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segunda-feira, 18 de março de 2024

Jarbas Filho pede que mulheres de todo o estado sejam atendidas pelo Morar Bem

               Buscando aumentar o número de mulheres atendidas pelo Reforma no Lar, nova modalidade do Programa Morar Bem, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) solicitou que outros municípios do estado também sejam contemplados. A ação foi lançada no último dia 08 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, pelo Governo de Pernambuco. 

O programa receberá um investimento no valor de R$50 milhões e ofertará a mulheres chefes de família que vivem em situação de vulnerabilidade, o apoio financeiro, assistência técnica de arquitetura e engenharia para casas que foram construídas em comunidades carentes. As reformas poderão custar até R$18 mil, envolvendo desde a parte estrutural dos cômodos até a parte elétrica. Pinturas também serão realizadas.

O deputado usou a tribuna da sessão legislativa nesta segunda-feira (18) para pedir que o Poder Executivo Estadual atenda o seu pedido, já aprovado em plenário na Alepe, o mais rápido possível. 

“Temos um grande número de mulheres passando por grandes dificuldades e, ainda assim, cuidando de suas famílias no interior do nosso estado. É justo que elas sejam vistas e ajudadas o mais rápido possível. Tenho certeza da sensibilidade da nossa governadora, assim como vi meus colegas deputados e deputadas aprovarem esta indicação, e que nosso pedido será atendido, o mais breve possível, pelo Governo de Pernambuco”, afirmou. 

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TCE aponta suposta 'inexistência de política pública de saúde para autistas' na gestão Raquel

                O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que não conseguiu celebrar um termo de ajuste de gestão (TAG) sobre "diversas lacunas ou indícios de falhas nos serviços públicos de saúde direcionados aos autistas no Estado de Pernambuco".

Segundo decisão do conselheiro Carlos Neves, relator do processo, a "Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, que passou ao largo da solicitação contida no Ofício TCE/DESAU/e-TCEPE 187499/2024 (doc. 14), deste gabinete".

Os auditores do TCE apontaram que supostamente “não houve sucesso na tentativa de negociação do Termo de Ajuste de Gestão entre esse Tribunal de Contas e o gestor da unidade jurisdicionada”.

O TCE queria assinar um acordo com o Governo do Estado, estipulando metas e ações para resolver, segundo o TCE.

"O Termo de Ajuste de Gestão – TAG (doc. 13) foi encaminhado por esta relatoria à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, contendo 26 medidas (obrigações) a serem executadas nos respectivos prazos pactuados (a partir da data de publicação do extrato do TAG), visando ao saneamento das irregularidades apontadas nos trabalhos de fiscalização realizados pelo TCE/PE", informa a decisão do TCE.

A decisão do TCE aponta a suposta “inexistência de política pública de saúde voltada aos usuários autistas” por parte do Governo do Estado.

Para investigar a suposta falta de atuação do Estado, o conselheiro Carlos Neves decidiu abrir uma auditoria especial para investigar “diversas lacunas ou indícios de falhas nos serviços públicos de saúde direcionados aos autistas". Do blog do Jamildo

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Alepe pede que Governo apresente cronograma para convocação de profissionais da educação concursados

             O Governo de Pernambuco deve apresentar um cronograma de convocação dos profissionais aprovados em concurso público para atuar na área de educação. Uma audiência pública foi promovida nesta segunda-feira (18) entre a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater o assunto.

Entre os profissionais aprovados na lista de espera da Secretaria de Educação e Esportes estão professores, analistas e assistentes administrativos.

O presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, propôs que fosse criada uma comissão com integrantes de todas as categorias para que junto à Secretaria de Educação fosse estabelecido um cronograma de convocação dos aprovados.

“Vamos encaminhar um relatório ao Governo do Estado a partir das discussões que aconteceram nessa audiência para tentarmos ajudar a resolver o problema. Não temos a competência legal para decidir, mas podemos pressionar para que as coisas possam acontecer”, disse o parlamentar. 

De acordo com os representantes dos assistentes administrativos e dos analistas, Thiago Allan e Sandra Costa, o Governo do Estado não abre espaço para um diálogo sobre o assunto.

Outro ponto destacado na reunião foi a precarização e desvalorização da carreira docente. O tema foi levado pelo representante dos professores, Rodrigo Ferreira, que ainda enfatizou que os professores já convocados não atendem a necessidade do estado. 

O gerente geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Governo do Estado fez uma apresentação com o quantitativo que já foi convocado dos três concursos realizados em 2022. “Já fizemos cinco nomeações, totalizando 3.591 professores efetivados e 812 analistas e assistentes convocados”, revelou. 

Ele também disse que atualmente são 15.743 professores contratados por tempo determinado e 20.637 efetivos. Já os analistas e assistentes somam 353 contratados e 3.631 estatutários.  

“O nosso objetivo e a intenção da governadora é fazermos o chamamento de todos os aprovados, mas temos que fazer isso com prudência, de forma responsável”, afirmou o secretário executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Educação, Gilson Monteiro. 

Apesar desses números, a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Cíntia Sales, disse que, pelos dados do CNTE, Pernambuco tem apenas 37% de professores efetivos.  

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ALEPE divulga vencedores do Prefeitura Amiga da Mulher

               Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Delegada Gleide Ângelo encabeçou a reunião da comissão julgadora para escolher os vencedores da 11º edição do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, que reconhece as administrações municipais que mais se destacaram na promoção de políticas públicas afirmativas para o fortalecimento e a proteção dos direitos das mulheres pernambucanas.

O encontro aconteceu nesta segunda-feira (18) e contou com a participação da deputada Simone Santana (PSB), também integrante da Comissão, além da Secretaria Executiva da Mulher do Estado, Juliana Gouveia, da Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da pasta, Paloma de Almeida, e pela diretora da organização não governamental Espaço Cultural Cores do Amanhã, Jouse Barata, como representante da sociedade civil. Este ano, 14 gestores se inscreveram para o prêmio, que é composto por quatro categorias que variam de acordo com o número de habitantes.

Após horas de debates, o grupo chegou a um consenso e anunciou as gestões vencedoras: os municípios de Cachoeirinha, da prefeita Rejane Paes, e São José do Belmonte, do prefeito Romonilson Mariano, foram os escolhidos nas categorias para população de até 25.000 pessoas e de 25.000 a 50.000 habitantes, respectivamente.

Já no grupo de municípios entre 50.000 e 100.000 habitantes, a administração vencedora foi a da cidade de Gravatá, do prefeito Joselito Gomes, no agreste. E a cidade de Petrolina, de Simão Dourando, no sertão do São Francisco, foi a grande campeã na categoria de cidades com mais de 100.000 moradores.

“Fico muito honrada e satisfeita em participar de mais uma avaliação para os vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, pois este prêmio é um gesto que comprova o empenho e o compromisso de muitas administrações pelo fortalecimento e o cuidado com a rede de proteção e apoio às mulheres do nosso Pernambuco! Que estas gestões também sirvam de exemplo para todo Pernambuco, pois elas comprovam como é possível fazer política pública para mulheres: com compromisso, respeito e responsabilidade”, declarou. A cerimônia para a entrega dos certificados aos prefeitos vencedores está marcada para o próximo dia 03 de abril, no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa.

Criado há pouco mais de 10 anos, o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres é concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, reconhecendo o trabalho desenvolvido pelas administrações municipais que desenvolvem e executam ações afirmativas em favor das mulheres. São avaliadas atividades em áreas diversas como saúde, com o desenvolvimento de campanhas educativas e de cuidados e prevenção voltadas especialmente para o público feminino, assim como educação, empreendedorismo e geração de renda — sempre visando oferecer ferramentas sociais necessárias para combater qualquer tipo de discriminação e favorecer o empoderamento feminino das pernambucanas. 

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quarta-feira, 13 de março de 2024

Pernambuco teve segunda maior taxa de assassinatos por 100 mil habitantes do Brasil em 2023

                Em 2023, Pernambuco teve a segunda maior taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por 100 mil habitantes do Brasil, ficando atrás apenas do Amapá. No Nordeste, estado teve o maior índice. A categoria inclui homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, que são roubos que acabam em mortes.

Os dados são do Monitor da Violência, levantamento do G1 com base nos números da Secretaria de Defesa Social (SDS). Foram registrados 38,8 crimes violentos a cada 100 mil residentes em Pernambuco, no ano passado. A taxa média do Brasil no mesmo período foi de 19,4. Único estado com um resultado proporcional maior, o Amapá contabilizou 45,2 crimes a cada 100 mil pessoas.

Em números absolutos, Pernambuco teve 3.518 assassinatos em 2023, sendo 3.408 homicídios, 87 latrocínios e 23 lesões corporais seguidas de morte.

O resultado foi pior do que o registrado em São Paulo: no estado mais populoso do Brasil, 2.977 pessoas foram mortas no último ano. A proporção de assassinatos por 100 mil habitantes foi de 6,7 em SP.

Levando em consideração os registros de 2022, Pernambuco teve uma alta de 5,5% no número de CVLIs. Esse cenário vai na contramão do contexto nacional. O Ceará foi o único estado brasileiro que não teve variação no número de mortes entre 2022 e 2023. Todas as demais unidades federativas reduziram os registros de assassinatos.

Em julho de 2023, a governadora Raquel Lyra (PSDB) lançou o Juntos pela Segurança, nova política pública estadual de enfrentamento à violência criada para substituir o Pacto Pela Vida, implementado em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB). As metas do programa, no entanto, foram anunciadas apenas dois meses depois, no dia 27 de novembro.

Entre as principais metas anunciadas, estão a redução, até 2026, de 30% nos números de homicídios, violência contra a mulher, crimes contra o patrimônio e roubo e furto de veículos — a meta do Pacto Pela Vida era de 12%. A meta ambiciosa vai de encontro com a alta de 5,5% nos assassinatos em 2023, primeiro ano de gestão da governadora. Do G1

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segunda-feira, 11 de março de 2024

Fernando Filho leva pré-candidatos do seu grupo político para o PSB

                A segunda-feira (11) foi marcada pela chegada de mais quadros ao PSB, numa demonstração do ritmo acelerado de crescimento do partido para as eleições. As agendas na sede estadual da sigla, no Recife, tiveram a participação do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, e dos deputados federais Pedro Campos (PSB) e Fernando Filho (UB).

Ao todo, quatro pré-candidatos a prefeitos de municípios do Interior fizeram a passagem para o time do 40. O ex-prefeito Carlinhos do Moinho, que governou Lagoa de Itaenga entre 2001 e 2008, foi um dos que assinaram sua ficha de filiação. Ele levou seu grupo político em peso para o ato e está confiante na conquista de mais um mandato de prefeito.

Também na Mata Norte, Carpina terá o nome do ex-prefeito Joaquim Lapa como pré-candidato. O político já havia confirmado seu retorno ao partido no mês passado e esteve no Recife nesta segunda-feira para ingressar oficialmente no PSB. Em abril, ele deve comandar um evento em Carpina para o lançamento oficial de sua pré-candidatura.

Outro município que terá uma postulação do PSB é Exu, no Sertão, com Genário Aquino. Já em Itacuruba, o atual vice-prefeito, Juninho Cantarelli, está de chegada à sigla socialista para disputar o Executivo municipal nas eleições de outubro. Ambos também levaram pré-candidatos a vereadores e outras lideranças para o ato de filiação na sede do PSB. Do blog Cenário 

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terça-feira, 5 de março de 2024

Operação Background: Justiça aceita nova denúncia do MPF contra 9 pessoas por lavagem de dinheiro

                   A Justiça Federal recebeu mais uma denúncia - a quinta - apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) resultante da Operação Background, deflagrada em 2021 para apurar irregularidades fiscais e trabalhistas praticadas pelo Grupo João Santos. Com a decisão, nove envolvidos no esquema ilícito se tornaram réus por lavagem de dinheiro. Os irmãos Fernando João Pereira dos Santos e José Bernardino Pereira dos Santos, sócios majoritários do conglomerado econômico e apontados como mentores da organização criminosa, foram novamente acusados pela prática do crime, assim como outras pessoas do alto escalão do grupo.

Na denúncia, o MPF acusa os nove envolvidos de utilizarem duas empresas - uma fabricante de cimento e outra de cultivo da cana-de-açúcar - que fazem parte do conglomerado João Santos, como "passagem" para ocultar e dissimular valores ilícitos obtidos por meio de sonegação fiscal e desvio de verbas trabalhistas. Para isso, usavam contas de pessoas físicas e jurídicas para realizar transações com o intuito de dar aparência lícita ao dinheiro e dificultar o rastreamento. As dívidas tributárias acumuladas pelo grupo empresarial chegam a R$ 11 bilhões e as trabalhistas ultrapassam R$ 60 milhões.

Segundo o Ministério Público, os irmãos Fernando e José Bernardino seriam os autores intelectuais da fraude. Os demais envolvidos atuavam como operadores do esquema ilícito, realizando saques e transferências para as empresas de fachada, ou disponibilizando suas próprias contas para que os valores fossem repassados. As manobras buscavam esvaziar o caixa das empresas devedoras de impostos e dívidas trabalhistas, que foram alvos de bloqueio judicial, para as filiais menores - que não possuíam dívidas ou restrições na Justiça. Os valores desviados acabavam misturados com o patrimônio lícito das empresas e retornavam aos sócios, de forma a dificultar a identificação da origem do dinheiro e assegurar o enriquecimento da família.

Conforme apurou o MPF, para lavar o dinheiro, o grupo utilizava uma fabricante de cimento que integra o Grupo João Santos e possui 25 filiais registradas, sendo cinco com o mesmo endereço. Elas eram usadas para o emprego de diversas técnicas de lavagem, como pulverização dos valores ilícitos, movimentações de crédito e débito quase idênticas, remessa de dinheiro ao exterior, depósitos elevados em cheque (cerca de R$ 20 milhões), entre outras. Constatou-se também que algumas transações se deram por meio de filiais, que nem sequer possuem dados bancários.

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segunda-feira, 4 de março de 2024

SDS e SecMulher iniciam Operação Nacional de combate à violência contra as mulheres

                 A Secretaria de Defesa Social, através das polícias Civil e Militar e em conjunto com a Secretaria da Mulher, lançou nesta segunda-feira (04), a Operação Átria.  A operação de cunho nacional visa intensificar o esforço realizado no enfrentamento à violência contra a mulher. Com início já no dia 1º, em Pernambuco, até o final de março, os 184 municípios pernambucanos receberão atividades preventivas, educativas, ostensivas, repressivas e de inteligência.

O grande reforço da edição do nosso 2º ano são as 10 turmas da Missão Acolhimento de que visa humanizar policiais civis e militares no atendimento nas delegacias locais e especializadas da Polícia Civil e nas abordagens feitas pelos policiais militares.

Entre as ações da Operação Átria estão: visitas/diligências, atendimentos à vítima de violência; cumprimento de mandados judiciais em abertos, entre outros. “Equipes das polícias Civil e Militar serão utilizadas, neste mês, especificamente nesta Operação, com injeção de recursos do governo federal, mas que serão intensificados pela SDS. Pois, entendemos que, o combate à violência contra a mulher é prioridade para o Governo de Pernambuco”, frisou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Com relação ao aprimoramento das forças policiais, destaque para a integração entre as Secretarias, para o treinamento dos profissionais da Segurança Pública que atuam diretamente com esse público. “Dentro das ações da Operação está a capacitação dos policiais. Uma ação desenhada em conjunto entre Secretaria de Defesa Social e Secretaria da Mulher para qualificar esses agentes. E reforçarmos a necessidade de oferecermos à mulher vítima de violência um atendimento acolhedor e mais humanizado,” pontuou a secretária da Mulher, Mariana Melo.

Todas as delegacias de polícia do Estado estarão envolvidas na Operação, entre delegacias locais e especializadas, a exemplo das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as Delegacias de Homicídios. “Um mutirão de inquéritos será realizado para dar agilidade e concluir os procedimentos policiais que estejam em andamento”, explicou a Delegada da Mulher, Fabiana Leandro. A Polícia Militar participará com a Patrulha Maria da Penha. “Intensificaremos nossa atuação nesse mês, com foco no cumprimento de mandados de prisão”, destacou a diretora de Articulação Social e Direitos Humanos da PMPE, coronel Cristiane Moura.

No Dia Internacional da Mulher, 08 de março, acontecerá o ‘Dia ‘, quando todas as operativas estarão envolvidas nas ações preventivas e prisões. Nesse mesmo dia também ocorrerá a entrega de duas Salas Rosa, em Ipojuca, instaladas nas delegacias de Ipojuca e Porto de Galinhas, graças a um convênio entre PCPE e a Prefeitura de Ipojuca.

DADOS

O número de feminicídio que vem apresentando, comparado a dezembro de 2023, uma redução de 20% (com 10 casos em dezembro em todo o Estado e 8 em janeiro de 2024). Em números absolutos, janeiro de 2024 registrou 4.514 ocorrências de Violência Doméstica contra Mulher, 165 casos a menos do que o registrado em dezembro de 2023 (4.679).

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Raquel Lyra suspende licitação milionária do IPA, após saída de Joaquim Neto

               O Governo do Estado de Pernambuco suspendeu uma licitação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para mão de obra terceirizada, após impugnações de empresas interessadas, informa o Blog de Jamildo. A gestão de Joaquim Neto, recentemente exonerado da presidência do IPA, programou a disputa para 5 de março. O IPA não definiu nova data.

Sem alarde, o Governo do Estado suspendeu, sem data para retomada, uma licitação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para mão de obra terceirizada.

O Governo do Estado considerou várias supostas falhas no edital apontadas por impugnações apresentadas por empresas interessadas em concorrer.

A disputa já estava marcada, pela gestão de Joaquim Neto no IPA, para ocorrer em 5 de março. Agora, com a decisão do IPA, não há data para retomada da licitação.

Após ser exonerado do cargo de presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para dar espaço a Ellen Viegas, Joaquim Neto passará a dar expediente como Assessor Especial da secretaria da Casa Civil, comandada por Túlio Vilaça.

A nomeação para o cargo comissionado foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º). Ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto é pré-candidato a mais um mandato na cidade.

Aliado de primeira hora da governadora Raquel Lyra, Joaquim estava no comando do IPA desde o início do governo da tucana. Conforme o blog de Jamildo mostrou, Joaquim foi exonerado do IPA três dias após seu aniversário de 59 anos. Em 2022, foi candidato a deputado estadual, mas não se elegeu.

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sexta-feira, 1 de março de 2024

Cai mais um: Raquel Lyra exonera secretário de Justiça e Direitos Humanos

               A governadora Raquel Lyra (PSDB) exonerou o secretário executivo Flávio Rodrigues de Oliveira, que estava à frente da pasta de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência do Estado. A mudança foi publicada na edição desta sexta-feira (1°) do Diário Oficial.

Há pouco mais de dez dias a agrônoma Ellen Viégas deixou a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca para dar lugar ao economista Cícero Moraes. Indicado pelo Podemos.

Além dele, na ocasião também tomaram posse outros três secretários: Carlos Braga, em Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas; Rodrigo Ribeiro, em Projetos Estratégicos; e Paulo Paes, na Administração Penitenciária e Ressocialização.

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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Raquel derruba mais um do governo: Joaquim Neto é exonerado da presidência do IPA

                A governadora Raquel Lyra (PSDB) decidiu por realizar uma mudança no comando do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Mais uma vítima da régua da governadora que não consegue se acertar. Joaquim Neto, que estava à frente do órgão desde o início da gestão de Raquel, será substituído por Ellen Viégas, ex-secretária estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. A alteração será publicada na edição desta quinta (29) do Diário Oficial do Estado.

No meio político a permanência de Joaquim Neto a frente do IPA já era vista como insustentável devido a uma série de queixas por parte de deputados estaduais. O Governo do Estado emitiu um informativo sobre a mudança no IPA, no entanto não informou o destino de Joaquim na administração estadual.

Ellen Karine Diniz Viégas é formada em Agronomia e possui mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo (USP). A nova presidente do IPA é professora adjunta da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), onde também atuou, na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE), como vice-presidente da comissão de extensão entre 2017 e 2019, coordenadora do curso de graduação em agronomia (2019 a 2021) e diretora (2021 a 2023). Foi secretária de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024.

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Kaio Maniçoba concede entrevista e diz que compromisso do PP em Recife é com candidato de Raquel

               O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) participou na manhã da segunda-feira do programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios. Ele comentou a forma como o seu partido, o PP, tem conduzido as conversas em várias cidades do estado, com vistas a eleição do próximo mês de outubro.

Kaio falou sobre o processo eleitoral em Floresta, cidade onde sua mãe, Rorró Maniçoba, é prefeita e pré-candidata a reeleição. Ele frisou que Rorró tem como principais marcas, a bondade e o carinho como povo de Floresta. Kaio enfatizou que sua mãe manteve as portas de sua casa abertas por tdosesses anos como gestora de Floresta, e não apenas agora, em 2024, ano da eleição municipal. “Tenho certeza que o povo irá reconhecer o seu trabalho, o seu amor e carinho por Floresta”, disse ao Blog do Alberes Xavier.

O deputado comentou ainda a possibilidade que vem sendo especulada pela imprensa pernambucana, de o PP voltar a compor a Frente Popular de Pernambuco, ao menos em Recife, em apoio a reeleição do prefeito João Campos.Cauteloso, Kaio reforçou que o PP deverá mesmo apoiar o escolhido da governadora: “Todas as conversas e decisões tomadas apontam para que iremos caminhar juntos com o candidato da governadora Raquel Lyra”.

Outro assunto abordado na entrevista foi a eleição em Santa Cruz do Capibaribe. Neste final de semana Kaio compôs uma comitiva que esteve no agreste e se reuniu com representantes do grupo Verde. “Foi formada uma comissão de deputados,para que possamos acompanhar de perto a formação de uma chapa de candidatos a vereador, bem como da candidatura a prefeito”, falou e seguiu, “Eduardo da Fonte é grato a Santa Cruz, que confia no trabalho do deputado. Sua voz será um diferencial na eleição deste ano na cidade”. 

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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Concurso da Polícia Civil: Governo de Pernambuco pode convocar o dobro de candidatos

          O Governo de Pernambuco poderá convocar até o dobro de número de vagas do concurso da Polícia Civil. Um aditivo referente ao edital foi publicado no sábado (24), no Diário Oficial do Estado. Inicialmente, o concurso previa 250 vagas para agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegado, totalizando 445 vagas, que, agora, podem ser ampliadas. As provas foram realizadas nesse domingo (25).

Poderão ser convocados candidatos aprovados em todas as etapas do concurso e que estejam classificados até o dobro do número de vagas indicadas no edital do concurso da Polícia Civil.

De acordo com o Governo de Pernambuco, todos os cargos a mais estão condicionados à existência de vagas, à inexistência de impedimento legal e/ou orçamentário e à expressa autorização da Câmara de Política de Pessoal (CPP).

Os salários iniciais ofertados são de R$ 4.700, para os cargos de agente de polícia e escrivão, e R$ 10.930,51 para o cargo de delegado. A divulgação do resultado final está prevista para ocorrer no dia 1º de abril.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a convocação do dobro do número de candidatos para os cargos de delegado, agente e escrivão irá fortalecer a segurança pública do Estado.

No início deste mês de fevereiro, o governo também ampliou de 2.700 para 5.250 o número de vagas do concurso da Polícia Militar, cujas provas foram aplicadas em janeiro deste ano. Da Folhape/Foto: Miva Filho/Secom/Divulgação

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domingo, 25 de fevereiro de 2024

Aliados de Raquel Lyra presentes em ato de Bolsonaro

                 Um dos braços do Governo Raquel, o PL, presidido no Estado pelo ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, também esteve presente na Avenida Paulista. Anderson controla a Secretaria estadual de Educação e o Detran. 

Enquanto faz acenos para Lula, como se fosse petista de carteirinha, Raquel loteou o Governo com o PL porque foi majoritariamente apoiada pelo bolsonarismo no segundo turno, quando não atacou Bolsonaro nem Lula, para não perder votos de ambos os lados.

Na comemoração em São Paulo, Anderson festejou assim, citando Pernambuco: “O PL sai fortalecido, assim como todos os seus aliados. Vamos enfrentar as eleições de 2024 de cabeça erguida e sem dúvida, vamos surpreender em todo o país e, particularmente, em Pernambuco, onde temos conduzido, com o apoio de Bolsonaro e de Valdemar Costa Neto, um amplo debate para apresentar candidaturas competitivas nas principais cidades e em todo o Estado. 

Ele também destacou que o domingo, 25 de fevereiro, surpreendeu a todos que subestimaram o ex-presidente e o Partido Liberal. “Simbora, Brasil! Simbora, Pernambuco!”, deu o grito de ordem. Do blog do Magno

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Pernambuco está com alerta de chuvas e rajadas de ventos até terça-feira (27).

             No Sertão alagoano, uma forte ventania derrubou o portão de uma residência, ninguém ficou ferido e nenhum veículo foi atingido. Em Piaçabuçu, no Litoral Sul, a ventania destelhou um restaurante, deixando duas pessoas feridas.

No município de Arapiraca, no Agreste, os ventos derrubaram um coqueiro e um poste com transformador e fiação, provocando um incêndio em uma área de mata. 

Um alerta com validade até terça-feira (27), foi publicado pela secretaria do meio ambiente do estado e a previsão é de mais chuvas e rajadas de ventos.

Em Pernambuco, a Apac emitiu um alerta para o Grande Recife, Mata Norte, Mata Sul, com chuvas de moderadas a fortes.

Ainda de acordo com a Apac, Pernambuco está em estado de observação. A previsão do tempo indica que no estado podem ocorrer pancadas de chuva com intensidade moderada e pontualmente forte em alguns locais. 

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sábado, 24 de fevereiro de 2024

Raquel Lyra cria grupo de trabalho que acelera contratação de 10 mil moradias no Estado

               Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado. 

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, NeoEnergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência. Com informações do Diario de PE

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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

TRE decide a favor de Jarbas Filho por unanimidade

                 O Tribunal Regional Eleitoral decidiu de forma favorável ao deputado estadual Jarbas Filho (MDB) em um processo de infidelidade partidária protocolado pelo suplente Davi Muniz.

De acordo com a Constituição Federal, Art 17, § 6º, deputados federais, estaduais e vereadores podem sair dos partidos a qual pertencem caso tenham uma carta de anuência. Ao indicar sua intenção de retornar ao MDB, Jarbas Filho teve duas cartas assinadas, uma pelo diretório estadual do PSB, representada pelo presidente Sileno Guedes; e outra do partido nacional, comandado por Carlos Siqueira. 

Meses após a entrada no MDB, o suplente Davi Muniz pediu a cassação do mandato, que agora foi julgado e rejeitado pelo pleno do TRE. Antes, o Ministério Público já havia se manifestado sobre o caso, afirmando improcedência do pedido do vereador. 

“Estávamos confiantes em relação à decisão do TRE, pois toda a movimentação feita está prevista dentro da Constituição Federal. Recebi, na época, a notícia da judicialização com muita tranquilidade e continuei fazendo o meu trabalho por Pernambuco na Assembleia Legislativa. Hoje tivemos a confirmação de que caminhamos de forma correta e assim prosseguiremos. Com o fim desse processo sigo ainda mais confiante e disposto a seguir trabalhando em meu mandato e fortalecendo a atuação do MDB em todo o Estado”, afirmou Jarbas Filho. 

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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Pernambuco vai aderir à programa que combate violência doméstica e receber 03 casas de apoio

                     Pernambuco vai aderir ao programa federal Mulher Viver sem Violência, que tem o objetivo de integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência. A formalização da adesão será feita em uma cerimônia com a presença da governadora Raquel Lyra e da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, no Palácio do Campo das Princesas na manhã desta sexta-feira (23).

Durante a cerimônia, serão assinados acordos de cooperação técnica para a construção de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. Elas serão implementadas na cidade do Recife, em Petrolina, no Sertão, e em Caruaru, no Agreste. Também será instalada a Câmara Técnica de Políticas Públicas para as Mulheres do Consórcio Nordeste, também na sede do Governo estadual.

A Casa da Mulher Brasileira oferece, em um mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres, entre eles acolhimento e triagem. Além disso, disponibiliza apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes.

Hoje, o Brasil possui oito Casas deste tipo distribuídas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF), São Luís (MA) e Salvador, esta última inaugurada em dezembro de 2023. Além dessas, existem outras cinco Casas implementadas por governos estaduais no Maranhão e Ceará. A Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada em fevereiro de 2015 na gestão de Dilma Rousseff.

Mais de 47 mil casos de violência familiar e doméstica contra as mulheres foram registrados em Pernambuco, entre janeiro e novembro de 2023. Em números totais, foram 47.125 notificações, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). 

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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

APAC renova alerta de chuvas por mais 24 horas

            Devido à permanência de instabilidade e duração do sistema de instabilidade durante o período noturno, a Agência Pernambucana de Águas e Clima, APAC, estendeu o Aviso Meteorológico de alerta.

Ele foi estendido para a madrugada e primeiras horas da manhã desta quinta na região do Sertão e Agreste para chuvas com intensidade moderada a forte em algumas áreas. 

Em várias cidades sertanejas, choveu bem nas últimas 24 horas. Em algumas cidades, como Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, foram gerados transtornos e a Defesa Civil está em Estado de Atenção.

Em Ingazeira, foram mais de 10 horas de interrupção no fornecimento de energia elétrica, só restabelecida por volta das 11h da manhã pela Neoenergia.

Por outro lado, as chuvas renovaram as paisagens rurais e animaram os sertanejos, melhorando pasto, reserva hídrica e fazendo o início do plantio de milho e feijão em comunidades da região.

Para o Litoral há previsões de chuvas de intensidade fraca a moderada, conforme a tendência publicada anteriormente. Do Nill Junior

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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Governadora Raquel empossa quatro novos secretários estaduais

                A governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice, Priscila Krause, assinou, nesta segunda-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, o termo de posse nomeando quatro novos secretários estaduais. 

Cícero Moraes assume o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; Rodrigo Ribeiro fica à frente da pasta de Projetos Estratégicos; Carlos Braga é o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas; e Paulo Paes assume a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. Os últimos dois secretários passam a assumir as pastas que foram criadas a partir da reforma administrativa, sancionada pela chefe do Executivo estadual em janeiro deste ano.

“Encerramos o ano passado com uma pequena reforma administrativa e hoje estamos dando posse aos novos secretários. É um movimento para fazer Pernambuco voltar a ser líder do Nordeste e referência para o Brasil. Pernambuco, ao longo do tempo, foi ganhando indicadores sociais e econômicos que não condizem com a nossa representatividade histórica. Agora, nesse novo momento do nosso estado, é importante trazer alianças que possam garantir o cumprimento dos compromissos que firmamos com o povo de Pernambuco ao vencermos as eleições em 2022”, destacou a governadora Raquel Lyra.  

Empossado, Cícero Moraes falou em nome dos colegas. “É um novo tempo no Estado de Pernambuco. A gestão iniciou há cerca de um ano, fazendo muitos ajustes necessários, mas também realizando entregas. Estamos no momento da verdadeira mudança. Compartilhando o sentimento dos demais secretários, é uma honra grande fazer parte dessa nova era”, concluiu.  

Estiveram presentes na solenidade de posse, secretários de estado; o ex-governador João Lyra; o ex-ministro Armando Monteiro; Paulo Neri, Superintendente da Caixa Econômica Federal; Fábio Barros, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, representando o Ministro André de Paula; e Ricardo Essinger, presidente da FIEPE.

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