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sexta-feira, 11 de novembro de 2022

TRE-PE decide por nova eleição para vereadores de Tacaimbó

                    Em sessão plenária nesta sexta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou, por maioria, a realização de novas eleições suplementares proporcionais para a escolha de vereadores do município de Tacaimbó, agreste do estado. Cinco dos nove representantes eleitos daquela Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. É a primeira vez que uma eleição suplementar proporcional acontecerá em Pernambuco.

O desembargador eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, relator do caso, considerou as candidaturas de uma representante do PSB e duas do PTcomo fictícias em decorrência da ausência de atos de campanha, ausência de votos, entre outros elementos. Ficou comprovado que uma das candidatas em questão pediu, inclusive, voto para candidato concorrente ao mesmo cargo postulado.

Com a constatação de fraude, houve cassação dos registros e o TRE considerou nulos todos os votos atribuídos aos candidatos eleitos dos dois partidos, provocando  perda de mandato de dois vereadores eleitos pelo PSB (Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França) e três pelo PT (Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva). 

Como a anulação atingiu mais da metade da votação proporcional, foi decidida, por quatro votos a três, prevalecendo o entendimento da desembargadora eleitoral Mariana Vargas, a realização de novas eleições proporcionais para a Câmara de Vereadores de Tacaimbó. Até lá, o órgão deverá permanecer funcionando com a atual composição. A medida cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

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quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Militares apontam que não houve fraude nas urnas eletrônicas, TSE emite nota

                    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.

No ofício encaminhado ao TSE, o Ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, afirma que o relatório foi elaborado pela equipe de técnicos militares, criada à luz da Resolução TSE nº 23.673/2021 e composta por oficiais de carreira especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação, engenharia de computação, defesa cibernética, engenharia de telecomunicações, entre outras especialidades.

Ele finaliza afirmando o “compromisso permanente do Ministério da Defesa e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem”. 

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segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Defesa entregará relatório sobre urnas ao TSE na quarta-feira

                 O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas.

Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.

Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral. 

Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável.

De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA. 

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domingo, 6 de novembro de 2022

Moraes determina que PF ouça Marcos Cintra em 48 horas sobre questionamentos a urnas

                 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (6) que a Polícia Federal ouça, em 48 horas, sobre o questionamento que o ex-secretário da Receita Federal fez a respeito da apuração das eleições de 2022.

A decisão de Moraes se deu no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. O ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu Cintra de publicar, promover, replicar e compartilhar ataques e notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

Na mesma decisão, Moraes também deu prazo de duas horas para que o Twitter bloqueasse a conta de Cintra na plataforma e uma multa diária de R$ 100 mil se a determinação não fosse cumprida. O perfil do candidato a vice-presidente na chapa de Soraya Thronicke (União Brasil) foi suspenso na tarde deste domingo.

Ao acessar o perfil de Cintra na rede social, o usuário se deparava com a seguinte mensagem: “A conta de Marcos Cintra foi suspensa no Brasil em resposta a uma demanda legal”.

Na decisão, Moraes afirma que o ex-secretário da Receita Federal “utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais”. 

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segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Assessores pressionam por discurso de Bolsonaro reconhecendo derrota

                 Assessores de Jair Bolsonaro (PL) têm pressionado o presidente a reconhecer o resultado da eleição, como já fizeram os outros chefes de poderes no Brasil e líderes internacionais de Estados Unidos, China, Reino Unido, França, entre outros.

A apuração foi concluída pouco antes das 20h de domingo (30) e, passadas mais de 15 horas, Bolsonaro ainda não se pronunciou.

Tradicionalmente, candidatos derrotados ligam para o adversário e fazem uma declaração pública reconhecendo a vitória do oponente. Em 2018, por exemplo, o então candidato Fernando Haddad (PT) reconheceu a vitória de Bolsonaro ainda no domingo à noite.

Justamente por temer o impacto nas relações exteriores da postura irredutível de Bolsonaro, os assessores escalaram o chanceler Carlos França para tentar convencer o presidente.

Desde a derrota, Bolsonaro se fechou em copas. Não fala nada nas redes sociais e não apareceu para falar a apoiadores no cercadinho, como fez quase que diariamente ao longo de seu mandato.

Tradicionalmente, candidatos derrotados ligam para o adversário e fazem uma declaração pública reconhecendo a vitória do oponente. Em 2018, por exemplo, o então candidato Fernando Haddad (PT) reconheceu a vitória de Bolsonaro ainda no domingo à noite.

Justamente por temer o impacto nas relações exteriores da postura irredutível de Bolsonaro, os assessores escalaram o chanceler Carlos França para tentar convencer o presidente.

Desde a derrota, Bolsonaro se fechou em copas. Não fala nada nas redes sociais e não apareceu para falar a apoiadores no cercadinho, como fez quase que diariamente ao longo de seu mandato.

O grupo que defende que o presidente reconheça logo a derrota inclui o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa que foi seu candidato a vice na chapa derrotada, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o coordenador da campanha à reeleição, Fábio Wajngarten, e tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordem do presidente.

Além, é claro, do Centrão. Líderes do grupo, que comanda o núcleo político do governo Bolsonaro, inclusive já ligaram para Lula. 

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sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Pesquisa Veritá: Raquel 64,7% e Marília 35,3% dos votos validos

                  Pesquisa do Instituto Veritá no Estado mostra candidata ao governo do Estado mais de 29 pontos percentuais à frente da candidata Marília Arraes.

A pesquisa de intenção de votos espontânea realizada pelo Instituto Veritá, no período de 25 a 27 deste mês, com 2.010 eleitores, mostra a candidata ao governo do Estado Raquel Lyra (45) disparada na frente da rival Marília Arraes, com 64,7% dos votos contra 35,3% dos votos válidos, quando não são contabilizados os votos nulos e brancos e as ausências. A liderança chega a mais de 29.4 pontos percentuais.

No levantamento estimulado, Raquel Lyra tem 64,1% e Marília 35,9% dos votos válidos. No levantamento geral, os dados são 60,4% e 33,9%, respectivamente. Os votos brancos e nulos somam 3,5% e não responderam ou não sabem 2,2%. A pesquisa foi registrada sob o número 02710/2022. 

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Justiça determina que governo de Minas ofereça transporte gratuito na Região Metropolitana de BH no 2º turno das eleições

                A Justiça determinou que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) de Minas Gerais garanta transporte público gratuito por ônibus em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte no próximo domingo (30), no segundo turno das eleições. O judiciário também ordenou que o serviço seja mantido em "níveis normais, sem qualquer tipo de redução".

A juíza Janete Gomes Moreira, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de BA magistrada destacou que o voto direto, secreto, universal e periódico é assegurado pela Constituição.

"A doutrina ainda traz que o voto é também caracterizado como personalíssimo, de obrigatório comparecimento e que há igualdade de valor entre cada voto (...) Assim, a concessão de gratuidade do transporte público pelo Poder Público no segundo turno das eleições presidenciais nada mais é do que a consecução, na prática, da garantia de que todos os votos são iguais, vez que possibilitará a todo e qualquer indivíduo exercer plenamente a sua cidadania", diz um trecho da decisão.

A juíza também considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer transporte público gratuito no dia 30 de outubro.

Vários municípios, inclusive Belo Horizonte, anunciaram tarifa zero no próximo domingo. Já o estado, por meio da Seinfra, disse na última segunda-feira que não haveria gratuidade no sistema de transporte metropolitano no segundo turno das eleições, porque "as zonas eleitorais são, na maioria dos casos, próximas às residências dos eleitores". 

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quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Datafolha: Lula tem 49% no 2º turno, e Bolsonaro, 44%

        Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27), encomendada pela Globo e pela "Folha de São Paulo", aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%.

O novo levantamento foi feito entre terça-feira (25) e esta quinta (27), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lula (PT): 49% (49% no levantamento anterior, em 19 de outubro)

Bolsonaro (PL): 44% (45% no levantamento anterior)

Brancos e nulos: 5% (4% no levantamento anterior)

Não sabe ou não respondeu: 2% (1% no levantamento anterior)

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 53%, e Bolsonaro, 47%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. No levantamento anterior, Lula tinha 52% e Bolsonaro, 48%.

Já na pesquisa espontânea, os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos. Nesse cenário, Lula aparece com 47%, e Bolsonaro, com 42%. Além disso, 1% deram outras respostas. Brancos e nulos somaram 4%; outros 5% disseram que não sabem em quem votar.

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Atlas/Intel: Lula tem 53,2% dos votos válidos; e Bolsonaro, 46,8%

               Nova pesquisa Atlas/Intel divulgada nesta quinta-feira (27/10) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53,2% dos votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 46,8%.

Ambos estão com os números parecidos aos do levantamento anterior, de segunda-feira (24/10). Em relação aos votos totais, considerando 1,6% de brancos/nulos/indecisos, o petista tem 52,4% contra 46% do atual mandatário

A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos. A pesquisa ouviu 7.500 eleitores entre os dias 21 e 25 de outubro, em 1.776 municípios. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01560/2022.

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Pesquisa Genial/Quaest em Minas: Lula tem 45% dos votos totais e Bolsonaro, 40%

                     Pesquisa Genial/Quest em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do País, divulgada nesta quinta-feira, 27, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 45% dos votos totais contra 40%, no Estado.

A vantagem do petista acontece mesmo com um cenário positivo para o governo. Segundo o levantamento, a avaliação positiva do Executivo tomou a dianteira pela primeira vez desde março deste ano, com 37% avaliando a gestão como boa (eram 23% em março) e 34% vendo como negativa (eram 50% em março).

O presidente também registrou uma diminuição na sua rejeição, com 49% dos mineiros dizendo que não votariam nele (eram 56% em setembro) e 44% se colocando contra Lula (eram 45% em setembro). De acordo com a pesquisa, para 91% dos mineiros, a escolha do seu candidato é definitiva, e 8% ainda podem mudar voto “caso algo aconteça”.

O levantamento também mostra que, para 68% da população, a apoio do governador Romeu Zema (Novo) ao presidente “não muda” seu voto, enquanto para 23% as chances de votar em Bolsonaro “aumentam”.

A pesquisa entrevistou 2.200 pessoas de forma presencial entre os dias 24 e 26 de outubro e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-09544/2022. 

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Debate da Globo do 2º turno: Raquel e Marília poderão usar tempo livremente em todos os blocos

                  A Globo transmite o último debate do segundo turno entre as candidatas ao governo de Pernambuco na quinta-feira (27). O debate, mediado por Márcio Bonfim, vai ao ar depois da novela "Travessia", a partir das 22h. Você pode acompanhar ao vivo pelo g1, na TV Globo, no Globoplay e na rádio CBN do Recife e de Caruaru.

Participam do debate as candidatas Raquel Lyra (PSDB) e Marília Arraes (Solidariedade). As duas disputam o segundo turno das eleições no domingo (30).

O debate será realizado no estúdio da TV Globo, no Recife. As regras do programa foram aprovadas pelas assessorias das duas candidatas.

Banco de minutos

Neste debate, as candidatas terão que administrar o próprio tempo entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas. O tempo poderá ser utilizado e dividido da maneira como cada candidata preferir, mas não poderá ser 'guardado' de um bloco para o outro.

No primeiro bloco, por exemplo, cada uma receberá o tempo de 15 minutos. Se a candidata usar 1 minuto para fazer a primeira pergunta, terá 14 minutos restantes para fazer a tréplica, novos questionamentos ou responder questões feitas pela adversária.

Blocos

O debate terá quatro blocos, sendo dois com temas livres e outros dois com temas determinados.

Confira a seguir a divisão dos blocos:

Primeiro bloco: 30 minutos de debate com tema livre. Cada candidata terá que administrar o tempo de 15 minutos para perguntas, respostas, réplicas e tréplicas;

Segundo bloco: 20 minutos de debate com temas determinados, sendo dividido em duas rodadas de 10 minutos. Cada candidata terá direito a escolher um tema que foi definido pelo Jornalismo da Globo. Neste bloco, as candidatas terão 5 minutos de fala para cada uma das rodadas;

Terceiro bloco: mais 30 minutos de debate com tema livre. Assim como no primeiro bloco, as candidatas terão que administrar o tempo de 15 minutos para perguntas e respostas;

Quarto bloco: mais duas rodadas de 10 minutos com temas definidos, sendo que as candidatas terão 5 minutos de tempo de fala em cada rodada. Neste bloco, as candidatas também terão direito a 1 minuto e 30 segundos cada para considerações finais.

A ordem de quem começará questionando e quem começará respondendo em cada bloco foi definida em sorteio.

Direito de resposta

A candidata que sofrer uma ofensa pessoal da adversária pode pedir direito de resposta. A solicitação deve ser feita em silêncio, com a candidata levantando a mão para o mediador.

A produção do debate irá analisar o pedido. Caso o direito de resposta seja concedido, a candidata terá um minuto para responder às ofensas.

Eventual ausência

Em caso de ausência de uma das candidatas, será realizada uma entrevista de 30 minutos com aquela que comparecer.

Os temas das perguntas serão os mesmos que seriam usados nos blocos de tema determinado e aparecerão no telão. 

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Unicap alega 'acirramento dos ânimos' antes do 2º turno e suspende aulas e atividades

                   A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) suspendeu aulas e atividades administrativas entre esta quinta-feira (27) e o sábado (29). Em nota, a instituição disse estar preocupada com o "acirramento dos ânimos" antes do 2º turno, que acontece no domingo (30), e apontou que foram marcadas manifestações para o entorno do campus.

A universidade fica no bairro da Boa Vista, área central do Recife. A decisão, explicou em nota, tem por objetivo proteger alunos, professores e funcionários “de qualquer tipo de risco que porventura pudesse ocorrer a partir da realização de manifestações no entorno da Unicap”.

Grupos opostos vinham marcando atos em favor dos candidatos à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a região. Em Pernambuco, o segundo turno das eleições para o governo é disputado entre as candidatas Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB).

"Esperamos que as eleições transcorram em clima de paz e respeito e que todos possam exercer seu direito ao voto de forma livre, consciente e responsável", disse ainda a instituição.

Na terça-feira (25), a Unicap havia divulgado outra nota informando que não autorizava "a utilização dos seus nomes, marca e imagem em nenhum material de campanha eleitoral, bem como suas vinculações a qualquer manifestação político-partidária ou aos candidatos aos cargos eletivos no ano de 2022 e em eleições passadas".

O texto veio depois de que, por meio das redes sociais, foi convocado um ato na rua de acesso à instituição intitulado "Alunos da Unicap com Bolsonaro".

Para o mesmo dia, integrantes do movimento estudantil estavam convocando para um evento chamado “Semana da Democracia - estudantes contra o fascismo”, também no entorno da instituição.

Na ocasião, a universidade já havia pedido para que as manifestações convocadas para o entorno da instituição ocorressem com respeito. 

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Raquel: para cada mentira, um gesto de amor, uma proposta que vai mudar a vida do povo

                    Líder absoluta nas pesquisas, Raquel Lyra (PSDB) concluiu a agenda desta quarta (26) reunindo uma multidão em Surubim, no Agreste, destacando seu compromisso de unir o estado. “Vamos construir juntos. Eu chamo vocês para fazer comigo um tempo novo. Para cada mentira da candidata oposta, um gesto de amor, uma proposta que vai mudar a vida do povo. Não precisamos pensar igual, mas precisamos ter o único desejo de fazer diferente por Pernambuco”, afirmou.

Raquel também ressaltou sua identificação com a região. “Temos a oportunidade de mudar, de eleger a primeira mulher governadora. Sou desse chão do Agreste. É daqui que sem olhar os obstáculos, as pessoas seguem em frente”, frisou.

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), disse mais uma vez que está ao lado da candidata. “Raquel sabe das dificuldades sofridas pelo Agreste, das promessas não cumpridas, da água que não chega na torneira, das estradas, da saúde que não chegou no povo. Tem uma notícia boa chegando: Raquel Lyra tem competência, experiência e será a melhor governadora de Pernambuco”, acrescentou.

“Raquel representa a verdadeira mudança. Agora o povo se une em torno de um projeto para Pernambuco. Vamos levar a mensagem de Raquel, virar votos, fazer campanha na internet e ganhar as eleições domingo quando abrir as urnas”, concluiu o deputado eleito, Cleber Chaparral (UB). 

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Múltipla em Pesqueira: Bal tem 67% e Dr. Peixoto 33% dos votos válidos

                 Pesquisa do Instituto Múltipla com as intenções de votos na cidade de Pesqueira indicam ampla vantagem do candidato Bal de Mimoso, do Republicanos, sobre Dr. Peixoto, do MDB.

Na pesquisa estimulada, em que são apresentadas as opções para o eleitor pesqueirense, ele tem 61% dos votos, contra 30% do Dr Peixoto. Brancos e nulos são 3%. Indecisos e os que não opinaram são 6%. Ver gráfico abaixo:

Em votos válidos, Bal tem 67% contra 33% de Dr Peixoto. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos, considerando para a base de cálculo do percentual somente os votos atribuídos aos candidatos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Ver gráfico abaixo:

A cidade é uma das que terá eleição suplementar dia 30, depois da anulação do processo que elegeu o Cacique Marquinhos em 2020.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-05943/2020. Foram ouvidas 300 pessoas dias 24 e 25 de outubro.

O Contratante é o próprio Instituto Ronald Dias Falabella Neto & CIA Ltda – nome fantasia – Instituto Múltipla de pesquisa e Consultoria.

O Intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Do Nill Junior 

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Raquel Lyra promete implementar piso da enfermagem

                  Durante uma coletiva de imprensa convocada pelo deputado federal reeleito, Túlio Gadelha (Rede) para declarar apoio à candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), houve a promessa de implementação do piso salarial da enfermagem por parte da candidata.

Durante fala, Raquel afirmou que o piso é "fruto da conquista e da luta dos enfermeiros" e que irá implementar o piso:

“Assumo o compromisso de cuidar dos servidores públicos do nosso estado, estamos agora na semana do servidor público e vamos implementar o Piso, fruto da conquista e da luta dos enfermeiros, dos profissionais da enfermagem, isso é parte dos nossos compromissos com aqueles que dão a sua vida para cuidar da vida da gente”.

Segundo o deputado Túlio Gadelha, o piso "é uma das grandes conquistas da categoria nas últimas décadas" e afirma que estará próximo à candidata Raquel Lyra para "ajudá-la a honrar esse compromisso":

“O Piso da Enfermagem é uma das grandes conquistas da categoria nas últimas décadas. Mas também ganha a saúde pública, que terá profissionais mais bem remunerados e qualificados para atender a população. O compromisso assumido pela futura governadora Raquel Lyra é um grande passo. Estarei próximo dela para ajudá-la a honrar com esse compromisso”. 

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Pesquisa: Datafolha divulga hoje a penúltima pesquisa para presidente

                  A quatro dias do segundo turno das eleições 2022, o Instituto Datafolha divulga na noite de quinta-feira (27) o novo levantamento da corrida presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

As entrevistas foram feitas desde a terça-feira (25) e seguirão até a própria quinta. O instituto vai entrevistar de forma presencial 4.592 pessoas acima de 16 anos em 253 cidades em todo o país, com a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Esta será a penúltima pesquisa Datafolha antes do segundo turno, que acontecerá no dia 30 de outubro. A última pesquisa vai ser divulgada na noite de sábado, aproximadamente 12 horas antes do início da votação.

Especialistas afirmam que vai ser possível captar o impacto do tiroteio de Roberto Jefferson, aliado de Jair Bolsonaro (PL), no último domingo (22), contra a Polícia Federal, que cumpria mandado de prisão.

Outro ponto é o plano de Paulo Guedes em ajustar a forma do reajuste do salário mínimo e das aposentadorias, revelada na última semana.

Na pesquisa anterior, foram ouvidas 2.812 em 181 cidades. O último levantamento mostrou vantagem numérica de Lula à frente de Jair Bolsonaro, 49% a 44%. 

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"Presidente não pode governar sem conversar com prefeitos", diz Lula à CNM

                          O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (26) que o presidente da República precisa ter diálogo com prefeitos e governadores. A fala ocorreu durante encontro com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde o petista recebeu um documento com propostas dos prefeitos para os próximos quatro anos. 

"Um presidente da República não pode governar seu país sem conversar com os governadores e sem conversar com os prefeitos", afirmou Lula. "Eu estou dizendo todo dia que, se ganhar as eleições, logo no começo, no mês de janeiro, eu vou ter uma reunião com os governadores para repactuar o pacto federativo. E depois eu vou conversar com os prefeitos", disse o petista, durante discurso na Vila Madalena, Zona Oeste de São Paulo. 

Lula disse também que os prefeitos são os que recebem pressão direta dos eleitores. "É na cidade que o povo vai na casa do prefeito xingar o prefeito, as vezes até incentivado por vereadores", brincou Lula. "Só tem que perguntar o seguinte: quantas coisas um presidente da República fez? Eu lembro que teve um tempo que vocês eram recebidos com cachorro policiais", acrescentou.

Os representantes de municípios brasileiros entregaram a Lula um documento defendendo medidas como uma "profunda revisão do pacto federativo", apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122/2015, que veda a criação de novos encargos a municípios sem alocação de recursos para financiar, apoio na revisão do sistema tributário atual, entre outras medidas. Em 19 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu o mesmo documento, intitulado Carta do movimento municipalista brasileiro aos candidatos à Presidência da República.

Aos prefeitos presentes, Lula prometeu cumprir pelo menos parte das reivindicações. "Se a gente ganhar as eleições, os prefeitos serão tratados com muita dignidade, com muita deferência, com muito respeito, e posso dizer para vocês que muitas coisas que vocês reivindicam são simplesmente obrigação do Estado", disse Lula, que também defendeu a relação que mantinha com os municípios durante seus governos. "Nós criamos na Casa Civil uma sala para prefeitos. Nós criamos em cada superintendência da Caixa Econômica, em cada estado, uma sala para atender prefeitos", declarou. 

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quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Justiça Eleitoral concede direito de resposta a Raquel Lyra em 49 inserções de Marília Arraes na TV

                 A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta a Raquel Lyra (PSDB) em 49 inserções de Marília Arraes (Solidariedade) na televisão. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a medida ocorreu por causa de propagandas que associavam a ex-prefeita de Caruaru, no Agreste, ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

As propagandas de Marília Arraes afirmavam que aliados de Raquel Lyra são favoráveis a Bolsonaro e que a candidata seria contrária ao ex-presidente Lula (PT). Os dois disputam o segundo turno pela Presidência da República.

A decisão foi tomada pelo plenário do TRE por cinco votos a dois. A maioria dos desembargadores considerou o fato de que Raquel Lyra declarou neutralidade na disputa pela presidência e se recusou a fazer campanha para qualquer dos dois candidatos.

O plenário considerou que a veiculação das propagandas teve potencial de causar dano à campanha eleitoral de Raquel Lyra. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Esta foi a quarta decisão no mesmo processo sobre as propagandas de Marília Arraes. A primeira foi concedida no dia 15 de outubro, determinando a retirada do material.

Três dias depois, no dia 18 de outubro, houve uma nova decisão e duas emissoras de TV se manifestaram.

A propaganda seguia no ar, porque a campanha de Marília Arraes tinha informado as emissoras sobre a proibição, mas manteve o conteúdo, mudando apenas o nome do arquivo enviado.

As outras decisões foram dos dias 21 de outubro e, finalmente, desta quarta-feira (26), que determinou o direito de resposta nas 49 inserções de 30 segundos, que, juntas, equivalem ao tempo total de 24 minutos e 30 segundos. 

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Bolsonaro queria radicalizar e propor adiar eleição; sem apoio, recua

        O presidente Bolsonaro passou as últimas semanas em busca de uma “bala de prata” para tentar reverter a vantagem obtida por Lula no primeiro turno das eleições --mas ele não só não conseguiu um fato novo "do bem" como foi atropelado por um combo explosivo: Paulo Guedes e o salário mínimo e as granadas e 50 tiros de Roberto Jefferson.

Ao ver que a expectativa de passar Lula na última semana da campanha, como projetado pelo comitê, longe dos números das pesquisas, Bolsonaro voltou às origens: passou a buscar um genérico do questionamento das urnas e das pesquisas para tumultuar o processo a quatro dias do segundo turno das eleições.

Mas o Bolsonaro que convocou a entrevista coletiva da noite desta quarta (26) foi um presidente diferente do que apareceu para falar, meia hora depois, ao lado do ministro da Justiça, Anderson Torres.

A entrevista foi uma reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do TSE, de negar pedido da campanha de para investigar a alegação de irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádios.

Bolsonaro, ao dizer a seus assessores que ia convocar uma coletiva para radicalizar --cogitava-se propor adiamento da eleição-- foi demovido por aliados políticos com quem ele conversou nas últimas horas.

Esses políticos lembraram ao presidente que a eleição está em curso, que é preciso ter calma e que não há mudança significativa nas pesquisas que justificasse um discurso de ruptura. E, de longe, deixaram claro um subtexto: o de que, se Bolsonaro escalasse para essa proposta de perdedor, pedindo adiamento das eleições, seria por sua conta e risco --não teria apoio de ninguém.

E a foto no Alvorada deixou claro: não havia nenhum neoaliado, nem do centrão nem de lugar algum a não ser da cozinha do Planalto --como o general Heleno.

Anderson Torres, ministro da Justiça, ficou ao lado do presidente, mas não falou --apenas saiu na foto. Torres é visto como um nome da cota pessoal de Bolsonaro. Todos os demais políticos e ministros chamados estavam com as agendas ocupadas com absolutamente nada, já que optaram por não arriscar sair numa foto às vésperas da eleição com um presidente em vídeo e som patrocinando um golpe. Do Blog da Andreia Sadi

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Justiça Eleitoral apreende material em comitê de campanha de Bolsonaro por mentir que Lula persegue igrejas e cristãos

                   O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) apreendeu materiais de campanha de Bolsonaro com "fatos inverídicos" sobre Lula, alegando que ele perseguia igrejas e cristãos. A apreensão aconteceu no comitê do presidente e candidato à reeleição em Belo Horizonte.

"Constata-se nos aludidos artefatos, divulgação de fatos inverídicos, contendo desinformações, dentre eles, de que o candidato adversário, Luiz Inácio Lula da Silva, persegue as igrejas e os cristãos", afirma a juíza eleitoral Raquel de Paula Rocha Soares.

O material segue padrões de outras mídias publicadas pelo país. No texto, além de citar "algumas obras do governo federal", os panfletos apontam "motivos" para votar em Bolsonaro. Veja outros folhetos que foram recolhidos, conforme o TRE-MG:

Também foi constatada irregularidade quanto ao conteúdo de panfletos, com uso de informações inverídicas e que configuram propaganda negativa contra candidato adversário, ambas as práticas vedadas pela legislação eleitoral. De acordo com o TRE-MG, oito caixas com panfletos foram apreendidas.

Segundo a última pesquisa Ipec, de 24 de outubro, Bolsonaro tem maioria entre os evangélicos, 60% contra 30% de Lula. O presidente tem focado a campanha com visitas a igrejas e sendo acompanhado por personalidades cristãs.

Após a apreensão, a Justiça Eleitoral ainda pediu que fosse aberta uma investigação pela divulgação de informações falsas pelo comitê de Bolsonaro.

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