Governadores se reúnem para tratar de pré-acordo para obras da Transposição do São Francisco

                        A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira, 17, de reunião virtual com os governadores do Ceará – Camilo Santana, da Paraíba – João Azevedo, e de Pernambuco – Paulo Câmara, para tratar do fechamento do pré-acordo que trata do contrato do custo operacional, junto ao Governo Federal, para uso da água que será transposta e passará pelos referidos estados.

Junto com o Rio Grande do Norte, os estados integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O pré-acordo se dá entre os quatro estados citados e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e traz todos os detalhes sobre custos envolvidos com a operação e manutenção do sistema.

“Tenho senso de responsabilidade perante os interesses do meu estado. Tanto que nossos secretários sempre se somaram aos secretários dos seus estados, buscando sempre o entendimento. O Rio Grande do Norte, assim como os outros estados, tem uma boa experiência nessa área de infraestrutura hídrica. Estamos fazendo um ótimo trabalho com a Barragem de Oiticica”, afirmou a governadora para os demais.

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. As obras físicas da parede do reservatório estão com 86% executadas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, as obras do eixo norte, que levaram águas até o Ceará em 2020, deverão continuar para levar água agora para parte da Paraíba e do Rio Grande do Norte. No RN, a ideia é que as águas cheguem a partir de Jardim de Piranhas, município do Seridó, que faz fronteira com a Paraíba. O Rio Piranhas entra no Rio Grande do Norte por esse município.

Após entrar no estado, as águas terão como destino o município Jucurutu, chegando à barragem de Oiticica – obra que tem previsão de entrega em 2021. De Oiticica, as águas deverão seguir pelo Rio Piranhas-Açu até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Governadores do Nordeste pedem prorrogação do estado de calamidade pública

                     Com os casos de Covid-19 em alta e o auxílio emergencial perto do fim, aumenta a pressão para que o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional prorroguem o estado de calamidade pública, instituído no início da pandemia em vigência até o dia 31. O pedido vem sendo defendido por alguns parlamentares e foi reforçado pelos governadores do Nordeste nesta quinta-feira (17). A prorrogação do decreto, no entanto, ainda não está nos planos do governo.

O consórcio de governadores do Nordeste pediu a prorrogação do estado de calamidade pública por seis meses, por meio de ofício enviado nesta quinta-feira ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido); ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O documento é assinado pelo presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), e afirma que o estado de calamidade pública deve ser prorrogado porque os motivos que levaram a sua decretação continuam.

"Neste momento em que vivemos com aumento do número de casos, elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões do país, elevada utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva e crescimento diário do número de óbitos, e tendo ainda, que reconhecer que somente ao final do primeiro semestre de 2021 é que teremos a imunização da população brasileira em torno de 70%, precisamos reconhecer que o Estado de Calamidade continua", defende o ofício dos governadores do Nordeste.

Os governadores do Nordeste entendem que, desta forma, será possível licitar de forma mais rápida os materiais que serão necessários para a aplicação da vacina contra a Covid-19, como as seringas e as luvas. Além disso, os estados ficariam autorizados a continuar fazendo gastos para o combate à pandemia acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foi por conta disso, por sinal, que o governo Distrito Federal pediu e a Assembleia Legislativa do aprovou a prorrogação do estado de calamidade pública no DF nesta semana. Os decretos estaduais de calamidade também já foram prorrogados em Pernambuco, Rondônia e Santa Catarina.

Também há parlamentares que defendem a prorrogação do estado de calamidade para estender o auxílio emergencial pelos primeiros meses do próximo ano. É o caso do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que, nesta semana, apresentou um projeto pedindo que o estado de calamidade e o auxílio emergencial sejam prorrogados por três meses, e do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pediu o pagamento dos R$ 300 por mais seis meses.

Polícia Federal realiza operação em 28 prefeituras baianas

                  A Polícia Federal (PF) de Juazeiro, cidade no norte da Bahia, cumpre 14 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, em uma operação de combate a desvios e recursos públicos na Bahia e em Pernambuco, nesta quarta-feira (16). Ação foi batizada de "Operação Efeitos Adversos".

Os mandados foram expedidos pela Justiça de Petrolina (PE). De acordo com a PF, as investigações apontaram a atuação de uma organização criminosa que fraudava licitações e superfaturava contratos de fornecimento de medicamentos para 28 prefeituras baianas, dentro de programas federais.

Essas fraudes, praticadas por empresas de um mesmo grupo familiar, aconteceram entre 2013 e 2018. A PF detalhou ainda que, durante as investigações, foram constatados indícios de pagamento de propina a servidores públicos de alguns dos municípios, além de lavagem do dinheiro obtidos por meio dessas fraudes.

O valor total dos contratos firmados foi de cerca de R$ 34 milhões. Quatro prefeituras – três na BA e uma em PE – foram fiscalizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que contabilizou um prejuízo de mais de R$ 1,8 milhão entre superfaturamento e despesas não comprovadas, em relação aos pagamentos realizados até novembro de 2018.

A Polícia Federal não detalhou quais são as 28 cidades e nem quem são os alvos dos mandados. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Justiça cassa registro de prefeita eleita em Alagoas

                     Uma decisão do juiz da 16ª Zona Eleitoral de São José da Laje, José Alberto Ramos, cassou o registro de candidatura da prefeita eleita de Ibateguara, em Alagoas. O magistrado entendeu que Lucinéa Laurentino Felix da Silva, que concorreu como Néa do Géo (MDB), cometeu abuso de poder político durante a campanha.

O juiz atendeu a uma representação proposta pela coligação “Renova Ibateguara”, encabeçada por Doutora Edja Sá (PSD), contra o prefeito Géo Cruz, a candidata Néa e o vice de chapa, Chico do HGU. Segundo a denúncia, Géo Cruz “fez uso de suas redes sociais, Instagram e Facebook, como instrumentos de comunicação da municipalidade para fins de divulgação de todo tipo de ação, mesmo durante o período eleitoral.”

A representação também aponta a mudança no nome de Lucinéa da Silva para o nome político de “Néa do Geo”. Na decisão, o juiz Alberto Ramos considerou que tratou-se de "expediente pretensamente utilizado para confundir o eleitor”, já que fazia referência ao atual prefeito. 

Além do registro de Néa, a sentença cassou o vice, tornando ambos inelegíveis por oito anos. O prefeito Géo Cruz também foi condenado e terá de pagar multa de R$ 50 mil. Do portal BR 104.

Paraíba: Irmão do ex-governador Ricardo Coutinho volta a ser preso na Operação Calvário

                 Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), voltou a ser preso preventivamente na 10ª fase da Operação Calvário, realizada nesta quarta-feira (9) em João Pessoa e Bananeiras. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), Coriolano teria violado as regras das medidas cautelares relativas ao uso da tornozeleira eletrônica.

Conforme a CGU, Coriolano voltou a ser preso pois teria violado várias medidas, como sair do local permitido para reclusão em horários não permitidos e deixar o aparelho se desligar e não carregar a bateria.

Coriolano havia sido preso na sétima fase da Operação Calvário, chamada de Juízo Final, no dia 17 de dezembro de 2019. Ele é acusado de fazer parte do núcleo financeiro operacional do esquema criminoso e estava cumprindo medidas cautelares desde fevereiro deste ano.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido no apartamento do investigado no bairro do Bessa, em João Pessoa, onde também foram apreendidos documentos. Uma chácara de Coriolano em Bananeiras também foi alvo de mandado de busca e apreensão.

A 10ª fase da Calvário tem como objetivo reunir mais informações, unindo a provas adquiridas em fases anteriores, principalmente em relação ao crime de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. A ação é organizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) junto com a Polícia Federal e a CGU.

A Calvário investiga uma suposta organização criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milhões de serviços de saúde e educação. O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), também é investigado na mesma operação, porém não foi alvo de nenhum mandado nesta fase da Calvário.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das Organizações Sociais (OS) contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE-PB. G1PB

Ceará negocia com Butantan para adquirir vacina contra Covid 'o mais rápido possível'

                  O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (7) que negocia com o governador de São Paulo, João Dória, e o Instituto Butantan, órgão estadual de São Paulo, para adquirir a vacina contra a Covid-19 para os cearenses "o mais rápido possível".

"Tenho mantido conversas com o Governo de São Paulo, diretamente com o governador João Dória, e Instituto Butantan, responsável pela produção da CoronaVac, para a aquisição o mais rápido possível. Temos, inclusive, reunião presencial já marcada em SP na próxima segunda-feira", afirmou Camilo Santana.

O governador do Ceará afirmou também o secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, mantém contato com outros laboratórios que desenvolvem a vacina, bem como com o Ministério da Saúde.

"Informo aos cearenses que tudo o que estiver ao meu alcance farei para que a vacina chegue ao nosso estado com a máxima brevidade", completou Camilo.

Já em São Paulo, o governo disse nesta segunda que o plano de vacinação com a CoronaVac começa no dia 25 de janeiro de 2021. O primeiro grupo a receber a vacina contra o coronavírus engloba profissionais de saúde, indígenas e quilombolas de todo o estado.

Produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão do governo de São Paulo é a de que os documentos sobre a CoronaVac sejam entregues à Anvisa no dia 15 de dezembro.

Segundo o anúncio, a primeira fase da vacinação será voltada ao grupo prioritário, que também inclui idosos com 60 anos ou mais, e dividida em cinco etapas.

Pesquisa Ibope para 2º turno em Fortaleza, votos válidos: Sarto, 61%; Capitão Wagner, 39%

            Pesquisa Ibope encomendada pela TV Verdes Mares e divulgada neste sábado (28) aponta os seguintes percentuais de votos válidos para o segundo turno das Eleições 2020 para a Prefeitura de Fortaleza (CE):

José Sarto (PDT): 61%

Capitão Wagner (Pros): 39%

O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos.

Em relação aos votos válidos do levantamento anterior do Ibope, de 23 de novembro: Sarto foi de 60% para 61% e Capitão Wagner foi de 40% para 39%. Votos totais: Sarto: 54%, Capitão Wagner: 35%, Branco/nulo: 7% e Não sabe/prefere não opinar: 4%

Em relação aos votos totais do levantamento anterior do Ibope, de 23 de novembro:

José Sarto foi de 53% para 54%

Capitão Wagner permaneceu em 35%

Branco/nulo foi de 9% para 7%

Não sabe/prefere não opinar permaneceu em 4%

A pesquisa tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 805 eleitores da cidade de Fortaleza entre os dias 26 e 27 de novembro. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. O número de identificação na Justiça Eleitoral é CE 06026/2020.

Por falta de dinheiro, fornecimento de água a cidades no Nordeste deve ser interrompido

                  Por falta de dinheiro, famílias que dependem de carros-pipa no Nordeste devem deixar de receber água potável a partir deste domingo (1º), em meio ao período de seca na região.

Segundo relatos feitos à reportagem, a interrupção do serviço, por meio da Operação Carro-Pipa, foi informada por integrantes do governo federal a autoridades estaduais e municipais de estados como Bahia e Pernambuco.

A iniciativa, que atende cerca de 850 municípios, prevê que o Exército fiscalize e coordene a distribuição da água em áreas atingidas pela seca.

A reportagem teve acesso a um aviso de um batalhão baiano a motoristas de caminhões-pipa, enviado na quinta-feira (29), especificando que o serviço será interrompido "por falta de recursos para pagamentos diversos".

O governo federal tinha conhecimento de que não haveria dinheiro suficiente e pediu a realocação de recursos para que o Exército contratasse carros-pipa. O projeto que autoriza a medida, porém, ainda não foi votado pelo Congresso.

Documento com data de 30 de setembro anexado ao PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) nº 30 informa que o crédito em pauta visa possibilitar o atendimento de despesas no Ministério do Desenvolvimento Regional, entre outros.

Ele detalha que os recursos são para o "custeio da Operação Carro-Pipa entre os meses de setembro a dezembro visando garantir o atendimento com água potável à população vitimada pela seca no semiárido brasileiro, entre outras". O texto é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Nesta sexta-feira (30), o senador Jaques Wagner (PT-BA) ingressou com requerimento pedindo esclarecimentos ao ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) sobre o fornecimento de água no Norte e no Nordeste.

O documento aponta que a iniciativa envolve cerca de 7.000 veículos, que levam água para 79 mil pontos de abastecimento e cisternas coletivas.

Secretários de Saúde do Nordeste emitem carta lamentando fala de Bolsonaro

                Os secretários de Saúde dos estados do Nordeste divulgaram agora a noite uma carta aberta lamentando o discurso do presidente Jair Bolsonaro que, nas entrelinhas, convida a população a contrair o vírus ao voltar a circular normalmente chamando, mais uma vez, a pandemia que já matou mais de 13 mil pessoas no mundo de uma simples “gripezinha”.

Na carta, os secretários se dizem “estarrecidos” com o pronunciamento do presidente e lamentam o fato do chefe máxima do País tentar politizar uma questão que é técnica, de ciência e saúde pública. Confira a carta na íntegra:

Carta dos Secretários de Saúde do Nordeste após pronunciamento do Presidente da República

Assistimos estarrecidos ao pronunciamento em cadeia nacional do Presidente Jair Bolsonaro, onde desfaz todo o esforço e nega todas as recomendações para combate à pandemia do coronavírus.

Não é nosso desejo politizar esse problema. Já temos dificuldades demais pra enfrentar.  Não podemos cometer esse erro. Vamos continuar fazendo nosso trabalho. Não nos parece que a posição exposta pelo Presidente seja a do Ministério da Saúde, que tem se conduzido tecnicamente.

Percebemos, com espanto, os graves desencontros entre o pronunciamento do Presidente e as diretrizes cotidianas do Ministério da Saúde. Esta fala atrapalha não só o ministro, mas todos nós!

Sabemos que iremos enfrentar uma grave recessão econômica, mas o que nos cabe lidar diretamente é a grave crise sanitária.

Vamos seguir tocando nossas vidas com decisões baseadas em evidências científicas, seguindo exemplos bem sucedidos ao redor do mundo.

A grande maioria dos países do mundo, ocidentais e orientais, já firmaram seu curso no combate ao vírus e é este curso que o Nordeste Brasileiro seguirá.

Que Deus abençoe cada um de nós que pouco temos dormido. Que Deus nos abençoe!

Paciente com suspeita de coronavírus morre em Monteiro

           O primeiro suspeito em investigação de ter coronavírus, o senhor Hilton Neves 67 anos, morreu na tarde deste domingo (22) no Hospital Regional de Monteiro no Cariri.

O paciente que apresenta um quadro grave de insuficiência renal, e também apresentava outros problemas de saúde que o colocavam no grupo de risco, veio a óbito antes confirmação do Covid-19. O senhor Hilton Neves, é pai do prefeito do município de Zabelê, Dalyson Neves.

De acordo com informações, a secretaria de saúde do município aguarda o exame para se pronunciar sobre o caso.

Em carta, governadores reclamam de postura de Bolsonaro

               Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

“Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, afirma o documento.

A carta se referia indiretamente a embates recentes de Bolsonaro com governadores. Em um deles, o presidente desafiou-os a zerar o ICMS — um imposto estadual — sobre os combustíveis para em troca zerar impostos federais para o mesmo produto. Em 2019, a arrecadação do governo federal sobre combustíveis atingiu 27,4 bilhões.

Em outro lance, no fim de semana, Bolsonaro indicou que a morte do ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano Nóbrega em uma ação policial na Bahia no último fim de semana pode ter sido uma queima de arquivo.

Essa hipótese é defendida pelo advogado da vítima, mas a polícia baiana argumenta que o miliciano estava armado e atirou contra os agentes no cerco feito em um sítio no fim de semana passado.

“Quem é responsável pela morte do capitão Adriano? PM da Bahia do PT. Precisa falar mais alguma coisa?”, disse Bolsonaro a jornalistas em evento no Rio de Janeiro, ao ter dito depois que a “imprensa está dizendo que foi queima de arquivo”.

O documento dos governadores prega que é preciso observar os limites institucionais. “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, avaliou.

A carta disse que trabalhando juntos será possível contribuir com a melhoria de vida dos brasileiros, a redução da desigualdade e busca da prosperidade econômica. E faz o convite para Bolsonaro participar do próximo encontro dos governadores.

Clayton Tomaz deixou vídeo alertando para risco de execução por “guardinhas”

                O estudante arcoverdense Clayton Tomaz de Souza, de 32 anos, cujo corpo foi identificado hoje pelos pais depois de ficar desaparecido desde o dia 6 deste mês, havia gravado um vídeo no dia 27 de janeiro do ano passado alertando que corria o risco de ser assassinado. Mais do que isso, ele disse, na gravação, que os responsáveis poderiam ser “os guardinhas da UFPB”.

O caso está sob a responsabilidade do delegado Paulo Josafá. O vídeo está disponível no perfil de Clayton, cujo apelido era Alph, no Twitter.

“Sabe quando tem aquelas moscas em volta da b****? Eu me sinto a b****. Estou brincando assim, mas o fato é que a minha vida está em risco, hein, galera? Qualquer hora esses cabras dão cabo de mim. Fica aí o recado. Se eu aparecer morto, foram eles. Não tem outros: foram os guardinhas da U…”. O vídeo termina sem que a frase tenha sido completada.

Um amigo de Clayton confirmou que ele estava sendo ameaçado.

Clayton era natural de Arcoverde, Pernambuco, estudava Filosofia e lutava jiu-jitsu. Na última vez que foi visto, saiu de casa, no bairro do Castelo Branco, em João Pessoa, apenas com a roupa do corpo.

O cadáver foi encontrado no dia 8, com um tiro na cabeça, mas apenas nesta segunda-feira os pais do jovem fizeram sua identificação. Ele foi encontrado em uma mata em Gramame

O Diretório Central dos Estudantes da UFPB emitiu uma nota de pesar pela morte de Clayton. Confira:

O DCE UFPB lamenta a morte do estudante de filosofia Alph Tomaz, ex coordenador geral de nossa entidade na gestão “Pra Frente” nos anos de 2016/2017. Sendo também presidente do Centro Acadêmico de Filosofia por três anos. Alph foi conselheiro estudantil do CONSUNI (Conselho Superior Universitário) por dois anos, e membro estudantil na comissão da revisão estatutária da UFPB (ESTATUINTE) pelo CCHLA.

As diferenças políticas nesse momento são insignificantes, pelo tamanho da perda do Movimento Estudantil da UFPB no dia de hoje, desejamos conforto aos familiares e amigos/as.

Quando um/a estudante morre todos/as nós sofremos, pois é a interrupção de sonhos e metas comuns a todos/as nós estudantes que fazemos parte da UFPB.

Confira o tempo no Nordeste neste sábado, 1º de fevereiro

Janeiro e fevereiro será de muita chuva e pouco calor no Nordeste

               Mais chuva sobre o Nordeste no verão 2019/2020. Muitas áreas de instabilidade se formam sobre a Região em janeiro e em fevereiro, e chove de forma constante. Os volumes serão significativos e o total acumulado poderá ficar bem acima da média.

Neste verão, a situação da temperatura da água do Atlântico Sul vai fazer com que as frentes frias se desloquem mais lentamente pela costa do Sul e do Sudeste ajudando a aumentar o potencial de chuva sobre o continente.

“No verão, essa é uma situação bastante favorável para a formação de ZCAS”, comenta a meteorologista Patricia Madeira, da equipe de previsão climática da Climatempo. A ZCAS deve provocar grandes volumes de chuva sobre a Bahia neste verão.

Outro fator importante no verão 2019/2020 será a fase negativa do dipolo do Atlântico. Patricia Madeira explica que “a fase negativa é quando o Atlântico Sul fica mais quente em relação ao Atlântico Norte, na costa norte do Brasil. Neste caso a ZCIT desce mais e provoca mais chuva no norte do Nordeste e norte da Região Norte”.

A ZCIT – Zona de Convergência Intertropical – é um dos principais fenômenos meteorológicos que atuam no verão da América do Sul, e é responsável pela maior parte da chuva da estação em grandes porções das Regiões Nordeste e Norte do Brasil.

Em janeiro, a previsão é de muita chuva e menos calor do que a média em todo o Nordeste brasileiro. Já em fevereiro, a expectativa é de menos chuva do que em janeiro, mas ainda acima da média em todas as áreas, e com temperatura abaixo do normal.

PF faz buscas no Congresso e STF afasta deputado federal paraibano do cargo

                 A Polícia Federal realizou na manhã do sábado (21) busca e apreensão no Congresso, em operação que tem como um dos alvos o deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB). A medida foi autorizada pelo ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu também afastar o parlamentar do cargo. A ação da PF, segundo informativo divulgado nesta manhã, tem o objetivo de desarticular organização criminosa que fazia pagamentos ilícitos e superfaturava obras no sertão da Paraíba. O prefeito da cidade de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes, foi preso na operação.

Ao todo, a polícia cumpre 13 mandados do mesmo tipo, em residências e locais de trabalho dos suspeitos, quatro mandados de prisão preventiva e sete ordens de afastamento de funções públicas. Segundo a nota da PF, os investigados deverão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão. Além do deputado e do prefeito, os outros alvos são: quatro assessores do parlamentar (Evani Ramalho, Israel Nunes, Luiz Carlos de Almeida e Zoir Neves), Severino Batista, funcionário da prefeitura, e o empresário Cledson Dantas.

A investigação, que teve como base uma proposta de delação premiada, tem relação com desvios de dinheiro público na construção da Adutora Capivara, no sertão da Paraíba. As obras foram contratadas inicialmente, segundo o inquérito, pelo valor de R$ 24,8 milhões. De acordo com o que já foi apurado pela PF, cerca de R$ 1,2 milhão foi desviado para pagamento de vantagens ilícitas. O ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestou sobre a ação pelas redes sociais nesta manhã.

"Quase encerrando o ano, a Polícia Federal realiza mais uma operação relevante contra a corrupção e a lavagem de dinheiro autorizada por decisão do ministro Celso de Mello do STF. Buscas, prisões preventivas e outras medidas importantes", escreveu Moro. A reportagem ainda não localizou a defesa do deputado e dos demais alvos da operação.

Governadores do Nordeste encerram missão na Europa

                 A primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada nesta sexta-feira (22), em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste.

​Ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação foram os principais objetivos da viagem. Na passagem por Paris, Roma e Berlim, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento do Nordeste, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Tanto no Ministério da Economia como no da Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em Berlim, nesta sexta-feira, a questão ambiental foi destacada pelos gestores alemães.

“Temos muitas empresas com experiências nos setores de saneamento e energias limpas que podem se interessar por projetos no Nordeste. Queremos fazer uma parceria com vocês nessas áreas. Para nós é importante a preservação da Floresta Amazônica para aceitação desses projetos com o Brasil”, explicou o secretário de Estado do Ministério da Economia, Ulrich Nussbaum.

O diretor para a América Latina do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Volker Oel, ouviu dos governadores os projetos que gostariam de contar com apoio e também falou sobre questões ambientais. “Sabemos que a proteção do clima e das florestas tropicais é uma das temáticas mais importantes. Temos muito interesse em cooperar com o consórcio, em ações como a proteção ambiental. Sabemos do grande potencial que seus estados têm na área de energia renovável.”

​Participaram da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas, assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe foi representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior.

Governadores do Nordeste emitem nota contra sugestão de novo AI-5

           Os Governadores do Nordeste repudiaram as ameaças de retorno ao autoritarismo feitas pelo filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), em entrevista à jornalista Leda Nagle, publicada nesta quinta-feira em seu canal no YouTube.

“Os governadores do Nordeste repudiam ameaças autoritárias, a exemplo da absurda sugestão de edição de um novo AI-5. Defender a democracia é fundamental para que haja paz e prosperidade no Brasil. Ditadura nunca mais!“

Assinaram a nota os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe), e Paulo Câmara (Pernambuco).

A afirmação inicial de Eduardo foi feita em entrevista à jornalista Leda Nagle realizada na segunda (28) e publicada nesta quinta (31) no canal dela no YouTube. "Tudo é culpa do Bolsonaro, percebeu? Fogo na Amazônia, que sempre ocorre -eu já morei lá em Rondônia, sei como é que é, sempre ocorre nessa estação- culpa do Bolsonaro. Óleo no Nordeste, culpa do Bolsonaro. Daqui a pouco vai passar esse óleo, tudo vai ficar limpo e aí vai vir uma outra coisa, qualquer coisa - culpa do Bolsonaro", seguiu.

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou o parlamentar, filho do presidente Jair Bolsonaro.

O quinto ato, assinado pelo marechal Arthur da Costa e Silva (que assumira a Presidência em 1967), resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das Assembleias nos estados -com exceção de São Paulo.

Além disso, o AI-5 renovou poderes conferidos ao presidente para cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente. Também foi suspensa a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular.´

Ato público cobra conclusão das obras do Eixo Leste da Transposição

             O SOS Transposição, ato realizado neste domingo (1º) no município de Monteiro, no Cariri paraibano, e que dividiu opiniões na política do estado, conseguiu reunir, além da população da região, representantes de associações, sindicalistas, artistas e líderes políticos da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e de Pernambuco. Também participaram da manifestação a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-presidenciável Fernando Haddad, ambos do PT.

Liderado, na Paraíba, pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o evento levou ao município caravanas de todo o Nordeste que cobraram do Governo Federal a conclusão das obras da transposição no Eixo Norte, em Cajazeiras-PB e o fim da suspensão do bombeamento das águas do São Francisco no Eixo Leste, em Monteiro.

Transposição – O Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, foi inaugurado em 2017 pelo presidente Michel Temer. Logo em seguida, o cenário foi palco de um ato histórico que que contou com a presença do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff.

A transposição do Rio São Francisco chegou a levar água para cidades da região, mas o fornecimento foi suspenso pelo Governo Federal sob a alegação de que a interrupção foi necessária devido a defeitos nas obras. Políticos de oposição contestam a demora para o restabelecimento do bombeamento da água e afirmar que a o corte no abastecimento foi feito por questões políticas.

Comissão estende Garantia-Safra a todos os municípios atingidos por seca ou enchentes

           A
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
aprovou proposta que amplia o benefício Garantia-Safra a agricultores
familiares de todos os municípios do País vitimados pela seca ou por enchentes.

Instituído
pela Lei 10.420/02, atualmente o benefício Garantia-Safra está restrito
aos agricultores familiares situados na área de atuação da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que, tendo aderido ao Fundo
Garantia-Safra, tenham tido a produção prejudicada em razão de estiagem ou
excesso de chuvas. A área da Sudene engloba os nove estados nordestinos e
alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O
texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Zeca do PT (PT-MS), ao
Projeto de Lei 8228/14, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O
projeto original estende o benefício a agricultores de municípios da região Sul
atingidos pela seca ou por enchentes.

Comissão estende Garantia-Safra a todos os municípios atingidos por seca ou enchentes

           A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que amplia o benefício Garantia-Safra a agricultores familiares de todos os municípios do País vitimados pela seca ou por enchentes.

Instituído pela Lei 10.420/02, atualmente o benefício Garantia-Safra está restrito aos agricultores familiares situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que, tendo aderido ao Fundo Garantia-Safra, tenham tido a produção prejudicada em razão de estiagem ou excesso de chuvas. A área da Sudene engloba os nove estados nordestinos e alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Zeca do PT (PT-MS), ao Projeto de Lei 8228/14, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O projeto original estende o benefício a agricultores de municípios da região Sul atingidos pela seca ou por enchentes.