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sábado, 20 de fevereiro de 2021

Inep divulga locais de prova da reaplicação do Enem 2020

                     O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta sexta-feira (19) o cartão de confirmação com os locais de prova da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O documento está disponível na Página do Participante.

 No cartão também consta o número de inscrição, data, hora das provas, opção de língua estrangeira e atendimento especializado ou tratamento por nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que os participantes imprimam o cartão de confirmação e levem nos dias do exame.

As provas do Enem, para os estudantes que tiveram a solicitação de reaplicação aprovada serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, mesma data da aplicação do Enem PPL, exame destinado a pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As solicitações foram analisadas individualmente pelo Inep.

Puderam pedir a reaplicação do Enem 2020 os inscritos que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos ou que estavam com sintomas de Covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa nos dias da aplicação regular. O Enem 2020 teve uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

A reaplicação está prevista em edital e ocorre em todas as edições do Enem. Nesta edição, entretanto, em razão da pandemia de Covid-19, os índices de abstenções foram recordes. Mais da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% do Enem digital faltaram às provas.

A reaplicação será apenas na versão impressa, mesmo para aqueles que se inscreveram inicialmente para o Enem digital. O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março.

Os candidatos podem usar as notas do Enem para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos em instituições privadas. Universidades no Brasil e em Portugal também aceitam a nota do Enem no lugar do tradicional vestibular.

domingo, 17 de janeiro de 2021

Mais da metade dos inscritos faltam ao 1º dia do Enem em meio à pandemia

                            Mais da metade dos inscritos no Enem 2020 faltou ao primeiro dia do exame, realizado neste domingo (17) em meio ao avanço da pandemia de coronavírus. Dos 5,7 milhões de inscritos, 51,5% (2.842.332) não compareceram ao exame. Essa é a maior taxa de abstenção da história do exame - na última edição, de 2019, os faltosos representaram 23,7%.

Apesar do alto índice de faltas, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, classificou como um sucesso. "Fico satisfeito com o que fizemos em meio à pandemia, apesar da abstenção", disse o ministro em entrevista em Brasília na noite deste domingo (17). "Parte [da explicação pela abstenção foi] a dureza e medo da contaminação e parte de um trabalho de mídia contrária ao Enem que foi muito grande".

Além da alta taxa de faltosos, o segundo Enem realizado sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi marcado pela superlotação de salas e o impedimento de candidatos de diversos estados do país para fazer as provas. Até a publicação deste texto, o governo não informou o que esses barrados poderão fazer.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) insistiu na realização do exame em meio ao avanço da pandemia. Defensorias e procuradorias haviam ingressado com ações judiciais para adiar a aplicação, o que ocorreu somente no Amazonas. Outras duas cidades de Rondônia decidiram pela suspensão.

O argumento do Inep era de que seriam garantidos. O jornal Folha de S.Paulo já havia mostrado que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não havia garantido que todas as salas de aplicação foram organizadas para receber candidatos até 50% da capacidade dos espaços. A aposta de integrantes do órgão era de que muitos alunos deixariam de ir fazer a prova, o que garantiria baixa ocupação.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Vereadores entram com pedidos simultâneos de adiamento da prova do ENEM em seus municípios

                       Vereadoras de várias cidades do Brasil realizaram, nesta sexta-feira (15), uma ação simultânea em seus municípios pedindo providências aos prefeitos das capitais e cidades médias pelo adiamento das etapas presenciais do ENEM até que sejam garantidas condições sanitárias adequadas e seguras para não alavancar o contágio pelo novo coronavírus. 

A iniciativa se soma a uma campanha nacional que une jovens estudantes, profissionais da educação, trabalhadores de saúde, artistas e intelectuais pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que está previsto para acontecer nos próximos domingos (17/01 e 24/01). Integram a ação parlamentares de partidos da oposição ao governo federal, do PT e do PSOL. 

No Recife, a iniciativa contou com a participação da vereadora Liana Cirne (PT), que protocolou ofício à Prefeitura do Recife, nesta sexta-feira (15), ao meio-dia. Além da Capital Pernambucana, participaram da ações representantes dos Legislativos municipais de Salvador, São Paulo, Belo Horizonte, Uberlândia, Aracaju, Fortaleza e Florianópolis.

No último dia 12 de Janeiro, o Ministério da Educação, ignorando as evidentes altas em novos casos e de hospitalizações em todo país, confirmou a realização da etapa presencial do ENEM, contrariando as recomendações das autoridades de saúde em níveis internacionais. O mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde coloca o Brasil em terceiro lugar entre os países com o maior número de casos acumulados. 

Segundo as vereanças, é competência das Prefeituras Municipais suspender a aplicação do exame em seus territórios, com base no julgamento da ADI 6341, pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a competência concorrente de prefeituras e governos estaduais para a adoção de medidas de enfrentamento do novo Coronavírus. O Município de Parintins (AM), por exemplo, acatou decisão do Ministério Público e Defensoria Pública do estado pela suspensão da aplicação presencial do exame.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Justiça nega mais uma vez o adiamento do Enem e mantém prova para este domingo

                    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve nesta quinta (14) a decisão da Justiça Federal em SP que negou o adiamento do Enem e manteve as datas para o próximo domingo (17) e o seguinte (24).

No texto da decisão, o desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação. Houve a participação de setores diretamente interessados no Enem, inclusive estados e municípios, dando legitimidade e representatividade para a nova data de realização", referindo-se a remarcação da prova de novembro de 2020 para janeiro.

"Embora as infecções pelo novo coronavírus tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova. Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o Enem sintetiza um interesse público de difícil postergação."

Na decisão da última terça, mantida nesta quinta pelo TRF-3, da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.

No documento do desembargador, afirma-se que "a suspensão do exame levará à desestabilização da educação básica e do ensino superior, em prejuízo das deliberações tomadas, do planejamento de realização da prova, dos programas de governo, de cunho assistencial e afirmativo (Sisu, Prouni, Fies e cotas sociais e raciais), e da vontade de parte significativa do corpo discente".

Ele também diz que "o próprio Inep já cogita de novas datas para os municípios que, no exercício da autonomia federativa - reconhecida pelo STF no combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 -, decidirem suspender o exame em função do crescimento de mortes e infecções" e cita reportagem do G1.

A nota foi baseada em informação transmitida pela assessoria de comunicação do Inep. A autarquia procurou o site posteriormente e retificou a informação passada à reportagem. Disse que ainda não há data definidas.

O presidente do Inep afirmou no começo da tarde desta quinta ao G1 que não há como "assegurar que vamos fazer aplicações em cidades que vão pedir reaplicação".

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep.

Em relação aos estados, SP é o que tem o maior número de inscritos (910.482), seguido por MG (577.227) e BA (446.978). Os estados com menor número de inscritos são RR (16.897), AC (41.841) e AP (47.279).

Amazonas

Nesta noite de quarta, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova no estado. A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales.

De acordo com a determinação, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.

Na decisão, o magistrado considera o surto de casos da Covid-19 que acomete o Amazonas. Até esta quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas foram infectadas pela Covid em todo estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença.

Secretários de Saúde pedem adiamento do Enem ao Ministério da Educação

                   Nos últimos dias, a realização da prova presencial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos próximos domingos, dias 17 e 24, tem sido tema de muita controvérsia. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), realizador da prova, segue firme na proposta de manter a data apesar de algumas cidades, a exemplo de Manaus (AM), já terem dito que não farão as provas por causa na alta dos casos da Covid-19. 

"Há situações diferentes nos estados. No Amazonas, o momento é dramático. Cenário muito grave também no Rio de Janeiro. O Conass entendeu que, dada a situação, seria de bom tom que tivesse um adiamento. A gente sabe que está tendo resistência por parte dos organizadores. Sabemos que há impacto negativo para esses jovens que têm se preparado”, disse o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, que ocupa o posto de vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O órgão recorreu ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (12), para tentar um novo adiamento para o Enem. "Não havendo adiamento, é importante que cumpram os protocolos estabelecidos pelos sanitaristas. É um exame nacional, então compete ao governo federal a fiscalização”, completou ele.

Em Pernambuco, são 312 mil candidatos, com provas em 83 cidades e no arquipélago de Fernando de Noronha. O Inep promete seguir as normas sanitárias estabelecidas para a realização do exame.

Mas os comerciantes que tradicionalmente se posicionam nos entornos dos locais de prova e uma possível aglomeração de estudantes são vistos com preocupação por muitos.

Embora os jovens não figurem nos grupos de maior risco de desenvolverem formas graves da Covid-19, eles podem ser vetores de aumento na transmissão do vírus, que já tem circulação acelerada em todo o País. 

"Ainda não sentimos o impacto das festas de final de ano, a população está mais relaxada e há a possibilidade real de um vírus mais transmissível estar circulando entre nós (variantes descobertas recentemente). Estou preocupado com o cenário das próximas semanas. Acredito que o cancelamento do vestibular seriado (da Universidade de Pernambuco) e do Enem deveria ocorrer. Não há necessidade de ser realizado agora”, pontuou o médico infectologista pernambucano Bruno Ishigami. 

O vestibular da UPE tem, até o momento, a previsão de realizar os exames do SSA 1 e 2 nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro. Já os alunos do SSA 3 farão as provas nos dias 4 e 5 de fevereiro. 

sábado, 9 de janeiro de 2021

DPU e MPF pedem o adiamento do Enem em ação civil pública

                      A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de que o Exame Nacional Médio (Enem) seja adiado. A manifestação foi feita em Ação Civil Pública que também tem como autor o Ministério Público Federal (MPF). A DPU considera que a discussão do cronograma do Enem deveria levar em conta planos de contingência para eventos relacionados à pandemia. 

“Temos, agora, uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, ressalta.

A DPU entende que não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de Covid-19. Portanto, requer que sejam adiadas as provas do Enem agendadas para 17 e 24 de janeiro de 2021.

“Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem, que não se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado em muitas cidades”, alertou a peça.