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sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Prefeitos eleitos nos municípios de Pesqueira e Joaquim Nabuco serão diplomados

                      No início do mês de dezembro, serão diplomados os prefeitos eleitos nas eleições suplementares dos municípios de Pesqueira e Joaquim Nabuco. Bal de Mimoso (Republicanos) foi eleito em Pesqueira; e Charles Batista (Solidariedade), em Joaquim Nabuco.

A votação foi no dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022. Ambos estarão aptos a tomar posse no cargo até o dia 1º de dezembro, após as prestações de contas, sendo diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

As eleições suplementares foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da cassação do mandato dos prefeitos anteriores. Durante o segundo turno das eleições gerais de 2022, 50.776 eleitores da cidade de Pesqueira e 13.574 de Joaquim Nabuco, além de votarem para governadora e presidente da república, como os demais pernambucanos, voltaram para candidatos à prefeitura. Do Nill Junior

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quinta-feira, 13 de maio de 2021

TRE determina posse de interino em Joaquim Nabuco

                       Com a publicação hoje do acórdão que nega provimento ao recurso eleitoral interposto pela coligação União por Joaquim Nabuco, encabeçada pelo prefeito eleito Neto Barreto (PTB), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que o presidente da Câmara de Vereadores de Joaquim Nabuco, Charles (SD), seja comunicado da sentença e seja empossado como prefeito interino.

Entre os pontos destacados pelo relator do caso, Rodrigo Cahu Beltrão, e votado por unanimidade pelos membros do TRE-PE, está: “Constatação de uso ostensivo e direto de dinheiro como meio de conquista de votos, o que configurou, no caso, não somente a ilicitude do art. 41-A da Lei n.º 9504/97 como também abuso de poder econômico, conceito mais amplo do que a captação sufrágio.”

Isso fez com que a Corte concedesse “parcial provimento ao recurso eleitoral apenas para afastar a condenação do tesoureiro do partido, mantendo nos demais termos a sentença recorrida”. Com isso, o prefeito Neto Barreto, o vice Eraldo Veloso (MDB) e o candidato a vereador José Luiz de Souza, conhecido como Irmão Luiz (SD), foram cassados.

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Prefeito e vice de Joaquim Nabuco cassados pelo TRE-PE

                      O Tribunal Regional Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público e manteve a cassação do diploma do prefeito Neto Barreto e do vice Eraldo, em Joaquim Nabuco. O TRE decidiu contra o prefeito Neto e determinou que o presidente da Câmara tome posse do comando da cidade imediatamente, até que seja realizada uma nova eleição.

O Desembargador determinou em seu voto, que foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal, que seja cumprido imediatamente o afastamento do prefeito e do vice.

No dia 18 de dezembro, a Justiça Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco, concedeu uma liminar, na ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), impedindo a diplomação de Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso, eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, e do suplente ao cargo de vereador do município, José Luiz de Souza.

O promotor eleitoral da 38ª Zona Eleitoral (MPE), Thiago Faria Borges da Cunha, ajuizou a ação em desfavor dos eleitos por atos de distribuição de dinheiro para eleitores, além da doação de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto.

O caso tornou-se conhecido após a divulgação de vídeo no qual o vice-prefeito eleito joga dinheiro de uma sacada de uma varanda, no domingo de eleições, em 15 de novembro.

terça-feira, 20 de abril de 2021

Ministério Público Eleitoral pede nova eleição em Joaquim Nabuco

                            O Ministério Público Eleitoral decidiu pedir uma nova eleição em Joaquim Nabuco, Mata Sul de Pernambuco. A decisão foi tomada porque o então vice-prefeito eleito foi flagrado jogando dinheiro para os eleitores logo após a confirmação do resultado das Eleições 2020, na noite de 15 de novembro de 2020, conforme informou o MP. 

De acordo com o MP Eleitoral, testemunhas relataram que "muita gente pegou dinheiro" e que "teve gente que pegou R$ 200, R$ 150". O MP informou que as cédulas de R$ 50 e R$ 100 "foram arremessadas da varanda da residência do vice-prefeito, Eraldo de Melo Veloso (MDB)".

Por meio de nota, a defesa dos gestores informou que "o prefeito Neto Barreto lamenta a judicialização das eleições 2020 ao passo que promove com ímpeto e muita serenidade sua defesa, confiando na justiça".

"Ele [Eraldo de Melo] e o prefeito, Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB), eleitos pela 'Coligação União por Joaquim Nabuco', também ofereceram R$ 200, terreno e emprego a duas eleitoras em troca de votos. Ambos podem perder o mandato, o que resultaria em nova eleição no município", informou o Ministério Público.

O MP Eleitoral explicou que, em ação proposta pela coligação adversária, Eraldo de Melo Veloso e Neto Barreto, como o prefeito é conhecido, "foram condenados em primeira instância, pela 38ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos)".

Por causa da condenação, o prefeito e o vice receberam pena de cassação do registro de candidatura, de inelegibilidade por período de oito anos e multa de R$ 20 mil reais para cada um. Ambos recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para tentar reverter a decisão.

No parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral defende a manutenção da cassação dos diplomas eleitorais de Eraldo Veloso e Neto Barreto, confirmação da perda dos cargos e realização de nova eleição direta no município, pois os votos obtidos pela chapa seriam considerados inválidos, segundo o MP.

"Os atos são altamente reprováveis e mancham profundamente a legalidade do processo eleitoral em Joaquim Nabuco; por isso deve a Justiça Eleitoral realizar novas eleições", disse o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Justiça cassa prefeito e vice eleito em Joaquim Nabuco

                    A Justiça Eleitoral tornou o prefeito reeleito de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB), e o vice de chapa, Eraldo Veloso (MDB), inelegíveis por oito anos, além de suspender a diplomação da dupla. A decisão foi proferida, hoje, pelo juiz da 38ª Zona Eleitoral de Água Preta, Rodrigo Ramos Melgaço, em audiência realizada por videoconferência.

O magistrado atendeu a uma ação de investigação judicial proposta pela coligação Frente Popular de Joaquim Nabuco, que denunciou a prática de “ilícitos relacionados à captação de sufrágio”, com a promessa de “entrega de dinheiro e de outras vantagens em troca de votos”.

Além de Neto Barreto e de Eraldo Veloso, foram condenados José Luiz de Souza, o Irmão Luiz, que concorreu a vereador pelo SD, e Wilson Raphael Monteiro da Silva, conhecido como Sansa. Todos estão inelegíveis pelo prazo de oito anos.

O juiz determinou, ainda, que Neto Barreto, Eraldo e Irmão Luiz paguem multa de R$ 20 mil cada e que também sejam cassados os registros de candidatura do trio. Do blog do Magno