As
filas quilométricas e desordenadas que vem sendo registradas na Caixa Econômica
Federal, no centro de Petrolina, viraram rotina desde que o governo decretou
medidas de prevenção ao coronavírus, como o fechamento do comércio e dos
serviços não essenciais. Após receber diversas notificações por desobedecer as medidas
de segurança decretadas, como o ordenamento das filas internas e externas -
respeitando a distância mínima de 2m entre as pessoas -, a instituição
financeira foi multada pela prefeitura em R$ 40 mil, nesta quinta-feira (23).
A aplicação
da multa está prevista no Código de Posturas do Município. Além do pagamento da
multa, o banco deve se adequar imediatamente aos decretos, sujeito à multa
diária de R$ 20 mil. A instituição financeira está descumprindo dois decretos,
o municipal, publicado no dia 1º de abril, que mantém o funcionamento das
agências bancárias e casas lotéricas, desde que sejam respeitadas as medidas de
prevenção para evitar aglomerações, como a distância mínima de 2 metros entre
os clientes, e o estadual, que determina as mesmas medidas dentro e fora do
banco, além de uma sinalização disciplinadora nos estabelecimentos.
Outras
instituições financeiras também estão sendo fiscalizadas pelo município. Na
semana passada, a Procuradoria do Município entrou com ações na Justiça para
exigir que os bancos adotem regras para evitar aglomeração. As liminares foram
deferidas na quinta-feira (16) e obrigaram o Banco do Brasil, o Banco do
Nordeste e Itaú a adotarem medidas de segurança nas filas internas e externas
dos respectivos estabelecimentos, sujeitos à multa de R$ 20 mil por dia caso
não adotem as determinações. Essas ações fazem parte do conjunto de medidas que
a prefeitura está adotando para garantir o cumprimento das recomendações da
OMS.