Pernambuco
proibiu férias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde, a partir de 1º de
fevereiro. A portaria, publicada nesta sexta (28), usou como justificativa o
agravamento da pandemia. Na quinta (27), no entanto, o estado prorrogou
o protocolo de restrições que prevê eventos com até 3 mil pessoas e
anunciou a volta às aulas presenciais. Essa atitude provocou a reação de
médicos.
Por
meio de nota, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) criticou a medida
do governo e classificou de “inadmissível”. Segundo a entidade, "as
prioridades estão invertidas e não há o menor cuidado para que o cenário
pandêmico seja revertido".
"Manter
a liberação de eventos só traz consequências negativas para a saúde”, afirmou o
comunicado da entidade.
Nesta
sexta-feira (28), o estado bateu recorde de média móvel de casos diários
confirmados desde o início da pandemia. Na mesma edição do Diário Oficial
do Executivo estadual em que determinou a suspensão das férias de médicos e
outros profissionais de saúde, o governo afirmou que “o novo coronavírus está
em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves”.
Dados
publicados pelo governo apontam que a positividade para a doença, "que
estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da ômicron, aumentou em
37%". "Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes
realizados, 35 dão positivo", informou o governo no texto do Diário
Oficial.
Para
editar a portaria, o governo levou em consideração o decreto nº 50.050, de 22
de dezembro de 2021 que manteve a declaração de situação anormal, caracterizada
como “estado de calamidade pública”, no estado. Também alegou a “necessidade de
manutenção e prestação de serviços públicos”.
A
suspensão das férias tem duração de até 60 dias, segundo a portaria 50, de 27
de janeiro de 2022. Ainda segundo o documento, a medida vai valer “até nova
determinação”.
A
medida atinge servidores efetivos e comissionados, bem como contratados por
tempo determinado e demais colaboradores da Secretaria Estadual de Saúde. O
governo vai liberar o período de descanso previsto em lei apenas para quem
precisa tirar férias “logo após o término da licença maternidade”.
Na
portaria, o governo garante aos servidores que vai pagar o valor referente ao
terço de férias que estão ou vierem a ser programadas. Além disso, quem já
estiver de férias, concedidas antes do dia 1º de fevereiro de 2022, deve retomar
as atividades a partir dessa data.
“O
gozo das férias suspensas, ou dos períodos remanescentes, fica previsto para
momento oportuno, ou até nova determinação e em comum acordo com a chefia
imediata”, informou a portaria.
Outra
medida prevista na mesma portaria é a suspensão, a partir de 1º de fevereiro,
de licenças prêmio e a concessão de licenças para “trato de interesse
particular dos servidores efetivos da Secretaria Estadual de Saúde". Essa
medida também tem duração de até 60 dias ou “até nova determinação”. Essa norma
não vale para quem está para se aposentar, desde que comprovado o cumprimento
dos requisitos legais para concessão do benefício previdenciário.
Nota
do sindicato
"Enquanto a população seque
liberada pelo governo do estado para curtir festas e shows, mesmo com grande
aumento de pessoas infectadas pelo coronavirus, os médicos das unidades de
saúde sofrem as consequências.
O cenário é de hospitais superlotados,
profissionais sobrecarregados, falta de estrutura adequada e equipamentos
básicos como a máscara N95, única que de fato assegura a devida proteção contra
a ômicron.
O governo de Pernambuco fecha os olhos
para a realidade e se contradiz ao permitir que eventos de até 3 mil pessoas
continuem liberados. Aglomerações que são claramente suscetíveis ao aumento de
contaminação do vírus e que sobrecarregam ainda mais os hospitais.
Além disso, nesta sexta, o governo do
estado suspendeu, pelo prazo de até 60 dias, ou até nova determinação, o gozo
de férias dos trabalhadores da Rede Estadual.
Isso é inadmissível, as prioridades
estão invertidas e não há o menor cuidado para que o cenário pandêmico seja
revertido. Manter a liberação de eventos só traz consequências negativas para a
saúde.
O Simepe vem a público cobrar que o
Conselho regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) exerça seu papel
fiscalizador dentro dos fundamentos previstos no Código de Ética Médica,
conforme os princípios fundamentais nos Incisos IV e V, quando o médico tem
direito a: IV-
Recusar-se a exercer sua profissão em
instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas
ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais
profissionais. V - Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente,
quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer
condições adequadas para o exercício profissional.
Nosso sindicato repudia veemente a
postura contraditória do governo. E preciso ter consciência e pensar na saúde
em primeiro lugar."
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