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terça-feira, 1 de março de 2022

Opinião: A onde está o prefeito de Arcoverde diante da violência na Praça da Bandeira?

                          Por Djnaldo Galindo


                  
Há mais de duas semanas a cidadania arcoverdense assiste estarrecida a graves e chocantes cenas de violência perpetrados por hordas da periferia.  São grupos organizados que não apenas gravam o próprio pugilato, mas também, vejam que coisa, marcam os confrontos pelas redes sociais. Assiste-se então a transformação da nossa principal praça, que já há muito se convertera numa espécie de Primeira Cracolândia do interior sob a indiferença das autoridades a uma espécie de arena de UFC da barbárie. 

Diante da profusão das imagens em larga escala nos grupos de WhatsApp, houve reações positivas do vice-Prefeito Delegado Israel, do Líder do Governo Luciano Pacheco, das vereadoras Celia Galindo e Zirleide Monteiro, todos demonstrando indignação e comprometimento com tomada de ações dentro, cada qual da sua área de influência, para solução de tais cenas de violência explicita.  

Entretanto, cabe uma importante pergunta: onde está o nosso Benfeitor Mor? Qual uma única declaração do nosso prefeito Wellington Maciel, maior autoridade constituída (ao menos no papel) sobre tais fatos? Que ações já deu entrada? Com toda certeza ele deve estar preocupado em fazer fotos das suas visitas as obras da sua gestão, algumas dais quais de tão mal feitas, que dificilmente chegarão ao término do seu mandato. Deve ainda andar muito ocupado procurando um fórmula, desta vez a luz da lei, para conferir a si próprio o maior salário de prefeito de Pernambuco, um dos maiores do Brasil ou ainda, planejando com a Primeira Dama os preparativos para o Carnaval do próximo ano, onde não se sabe nem ao mesmo, torcemos que sim, quem de nós estará vivo nos próximos dias, dadas as agudas condição da Pandemia da Covid-19. 

Menos fotos, mais trabalho! Menos delírio, mais realidade.  A nossa cidade, exceto pela ação de alguns poucos, está entregue à própria sorte! 

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sábado, 24 de abril de 2021

Pernambuco a caminho de novas eleições em 2021

                Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.   

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

Dr. Pedro Melchior, Advogado especialista em direito público - administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

quarta-feira, 24 de março de 2021

Justiça: Dr. Pedro Melchior esclarece consequências da suspeição de Sérgio Moro no julgamento de Lula

                      O advogado da Barros Advogados Associados, *Dr. Pedro Melchior, esclarece hoje alguns pontos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do ex-presidente Lula. Moro presidiu, segundo dizia a Lava Jato, o inquérito do maior esquema de corrupção da história do Brasil. 

A suspeição decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é muito mais do que simbólica: terá efeitos práticos do ponto de vista legal e será usada - já está sendo - por outros réus e investigados. Sobre isso, o Dr. Pedro Melchior esclarece alguns pontos dessa decisão.

Sobre o julgamento que declarou Moro parcial em caso de Lula, o que isso quer dizer?

Dr. Pedro Melchior: Quer dizer que o STF entende que Moro não tinha distanciamento suficiente para julgar o processo do ex-presidente. Logo, tudo que ele botou a mão, é nulo.

Para o que vale essa decisão?

Dr. Pedro Melchior: Apenas para o processo do tríplex do Guarujá (SP). Mas ela pode ser estendida a todos os demais processos do ex-presidente.

A decisão anulou toda a "lava jato"?

Dr. Pedro Melchior: Não. A decisão só vale para Lula. Nem para outras partes no processo de Lula essa decisão pode ser estendida automaticamente. Mas claro, outros réus podem demonstrar que o ex-juiz foi parcial quanto a eles também.

O plenário do STF pode mudar essa decisão?

Dr. Pedro Melchior: Não. Segundo o regimento do STF, existem competências das Turmas e do Plenário. Julgamento que começou na turma não pode ser afetado ao Plenário.

A ministra Cármen Lúcia poderia ter mudado seu voto?

Dr. Pedro Melchior: Sim. Enquanto ainda está aberto o julgamento, qualquer juiz pode mudar seu voto. Essa é uma decorrência do princípio do colegiado, ou seja, ouvir os outros julgadores e mudar de opinião, eventualmente.

Lula é elegível para 2022?

Dr. Pedro Melchior: Sim. Hoje Lula é plenamente elegível para as próximas eleições. Isso só mudaria se ele fosse condenado em duas instâncias até o meio do ano que vem. O que é muito improvável.

Moro, Dallagnol e cia serão presos?

Dr. Pedro Melchior: Não. As provas continuam sendo ilícitas quanto a eles. Embora haja uma preocupante manifestação do Presidente do STJ, no sentido que essas provas poderão ser usadas. Já existe um inquérito contra os procuradores.

Lula é inocente?

Dr. Pedro Melchior: Sim. Pelo princípio da presunção da inocência ele é. E hoje sequer há qualquer acusação contra ele. Mas ele foi absolvido? Não. Porque só pode ser absolvido quem foi acusado. E novamente, sequer existe acusação viável contra ele hoje.

Existe recurso contra essa decisão?

Dr. Pedro Melchior: Sim. A PGR pode apresentar um agravo ou um embargo de declaração. Quem julga é a própria Turma. E as chances de reversão são remotíssimas.

Consequências - A suspeição do então juiz Federal Moro para julgar o ex-presidente Lula, reconhecida nesta terça-feira (23/3) em decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, fez o atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, suspender o envio dos processos referentes ao petista à Justiça Federal do Distrito Federal, como havia determinado anteriormente o ministro Luiz Edson Fachin, que em 8 de março monocraticamente concedeu a ordem em Habeas Corpus para apontar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso.

Dr. Pedro Melchior, Advogado especialista em direito público - administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Regras para o registro das candidaturas passam a valer em novas datas


      Por Dr. Pedro Melchior


           Assumido o desafio de pleitear vaga no Legislativo ou o comando dos Municípios, os pré-candidatos devem observar regras obrigatórias para o registro das candidaturas.

O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, inicialmente definido para 15 de agosto, passou para o dia 26 de setembro.

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia ao do número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais.

Os pedidos de registro de candidaturas devem vir acompanhados do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de candidatos. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses formulários são gerados pelo CANDex da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.

Tanto o RRC quanto o RRCI devem vir acompanhados de: declaração de bens do candidato; fotografia recente; cópia de documento oficial de identificação; certidões criminais para fins eleitorais; provas de alfabetização e de desincompatibilização.

Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderá, dentro de cinco dias, contados da publicação do edital referente ao pedido de registro, impugnar o requerimento por meio de petição fundamentada.

Essas regras são de observância obrigatória, devendo os futuros candidatos redobrar a atenção para evitar a interrupção do projeto eleitoral pelo não cumprimento das exigências.



Dr. Pedro Melchior, Advogado especialista em direito público - administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.



domingo, 14 de julho de 2019

Opinião: Absurdos diários de Bolsonaro


Por Míriam Leitão*

              Tanto tempo depois, já era de se esperar que o presidente Jair Bolsonaro soubesse as funções do cargo que exerce. Seis meses é prazo suficiente para qualquer aprendizado, ainda que o natural seria que ele já soubesse, ao se candidatar, as funções de quem chega ao cargo máximo do país. A grotesca e inconstitucional defesa do trabalho infantil num país que vem lutando contra essa chaga há anos, a ideia de nomear o filho para o posto diplomático mais estratégico do país, a declaração mesquinha sobre João Gilberto mostram que ele não entendeu o mais elementar do papel de governar para todos os brasileiros.

Com Bolsonaro não dá para registrar todas as impropriedades de uma vez. São tantas nestes seis meses que ocupariam um jornal inteiro. Os absurdos têm que ser listados em bases diárias, no máximo semanais, para caberem num espaço de uma coluna.

A semana terminou em vitória para ele, pela aprovação da reforma da Previdência, mas ela ocorreu a despeito dele. Durante esse período da tramitação, Bolsonaro levantou sucessivas polêmicas sobre os mais aleatórios assuntos, como se ainda fosse o deputado bizarro que ocupou por 28 anos o mandato sem relatar um único projeto. Enquanto a reforma andava, ele não construiu pontes, não dialogou e atacou quem defendia o projeto. Ele sequer entendeu a reforma que propôs. Prova disso é sua mobilização em favor dos policiais. O projeto consagra a estranha situação de um policial legislativo, que fica lá entre os tapetes verde e azul, ser o brasileiro que se aposenta mais cedo. Jair Bolsonaro continua sendo o que foi: um político paroquial e corporativista, com posições histéricas em questões de direitos humanos e que faz declarações histriônicas e impensadas.

O grande João Gilberto, que mudou a música brasileira, influenciou gerações, projetou o nome do Brasil no exterior, nos deixou um legado de maravilhas sonoras, nem se importaria em saber que sua morte não teve as condolências do presidente. Mas a Presidência se manifesta pelo país, e não pelas preferências pessoais do ocupante do cargo. Isso é tão básico que constrange ter que lembrar.

É sandice até pensar no filho Eduardo Bolsonaro como embaixador nos Estados Unidos, o posto diplomático mais importante do país. O Brasil sempre teve uma diplomacia profissional e dela se orgulhou. Essa decisão é nepotismo, independentemente da firula de que não é cargo em comissão, mas sim cargo político. Quebra o princípio da impessoalidade. A diplomacia é carreira complexa, exige qualificação longa e por isso, como nas Forças Armadas, tem uma gradação hierárquica. Quem a exerce precisa entender as culturas de outros países, captar sutilezas, conhecer leis internacionais e convenções e conduzir negociações delicadas. O embaixador representa o país. Seu trabalho não é apenas se relacionar com o governo ao qual está acreditado, precisa entender e falar com a sociedade, perceber as tendências. Eduardo ligou-se à ultradireita. Escolheu o gueto. Não falaria com uma sociedade com tanta diversidade quanto a americana. O fato de ter fritado hambúrger nos Estados Unidos e ter estado com o presidente Donald Trump não é, claro, qualificação. Além disso, o governo Trump é transitório e pode acabar no ano que vem.

Há projetos que são do país, e não de um governo. Por isso, mesmo quando partidos diferentes se alternam no poder, certos programas seguem em frente. Um deles é o do combate ao trabalho infantil. Isso está na agenda nacional. No último dado do IBGE, o trabalho infantil pesava sobre 190 mil crianças de cinco a 13 anos. Outros 808 mil adolescentes, de 14 a 17 anos, apesar de estarem em idade em que a lei permite o trabalho, estavam sem a carteira e a situação exigidas pela lei. Das crianças de 5 a 13 anos trabalhando, 71,8% eram pretas ou pardas. O que leva um presidente da República, com a responsabilidade que deveria ter, achar que isso pode ser estimulado? A Constituição que ele jurou defender proíbe o trabalho infantil.

Bolsonaro entenderá algum dia o que são os interesses do país? Provavelmente, não. Algumas frases dele ofendem, revoltam ou espantam. Essa, do trabalho infantil, por ser mais absurda que as outras, desanima. Tudo o que se pode dizer lembra a poesia escrita há um século e meio: existe um governo que a bandeira empresta.

* Míriam Leitão, jornalista há mais de 40 anos, é colunista do jornal desde 1991. É autora, entre outros, do livro Saga Brasileira, ganhador do Jabuti de Livro do Ano (2012). Entre seus prêmios, recebeu o Maria Moors Cabot da Columbia University (NY).

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Opinião - Três alertas: Bolsonaro vem dificultando acesso à informação pública

Em três meses, governo proibiu jornalistas em coletivas, retirou dados da web e atacou credibilidade do IBGE

Por Cristina Tardáguila

Logo de cara, ainda em novembro de 2018, veio o alerta número um. Na primeira entrevista coletiva que concedeu, ainda como presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) só autorizou a entrada de nove meios de comunicação de todo o país. Ficaram de fora — sem poder ouvi-lo nem questioná-lo — os jornalistas de O Globo , Folha de S.Paulo , O Estado de S. Paulo ,Valor Econômico , CBN e EBC.

A dificuldade de acesso à informação naquele dia virounotícia . Mas foi encarada como um contratempo. Os mais benevolentes com o novo poder chegaram inclusive a afirmar que se tratava de falta de espaço, de falta de organização. A coletiva havia ocorrido na casa de Bolsonaro. Seria incômodo receber todo mundo por lá. O presidente ainda se recuperava de uma cirurgia.

Mas, infelizmente, a prática de excluir parte relevante da imprensa de declarações oficiais se tornou rotineira. Na última semana de março, por exemplo, em plena troca de farpas com o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaroimpediu que jornalistas da TV Globo , da Folha de S.Paulo , doEstadão , de O Globo , do Valor , daCBN , da GloboNews e do UOL participassem de sua entrevista coletiva. Nunca explicou as razões de sua linha de corte. Os vídeos que vieram a público foram emitidos apenas pela NBR , emissora oficial do governo federal.

Em 18 de fevereiro, o alerta número dois se fez presente. Desapareceu do site que abriga a Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE) do Ministério da Saúde — um espaço que há anos oferece de forma clara e eficiente uma porção de dados públicos sobre diversos programas mantidos da pasta — o link de acesso direto a mapas e planilhas do Mais Médicos. O colunista Guilherme Amado, deÉPOCA , registrou o sumiço dos dados no dia seguinte, em uma nota. Na última quarta-feira,retomou o assunto , numa longa coluna. Constatou, estarrecido, que nada foi feito desde então.

“Há 50 dias, o Ministério da Saúde retirou do ar a página com dados públicos do Mais Médicos. As informações foram despublicadas após a Agência Lupa (...) ter pedido esclarecimentos à pasta sobre inconsistências dos números. Depois da pergunta da Agência Lupa, a página da Sala de Apoio à Gestão Estratégica saiu do ar. O ministério informou na ocasião que os dados estavam desatualizados — embora as últimas informações estivessem atualizadas com números da véspera. Até hoje, a página não voltou a ser publicada, o que impede a checagem de diversos fatos relacionados ao Mais Médicos.”
Foi nessa mesma semana que o terceiro — e mais grave — alerta se deu. Em entrevista concedida ao Jornal da Record no dia 1º de abril, Jair Bolsonaro disparou gravemente contra a credibilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disse que a taxa de desemprego medida pela entidade “é uma coisa que não mede a realidade.”

Era uma tentativa absurda de enxovalhar a instituição que, dias antes, havia revelado os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua Mensal e o fato — inegável — de que, no último trimestre móvel (de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019), o Brasil teve alta em sua taxa de desemprego.

Não, presidente! Não só essa frase contra o IBGE está errada, mas também outras duas ditas pelo senhor em menos de um minuto, na mesma entrevista à TV Record. A Lupa se debruçou cuidadosamente sobre elas e mostrou isso, apoiada em dados.

O IBGE foi instalado em 1936 e é considerado um bem nacional. Produz uma série gigantesca de informações sobre o país e as mantém num banco de dados vital. Há anos, o Sidra serve de apoio inclusive para a formulação de políticas públicas em todas as esferas. Não é hora — nem é factualmente correto — dizer que não se pode confiar no instituto

Em nota , o órgão rebateu com elegância a afirmação do presidente. Disse que “está aberto a sugestões e se coloca à disposição do governo e dos cidadãos para esclarecimentos a respeito de seu trabalho”, mas destacou que sua metodologia de pesquisa “segue as recomendações dos organismos internacionais”.  
Para que fique claro de uma vez por todas, na Pnad Contínua, feita desde 2012, o IBGE  usa conceitos de emprego, desocupação e força de trabalho idênticos aos padrões recomendados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e utilizados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) . Esses mesmíssimos conceitos são empregados como referência em países desenvolvidos. Valem noEscritório de Estatísticas do Trabalho , do governo dos Estados Unidos, e no Escritório Nacional de Estatísticas , do governo do Reino Unido (com a diferença de que, nesses países, a idade mínima das pessoas consideradas “aptas a trabalhar” é de 16 anos, enquanto no Brasil é de 14). Assim sendo, erra quem diz que o trabalho do IBGE “não mede a realidade”.

O ataque aos dados e essa contínua política de dificultar acesso à informação pública não podem continuar. E preocupa saber que, em outras partes do país, há sinais de réplicas. Na quinta-feira (4), a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo do governo João Doria ofereceu uma entrevista coletiva. A jornalista da Ponte Jornalismo fez inscrição para fazer perguntas, teve sua participação confirmada pelos organizadores, mas não recebeu o microfone. O fato gerou constrangimento entre seus pares e levou a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) a publicar uma nota de repúdio. É um modus operandi que se propaga? Hora de escrever e falar sobre isso.

Cristina Tardáguila é fundadora da Agência Lupa e diretora adjunta da International Fact-Checking Network (IFCN)

domingo, 6 de janeiro de 2019

OPINIÃO: O Capitão e o General não se entendem

 Jorge de Oliveira     

Barra de S. Miguel, AL – Nem bem acabou a ressaca da posse e a família Bolsonaro volta a ser questionada sobre a conduta de Queiroz, o assessor de Flávio, filho do presidente. Mas dessa vez quem arrastou o capitão para se explicar em público foi nada menos do que o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que, numa entrevista a GloboNews foi categórico: “O Queiroz precisa dar explicações mais consistentes sobre as movimentações financeiras dele”. Pronto, surgiu o primeiro ruído de crise no governo provocada pela sinceridade contundente do auxiliar direto do presidente.

Acossado, na quinta-feira, 03, o capitão procurou a TV do Sílvio Santos, porta-voz do governo, para suavizar as declarações do seu general. Mas não conseguiu explicar os arranjos financeiros nebulosos do assessor que comprometem a sua família. Mais uma vez tentou, diga-se, a bem da verdade, mas não convenceu o seu general da lisura dos negócios do Queiroz, uma espécie de PC Farias na vida dos Bolsonaro.

Fabrício Queiroz trabalhava com Flávio na Assembleia Legislativa do Rio. Durante muito tempo ele administrou os salários dos empregados do gabinete do deputado sacando dinheiro na boca do caixa até o montante de R$ 1.200,00, como apurou o Coaf. Descoberto, negou-se a prestar depoimento ao Ministério Público, mas não se furtou em ir à TV do Sílvio Santos para dar uma entrevista, onde, entre outras coisas, falou que sabia “fazer dinheiro”, desde, claro, que a máquina para imprimir as cédulas fosse pública.

Ao se recusar a depor, Queiroz não só desrespeitou a justiça como os brasileiros que precisam conhecer melhor os seus negócios com o filho do presidente. Na entrevista ao SBT, o assessor mostrou-se nervoso ao ensaiar o próprio enredo que criou para tentar se safar das acusações. Agora, a justiça tem a obrigação de intimá-lo para esclarecer como tanto dinheiro dos empregados do gabinete de Flávio foi parar nas suas contas.

Os eleitores do Bolsonaro certamente acreditam que o próprio presidente teria interesse em que o Queiroz se apresente ao MP. Acham, inclusive, que isso iria elucidar também o mistério dos R$ 24.000,00 que caíram na conta da mulher do presidente. Esse dinheiro teria saído da conta corrente de Queiroz que se diz um ótimo vendedor de carros, negócio que lhe rendeu uma boa fortuna em 2016 sem nenhum tipo de comprovante.

A família presidencial precisa dos esclarecimentos “plausíveis” do Queiroz, como disse Flávio depois de falar com ele sobre a monumental movimentação financeira do seu gabinete da Assembleia Legislativa, que sofreu uma devassa da Polícia Federal depois da descoberta de que deputados socializavam o dinheiro dos seus empregados.

A artimanha de Queiroz é continuar empurrando seu depoimento com a barriga até o início de fevereiro quando Flávio assume o mandato de senador e o processo segue para o STF, onde certamente vai dormir na gaveta de um ministro qualquer.

Mesmo se negando a depor, Queiroz já deu pistas de que está disposto a ser ouvido ao dizer na entrevista que muita coisa ele vai “esclarecer ao MP” quando for novamente intimado. Por exemplo: detalhar as transações financeiras do gabinete de Flávio. Ou reafirmar – quem sabe – que todo dinheiro que passou pelas suas contas no banco é fruto dos seus negócios com carros.

Ao movimentar toda essa grana comprando e vendendo veículos usados, Queiroz realmente mostra que sabe “fazer dinheiro”, mas precisa prestar contas das suas negociatas para limpar o nome dos Bolsonaro que chegam ao poder depois de uma campanha cujo mote foi a honestidade e o combate a corrupção.

Mas por enquanto as explicações de Queiroz não convencem nem os assessores mais próximos do presidente. Veja o que disse o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, em recente entrevista a GloboNews:

“(…) Eu não achei a manifestação dele absolutamente consistente (…) O que quem está de fora espera? Uma declaração: “Está aqui o recibo. Uma coisa provada”.

Quem sabe agora na condição de ministro da Justiça, Sérgio Moro, não dá uma mãozinha à família pedindo ao Queiroz para esclarecer essa coisa dos funcionários fantasmas do gabinete do Flávio. Assim, os eleitores do Bolsonaro ficariam mais confortáveis para defendê-lo desse pessoal maldoso que espalha na internet que Queiroz também é o seu laranja.

Que gente maliciosa, hein!

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

OPINIÃO: Reflexões sobre a degradação da imagem feminina

      A Imagem Feminina e suas reflexões

     Bom dia, não falarei sobre política hoje. Farei uma reflexão sobre a degradação da imagem feminina. Desde o impeachment da presidente Dilma, uma forte e crescente onda sexista vem se espalhando no país. Tenho muito medo disso e pior contra a pessoa que está a seu lado, os extremismos e as discriminações levam a amarrar cinturão de bombas e explodir os outros ou genocídio tal o holocausto. Mas pergunto: o objetivo é viver numa sociedade exclusivamente masculina? Qual a função feminina para estes, lavar panelas? 
          Tenho duas filhas e elas não originaram de minha fraqueza, são frutos de minhas virtudes; tenho orgulho em telas como filhas. Em processo de aprendizado muitas vezes não sei como explicar que uma outra pessoa vai olhar para ela e achar que ela é inferior só por ser uma mulher. Como explicar que elas não estão condenadas a fazer parte do narcotráfico, por não morarem sob o meu teto? Mesmo não conhecendo em minha família nenhum narcotraficante, onde muitas das mulheres criaram seus filhos sozinhas. 
       O pior é que só aumenta esta situação esdruxula quando ouvimos as declarações e as músicas de campanha que circulam por aí. Não sei como muitas mulheres aplaudem isso. Será que elas querem comer “ração na tigela” e “lavar panela”. ISSO PRA MINHAS FILHAS, NÃO! NÃO! NÃO!


Por Caio Márcio Carvalho de Magalhães 

Auditor da Fazenda Municipal do município de Arcoverde. Corretor de Imóveis e Perito em Avaliações Imobiliárias, empresário no ramo de imóveis. Formado em Técnico em Transações Imobiliárias, INTERFACE; Perito e Avaliador de Imóveis, SINDMÓVEIS; Professor de História, formado na AESA/CESA; Pós-Graduado em Gestão Pública pela FAVIP - Caruaru.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Filho de Hélio Bicudo diz em nota que seu pai está sendo usado por golpistas

         José Eduardo Pereira Wilken Bicudo, 60 anos, é filho do jurista Hélio Bicudo, o autor do mais famoso pedido de impeachment de Dilma. Biólogo, professor titular aposentado da Universidade de São Paulo, José é, atualmente, professor honorário na Universidade de Wollongong, na Austrália.

O segundo mais velho entre quatro irmãos, todos donos do mesmo prenome (há mais três mulheres), opõe-se à atitude do pai. “Eu não sou filiado ao PT, mas sempre apoiei o partido”, diz. “Entendo que, apesar deste ter se desviado de seus princípios e valores a partir do momento em que Lula assumiu a presidência, vejo que algumas coisas importantes aconteceram no país, embora haja muito a ser feito ainda.”

José Eduardo é Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas. Leia seu depoimento:

DEPOIMENTO DE JOSÉ EDUARDO BICUDO

Por conveniência e oportunismo, a mídia conservadora tem divulgado insistentemente que Hélio Bicudo foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Acontece que ele mesmo, em vídeo que circula nas redes sociais, diz o contrário. Quem o fez se aproximar do PT foi meu irmão mais velho, José.

Em recente editorial, na revista Carta Capital, Mino Carta definiu bem, com elegância e generosidade, a trajetória de meu pai: conservador, militou mais à direita, depois mais à esquerda e, hoje, não se sabe exatamente por onde caminha.

A sua idade avançada, 93 anos, e sua história de vida têm sido usadas e abusadas pelos articuladores do golpe para tirar Dilma Roussef da presidência da república. As pessoas em geral se comovem com a figura de um senhor de idade defendendo a moral, a ética e os bons costumes. SEGUE...
De fato, a sua história de vida tem um enorme peso, independentemente de sua matiz política. Ele teve papel importante junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, como procurador de justiça, principalmente na apuração dos crimes cometidos pelo “Esquadrão da Morte”, liderado pelo delegado de polícia Sérgio Paranhos Fleury, este também envolvido em crimes de tortura durante a ditadura militar. 

Esse triste episódio deu ao meu pai grande projeção nacional e internacional. Durante esse período meu pai também trabalhava na redação do jornal O Estado de São Paulo.

Meu pai sempre teve o apoio incondicional de minha mãe, Déa, mãe de sete filhos e esposa exemplar. É importante ressaltar que minha mãe sempre atuou como um “poder moderador”. O caráter conservador, muitas vezes autoritário e acusatório de meu pai sempre foi moderado por ela, dentro e fora de casa. Minha mãe, aos 91 anos de idade, é portadora do Mal de Alzheimer há dez anos, coincidentemente, período durante o qual meu pai iniciou sua obstinada cruzada contra o PT e Lula.

No final dos anos 1980, enquanto secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, durante a gestão de Luiza Erundina, meu pai fez parte de uma comissão de sindicância interna do PT, juntamente com José Eduardo Cardozo, atual Ministro da Justiça, e Paul Singer. Esta visava apurar eventuais favorecimentos ilícitos de pessoas ligadas ao PT junto a prefeituras sob o comando do partido no estado de São Paulo. 

O parecer final continha acusações que poderiam comprometer Lula, já que um compadre deste estaria supostamente envolvido. José Dirceu era o presidente do PT na época e, segundo meu pai, deu a ele e à comissão de sindicância “carta branca” para comprometer todos aqueles que estivessem supostamente envolvidos. Aqui, creio eu, começa todo o imbroglio. 

Meu pai ocupava, também na época, um cargo importante na direção do partido e vislumbrou a possibilidade de alavancar o seu projeto pessoal de poder dentro do PT. Ele jamais admitirá isso, mas usou o parecer emitido pela comissão sindicante para “chantagear” Lula. Este, por sua vez, tentou negociar uma saída que não comprometesse o partido e sua candidatura à presidência da República. Lula disputou o segundo turno com Fernando Collor de Melo.

Esse episódio acabou azedando as relações entre Lula e meu pai, o qual saiu muito ressentido e foi aos poucos perdendo espaço dentro do partido, embora tenha sido eleito deputado federal nas eleições de 1990 e depois em 1994, com votações expressivas, principalmente em 1990. Os seus mandatos na Câmara Federal foram cumpridos quase que de forma independente do PT. 

Plínio de Arruda Sampaio, também na época deputado federal pelo PT, e meu pai cumpriam agendas bastante semelhantes, todavia Plínio gozava de boas relações com Lula. Meu pai deixou transparecer inúmeras vezes uma forte mágoa em relação ao episódio que fez Lula se distanciar dele.

Durante o período de seus dois mandatos na Câmara Federal, meu pai iniciou aproximações com congressistas que davam apoio ao governo de Fernando Henrique Cardoso, entre os quais Luiz Eduardo Magalhães, na ocasião Presidente da Câmara, filho de Antonio Carlos Magalhães (ACM), ambos integrantes do Partido da Frente Liberal, o antigo PFL e atual DEM.

Tal aproximação rendeu-lhe indicação do governo brasileiro para representa-lo junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington D.C., E.U.A.. Assim, durante o seu segundo mandato como deputado federal, meu pai repartia seu tempo entre a Câmara Federal e a OEA. 

Com isso, foi se distanciando cada vez mais do PT e se aproximando de setores do Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB. Nesse meio tempo, fora indicado para integrar comissão na Câmara Federal para investigar o envolvimento do deputado Ricardo Fiúza do PFL no escândalo dos “Anões do Orçamento”. O seu parecer foi qualificado, em público, pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, como “pífio”, e a eventual implicação do deputado Fiúza no escândalo ficou comprometida, já que este fazia parte da base de sustentação do governo de Fernando Henrique Cardoso. 

Lembro-me que meu pai ficou ressentido com o episódio, por toda a repercussão negativa de sua imagem junto à mídia, mas é curioso que isso não o fez guardar qualquer mágoa ou rancor em relação a Fernando Henrique Cardoso.

Esse episódio é ilustrativo dos casuísmos que graçam na política brasileira. Hélio Bicudo, eminente jurista, emite um parecer juridicamente embasado, porém este pode incomodar um determinado “lado” e é portanto considerado “pífio”. Este mesmo jurista, agora faz um pedido de impeachment da Presidente Dilma Roussef, sem base jurídica alguma, respaldando-se apenas no denominado “domínio do fato”, cheio de slogans, que alegram os golpistas de plantão, mas que não presta serviço algum à nação a não ser tumultuar mais ainda a vida já muito difícil dos brasileiros. 

Nesse caso, no entanto, o texto não é considerado “pífio” por aquele mesmo “lado” ao qual me referi anteriormente. Aliás, aparentemente será usado para deflagrar eventual pedido de impeachment da Presidente Dilma Roussef na Câmara Federal.

O pedido de impeachment do qual meu pai é signatário é uma das inúmeras decorrências de sua infeliz trajetória nos últimos dez anos, período durante o qual o “poder moderador” de minha mãe deixou de existir em razão do mal que a acometeu, permitindo que o rancor desemedido de meu pai em relação ao PT e sobretudo a Lula desabrochasse de uma forma tão beligerante. 

Essa triste postura é visível no último vídeo que circula pelas redes sociais no qual ele faz acusações em relação a Lula sem quaisquer fatos concretos e de forma completamente leviana.

Há que se ressaltar que o rancor de meu pai em relação a Lula foi intensificado durante o primeiro mandato deste como Presidente da República, antes do episódio do mensalão. Meu pai, no final de mandato como vice-prefeito, na gestão de Marta Suplicy, solicitou a esta que fizesse gestões junto à Lula para que este o indicasse a um posto como embaixador do Brasil, ou na OEA, ou em Genebra junto à Organização das Nações Unidas (ONU), na área de Direitos Humanos, ou em Roma. 

Nada disso foi possível, pois a política do Ministério das Relações Exteriores mudara, não havendo mais indicações de pessoas fora da carreira para ocupar postos diplomáticos. No entanto, mesmo assim, meu pai recebeu um fax, do qual sou testemunha, do Ministério das Relações Exteriores, cujo ministro na época era Celso Amorim, convidando-o a representar o Governo Brasileiro junto à UNESCO, em Paris, nas reuniões trimestrais da entidade. 

Meu pai recusou o convite, interpretando-o como um grande insulto a sua pessoa e, a partir daí, resolveu se opor a tudo que dissesse respeito ao PT e a Lula. Guinada ultra-conservadora que o caracteriza hoje.

Finalmente, devo enfatizar que meu pai goza de plenas faculdades físicas e mentais, muito embora esteja com idade avançada. Todo ser humano tem qualidades e defeitos. Infelizmente, o seu profundo rancor o tornou um homem infeliz, solitário e amargo. Vários de meus irmãos e eu tentamos resguarda-lo durante muitos anos, principalmente após minha mãe ter sido diagnosticada como portadora do Mal de Alzheimer, tanto em relação a sua vida pessoal como em relação a sua vida pública, na tentativa de preservar a sua história de vida. 

Entretanto, o seu rancor desmedido e os limites impostos por ele aos próprios familiares que o cercavam, já que ele está lúcido e ativo, fizeram-no se aproximar de pessoas que certamente o estão usando, inclusive uma de minhas irmãs, para atingir os seus fins golpistas. E ele, que nunca soube ficar longe dos holofotes que o iluminaram durante tanto tempo, está se aproveitando do fato para ficar em evidência num triste e infeliz espetáculo midiático. Do Diário Centro do Mundo