A decisão foi motivada
por uma fraude à cota de gênero constatada depois que uma das três
candidatas inscritas pelo partido, Flávia Azevedo Madureira, foi considerada
fictícia.
Durante o julgamento, o
relator do caso, desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, elencou os
motivos que o levaram a considerar a candidata como fictícia.
Entre eles, os fatos
da candidata, que obteve votação zerada, ter feito campanha para um
concorrente, Flávio Madureira, seu pai; não ter realizado atos de campanha para
si e nem ter movimentado recursos partidários para a campanha eleitoral.
Além disso, a suposta
candidata também não se desincompatibilizou do cargo público que ocupava no
prazo legal para disputar o pleito. O voto foi acompanhado pelo pleno.
Com o registro da campanha cassado, a legenda descumpriu o percentual mínimo de cota de gênero, fixado em 30%. Dessa forma, os três vereadores eleitos no município pelo PSB, Harlley Monteiro, Tiago Américo e Joelson Gonçalves de Jesus, perdem os mandatos.
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