, como a JN.1 e a BA.2.86.1, que já foram identificadas em outros estados do Nordeste.

A divulgação dos dados foi feita num momento em que o estado mantém uma baixa cobertura de vacinação contra a Covid-19 com o imunizante bivalente.

Segundo a SES, apenas 12,86% da população com idade a partir dos 18 anos tomou a vacina bivalente, que protege não só das primeiras variantes do vírus, como também da ômicron e subvariantes.

Para tomar a bivalente, é necessário ser maior de idade e ter tomado, no mínimo, as duas primeiras doses de imunizante. Do G1

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segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Piso da enfermagem: TST apresentará nova proposta do setor privado nesta terça

                 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentará, nesta terça-feira (28), a nova proposta da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) sobre a implantação do piso da enfermagem no setor privado.

A proposta será apresentada às entidades de representação dos trabalhadores em reunião na sede do TST.  

A negociação está sendo conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST). 

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O piso salarial da enfermagem prevê os seguintes valores:

Enfermeiros - R$ 4.750

Técnicos de enfermagem - R$ 3.325

Auxiliares de enfermagem e parteiras - R$ 2.375.  

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quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Aprovado parecer para piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de R$ 4,8 mil

               Mais duas categorias ligadas a saúde podem ter seu piso salarial aprovado no Congresso Nacional: os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), parecer apresentado pela Deputada Federal Iza Arruda (MDB/PE), relatora do Projeto de Lei 1731/21 que propõe o piso salarial para essas categorias. O piso definido na lei é de R$ 4.800,00

A aprovação do piso nessa comissão significa que o tema seguirá para avaliação conclusiva em outras comissões parlamentares, tais como Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Durante a reunião deliberativa, a deputada Iza Arruda fez a leitura do relatório e destacou o papel crucial desempenhado pelos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no processo de recuperação de pacientes afetados pela COVID-19. Ela reforçou a essencialidade de estabelecer um piso salarial para assegurar a dignidade desses profissionais, além de incentivar a valorização da profissão. A deputada que também possui formação em fisioterapia enfatizou que respeitar esses profissionais é equivalente a “respeitar o movimento da vida”.

Iza Arruda ressaltou a crescente visibilidade e destaque conquistados pelos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos últimos anos, especialmente devido à pandemia do Covid-19. Além do acompanhamento dos pacientes desde o início até as fases subsequentes da doença, em casos graves que demandam intubação, os fisioterapeutas desempenham função crucial ao conduzir os ajustes, preparações e ventilação. Adicionalmente, eles têm um papel fundamental na reabilitação motora e física no pós-Covid-19.

O parecer foi aprovado de forma unânime, e a reunião contou com a participação de diversos representantes de conselhos, sindicatos e profissionais da categoria vindos de todas as partes do país. 

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quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Covid-19: cientistas recomendam volta do uso de máscaras

                   Cientistas ingleses estão orientando que as pessoas voltem a usar máscaras por causa do surgimento de uma nova variante da Covid-19. A subcepa da Ômicron, chamada de BA.6, tem gerado preocupação pela alta capacidade de mutação. Segundo informações do jornal The Mirror, essa variante só foi identificada até agora em dois países: Dinamarca e Israel. No entanto, os pesquisadores estão em alerta e monitoram a subcepa pelo mundo.

A especialista em saúde primária da Universidade de Oxford Trisha Greenhalgh comentou sobre a subcepa. "Meus vários grupos de WhatsApp de ciência estão fervilhando. Clipes e diagramas de linhagem genética voando para frente e para trás. Eu entendo pouco do detalhe, mas parece que é mais uma vez hora de usar máscaras", escreveu a médica no Twitter. 

A professora de matemática da University College London Christina Pagel afirmou que, apesar da análise dos dados indicar que "está cedo" para de fato os países voltarem a exigir o uso de máscaras, a nova variante tem capacidade de mutação que a torna diferente das cepas Ômicron anteriores — que acende o risco de uma nova onda de covid-19.

Em artigo de opinião publicado no site British Medical Journal, a professora Pagel argumenta que uma nova onda da doença agravaria a situação de hospitais do Reino Unido. "Dada a proteção contra vacinas e infecções anteriores, é improvável que essa onda cause um grande aumento nas internações ou mortes. No entanto, qualquer aumento na carga hospitalar é uma má notícia, dadas as listas de espera recordes para diagnóstico e tratamento e esperas persistentemente altas nos hospitais para internação", disse a especialista.  

Outra nova subvariante da covid-19, a EG.5, conhecida popularmente como Éris, também vem chamando a atenção de autoridades de saúde à medida que casos crescem globalmente e que ela se torna dominante em países como Estados Unidos e Reino Unido. 

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quarta-feira, 5 de julho de 2023

Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

                A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

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quinta-feira, 22 de junho de 2023

Pernambuco decreta situação de emergência em saúde pública

              A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou situação de emergência em saúde pública devido à superlotação de unidades de terapia intensiva (UTI) neonatal e pediátrica em Pernambuco.

O decreto, publicado no Diário Oficial, ressalta que as altas ocupações são decorrentes do aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (srag) por infecções virais. 

Esse é um cenário que ocorre em praticamente todo o Brasil e tem relação (na maior parte dos casos) com o vírus sincicial respiratório (VSR), que pode causar doenças graves como bronquiolite (inflamação das pequenas vias aéreas no pulmão) e pneumonia (infecção dos pulmões).

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a rede de leitos de terapia intensiva (UTI) de Pernambuco conta com 219 unidades pediátricas e 111 neonatais.

Diante desse problema, o decreto destaca que há necessidade de "medidas urgentes voltadas à prevenção, controle e ampliação da rede de atenção à saúde infantil". Entre recém-nascidos, bebês e crianças, a fila de espera por um leito de UTI em Pernambuco chega a 87 pacientes pediátricos. O dado é referente a esta quarta-feira (21).

Em detalhamento, são 54 crianças que aguardam por uma UTI srag (voltada a quadros de síndrome respiratória aguda grave) e 5 que esperam por UTI de pediatria clínica.

Em relação aos recém-nascidos (aqueles com até 28 dias de vida), 8 estão na fila por UTI neonatal srag e 20 aguardam um leito de terapia intensiva neonatal clínico.

O texto do decreto assinado pela governadora cita ainda a Portaria SES/PE nº 171, de 12 de maio de 2023, e a Nota Técnica da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária nº 04/2023, que demonstram "a imperiosidade de abertura de leitos, em especial de unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatal e pediátricas". 

A emergência em saúde pública é válida por 90 dias e pode ser prorrogada. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, na terça-feira (20), entrou em vigor imediatamente. Com informações do JC

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sexta-feira, 16 de junho de 2023

Mais de 60 crianças aguardam vaga em UTIs infantis em Pernambuco

                 A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que, até a quinta-feira (15), 68 crianças e três bebês permaneceram na fila de espera por uma vaga em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas e neonatais em Pernambuco.

Segundo dados da SES, neste ano, foram registrados quase 2 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pacientes de até 10 anos, com 36 mortes confirmadas.

Desde o início de maio, Pernambuco registra uma alta na ocupação das UTIs pediátricas. De acordo com a Central de Regulação de Leitos, o estado chegou a ter mais de 80 crianças à espera de uma vaga. No dia 1º de junho, 85 estiveram na fila por um leito.

A UPA do Ibura disse que tem enfrentado uma superlotação na pediatria, "que vai além do que estava sendo esperado".

Já o Imip afirmou que, atualmente, possui 64 leitos de UTI pediátrica. Destes, 28 são para atendimento neonatal, e dez foram abertos há 15 dias, em resposta à solicitação da Secretaria de Saúde.

Segundo a instituição, é comum que crianças aguardem vagas de UTI devido ao período de sazonalidade das doenças respiratórias, além de ser referência estadual para várias doenças em crianças e ter uma maternidade de alto risco. Do G1 

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terça-feira, 6 de junho de 2023

Sobe para nove o número de infectados com Candida auris em Pernambuco

                  Já são nove o número de casos de Candida auris confirmados em Pernambuco. Nesta segunda-feira (5), quatro dias após o último registro, mais duas pessoas tiveram diagnóstico para o superfungo, subindo o número de sete para nove casos confirmados. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), os casos mais recentes do superfungo são de dois homens, de 50 e 54 anos, internados no Hospital do Tricentenário, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Segundo a SES-PE, os pacientes foram admitidos na unidade de saúde por outras motivações, que envolvem sequelas de AVC e infecção do trato urinário. Eles não apresentam repercussões clínicas decorrentes do fungo e estão sendo acompanhados no setor de enfermaria do hospital.

Dos nove casos confirmados para Candida auris este ano, desde o mês de maio, cinco são de pacientes internados no Hospital do Tricentenário e três do Hospital Miguel Arraes, em Paulista. Até o momento, duas pessoas receberam alta médica. 
 

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sexta-feira, 12 de maio de 2023

Lula sanciona lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem

                 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem. 

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.  

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.  Por Paula Laboissière –Agência Brasil - Brasília 

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quinta-feira, 4 de maio de 2023

Seleção simplificada para gerentes regionais de saúde tem salários de até R$ 6,5 mil

                 A Secretaria Estadual de Saúde (SES) iniciou, nesta quinta (4), as inscrições em uma seleção pública simplificada para o cargo de gerente nas Gerências Regionais de Saúde do estado. São 12 vagas com salários de até R$ 6,5 mil. É possível se inscrever na internet até o dia 19 de maio.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado. Podem participar da seleção profissionais com diploma de nível superior em qualquer curso, desde que tenham experiência comprovada no Sistema Único de Saúde (SUS); tenham ocupado cargo de gestão em saúde, no setor público ou privado, nos últimos quatro anos.

Os salários variam de acordo com o tipo de candidato selecionado: Se o escolhido for servidor público estadual, vai receber uma comissão de R$ 5.241,11, além do salário que já recebe do estado pelo cargo no qual foi aprovado em concurso; Caso não seja servidor público, o salário será de R$ 6.551,39.

Os gestores escolhidos vão atuar no planejamento, na organização e coordenação das ações de saúde no âmbito regional, apoiando os municípios, quando necessário. As vagas disponíveis são para as seguintes cidades: Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Garanhuns; Goiana; Limoeiro; Ouricuri; Palmares; Petrolina; Recife; Salgueiro e Serra Talhada.

A seleção pública tem duas etapas: avaliação curricular e entrevista com prova prática. O resultado tem previsão de ser divulgado no dia 30 de junho, segundo a SES.

No processo seletivo, são avaliados e pontuados os seguintes critérios: Curso de especialização na área de saúde com carga horária mínima de 360 horas; Curso de residência na área de saúde; Mestrado na área de saúde pública e/ou gestão; Doutorado na área de saúde pública; Experiência em atividade de preceptor (facilitador da aprendizagem de estudantes) em saúde; Experiência profissional na área de saúde ou gestão na área de saúde; Plano de Gestão elaborado pelo candidato. 

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terça-feira, 2 de maio de 2023

Startup pernambucana será a primeira especializada em telessaúde no interior

                  Foi lançada no Porto Digital em Recife, a Startup Tech+Saúde, empresa que une tecnologia e medicina com o propósito de levar consultas médicas especializadas para mais perto da população.  

A empresa conta com uma rede de mais de mil médicos associados, nas mais diversas especialidades médicas, e firmou uma importante parceria com o Núcleo de Tecnologia em Saúde (NUTES) da UFPE, responsável pela capacitação dos profissionais médicos que atuarão no atendimento e na digitalização dos procedimentos médicos.  

A plataforma Pernambucana, a única do mercado nacional a possuir as três certificações da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS). que comprova a segurança do serviço e vai permitir que o paciente, sobretudo os que residem longe dos grandes e médios centros urbanos, não precise mais se deslocar até a capital, percorrendo longos percursos, peregrinando em busca de uma consulta com um especialista. Com uma sala adequada, um computador, e a monitoria de um profissional de saúde, o paciente poderá ser consultado e iniciar seu tratamento sem sair do seu município de origem. 

O tele atendimento vai propiciar uma redução dos custos na contratação de especialistas e no transporte de pacientes para outras cidades, além de otimizar o investimento público em saúde. A iniciativa reduz os custos com o tratamento fora do domicílio (TFD), as despesas com os custos de uma consulta presencial e a fila de espera no SUS por uma consulta especializada. 

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terça-feira, 18 de abril de 2023

Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

                   O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste. 

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quarta-feira, 12 de abril de 2023

Saúde vai credenciar 57 mil equipes para reforçar unidades básicas

               O Ministério da Saúde informou que irá credenciar 57 mil equipes para reforçar e ampliar o atendimento nas unidades básicas, consideradas a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministério, o credenciamento das novas equipes irá zerar a fila de pedidos pendentes de municípios feitos até janeiro deste ano. No total, 3,8 mil municípios serão atendidos e mais 33,8 milhões de brasileiros passarão a ter atendimento médico na rede pública. Para as contratações, será liberado montante de R$ 1,6 bilhão ao ano.

Os profissionais de saúde serão deslocados para o Mais Médicos, saúde da família (1,4 mil), agentes comunitários (30 mil), programa de assistência odontológica (3,6 mil equipes), atenção primária (2,9 mil) e consultórios de rua (30).

Segundo o ministério, 47 equipes serão credenciadas para atender populações ribeirinhas.

“Esse primeiro atendimento, realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de doenças. Nesse contexto, preencher os vazios assistenciais que deixaram de ser atendidos pelo governo anterior é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população brasileira à saúde”, diz nota divulgada pela pasta.

Os estados e municípios terão 90 dias para efetivarem o credenciamento das equipes. O prazo para gestores locais do SUS apresentarem novas solicitações é de 40 dias. 

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sexta-feira, 7 de abril de 2023

Pernambuco inicia campanha de imunização contra gripe nesta segunda-feira

                  Nesta segunda-feira (10), Pernambuco, assim como todo o país, inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que segue até o dia 31 de maio. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) que tem mais de 3,5 milhões de pessoas como parte dos grupos elegíveis para receber o imunizante. Em 2022, por causa da baixa cobertura vacinal entre o público prioritário, o estado autorizou a ampliação da imunização. 

O Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) já realizou a distribuição das doses do imunobiológico e das seringas de aplicação para que os municípios pernambucanos realizem suas estratégias até o dia 31 de maio, data da finalização da mobilização nacional. O Estado já recebeu do Ministério da Saúde 552 mil doses para iniciar a vacinação do público-alvo. De acordo com o cronograma divulgado pelo órgão federal, novas remessas serão encaminhadas ao Estado nas próximas semanas.  

Estão inseridos nos grupos prioritários os idosos com 60 anos ou mais; trabalhadores da Saúde; crianças (6 meses a menores de 6 anos); gestantes e puérperas; Povos Indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; forças de segurança e salvamento; forças armadas; funcionários do sistema de privação de liberdade e a população privada de liberdade com mais de 18 anos de idade e Adolescentes e jovens em medidas socioeducativas. 

quarta-feira, 5 de abril de 2023

Uso de máscaras continua obrigatório nos serviços de saúde, em Pernambuco

               A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) publicou uma nota técnica que mantém o uso de máscaras obrigatório em serviços de saúde, em Pernambuco. A nota foi divulgada nesta quarta-feira (5), dias após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizar o uso do item em unidades de saúde.

A SES-PE orienta que o uso da máscara é uma medida de prevenção e controle que deve ser adotada durante os períodos de sazonalidade de doenças respiratórias que acontecem principalmente entre os meses de março e julho.

Neste mesmo período, são frequentes registros de doenças respiratórias como vírus sincicial respiratório (VSR), rinovírus, influenza, adenovírus e a covid-19.

Em nota técnica, é recomendado o uso da máscara para pacientes, acompanhantes e trabalhadores da saúde em serviços, setores e unidades de saúde que realizam ações de triagem ou prestem qualquer assistência em ambulatório, enfermarias, urgência, emergência, unidades de terapia intensiva e serviços que atendem pacientes imunossuprimidos. 

O uso da máscara não se torna obrigatória para os trabalhadores de saúde que trabalham em áreas administrativas de unidades de saúde sem contato com áreas assistenciais e demais pessoas que circulam nesses locais. 

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segunda-feira, 20 de março de 2023

Mais Médicos dará incentivo de até R$ 120 mil para áreas vulneráveis

                      O governo federal retomou o programa Mais Médicos para o Brasil, nesta segunda-feira (20), e pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo será ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

As ações do programa têm o objetivo de aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais nos locais de atendimento por meio de estratégias de formação para especialistas e pagamento de incentivos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os participantes solicitam desligamento por três principais motivos: busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais.

Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira a medida provisória que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde e o decreto que institui a Comissão Interministerial de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O programa de formação inclui também outras áreas da saúde, visando o atendimento de equipes multiprofissionais para um cuidado integral à saúde da população. A previsão é que os primeiros editais viabilizem 963 bolsas de residência médica e 837 bolsas de residência multiprofissional.

Segundo Nísia Trindade, os médicos que já estão no programa terão a continuidade das atividades e os que ingressarem terão incentivo para prova do título de especialidades médicas. “A volta do Mais Médicos se dá em momento fundamental. Contratos de 2,5 mil médicos vem sendo encerrados ou se encerram em junho deste ano. Por isso é necessário prorrogar a permanência desses profissionais, que têm tido a maior média de permanência no [Programa] Saúde da Família. Alguns estão hoje em território yanomami nos ajudando a superara a emergência sanitária”, destacou a ministra.

O novo Mais Médicos já prevê a abertura de 15 mil vagas no programa. A iniciativa visa ampliar o acesso da população ao atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente nas regiões de extrema pobreza e de vazios assistenciais. Para o presidente Lula, é uma política que atende a população, os médicos e também os prefeitos de cidades pequenas pelo país.

O objetivo do governo é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. A assessoria do Ministério da Saúde explicou que o programa Mais Médicos, criado em 2013, na gestão de Dilma Rousseff, nunca foi descontinuado e tem, atualmente, 18 mil vagas. Dessas, 13 mil estão preenchidas por médicos contratados em editais anteriores e 5 mil serão ofertadas por meio de novo edital, que será lançado já neste mês de março.

Do total de novas vagas para 2023, 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, com essa forma de contratação, as prefeituras terão menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de ampliar a permanência dos profissionais nas localidades. O investimento por parte do governo federal será de R$ 712 milhões neste ano.

Como já prevê a lei, podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com o Registro do Ministério da Saúde. Os médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção dos editais.

O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia. Os brasileiros e estrangeiros formados no exterior que participarem do programa terão desconto de 50% na prova de revalidação do diploma, o Revalida, realizada pelo Ministério da Educação. Na última edição do Revalida, o valor da taxa de inscrição foi de R$ 410. 

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