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terça-feira, 26 de março de 2024

Republicanos anuncia vereador Augusto de Cido do Sindicato para à prefeitura de Manari

               O Republicanos anunciou, no último sábado (23), mais um nome para disputar as eleições majoritárias de outubro. Trata-se do vereador Augusto de Cido do Sindicato. A sua entrada na disputa é fruto da articulação do presidente licenciado do Republicanos e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com Cícero do Sindicato e demais lideranças da região.

“Vou caminhar junto ao partido Republicanos com muito entusiasmo. A gente precisa cuidar das pessoas, o que não acontece com a atual gestão que emprega muitas pessoas de outros municípios sem dar chance ao povo da cidade. Agradeço a oportunidade de representar o partido e todo o apoio de Silvio Costa Filho nesta nova aliança. Vamos trabalhar”, disse Augusto.

O presidente licenciado do partido, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância de uma liderança jovem e comprometida como a de Augusto para impulsionar o desenvolvimento de Manari. “Estamos confiantes de que sua experiência como vereador e sua visão para o desenvolvimento de Manari o tornam a escolha certa para liderar o município rumo ao progresso”, afirmou.

Samuel Andrade, presidente do Republicanos em Pernambuco, destacou o reconhecimento do partido ao trabalho realizado por Augusto como vereador. “Nós do Republicanos entendemos que o vereador Augusto reúne todas as condições para estar no comando da Prefeitura e fazer com que a cidade cresça como precisa”, ressaltou.

Augusto de Cido foi eleito vereador em 2020, em Manari, para a legislatura 2021 a 2024, com 881 votos, sendo o mais votado do pleito. É técnico em agroecologia, sindicalista e possui grande afinidade com os jovens da cidade por promover há muitos anos campeonatos com atenção ao esporte no município.

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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Manari: MPPE recomenda a Prefeito Junior de Audalio a dar maior publicidade aos gastos públicos

                 O Prefeito de Manari, Júnior de Audalio (PP), no Sertão do Moxotó, tem prazo de 60 dias úteis para disponibilizar a página do “Portal da Transparência”, inserida através de atalho, em destaque e de fácil acesso, na página oficial da Prefeitura Municipal, na internet. A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Inajá. 

A recomendação, assinada no dia 15 de fevereiro de 2024, pelo Promotor de Justiça Caique Cavalcante Magalhães, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE da segunda-feira, dia 19 de fevereiro. A Prefeitura de Manari deverá observar o disposto no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal, devendo conter, no mínimo, as informações constantes do art. 8º, § 1º, da lei nº 12.527/2011.

Entre outros argumentos, o Promotor de Justiça Caique Cavalcante Magalhaes levou em consideração, para fazer a recomendação, a Lei Complementar 101/2000, no seu art. 48, que determina que são instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.

A recomendação orienta, entre outras coisas, que a Prefeitura de Manari não solicite cadastro do solicitante no link ou banner que direciona para o canal que permite ao cidadão solicitar informações. No Portal da Transparência também deverão constar a quantidade de diárias pagas em relação a viagem e o valor unitário das diárias, conforme resolução do TCE-PE nº 33/2018, art 7º, I; e que contenha as divulgações dos dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades, de acordo com o art. 37, caput e § 1º da CF/1988 e do art. 8º, § 1º inc. V. Lei nº 12.527 /2011.

A Prefeitura de Manari deverá, ainda, manter atualizadas as informações disponíveis para acesso; publicar as despesas em tempo real, contendo data da despesa; número e valor do empenho, liquidação e pagamento; divulgar no site os repasses ou transferências de recursos financeiros - e disponibilizar os links para o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV) e para o Sistema de Gestão de Convênios Estadual; publicar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 101/2000; e disponibilizar em tempo real e de forma fidedigna a relação de todas as licitações e contratos firmados com a Administração Pública Municipal no período de 2020 a 2023. 

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sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Agricultores de Manari e Tupanatinga podem ficar sem receber o Garantia Safra

             Até o mês de março milhares de pequenos agricultores e agricultoras do semiárido nordestino deverão receber em parcela única de R$ 1.200,00 o benefício do Garantia Safra 2022/2023. Mas, em Manari e Tupanatinga, esses pequenos produtores rurais poderão ficar sem ver a cor do dinheiro devido ao não pagamento das parcelas de responsabilidade das prefeituras. Os dois municípios estariam em débito com o programa.

Na cidade de Manari estão cadastrados 1.171 agricultores aptos a receberem o benefício, que já devem ter pagos seus boletos e aguardam apenas receber o Garantia Safra que pode não ocorrer. Já em Tupanatinga, a quantidade de agricultores que podem ser prejudicados é de 1.985 trabalhadores e trabalhadoras rurais. A contrapartida das prefeituras nestes dois casos é da ordem de R$ 84 mil para Manari e R$ 142 mil de Tupanatinga.

Caso essa tragédia se confirme, deixarão de serem injetados nas economias das duas cidades sem o pagamento do Garantia Safra, os montantes de R$ 1.405.200,00 (Manari) e R$ 2.382.000,00 (Tuapanatinga). Um grande abalo para o comércio local que não poderá contar com esse dinheiro circulante.

Mas, como nem tudo é tragédia. Os dois municípios tiveram a sorte de que o Governo Federal prorrogou até o próximo dia 14 de fevereiro, o prazo final para que as prefeituras paguem as parcelas devidas de forma integral. Caso isso não aconteça, mais de três mil agricultores dos dois municípios poderão ficar sem receber seu benefício de R$ 1.200,00.

Garantia Safra - O Programa Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) é um benefício social pago aos pequenos produtores rurais com baixa renda de municípios sistematicamente sujeitos a perdas no campo decorrentes de fenômenos naturais, como secas severas ou excesso hídrico.

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sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Prefeito de Manari tem contas julgadas irregulares pelo não repasse de R$ 710 mil de consignados

                A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, à unanimidade, julgou irregulares as contas do prefeito Audalio Martins da Silva Junior (Júnior de Audálio), relativas ao exercício financeiro de 2021, na cidade de Manari, no Sertão do Moxotó. Entre as principais irregularidades está o não recolhimento de mais de R$ 326 mil (R$ 326.579,41) referente as contribuições patronais.

O julgamento foi realizado na última terça-feira (12), com a relatoria do conselheiro Marcos Loreto. Além de julgar as contas irregulares, o TCE-PE ainda imputou débito e aplicou multa ao gestor por irregularidades encontradas no relatório de auditoria analisado pela corte de contas. 

No acórdão (nº 1534/2023) publicado na quinta-feira (14), o Tribunal de Contas ainda atesta a ausência de recolhimento das contribuições retida dos segurados ao RGPS, no montante de R$ 30.228,73 (13,6%), bem como a ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre despesas com prestadores de serviços (trabalhadores avulsos) realizadas pela Prefeitura no valor de R$ 75.575,32.

E a lista de irregularidades não para por aí. O acórdão ainda revela que o prefeito não fez o repasse às instituições financeiras dos valores correspondentes a empréstimos consignados no montante de R$ 710.210,55 descontados dos salários dos servidores que fizeram os empréstimos bancários. Pra fechar a conta, o prefeito ainda foi apontado pelo não repasse dos valores descontados dos servidores, relativo à contribuição sindical ao sindicato da categoria. Só aí são outros R$ 265.882,20.

Além das contas de Júnior de Audálio, A Primeira Câmara julgou regulares com ressalvas as contas de Jucianny Maria de Carvalho e Wilza Oliveira de Melo Vieira, relativas ao exercício financeiro de 2021, e aplicou-lhes multas. Julgou irregulares as contas de Lucas Bezerra Freire, relativas ao exercício financeiro de 2021, e aplicou-lhe multa. O TCE ainda fez determinações à Prefeitura de Manari, entre elas a que o prefeito regulariza as contribuições previdenciárias não recolhidas ao RGPS e RPPS, de modo a evitar que sejam pagos maiores valores a título de multas e juros.

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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Polícia Civil realiza operações contra desvio de recursos públicos em Arcoverde, Inajá e Manari

                   Na manhã desta quinta-feira (16), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou duas operações de repressão qualificada nas cidades de Arcoverde, Inajá e Manari, no Sertão. As operações "Moxotó" e "Chronos" cumpriram 44 mandados de busca e apreensão.

A operação Chronos, realizada sob a presidência da delegada Camila Nogueira, teve as investigações iniciadas em fevereiro de 2022 e é realizada com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de receptação de cargas roubadas, desvio de recursos públicos, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

Essa primeira operação empregou cem policiais civis. Nela, são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão domiciliar e o bloqueio judicial de ativos financeiros. Foram apreendidos um revólver calibre 38, munições calibre 32, um veículo VW Saveiro, computadores, celulares, documentos bancários, contábeis e fiscais e dinheiro.

Já a operação Moxotó, sob a presidência do delegado Jeová Miguel, iniciou as investigações em novembro de 2022. Ela teve o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Na operação Moxotó são cumpridos 28 mandados de busca e apreensão domiciliar e foram empregados 130 policiais civis. 

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segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Grupo de oposição de Manari declara apoio a Rodrigo Novaes e Silvio Costa Filho

 Em 2018, Cicinho do Sindicato, que foi candidato a prefeito em 2020, integrava o grupo do então deputado federal Zeca Cavalcanti, agora pré-candidato a deputado estadual. Agora segue com Silvinho e Rodrigo.

                O grupo de oposição do município de Manari, no Sertão do Moxotó, declarou apoio, na manhã desta segunda-feira (31), ao deputado estadual licenciado e atual secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD), e ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que, cada vez mais, vem ampliando suas bases no estado.

O grupo é formado pelo vereador Jailson, por Cícero do Sindicato (ex-candidato a prefeito), pelo presidente da Associação dos Moradores de Manari, Edvaldo Rocha, e demais lideranças.

“Tive a oportunidade, junto ao amigo secretário Rodrigo Novaes, de receber esse importante apoio das lideranças de Manari. Vamos, a partir de agora, fortalecer ainda mais essa aliança em benefício do povo do município”, disse Costa Filho.

“Esse é um grupo que está sempre a serviço daqueles que mais precisam. Junto ao deputado federal Silvio Costa Filho, iremos somar forças para apresentar futuros projetos em benefício do povo de Manari”, ressaltou Novaes.

Cícero disputou as eleições de prefeito em 2020 de Manari, obtendo 3.548 votos (37,96%). Nas últimas eleições gerais, o grupo de oposição de Manari apoio o então deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) à reeleição. Já em 2018, Cicinho e companhia apoiava Rodrigo Novaes à Estadual, o que fará novamente em 2022, fechando as portas para o projeto político de Zeca, hoje pré-candidato a deputado estadual.

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segunda-feira, 5 de julho de 2021

Manari: TCE pede rejeição das prestações de contas de Van de Otaviano de 2019

                       Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu parecer prévio pedindo a rejeição das prestações de contas do ex-prefeito de Manari, Gilvan De Albuquerque Araújo, popularmente conhecido como Van de Otaviano (PSDB), referente ao exercício de 2019.

Entre as irregularidades apontadas pelo TCE estão o não recolhimento de R$ 1,6 milhão de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social, sendo que somente dos servidores que foram descontados e não repassados a previdência são R$ 160 mil.

O tribunal também identificou a ausência de recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no montante de R$ 967.574,53, valor que engloba R$ 20.487,72 de contribuição patronal (0,92% do total devido) e R$ 947.086,81 de contribuição suplementar (77,74%).

Segundo o mesmo parecer prévio, o TCE ainda identificou a existência de déficit orçamentário no exercício de 2019 no montante de R$ 2.026.256,56. No tocante a aplicação do limite constitucional da Educação, o então prefeito aplicou somente 19,46% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino ao invés dos 25% definido pela Constituição Federal.

O agravante, de acordo com os conselheiros da Segunda Câmara é o fato do ex-gestor, que esteve no comando do Poder Executivo de Manari entre 2013-2020, ser reincidente, tendo deixado de recolher integralmente as contribuições previdenciárias devidas em todos os exercícios daquele período.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

ONG Ação Solidária no Sertão arrecada brinquedos para crianças de Manari




        A
organização não governamental “Ação Solidária no Sertão” começou a arrecadar
brinquedos para serem doados para meninos e meninas carentes da zona rural de
Manari, no mês das crianças. O município é um dos mais pobres de Pernambuco e
do Brasil, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo. A iniciativa
está em sua terceira edição e já beneficiou mais de duas mil crianças.





Quem
estiver interessado em contribuir com a campanha pode doar brinquedos novos ou
usados, em bom estado de conservação, nos pontos de arrecadação instalados no
Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, aos domingos, e durante a semana na Rua
Francisco de Paula Machado, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste de Recife.





As
doações serão entregues para as crianças de Manari no dia 17 de outubro, com
festas em cinco sítios do município. A comemoração também contará com
recreador, doces, guloseimas e brincadeiras. Ainda serão distribuídas cestas
básicas para as famílias carentes da região.

ONG Ação Solidária no Sertão arrecada brinquedos para crianças de Manari

        A organização não governamental “Ação Solidária no Sertão” começou a arrecadar brinquedos para serem doados para meninos e meninas carentes da zona rural de Manari, no mês das crianças. O município é um dos mais pobres de Pernambuco e do Brasil, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo. A iniciativa está em sua terceira edição e já beneficiou mais de duas mil crianças.

Quem estiver interessado em contribuir com a campanha pode doar brinquedos novos ou usados, em bom estado de conservação, nos pontos de arrecadação instalados no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, aos domingos, e durante a semana na Rua Francisco de Paula Machado, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste de Recife.

As doações serão entregues para as crianças de Manari no dia 17 de outubro, com festas em cinco sítios do município. A comemoração também contará com recreador, doces, guloseimas e brincadeiras. Ainda serão distribuídas cestas básicas para as famílias carentes da região.