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segunda-feira, 15 de março de 2021

Ouro Velho (PB) consegue mais de R$ 7 milhões em emendas para 2021

                      Segundo o blog Cariri em Ação, o prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares (DEM) e a ex-prefeita Natália Lira (DEM) comemoraram as emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Efraim Filho, atual líder do DEM no congresso nacional, para o município.

De acordo com o levantamento feito pelo blog, o município de Ouro Velho irá receber, apenas de recursos federais, neste ano de 2021, o valor de R$ 7,3 milhões de reais.

Destaque para as obras de Construção de Creche, Matadouro Público, Posto de Saúde, Quadra Poliesportiva, Ginásio Esportivo, Calçamentos e Praças, aquisição de veículos (Van e Trator), e do abastecimento de água na zona rural.

“Estamos muito felizes com a compromisso do Deputado Federal Efraim Filho em ajudar Ouro Velho com tantos investimentos”, disse o coordenador geral do município e médico Dr. Júnior ao Cariri em Ação. Os recursos foram conquistados nos últimos dias na gestão da ex-prefeita e serão disponibilizados no orçamento de 2021.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão morre aos 87 anos

                     O senador e ex-governador paraibano José Maranhão (MDB) morreu na noite desta segunda-feira (8) no Hospital Vila Nova Star, de São Paulo, vítima de complicações da Covid-19. Ele era o senador mais velho da atual legislatura e estava internado desde 29 de novembro de 2020, dia de segundo turno nas eleições municipais, quando passou mal pouco depois de votar no candidato que ele apoiava. Ficou num hospital de João Pessoa até o dia 3 de dezembro e nessa data foi transferido para a capital paulista.

Ao longo da internação, ele teve diversas mudanças em seu quadro clínico. Chegou a ser entubado e extubado várias vezes, mas sempre na UTI. Mas, nos últimos dias, seu quadro clínico havia piorado. A informação de sua morte foi confirmada por familiares.

Depois, a assessoria de imprensa do parlamentar emitiu nota. Confirmou a informação da morte e disse que o corpo dele vai ser trasladado para a Paraíba, para ser velado e sepultado em sua terra natal, Araruna.

Oficialmente, o horário da morte foi 21h15, segundo divulgado pela equipe médica do hospital. A nota é assinada pelos seis médicos da unidade hospitalar que vinham acompanhando o caso

José Targino Maranhão nasceu em Araruna, no Agreste paraibano, em 6 de setembro de 1933, filho de Benjamim Gomes Maranhão, ex-prefeito de Araruna, e de Benedita Targino Maranhão (Dona Yayá). Começou a carreira política ainda jovem, com 22 anos, quando, em 1955, assumiu pela primeira vez o cargo de deputado estadual da Paraíba pelo PTB, partido que ficou até 1967, quando mudou para o MDB. Ocupou o posto por quatro mandatos consecutivos e saiu em 1969, no período da Ditadura Militar, quando foi cassado e perdeu os direitos políticos.

Em 2014, foi eleito senador e se licenciou para tentar o cargo de governador, em 2018, mas ficou em terceiro lugar. Voltou para o cargo de senador e tinha mandato até 2022. Por causa do tratamento para Covid-19, precisou se licenciar em janeiro deste ano e foi substituído pela suplente Nilda Gondim, que agora assume o cargo em definitivo.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Deputado paraibano João Henrique morre por complicações da Covid-19

                     O deputado estadual paraibano João Henrique (PSDB) morreu, hoje, aos 77 anos, vítima da Covid-19. O parlamentar estava internado desde o dia 7 de dezembro, em hospital particular de São Paulo.

A informação da morte de João Henrique foi confirmada pelo filho Michel Henrique. Segundo ele, a família estava toda em São Paulo acompanhando a internação do pai. “Estivemos com ele até o último suspiro, ele como sempre, foi um guerreiro”, disse Michel Henrique.

De acordo com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a situação de João Henrique se agravou devido a diabetes. A ALPB declarou luto oficial de sete dias e informou que o velório de João Henrique vai ocorrer na sede legislativa, mas ainda não há previsão de quando o corpo do parlamentar vai chegar na Paraíba.

João Henrique deixa a esposa Edna Henrique, deputada federal (PSDB), filhos e netos. João, Edna e a filha Micheila testaram positivo para Covid-19 juntos, em novembro de 2020.

Micheila ficou em segundo lugar nas Eleições 2020 para a prefeitura de Monteiro, com 42,07% dos votos válidos. Os pais da candidata participaram da campanha e anunciaram que estava com Covid-19 dias depois do fim das eleições, alertando aos que tiveram contato direto com eles.

Oficial reformado da Polícia Militar, João Henrique é natural do município de Monteiro, no Cariri da Paraíba. Formado em Direito, o deputado já atuou como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e delegado de homicídios de João Pessoa. O deputado estava no seu quarto mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba desde 2018.

Em nota, a Prefeitura de Monteiro lamentou a partida do deputado João Henrique. “Neste momento de consternação, a Prefeitura de Monteiro, assim como a população se solidariza aos amigos, equipe de trabalho e familiares enlutados do deputado João Henrique. Pedimos a Deus que os conforte”, disse a prefeita Anna Lorena.

Nas redes sociais, Edna Henrique lamentou a morte do companheiro: "A Paraíba se despede do deputado, mas eu me despeço do meu amor, do homem com quem eu dividi a minha vida, meus filhos se despedem do pai, meus netos do avô", declarou. O governador João Azevêdo (Cidadania) e o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) também lamentaram a morte do deputado.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Paraíba: Irmão do ex-governador Ricardo Coutinho volta a ser preso na Operação Calvário

                 Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), voltou a ser preso preventivamente na 10ª fase da Operação Calvário, realizada nesta quarta-feira (9) em João Pessoa e Bananeiras. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), Coriolano teria violado as regras das medidas cautelares relativas ao uso da tornozeleira eletrônica.

Conforme a CGU, Coriolano voltou a ser preso pois teria violado várias medidas, como sair do local permitido para reclusão em horários não permitidos e deixar o aparelho se desligar e não carregar a bateria.

Coriolano havia sido preso na sétima fase da Operação Calvário, chamada de Juízo Final, no dia 17 de dezembro de 2019. Ele é acusado de fazer parte do núcleo financeiro operacional do esquema criminoso e estava cumprindo medidas cautelares desde fevereiro deste ano.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido no apartamento do investigado no bairro do Bessa, em João Pessoa, onde também foram apreendidos documentos. Uma chácara de Coriolano em Bananeiras também foi alvo de mandado de busca e apreensão.

A 10ª fase da Calvário tem como objetivo reunir mais informações, unindo a provas adquiridas em fases anteriores, principalmente em relação ao crime de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. A ação é organizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) junto com a Polícia Federal e a CGU.

A Calvário investiga uma suposta organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação. O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), também é investigado na mesma operação, porém não foi alvo de nenhum mandado nesta fase da Calvário.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das Organizações Sociais (OS) contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE-PB. G1PB

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

STJ libera Ricardo Coutinho de recolhimento domiciliar em feriados e fins de semana

                  O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi liberado do recolhimento domiciliar em feriados e fins de semana. A decisão foi tomada durante sessão virtual realizada pela sexta turma no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (7).

A medida foi aprovada por unanimidade, com um total de cinco votos. Em outubro deste ano, enquanto estava candidato à prefeitura de João Pessoa, ele foi liberado apenas do recolhimento noturno e conseguiu participar das atividades de campanha.

Para a ministra Laurita Vaz, relatora do habeas corpus, manter as restrições nos feriados e fins de semana não fazia sentido, já que o recolhimento noturno já havia sido dispensado.

"Em outro procedimento, foi afastada a necessidade de recolhimento noturno do paciente. Eu vejo que não se mostra proporcional, nem sequer razoável, a restrição nos finais de semana e feriados. Se não tem necessidade de recolhimento noturno, eu acho que também não se mostra razoável colocar o embargante durante finais de semana e feriados em restrição", destacou a ministra durante a sessão.

O recolhimento domiciliar noturno foi determinado pelo Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em fevereiro deste ano. Conforme decisão, o ex-governador deveria ficar no endereço residencial, das 20h até as 5h de cada dia.

A empresária Denise Krummenauer Pahim também foi beneficiada por esta decisão do STJ. Ela é cunhada da irmã do ex-governador, Raquel Vieira Coutinho.

sábado, 5 de dezembro de 2020

MPF defende condenação de ex-prefeito de Teixeira (PB) por desvio na saúde

                    O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a condenação do ex-prefeito de Teixeira (PB) Wenceslau Marques, da então secretária municipal de Saúde Maria Expedita Araújo e do empresário Francisco de Assis Tavares, por crime de responsabilidade. Eles foram condenados pela Justiça Federal em 1ª instância por desvio de recursos federais destinados à reforma de unidades de saúde do município.

A pena imposta foi a de cinco anos de prisão em regime semiaberto, proibição para o exercício de cargo ou função pública por igual período e perda do cargo público que porventura estivessem ocupando. Os três recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que sejam absolvidos da condenação. Por meio de parecer enviado ao TRF5 o procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira defende que não seja acatado o recurso e que a sentença seja mantida na íntegra. 

O caso - O Ministério da Saúde transferiu para o município, em 2012, R$ 367 mil para a reforma do Centro de Saúde de Teixeira (também conhecido como Hospital Sancho Leite) e da Unidade Básica de Saúde Dr. Esdras Guedes. Porém, apenas 24% dos serviços foram realizados. As apurações demonstraram que Wenceslau Marques e Maria Expedita Araújo desviaram recursos, em favor da empresa F. Líder Construções e Prestadora de Serviços, administrada por Francisco Tavares, o que ocasionou prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 280 mil.

Auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde constatou diversas irregularidades na execução dos serviços. Entre elas, estão a inexistência das plantas do projeto básico de arquitetura para definição das obras; pagamentos por serviços não realizados; ausência de fotografias das etapas de reforma nas unidades de saúde; e inexistência do atesto do recebimento dos serviços pelo engenheiro fiscal das obras nas notas fiscais referentes aos pagamentos realizados.

Fernando Ferreira destaca que os recursos eram destinados à aplicação na saúde, em município carente de serviços públicos básicos, e que a não execução das obras ocasionou danos à população.

No pleito deste ano, Wenceslau Marques foi eleito prefeito de Teixeira com 50,09% dos votos. O candidato derrotou Valone Dias, que ficou em segundo lugar com 42,30% dos votos.

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Ricardo Pereira lidera com 44,8% pesquisa em Princesa Isabel


               A pouco mais de três meses para as eleições municipais de 2020, o atual prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, do Cidadania, aparece liderando a corrida eleitoral do município, com 44,8% das intenções de voto. 

É o que apontaram os números divulgados no sábado (01.08) pelo Instituto Datavox de Pesquisa, em uma pesquisa estimulada (quando as opções são citadas) realizada em parceria com o portal PB Agora. 

Em segundo lugar aparece Dr. Alan, do DEM, com 20,9%, menos da metade do que o índice alcançado pelo primeiro colocado.

O terceiro nome que mais pontuou na pesquisa foi o de Sidney Filho, do PSDB, que contabilizou 7% das intenções de voto nessa modalidade estimulada.

O número de indecisos atingiu 12,4%. Já os que votariam em branco, ou anulariam o voto, somaram 14,9%. 

A pesquisa Datavox, contratada pelo portal PB Agora, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral no dia 26 de julho de 2020, sob o protocolo PB-04014/2020 – TSE – TRE. As entrevistas foram realizadas entre os dias 25 e 26 de julho de 2020 e ouviu 402 pessoas com mais de 16 anos em vários bairros da cidade. 

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados. 

Ricardo Pereira, também lidera a pesquisa eleitoral PB Agora/Datavox na modalidade espontânea (aquela em que o entrevistado diz o nome que vem à mente). 

Ele aparece com 44% das intenções de voto, praticamente o dobro da porcentagem alcançada pelo segundo colocado, Dr Alan (DEM), que atingiu 21,1%. Nessa modalidade, o pré-candidato Sidney Filho (PSDB) também aparece como terceiro colocado, só que com uma porcentagem de 4,7% dos votos dos entrevistados.


domingo, 26 de julho de 2020

Bruno lidera pesquisa de intenção de voto para prefeito de Campina Grande


            O ex-deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSD) lidera a pesquisa estimulada Rede Mais/Instituto Opinião, divulgada na última quarta-feira (22) pelo programa Hora H, da Rede Mais, e pelo Portal MaisPB, para a eleição de 2020 em Campina Grande. Quando perguntado entre os quais nomes apresentados o eleitor votaria para prefeito de Campina Grande, se a eleição fosse hoje, Bruno aparece na dianteira com 15,8% dos votos.

O segundo colocado é o deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura pelo PCdoB, Inácio Falcão, preferido de 14,3% do universo pesquisado.

A médica Dra. Tatiana, nome apresentado pelo MDB para disputa, surge em terceiro lugar com 10,5%. Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), ex-secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Governo do Estado, tem 8% das intenções dos votos.

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) tem 7% da preferência do eleitorado, se a disputa fosse hoje, seguido do empresário Artur Bolinha (PSL) com 4,3%. Os ex-secretários Fábio Maia (PSB) e Lucas Ribeiro (Progressistas) aparecem empatados com 1,5%, cada.

Branco, nulo ou nenhum são 24,7%. Indecisos ou não sabem somam 12,4%.

Com menos candidatos na disputa, Inácio lidera segundo cenário. O Instituto Opinião estimulou uma simulação, com menos nomes na disputa e sem Dra. Tatiana, Lucas Ribeiro e Fábio Maia.

Nesse cenário, o deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB) lidera o levantamento com 19,2%, empatado tecnicamente com o segundo colocado, o ex-deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSD), com 18,5%. Ana Cláudia Vital do Rêgo tem 10% (Podemos), Tovar Correia Lima (PSDB) 9,8% e Artur Bolinha 6,3%.

Branco, nulo ou nenhum somam 26,5%. Indecisos e não sabem são 9,7%.

Terceiro cenário simula Pedro Cunha Lima no lugar de Tovar. O deputado Inácio Falcão (PCdoB) também lidera, segundo a pesquisa Rede Mais/Instituto Opinião, em um cenário onde o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) é substituído pelo deputado federal Pedro Cunha Lima, também do PSDB.

Nessa terceira simulação, Inácio aparece com 20,7% das intenções de votos, seguido por Bruno Cunha Lima, 17,8%. Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos) e Pedro Cunha Lima em empatam em 10% e Arthur Bolinha (PSL) aparece com 5% das intenções de voto.

Branco, nulo ou nenhum são 27,2% do eleitorado campinense. Indecisos e não sabem somam 9,3%.

Dados técnicos – Registrado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número de protocolo PB 03081/2020, o levantamento foi realizado nos últimos dias 14 e 15 de julho e ouviu 600 eleitores em 38 bairros da zona rural e três distritos. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimado é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total de amostra.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Delatora aponta 'mesada' de R$ 120 mil a governador da Paraíba


               A ex-secretária estadual de Administração da Paraíba Livânia Faria delatou uma suposta mesada de R$ 120 mil ao governador João Azevedo (sem partido) para bancar gastos pessoais e de sua campanha, em 2018. Em seu acordo de colaboração premiada, ela relata que o político sabia que o dinheiro era de contratos da Saúde e o usou para bancar despesas de seus parentes. Narra ainda o suposto envolvimento do governador com corrupção de fiscais em obras de esgoto e repasses de R$ 900 mil para pagar fornecedores de campanha. Em nota, Azevedo afirma que as despesas da pré-campanha e da campanha "se deram de forma lícita".

João Azevedo foi alvo de buscas e apreensões autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Calvário. Na mesma ação, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) teve sua prisão decretada, sob a suspeita de envolvimento em propinas de R$ 134 2 milhões da Saúde. No dia da ação, Coutinho estava no exterior e chegou a figurar na lista de procurados da Interpol. Ele se entregou no dia 20 - e foi solto no dia seguinte por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ.

A delação de Livânia é uma das peças-chave da Operação Calvário. Seus relatos embasaram a ação que mirou o atual governador e seu antecessor, e também abrem frentes de investigação contra deputados estaduais, federais e conselheiros do Tribunal de Contas. Além de ter sido secretária de Administração de Azevedo, Livânia foi procuradora-geral do Estado na gestão Coutinho.

Presa em março de 2019, a então secretária firmou acordo de colaboração com o Ministério Público Estadual da Paraíba. Somente a Coutinho, ela narrou entregas de R$ 4 milhões em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador.

Em um depoimento com uma hora e 26 minutos de duração, Livânia narra o envolvimento de João Azevedo com supostas propinas da ONG Cruz Vermelha. Os repasses teriam se iniciado no primeiro semestre de 2018, quando Azevedo se afastou da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia para iniciar a campanha ao governo do Estado.

"Após o afastamento dele para ser candidato, eu fui chamada pelo governador da época, Ricardo Coutinho, para que eu providenciasse um valor para ser repassado para o candidato, para o João Azevedo, para que ele pagasse as despesas de campanha, porque ele ia andar o Estado todo. E como não era secretário e não tinha salário, teria que se fazer com que ele se sustentasse", relata.

A ex-secretária ainda menciona o acerto de valores com Coutinho. "Aí eu fui e disse a ele: quanto é esse valor? Ele disse: entre 100, 150. Eu disse: 120 tá bom? Ele disse: É, tá bom. 120. Eu disse: ó, esse dinheiro só tem para sair da Cruz Vermelha, porque é o que a gente recebe mensal", relatou a delatora.

Segundo Livânia, os repasses seriam feitos a Deusdete Queiroga, atual secretário de Infraestrutura do Estado, por meio de Leandro Azevedo, assessor da então secretária - hoje, também delator - e teriam ocorrido entre abril e o final de julho.

Em seguida, segundo a delatora, João Azevedo teria demonstrado a preocupação de não ser acusado de nepotismo durante a campanha. Livânia afirma que ele pediu para exonerar a nora, que trabalhava na vigilância sanitária, e sua cunhada, que estava na Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba. A nora ganhava R$ 3,8 mil e a cunhada, R$ 6 mil.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

MPF denuncia deputado e mais três pessoas por desvio de recursos públicos


               O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado estadual e ex-prefeito de Patos (PB), Nabor Wanderley; a ex-deputada e ex-prefeita de Patos (PB), Francisca Motta (sogra de Nabor); além do engenheiro fiscal da Prefeitura de Patos, Amílcar Soares; e do empresário Afrânio Gondim Júnior por desvio de recursos públicos federais em favor da empresa Gondim & Rego, envolvida na Operação Andaime.

Segundo a ação penal protocolizada na 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba nesta quarta-feira (6), as fraudes envolveram convênio da Prefeitura Municipal de Patos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de quase R$ 16 milhões, para reconstrução de 386 unidades habitacionais e restauração de outras 169 casas, como profilaxia para combate da doença de chagas. A execução do Convênio EP 0570/2008 (Siafi 662176) foi iniciada quando Nabor era prefeito (31 de dezembro de 2008) e estendida durante o mandato de Francisca Mota (de 2013 a 2016).

Os atos de investigação que subsidiaram a denúncia do MPF foram desencadeados a partir de representação feita por populares em 13 de agosto de 2013. Conforme perícias realizadas pela Polícia Federal, em relação às casas reconstruídas, em algumas não foram executados os conjuntos de fossa séptica/sumidouro, como constava nos projetos. Em outras foi necessário fazer uma elevação do baldrame (viga de fundação, alicerce de alvenaria) maior que a prevista, em função da conformação topográfica dos terrenos. Já em relação às casas restauradas, peritos constataram em vistorias que, em várias delas, não foram executados todos os serviços previstos, variando, em cada caso, o tipo e a quantidade de serviço executado de maneira distinta da prevista.

Medições – Após analisarem unidades habitacionais, os peritos da Polícia Federal concluíram que foram aplicados nas reformas 77% do valor total medido pela Prefeitura Municipal de Patos até a 17ª medição, faltando 23% do valor. Segundo o MPF, o desvio de recursos públicos, com valor atualizado, dentro dos 77% medidos, é de R$ 419.232,48.

De acordo com as perícias e conforme consta na denúncia, não foram identificados os boletins de medição que deram lastro ao pagamento das medições 1, 2, 14 e 15, e em um dos casos (medição 20) não existia sequer nota fiscal da empresa para a despesa pública. Ainda segundo a denúncia, os boletins de medição que deram suporte aos pagamentos 3, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13 e 17 eram inservíveis para lastrear a despesa pública, uma vez que não tinham o valor individualizado ou agregado correspondente ao valor das medições. No caso dos pagamentos 7, 8, 12, 14, 16, 17, 18, 19 e 20, eles se encontravam lastreados em meros “quadros resumos” que não especificavam as obras, mas apenas descreviam o número de casas construídas ou reformadas. Ainda conforme a denúncia do Ministério Público Federal, no caso das medições 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18, os documentos foram elaborados em data posterior aos pagamentos feitos pelos gestores à empresa Gondin & Rego ou sequer foram datados.

Já no caso do boletim da 11ª medição, além de ter sido elaborado após o pagamento à empresa, sua memória de cálculo é idêntica ao boletim da 10ª medição e, no caso dos 16º e 17º pagamentos, eles se lastreiam em “quadros resumos” relativos, respectivamente, ao 17º e ao 18º pagamentos. Foi constatado também que, o 18º pagamento, no valor de R$ 1.719.659,51, foi feito com recursos do próprio município de Patos, não advindos da conta bancária do convênio. Por fim, na 19ª medição foi realizado pagamento de R$ 677.922,59 à empresa por reajustes das medições 8 a 19 (inclusive da medição 9, que nem havia sido paga), sem que houvesse parecer técnico ou jurídico, emitido por qualquer setor competente da prefeitura com o objetivo de avaliar e autorizar o pagamento do reajuste dessas medições.

Movimentações financeiras ilícitas - Além das falhas nos controles e das irregularidades nos pagamentos das medições, constatou-se que a Prefeitura Municipal de Patos praticou diversos desvios de finalidade no uso dos recursos do Convênio 0570/2008, com transações bancárias ilícitas, nas gestões de Nabor Wanderley e Francisca Motta. Em 28 de setembro de 2012, Nabor, sem qualquer lastro documental ou justificativa, transferiu R$ 650 mil da conta-corrente 42.062-X do Convênio 0570/2008 para a conta movimento 30.289-9. O valor teve destino ignorado até ser, três meses depois, devolvido em parcelas à conta convênio. Já em 7 de outubro de 2015, a então gestora Francisca Mota transferiu R$ 390 mil da conta do convênio para a conta-corrente 7478-0, denominada “Pref Mun Patos Diversos”. Após um mês, os valores começaram a ser devolvidos.

Grave desvio - Por fim, o mais grave dos desvios, segundo o MPF, ocorreu em 1º de setembro de 2016. Nessa data, Francisca Motta transferiu R$ 510 mil da conta convênio 42.062-X para a conta 7478-0, denominada “Pref Mun Patos Diversos”. Na mesma data, Francisca Motta transferiu R$ 506.810,60 da conta 7478-0 do Banco do Brasil para a conta 253-8, ag. 43, da Caixa Econômica Federal, denominada “PM de Patos Fopag Administração”, exclusiva para a folha de pagamento dos servidores municipais. De acordo com o Ministério Público Federal na denúncia, esses recursos federais jamais foram devolvidos à conta do convênio.

Penas – O MPF pede à Justiça a aplicação de pena privativa de liberdade, em montante a ser proposto em alegações finais; além da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos envolvidos; fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos causados aos cofres públicos, no valor atualizado de R$ 419.232,48; e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Dezoito suspeitos de homicídios e tráfico de drogas são presos em ação na PB


              Pelo menos 18 adultos foram presos e dois adolescentes apreendidos durante a 'Operação Hostibus', realizada na cidade de Monteiro, Cariri paraibano, no início da manhã desta quinta-feira (12). Segundo a polícia, os detidos são suspeitos de tráfico de drogas e de homicídios na região do Cariri.

De acordo com as primeiras informações da Polícia Civil, o grupo estava sendo investigado há três meses. Mais de 150 policiais civis e militares se envolveram na ação com o objetivo de cumprir 25 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão. Todos os presos foram encaminhados para a Delegacia Seccional de Monteiro.

Foram apreendidas ainda uma espingarda calibre 12, dois revólveres, um carregador de pistola, diversas munições de calibres 12, 32 e 38, mais de 300 gramas de maconha, várias pedras de crack, uma cachaça feita com maconha e cerca de R$ 16 mil em dinheiro.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Moradores de Monteiro (PB) reclamam de explosões da Transposição

            Os moradores da cidade de Monteiro (PB) denunciaram que suas casas estão sendo afetadas pelas detonações de dinamites para abrir canais em locais com roxas e pedras das obras da Transposição do Rio São Francisco. As explosões tem provocados vários danos as residências.

Sem estruturas para suportar abalos, algumas casas estão ficando com rachaduras em suas paredes por conta dos tremores que são causados após as explosões das dinamites. Em uma das residências, localizada na Vila Popular, além das rachaduras, uma casinha de cachorro chegou a cair por conta destes tremores.

Além dos danos materiais, os moradores também denunciam o barulho que chega a ser estarrecedor, incomodando o sossego de muitos deles. As famílias que estão tendo suas casas danificadas se organizam para procurar a Justiça e ter os danos reparados.

Monteiro faz parte do Eixo Leste do projeto, que tem 217 quilômetros de extensão. A transposição do São Francisco segue em execução, com previsão de entrega de um trecho de aproximadamente 40 quilômetros nos próximos meses. Do Sertânia vip.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Prefeitos da Paraíba cortam salários em até 50% para enfrentar a crise

          A prefeita da cidade de Patos, no Sertão paraibano, Francisca Motta (PMDB), decretou a redução do próprio salário em 50% e outros cortes nos gastos do município. A prefeita alegou que a prefeitura passa por dificuldades financeiras e essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos servidores.

Em uma reunião com os secretários municipais, Francisca Motta justificou que essa decisão é necessária por causa do cenário econômico brasileiro. Além do salário da prefeita, o decreto de número 54/2015 determina a redução em 10% o salário dos secretários, gastos com combustíveis, exceto com ambulâncias e ônibus de estudantes, e contratos de consultoria e assessoria. Também foram reduzidas em 30% o gasto com diárias.


Patos não foi a única a cidade paraibana que reduziu gastos. Na terça-feira (1º), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que reduziu o próprio salário e o do vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), em 40%. Ele ainda declarou que 20% das gratificações dos comissionados foram cortadas, estão suspensas as contratações de comissionados, pagamento de diárias de viagens, locação de carros para secretários municipais e horas extras.

TRE da Paraíba lança edital de concurso na próxima semana

          O edital do concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com previsão de 19 vagas deve ser lançado terça-feira (8), segundo informou a assessoria de imprensa do órgão. De acordo com a assessoria, o material já foi encaminhado à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União.

A remuneração para Analista Judiciário pode chegar a R$ 9.662,84 quando somado aos vencimentos o auxílio-alimentação, para uma jornada de 40 horas semanais. Já para Técnico Judiciário, os vencimentos podem chegar a R$ 7.023,79, para a mesma jornada de trabalho.

A expectativa é de que as inscrições aconteçam entre os dias 14 de setembro e 13 de outubro e sejam feita online no site da empresa organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas. A taxa de inscrição para cargos de nível médio deve ser de R$ 60 e para o nível superior, R$ 75. As provas estão programadas para o dia 29 de novembro.

O concurso vai oferecer quatro vagas para analista judiciário, 13 para técnico judiciário, área administrativa, sem especialidade; uma para técnico judiciário, área apoio especializado em programação de sistemas; e uma para técnico judiciário, área apoio especializado em operação de computadores.

Prefeitos da Paraíba cortam salários em até 50% para enfrentar a crise

          A prefeita da cidade de Patos, no Sertão paraibano, Francisca Motta (PMDB), decretou a redução do próprio salário em 50% e outros cortes nos gastos do município. A prefeita alegou que a prefeitura passa por dificuldades financeiras e essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos servidores.

Em uma reunião com os secretários municipais, Francisca Motta justificou que essa decisão é necessária por causa do cenário econômico brasileiro. Além do salário da prefeita, o decreto de número 54/2015 determina a redução em 10% o salário dos secretários, gastos com combustíveis, exceto com ambulâncias e ônibus de estudantes, e contratos de consultoria e assessoria. Também foram reduzidas em 30% o gasto com diárias.


Patos não foi a única a cidade paraibana que reduziu gastos. Na terça-feira (1º), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que reduziu o próprio salário e o do vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), em 40%. Ele ainda declarou que 20% das gratificações dos comissionados foram cortadas, estão suspensas as contratações de comissionados, pagamento de diárias de viagens, locação de carros para secretários municipais e horas extras.