ProUni abre inscrições amanhã oferecendo 169,2 mil bolsas de estudo

            O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ofertar 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais, no segundo semestre de 2019. As vagas foram anunciadas hoje (10), pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, participam desta edição 1.100 instituições.

As inscrições podem ser feitas a partir de amanhã (11). O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni. O número de bolsas é inferior às 174 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado - 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais. Caiu também no número de instituições. Em 2018 foram 1.460.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, a queda deve-se à possível suspensão de cursos e faculdades privadas, o que impede a oferta de bolsas.

Mesmo com a redução de vagas, a expectativa é que o número de inscrições aumente em relação a 2018. “Tivemos um aumento no Sisu [Sistema de Seleção Unificada], o que mostra que tem mais gente buscando o ensino superior”, disse Vogel.

O Sisu, que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, teve um aumento de 25,9% no número de candidatos no processo seletivo do segundo semestre deste ano em comparação com o segundo semestre do ano passado.

Vogel explica que a redução de bolsas não impactará o orçamento do MEC, uma vez que as instituições participantes não recebem recursos. Elas são isentas de impostos.

UPE lança seu Processo de Ingresso 2020 com quase 3.500 vagas

                 Fortalecida e consolidada como a única instituição pública universitária do Estado, presente em todas as regiões, a Universidade de Pernambuco (UPE) lança as datas do seu processo de ingresso 2020. Na próxima segunda-feira, dia 10/06, já começam as inscrições para as três fases do seu Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e seguem até o dia 07 de agosto, exclusivamente pela internet, através do endereço abaixo. A taxa custa R$ 100,00. É obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.

http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

De acordo com a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) o número de vagas ofertadas pela instituição é de 3.480 vagas, distribuídas em 11 campi da instituição, para 54 cursos de graduação, sendo: 1.740 no SSA e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso estão reservadas 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Os candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, em período definido no calendário do manual do candidato.

SERVIÇO:

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 10/06 a 07/08/2019
Solicitação de isenção (candidatos com NIS): de 10 a 17/06/2019
Taxa: R$ 100,00
CALENDÁRIO DE PROVAS:
SSA 3: 17 e 18 de novembro de 2019 (manhã)
SSA 1: 01 e 02 de dezembro de 2019 (manhã)
SSA 2: 01 e 02 de dezembro de 2019 (tarde)

UFPE e UFRPE têm 218 bolsas de pós-graduação cortadas pela Capes em dois meses

        As Universidades Federal (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) tiveram 218 bolsas de pós-graduação cortadas em dois meses. Desse total, 181 cancelamentos ocorreram em junho e outros 37, em maio deste ano. Em todo o Brasil, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) cortou 2,7 mil bolsas.

De acordo com a UFPE, a decisão da Capes anunciada em junho provocou o corte de 78 bolsas de pós-graduação. Desde maio, a instituição teve 111 bolsas cortadas, sendo 110 de mestrado e uma de pós-doutorado.

Os atuais bolsistas não devem ser afetados pela medida, segundo a instituição. O número equivale a 7,4% do total de bolsas da universidade.

Na UFRPE, foram cortadas, em junho, 71 bolsas de mestrado e outras 32 bolsas de doutorado. No mês anterior, o corte havia sido de quatro bolsas, sendo duas de mestrado e outras duas de doutorado.

Em maio, o governo federal anunciou cortes de 30% de verbas em universidades de todo o país. Em Pernambuco, as instituições informaram que sofreram impacto com a medida.

Capes anuncia o bloqueio de mais 2,7 mil bolsas de pesquisa

          A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) anuncia nesta terça-feira (4) o bloqueio de mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado no País. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), diz que o bloqueio é necessário em função do contingenciamento de recursos da pasta. 

No mês passado, a Capes já havia anunciado o corte de 3.500 bolsas - depois da repercussão negativa com a comunidade acadêmica e científica, 1,2 mil foram reabertas em cursos com conceitos 6 e 7. Já na ocasião, Anderson Ribeiro Correa, presidente da Capes, anunciou que um segundo corte poderia ser feito.

O órgão diz que, nessa segunda etapa, serão bloqueadas as bolsas de cursos que foram avaliados consecutivos com nota 3 ou que tiveram redução de nota 4 para 3. "O critério foi estabelecido com o propósito de alinhar a concessão de bolsas no País à avaliação periódica da CAPES, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos", diz em nota. 

Foram congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado, totalizando 2.724 bolsas. O congelamento não afetará nenhum bolsista que atualmente recebe o benefício da Capes.

TCU não quer precatórios do Fundef nas mãos de professores, mas FNDE não vê problema

             Em audiência pública nesta terça-feira (21) da Subcomissão sobre o Financiamento da Educação; a representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Vanessa de Lima, disse que o tribunal decidiu vetar o uso de recursos dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores, por acreditar que esse dinheiro é extraordinário e não pode ser destinado a despesas permanentes.

Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é uma autarquia do governo, defende que os prefeitos devem ter autonomia de gestão; mas não vê problema no uso dos recursos para pagamento da folha de salários corrente. Ou seja, não concorda apenas com o uso para passivos trabalhistas e indenizações, por exemplo.

Heleno de Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, diz que os professores já foram prejudicados por repasses menores na época do Fundef e, depois, quando foi utilizado um valor rebaixado para calcular os valores do novo Fundeb.

Os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação são originários de diferenças de repasses que a União deveria ter feito entre 1998 e 2006, quando o fundo foi substituído pelo atual Fundeb. O valor é estimado em R$ 90 bilhões e vem sendo pago conforme decisões judiciais. O fundo serve para que a União destine recursos complementares para a educação básica aos estados e municípios.

Ocorre que, pela lei, 60% dos recursos do fundo devem ser destinados para o pagamento de professores. Para o TCU, porém, esses recursos antigos não são permanentes e deveriam servir apenas para investimentos em salas de aula e equipamentos, por exemplo.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MG), presidente da Subcomissão, colegiado que faz parte da Comissão de Educação da Câmara; concorda com essa posição, especialmente porque há estados devendo salários atrasados e décimo terceiro.

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 12 de junho o julgamento de algumas ações relativas à destinação dos recursos dos precatórios do antigo Fundef. A deputada Professora Rosa Neide disse que vai agendar uma reunião no tribunal para falar sobre o assunto.

Manifestantes protestam no Recife contra bloqueio de verbas na educação

             Centenas de manifestantes protestaram na Rua da Aurora, no Centro do Recife, contra o bloqueio de verbas para universidades e institutos federais feito pelo Ministério da Educação (MEC) na tarde desta quarta-feira (15). Representantes de sindicatos, associações, movimento estudantil, movimento social e sociedade civil reuniram-se em frente ao Ginásio Pernambucano antes da passeata. 

Mais de 40 instituições participaram da manifestação. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), uma das entidades que organizaram o protesto, 50 mil pessoas estiveram presentes no ato. A Polícia Militar não divulga estimativa de público em manifestações.

A passeata pelas ruas da área central da capital pernambucana teve início às 16h45. O trajeto da caminhada incluiu vias como a Rua João Lira, Rua dos Palmares, Avenida Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Avenida Conde da Boa Vista, Avenida Guararapes, Avenida Dantas Barreto e Pátio do Carmo.

Em abril, o MEC divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Do G1

MPE em Itabela opina pelo 60% dos precatórios do Fundef para remuneração dos professores

        O Ministério Público Estadual, em Itabela,  Bahia, emitiu parecer  a favor dos 60% dos recursos oriundos de processos judiciais relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef/Fundeb) para remuneração dos professores.

A decisão foi proferida pelo Promotor de Justiça Dr. Luiz  Ferreira de Freitas Neto, substituto na  Comarca de Itabela, nesta terça-feira (14/05/2019).

Os profissionais da Educação em Itabela estão agradecidos com a decisão proferida nesta data pelo representante do Ministério Público, que a exemplo de Promotores de Justiça e Juízes de outros Municípios, se posicionaram a favor dos professores.

Em seu Parecer, o Promotor de Justiça em Itabela destaca:  

“Cabe ressaltar que a jurisprudência reconhece os direitos dos professores aos créditos decorrentes de repasse complementar do FUNDEF/FUNDEB, desde que condicionado à existência de lei local que estabeleça os critérios de rateio dos valores entre os profissionais da educação”.

Portanto, corroborando com o pleito do Requerente, a Lei Municipal n.º 522, de 04 de Maio de 2018, em seu artigo 4º, inciso VIII, prevê que:

Art. 4º O Plano de Aplicação, regido pela presente Lei, tem por finalidade estabelecer condições, por meio de financiamento extra orçamentário, para a elevação da qualidade da educação pública municipal, mediante:

VIII – Atender despesas referentes a indenização dos profissionais da educação por perdas salariais ou diferenças a menor na aplicação do limite mínimo de 60% do FUNDEF/FUNDEB em remuneração de profissionais ou glosas (desvios de finalidade) detectadas pelo TMC-BA.

Assim, comprovada à situação jurídica favorável ao pedido do Requerente.

Por todo o exposto, é que o Ministério Público opina pela PROCEDÊNCIA dos pedidos formulados na Inicial.”

Este parecer representa o reconhecimento do direito dos profissionais da educação em serem contemplados com 60% dos recursos dos precatórios FUNDEF.

A Coordenação do Núcleo Municipal do APLB/Sindicato, na pessoa de seu Tesoureiro, Professor Ubiratan Herculano acredita que “a Ação Judicial que tramita na Comarca de Itabela, deverá ter como referência fundamentos apresentados no caso da sentença proferida pela Justiça no Município de Macururê, Bahia, quando ao julgar o mérito o Juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho,  reconheceu o direito dos professores em serem remunerados com 60% dos recursos precatórios FUNDEF”.

Capes suspende concessão de bolsas de pós-graduação

             Uma semana após anunciar o contingenciamento de 30% das verbas das universidades federais , o governo de Jair Bolsonaro abalou novamente a comunidade acadêmica esta quarta-feira, suspendendo a concessão de bolsas de mestrado e doutorado. A medida, tomada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), não afeta os estudantes já contemplados com o benefício.

Hoje, alunos de mestrado ganham bolsa de R$ 1,5 mil, e os de doutorado, R$ 2,2 mil. Em nota, a Capes anunciou que o sistema de concessão do benefício foi fechado em maio — ou seja, que não estariam mais “à disposição das instituições”.

O órgão não informou quantas das bolsas que classificou como “ociosas” foram suspensas, nem quantas universidades foram atingidas. Todas as bolsas que não estavam sendo utilizadas em abril passado foram “recolhidas”.

Os reitores foram comunicados ontem sobre o corte promovido pela Capes e ainda calculavam como a medida atingiu suas instituições. Houve protestos contra a suspensão das bolsas em Niterói, organizado por estudantes da UFF , e em São Paulo, onde o movimento foi chamado de Marcha pela Ciência.

Na Coppe-UFRJ, o maior centro de ensino e pesquisa de engenharia do país, 35 bolsas foram perdidas em apenas dois dos 11 programas.

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), foram recolhidas sete bolsas de mestrado, 24 de doutorado e duas de pós-graduação.

Responsável pelos programas de pós-graduação, a Capes perdeu R$ 819,3 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de sua verba não obrigatória, segundo medida anunciada nesta semana. Para se adequar ao corte, informou que congelaria todas as “bolsas ociosas" — ou seja, as que, momentaneamente, não estivessem ocupadas —, o que fez ontem. Também foram suspensas novas bolsas do programa Idioma sem Fronteiras.

Bloqueio do MEC atinge mestrado e doutorado

         Os reflexos do contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do Ministério da Educação já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições mal avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso.

Além do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras, que havia sido criado na esteira do Ciência sem Fronteiras. A coordenação não informou quantas bolsas serão atingidas com as medidas, mas a conta é reduzir inicialmente R$ 150 milhões dos R$ 3,4 bi destinados para a atividade.

Será preservado neste primeiro momento o pagamento de bolsas para formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro deste ano 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil; para doutorado, é de R$ 2,2 mil.

Diante dos cortes, pesquisadores vão iniciar uma movimentação no Congresso, com o objetivo de tentar blindar a área e obter, por meio de emendas parlamentares, recursos para o setor. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Academia Brasileira de Ciência e Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pretendem a partir de hoje fazer um trabalho de convencimento entre parlamentares, para mostrar o risco que envolve a redução de investimentos em pesquisas no País. "A ciência está com a corda no pescoço", resumiu o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Castro Moreira.

Os cortes na Capes eram esperados com apreensão por pesquisadores. Helena Nader, do Conselho da Capes, afirmou que, na última reunião do grupo, em abril, integrantes já haviam sido informados de que era certa a redução de investimentos. "Os prejuízos a médio e longo prazo são incalculáveis. Mais do que isso, vêm na contramão do que ocorre em outros países", completou a pesquisadora. Ela citou como exemplo a África do Sul. "Um país que há pouco tempo lutava contra o apartheid investe de forma expressiva na educação e na ciência". "Estamos diante não da estagnação, mas do retrocesso."

A pesquisadora diz haver um consenso de que investimentos em bolsas pós-doutorado são indispensáveis para impulsionar a economia do País e melhorar a balança comercial. "Escolas de agricultura, como Embrapa, são essenciais para o agronegócio." Outro exemplo citado por ela foi a Embraer. "Ela nasceu do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Outra mostra de que a pesquisa não é um custo, mas um investimento."

Bolsas, atividades, pesquisas e projetos das universidades federais em Pernambuco podem ser suspensas

               O funcionamento no segundo semestre das instituições públicas federais em Pernambuco está ameaçado pelo corte de orçamento de 30% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Bolsas, atividades, projetos, ações de manutenção e futuros investimentos podem ser suspensos por falta de verba, caso a redução nos valores repassados às instituições não seja revista. Os cortes referem-se a repasses do Tesouro com gastos discricionários, sem envolver salários.

O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, informou que a instituição não sofreu novos bloqueios nesta sexta-feira (3). Nessa quinta-feira (2), a principal universidade do estado e uma das bem conceituadas do país, teve R$ 55,8 milhões bloqueados pelo governo federal.

Do total embargado, R$ 50 milhões são referentes ao orçamento de custeio da instituição de ensino superior. O corte representa 30% do total anual voltado para manutenção da universidade. Além do corte no orçamento de manutenção, a UFPE sofreu um bloqueio de R$ 5,8 milhões do orçamento de investimento, usado na aquisição de novos equipamentos, de aparelhos de ar-condicionado, compra de computadores, construção de novos prédios, por exemplo.

Nesta sexta, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) detalhou os cortes impostos à instituição. Em comunicado oficial, a universidade informou que "a medida dificultará o adequado cumprimento do planejamento das atividades acadêmicas e administrativas, realizado por nossa instituição com base nos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019".

A instituição ressaltou que tem realizado esforços significativos de gestão e governança, a fim de minimizar os efeitos da limitação de recursos que afetam as instituições federais de ensino superior há alguns anos. No entanto, a nova medida, se mantida, comprometerá o funcionamento pleno da universidade.

De acordo com a UFRPE, a universidade sofreu um bloqueio orçamentário de R$ 23,6 milhões, ou seja, 31,3% do orçamento discricionário. Esse bloqueio, contudo, não ocorreu de forma linear, como segue: 1. Bloqueio de 30% para bolsas e capacitação; 2. Bloqueio 37,04% do funcionamento da Universidade – energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados - ou seja, redução de R$ 19,4 milhões; 3. Quanto ao orçamento de capital (investimentos), houve um bloqueio de R$ 3,1 milhões, representando uma diminuição de 44%; Do orçamento discricionário previsto para o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai) - R$ 2,6 milhões -, foram bloqueados R$ 622 mil, sendo esse bloqueio exclusivamente no custeio.

Em relação à nova Universidade Federal do Agreste (Ufape), houve um bloqueio de R$ 3,7 milhões, o que representa 30% do orçamento que estava previsto. "Vale salientar que essa redução também não ocorreu de maneira uniforme. O orçamento de bolsas, capacitação e capital sofreu uma redução linear de 30%. Já o orçamento de custeio foi suprimido em 31,9%, reduzindo o orçamento de R$ 9,25 milhões para R$ 6,2 milhões", pontuou a UFRPE, no comunicado.

A universidade destacou ainda que "o bloqueio orçamentário foi realizado quando já havia decorrido quatro meses de execução orçamentária, o que representará um montante percentual bem maior no orçamento da UFRPE. Os cortes podem resultar numa supressão de até 50% dos contratos realizados pela instituição".

No comunicado, a UFRPE enfatiza também que "garantir o funcionamento pleno das universidades públicas federais é referendar o papel fundamental destas instituições no ensino, na pesquisa, na extensão e na inovação. As universidades públicas federais do Brasil estão nas primeiras colocações em todos os indicadores de qualidade, divulgados por órgãos especializados. Fortalecer a universidade pública, gratuita, de qualidade e inclusiva é fundamental para o desenvolvimento do país e para a redução das desigualdades sociais no Brasil".

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) confirmou, nesta sexta, que também sofreu cortes no orçamento. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a instituição sofreu um corte de 30% no seu orçamento discricionário previsto na Lei de Orçamentária Anual (LOA). Do DP

Ministro da Educação pode ser demitido na segunda-feira

           Em café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 5, que deve tomar uma decisão sobre o Ministério da Educação (MEC) na segunda-feira, 8. "Na segunda, vamos resolver a situação do MEC", disse. "Está bem claro que não está dando certo, falta gestão. Vamos tirar a aliança da mão esquerda e pôr na direita", afirmou o presidente.

As declarações indicam que o ministro Ricardo Vélez Rodríguez pode ser demitido. O ministro enfrenta sucessivas crises desde o início do governo e viu um aumento do desgaste nas últimas semanas com uma série de demissões.

Logo após o presidente se manifestar em Brasília, Vélez, que participa do 18º Fórum do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Campos do Jordão (SP), rapidamente reagiu. "Não vou entregar o cargo, não fui informado". E ainda declarou: "Única coisa insustentável é a morte".

O ministro pediu apoio de empresários e os convocou para "dialogar" com ele e sua equipe no órgão. Ele participa de mesa com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).

MEC prorroga até sexta o prazo de conclusão da inscrição no Fies

           As falhas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fizeram o Ministério da Educação (MEC) prorrogar até esta sexta-feira (5) o prazo para os estudantes selecionados na modalidade Fies conseguirem concluir sua inscrição no sistema. Milhares de universitários aprovados pelo programa estão sem poder ir à aula em universidades particulares por causa do problema, que tem impedido a conclusão do processo e a garantia da matrícula.

O resultado da chamada única do Fies do primeiro semestre de 2019 foi divulgado em 25 de fevereiro. Inicialmente, o edital previa o período entre 26 de fevereiro a 7 de março, para a fase de complementação da inscrição, que é quando os estudantes apresentam documentos mostrando que preenchem os requisitos para participar do programa.

Porém, quando os estudantes chegavam à fase de efetivamente fechar o contrato do Fies com a Caixa Econômica Federal, eles são informados de que faltam informações no cadastro para finalizar o processo.

No mês passado, esse prazo já havia sido prorrogado até 11 de março. Agora, o MEC afirmou, em nota que adiaria novamente o prazo até a próxima sexta.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que foi identificado um problema sistêmico, e que essa falha tem impedido a troca de informações com o agente financeiro em relação aos candidatos pré-selecionados do Fies.

O Fundo disse ainda, em nota divulgada nesta segunda-feira (1º), que casos de erros ou problemas no sistema podem levar o MEC ou os bancos operadores do programa a prorrogarem o prazo de conclusão da inscrição até 30 de junho.

O programa oferece 100 mil contratos de financiamento em cursos de graduação em universidades privadas e é atrativo por não terem taxa de juros, além das condições de pagamento do financiamento após a conclusão da graduação.

Secretária pede demissão do MEC após desistência de avaliar alfabetização

Mesmo sendo a responsável pela área de educação básica, Tânia Almeida não tinha sido informada sobre mudança na prova para crianças de 7 anos.

        Depois da desistência de se avaliar a alfabetização, a secretária de Educação Básica, Tânia Almeida, deixará o Ministério da Educação (MEC). Mesmo sendo a responsável pela área, ela não tinha sido informada sobre a mudança na prova para crianças de 7 anos. Tânia e sua equipe mais próxima discordam da medida e deixavam isso claro nas discussões do grupo de trabalho sobre alfabetização no MEC.

Segundo fontes, o próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez também não sabia da mudança. Há informações de que ele estaria descontente com o presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues, que teria aprovado a medida sem consultá-lo. Os dois estão em reunião nesta segunda-feira.

Ela prepara uma nota para informar sobre a sua saída. Tânia foi diretora em uma Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Centro Paula Souza, autarquia do governo paulista. Ela fazia parte do grupo técnico do MEC, que já teve outras baixas.

Na semana passada, Iolene Lima, que era diretora de formação e muito próxima de Tânia, foi demitida. Ela tinha sido anunciada pelo ministro Vélez como substituta para o cargo de secretário executivo, que agora está vaga.

Bolsonaro fala em reavaliar escola de tempo integral e reforma do ensino médio

          O governo Jair Bolsonaro promete uma reavaliação das políticas de ampliação da oferta de educação tempo integral e reforma do ensino médio, bandeiras da gestão Michel Temer. No texto da Mensagem ao Congresso, o governo descreve em dez páginas a área de educação. O conteúdo traz mais um exposição das ações atuais do Ministério da Educação (MEC) do que ações concretas a serem desenvolvidas. 

O foco em alfabetização, ensino técnico, valorização da disciplina na escola e combate à suposta doutrinação é reafirmado. Já o Plano Nacional de Educação (PNE), que traça metas para a educação, é ignorado.

"Conteúdo e métodos de ensino precisam ser mudados. Devem ser enfatizados os processos de ensino e de aprendizagem em matemática, ciências e português e abolir, de vez, qualquer iniciativa de doutrinação ideológica e sexualização precoce no ambiente escolar", diz o texto.

A mensagem cita, na área de educação, o objetivo de reavaliar ao menos seis ações e políticas educacionais, sem indicar quais seriam os caminhos a seguir. Com relação à ampliação da oferta de educação em tempo integral e à reforma do ensino médio, é importante, diz o documento, "observar que os programas implementados pelo Governo Federal serão objeto de avaliações, pautadas em evidências, visando ao seu aprimoramento".

São citados como tópicos de reavaliação do governo os projetos das universidades federais, programas de bolsa e financiamento estudantil, residência em saúde e residência médica e o acesso da população à assistência à saúde nos Hospitais universitários federais. O objetivo é, segundo o documento, "garantir maior eficiência e eficácia dessas ações".

Com relação a bolsas e financiamento estudantil, o governo federal tem o ProUni (Universidade para Todos) e o Fies, dois programas criados nas gestões do PT. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse em entrevista ao jornal Valor Econômico que a a ideia de universidade para todos não existe. Após repercussão negativa, gravou vídeo em que relativiza a declaração: "Universidade, do ponto de vista da capacidade, não é para todos, somente algumas pessoas que têm desejo de estudos superiores e que se habilitam para isso entram na universidade".

Não fica claro se a equipe do ministro Vélez Rodríguez irá alterar o conteúdo da Base Nacional Comum Curricular, mas o texto ressalta que a base será "apreciada pelo governo federal". O documento define o que os alunos da educação básica devem aprender e sua homologação ocorreu na gestão passada. 

Matrícula para rede estadual de ensino termina nesta quarta

             O período para matrícula nas escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco termina nesta quarta-feira (16). Para realizar o procedimento, o responsável pelo estudante, ou o próprio, caso maior, deve se dirigir à escola em que foi realizada a inscrição na etapa anterior. 

É necessário portar o número de inscrição do cadastro, cópia da Certidão de Nascimento, original do histórico escolar constando o ano para o qual está habilitado, cópia do comprovante de residência com CEP, cópia de Caderneta de Vacinação e atestado com tipo sanguíneo e fator RH. 

Caso o candidato não possua, no ato da confirmação, todos os documentos, deverá comparecer à escola para receber a orientação necessária. A ausência de documentos não proibirá a efetivação da matrícula - é possível realizar a entrega posteriormente na secretaria escolar da unidade.

UPE divulga listão de aprovados no SSA - 2019, em Arcoverde são 35 aprovados

Eduardo Geovane de Freitas Leite Filho aprovado em 

Medicina - Recife

            A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou a lista de aprovados na terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) nesta terça-feira (15). Ao todo, 1.740 feras ganharam uma vaga nos 54 cursos de graduação da instituição. Por volta das 11h, com a abertura dos portões da reitoria da UPE, em Santo Amaro, no Centro do Recife, dezenas de pais e estudantes correram em direção às páginas com os nomes dos aprovados.

Em Arcoverde, aonde a Universidade de Pernambuco oferece os cursos de Odontologia e Direito, foram aprovados 35 feras, sendo 25 para bacharelado em Direito e 10 em Odonto. No curso de Odontologia ficaram nos três primeiros lugares os estudantes Isis Maria de Sousa Brito (60.04), Jose Lucas Salvino do Nascimento Barbosa (59,7) e Igor de Albuquerque Monteiro (59,67).

Já no curso de Direito, os primeiros colocados foram Yasmin Bezerra Vital Rodrigues Pacheco (75,14), Vinicius Dutra Soares (69,17) e Maria Julia Brasilino da Costa (65,90).

Pouco antes da divulgação de todos os nomes, os três primeiros colocados nos sistemas universal e de cotas sociais receberam a notícia da aprovação. Pedro Tenório Lemos, de 17 anos, foi o candidato aprovado em primeiro lugar, com nota 85,3. Em segundo e terceiro lugares, respectivamente, estão os feras Antônio Duarte de Lima Neto e Pedro de Araújo Branco. Os dois foram aprovados com 85,2 e 84,07, respectivamente, para os cursos de física de materiais e medicina.

Nas cotas, os três primeiros colocados são do curso de medicina do campus Santo Amaro. Luan Felipe Viana Saldanha, João Marcelo Tavares de Lira Costa e Vitória Maria Sales Rocha foram aprovados com 83,53; 82,33 e 82,13, respectivamente.

Os aprovados no SSA3 precisam realizar a matrícula entre os dias 30 e 31 de janeiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A UPE alerta que o não comparecimento nesses dois dias desclassifica o candidato automaticamente. A documentação completa necessária está disponível no edital.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no interior devem se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram. O primeiro remanejamento deve ser divulgado no dia 12 de fevereiro.

Presidente do Inep é exonerada; professor da FGV deve assumir cargo

            A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Maria Inês Fini, foi exonerada do cargo nesta segunda-feira, 14. A portaria com a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União. 

O novo presidente do Inep, autarquia que realiza, entre outros testes, o do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deverá ser Marcus Vinicius Rodrigues, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). O economista Murilo Resende Ferreira, ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) de Goiás, será o responsável pelo Enem. As informações são da Agência Brasil. 

Também foram exonerados nesta segunda diretores e secretários do Ministério da Educação e outras autarquias. No Inep, além de Maria Inês, foram exoneradas a diretora de Estudos Educacionais, Alvana Maria Bof; a diretora de Gestão e Planejamento, Eunice Oliveira; e a diretora de Avaliação da Educação Básica, Luana Bergmann.

No dia 5, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coordenador do Enem, Murilo Resende, priorizará o ensino e não o que chamou de doutrinação dos alunos em sala de aula. 

Ministro anula mudança em edital que permitiria livros escolares com erros e propagandas

          O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu "tornar sem efeito" as alterações que haviam sido feitas em um edital para compra de livros escolares que permitiam obras com erros, propagandas e que retiravam a exigência de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher.  A informação é da assessoria do ministério .

A anulação das mudanças no edital foi feita após o caso ganhar repercussão nesta quarta (9), ao ser divulgado pela imprensa. Essas mudanças haviam sido publicadas no "Diário Oficial" do dia 2 de janeiro. De acordo com a assessoria do ministério, as alterações foram feitas pela gestão anterior do MEC, no governo Temer.

O edital é de março de 2018, e a versão mais atualizada era de outubro. Veja trechos retirados depois das novas mudanças realizadas pelo MEC, em 2 de janeiro:

Erros de impressão - Na versão de outubro, o edital dizia que a obra deveria "estar isenta de erros de revisão e /ou impressão". Esse trecho foi retirado e não consta no novo texto.

Referências bibliográficas - Outro trecho que foi tirado do edital afirmava que o livro deveria "incluir referências bibliográficas". Não há essa exigência na nova versão.

Propaganda - Também foi excluída a parte que exigia que a obra deve "estar isenta de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais, exceto quando enquadrar-se nos casos referidos no Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000".

Diversidade étnica - A versão de outubro determinava que os livros deveriam "retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país". Este trecho também foi retirado do edital.

Não violência contra a mulher - A atualização do edital fundiu três artigos da versão anterior, retirando, por exemplo, trechos que exigiam o compromisso com ações de não-violência contra a mulher. No trecho que fala em promover positivamente mulheres, afrodescendente e povos indígenas, foi retirada a expressão "homens do campo", que aparecia na versão anterior.

O edital, cuja primeira versão foi publicada em março de 2018, contém diretrizes para aquisição de obras para o 6º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A compra do material, que deve ser usado em 2020, é feita pelo Programa Nacional do Livro.

É comum haver alterações em documentos desse tipo. A mudança do dia 2 de janeiro é a quinta já realizada no edital, a primeira durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

A primeira versão do edital do Programa Nacional do Livro Didático 2020 foi publicada no "Diário Oficial" em 28 de março de 2018. Em 28 de dezembro, segundo a atual gestão do Ministério da Educação, foi enviado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação o texto do 5º Aviso de Retificação do edital do Programa Nacional do Livro Didático 2020. G1

UFPE muda regra de cotas para candidatos que se inscreverem no Sisu em 2019

           A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) instituiu novas regras para a comprovação de cotas para candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e disputam as vagas disponibilizadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A mudança engloba a reserva de oportunidades para as categorias étnico-raciais e pessoas com deficiência. Juntas, a UFPE, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE) oferecem 12.692 vagas no Sisu.

A reserva delas ocorre na internet, entre 24 e 29 de janeiro. As matrículas são feitas presencialmente na instituição onde o aluno foi aprovado.

Para os candidatos da UFPE que concorrem às cotas de pessoas com deficiência, a principal mudança consiste na apresentação de exames específicos sobre o problema de saúde dos selecionados na chamada regular, além dos convocados da lista de espera. A documentação deve ser entregue no Campus Recife da instituição para ser avaliada por uma comissão. As informações foram publicadas em edital, no dia 28 de dezembro de 2018.

No caso das cotas étnico-raciais, o candidato autodeclarado negro (preto ou pardo) deve passar pela Comissão de Validação da Autodeclaração. Por isso, precisa preencher e assinar uma documentação específica.

Essa comissão é composta por três integrantes titulares e seus suplentes, entre docentes, técnicos administrativos e alunos da UFPE. Todos devem possuir vínculo com grupos de pesquisa, núcleos de estudo ou movimentos sociais organizados ligados à questão étnico-racial.

Em casos em que não existam indivíduos com vínculo, podem ser aceitas pessoas que demonstrem proximidade. A comissão atende os candidatos nos campi Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão, nas datas e nos horários especificados no edital de matrícula.

De acordo com o pró-reitor para Assuntos Acadêmicos da UFPE, professor Paulo Goes, as mudanças “aprimoram o entendimento dessas cotas, tornando-as mais claras aos candidatos para que não haja distorções”.

Na UFPE, são oferecidas 6.972 vagas, 20 a mais do que em 2018. Elas são destinadas para o curso de bacharelado em artes visuais, no Centro de Artes e Comunicação (CAC), no Recife.

Arcoverde recebe dia 29 o IV Encontro de Tecnologia, TechDay’18

Foto divulgação - ACA

            No próximo dia 29 de dezembro, a Capital do Sertão recebe a quarta edição do Encontro de Tecnologia de Arcoverde – a TechDay’18, que acontece no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde –AESA. O encontro tem como objetivo reunir estudantes, profissionais e entusiastas da tecnologia para discutir e conhecer as oportunidades da região.

Os organizadores são profissionais arcoverdenses que trabalham com tecnologia, espalhados pelo mundo e que durante as festividades de fim de ano aproveitam para compartilhar um pouco de seus conhecimentos com os amigos e conterrâneos, conhecidos sob a sigla de N.O.S - Nerds Oriundos do Sertão.

Na programação do evento, já pela manhã, o IV Arcoverde TechDay’18 terá keynote de abertura, apresentando casos de sucesso de empresas e profissionais da região seguido de uma mesa redonda para discutir sobre o mercado e as oportunidades de TI em Arcoverde e região. Já na parte da tarde, acontecem workshop de desenvolvimento de games e palestras técnicas.

As inscrições encontram-se abertas até o próximo dia 27 e são gratuitas, porém em quantidade limitada.

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