Mostrando postagens com marcador EDUCAÇÃO. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador EDUCAÇÃO. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Inscrições para o Sisu poderão ser feitas a partir de 21 de janeiro


              As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas de 21 a 24 de janeiro de 2020. O calendário do processo seletivo do primeiro semestre do ano que vem foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União. 

O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de janeiro e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera também entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame.

Para o primeiro semestre de 2020 valerão as notas do Enem 2019. Os resultados das provas, que foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro serão divulgados em janeiro na Página do Participante e no aplicativo do Enem. Para acessar, é preciso informar CPF e senha. Ao todo, 3,9 milhões de candidatos participaram de pelo menos um dia de prova do Enem.

As regras e a quantidade de vagas que serão oferecidas no ano que vem pelo Sisu ainda não foram divulgadas. No primeiro semestre deste ano, foram ofertadas 235,5 mil vagas em 129 instituições públicas de todo o país. 


terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Pernambuco passa a ter mais 25 escolas em tempo integral em 19 cidades


              Pernambuco passa a contar, em 2020, com mais 25 unidades de ensino em tempo integral. A ampliação anunciada nesta terça (3) não abrange novas construções, e sim a transformação de 24 escolas de referência no ensino regular, que passam a funcionar na modalidade integral a partir do próximo ano letivo, além da implantação de outra Escola Técnica Estadual (ETE) no Recife.

            As escolas em tempo integral oferecem as aulas normais, durante um período do dia, e outras atividades complementares no outro turno. Ao todo, 19 cidades pernambucanas terão mais unidades nessa modalidade.

Na Região Metropolitana, serão 12 escolas em tempo integral. Recife terá cinco; Olinda, duas; e os municípios de Abreu e Lima, Itapissuma, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, uma unidade.

As cidades de Caruaru, Palmares, Sirinhaém, Serra Talhada, Ipubi, Tacaratu, Pesqueira, Cabrobó, Petrolina, Salgueiro, São José do Belmonte e Surubim também foram contempladas.

O anúncio ocorreu em uma solenidade que reuniu prefeitos, diretores das escolas e representantes do governo do estado, incluindo o governador Paulo Câmara (PSB). Com essa ampliação, a partir de 2020 o estado totaliza 392 escolas em tempo integral.

Das novas escolas de tempo integral a serem implantadas, 16 ofertarão o ensino médio em tempo integral, incluindo a nova ETE no Recife. Essas unidades funcionarão em três modelos diferentes de ensino médio integral: um com 45 horas semanais, outro com 35 horas semanais e um com dois turnos, quando podem ser formadas duas turmas diferentes de estudantes, de manhã e à tarde, totalizando 35 horas semanais.

De acordo com o governo estadual, se o aluno se matriculou antes do anúncio da ampliação da rede de escolas em tempo integral, ele vai poder escolher se vai estudar nessa modalidade ou no ensino regular.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Casa de Farinha reduz oferta de merenda e 25 escolas terão fornecimento comprometido


              A Casa de Farinha S.A deve anunciar, até o final desta quinta-feira, que vai reduzir o fornecimento de merenda escolar às escolas da Secretaria Estadual de Educação por se encontrar sem um contrato regular para a prestação do serviço.

A empresa trabalhava por meio de uma medida excepcional (TAC), necessária apenas até que houvesse a realização de um processo regular. São cerca de 7 mil crianças e 21 mil refeições por dia, neste contrato. De acordo com a empresa, 25 escolas terão o fornecimento comprometido.

A suspensão é por tempo indeterminado, até que situação seja resolvida. Com a iniciativa, a empresa espera que o Estado assine contrato ou coloque alguém para assumir as merendas.

De acordo com a empresa, desta forma, algumas escolas já estão sofrendo impacto desta falta de cobertura contratual, já que, pelos motivos citados, não pode dar continuidade ao serviço.

Posição da empresa

Para empresa, não existe razão na continuidade da excepcionalidade, uma vez que há uma Ata de Registro de Preços (nº 024/2019-SEE/PE gerada através do Processo Licitatório nº 0026.2019.CPL-II.PE.0014.SEDUC), que respalda juridicamente a formalização.

“Não há, por tanto, empecilho para a celebração do contrato regular, nem razão para qualquer questionamento por parte da Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e/ou Controladoria do Estado, já que – mais uma vez – existe uma ata de registro válida”, argumenta.

Os executivos afirmam que, além disso, existe interesse e capacidade entre as partes – Secretaria e empresa – para celebração do contrato. “Enfatizamos que, seguindo o posicionamento do próprio TCE, a empresa não concorda com a prestação dos serviços na atual condição de excepcionalidade”.

“A Casa de Farinha preza pela realização de processos licitatórios em estrita observância aos princípios da isonomia e ampla competitividade, sendo a falta de cobertura contratual (mesmo que de forma excepcional) condição rechaçada”. Do Blog do Jamildo.

Presidente nomeado da Fundação Palmares diz que não tem racismo no Brasil


            O novo presidente da Fundação Palmares, instituição ligada à Secretaria Especial de Cultura, afirmou em suas redes sociais que o Brasil tem um "racismo nutella", defendeu a extinção do feriado da Consciência Negra e declarou apoio irrestrito ao presidente Jair Bolsonaro. Sergio Nascimento de Camargo também afirmou que a escravidão foi "benéfica para os descendentes" e atacou personalidades como a ex-vereadora do Rio Marielle Franco e a atriz Taís Araújo.
A nomeação faz parte de uma série promovida pelo novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27.

No Decreto N.º 6,853, de 15 de maio de 2009, que regulamenta a instituição, a Fundação Cultural Palmares "tem por finalidade promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira". Entre os objetivos, está o de "apoiar e desenvolver políticas de inclusão dos afro-descendentes no processo de desenvolvimento político, social e econômico por intermédio da valorização da dimensão cultural".

No Facebook, onde tem uma conta atualizada diariamente, o jornalista e novo presidente da instituição disse, em setembro de 2019, que o "Brasil tem racismo nutella. Racismo real existe nos EUA. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda". Em outra postagem, em novembro, ele defende a extinção do Dia da Consciência Negra. "O Dia da Consciência Negra é uma vergonha e precisa ser combatido incansavelmente até que perca a pouca relevância que tem e desapareça do calendário."

"Negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto", diz sua biografia na página.

Utilizando o perfil da pessoa com quem diz estar em um "relacionamento sério", via rede social, Camargo disse que sua "atuação à frente da Fundação será norteada pelos valores e princípios que elegeram e conduzem o governo Bolsonaro".

O presidente anterior da Fundação Palmares, nomeado já no governo Bolsonaro, era Vanderlei Lourenço, advogado, e que desde 2015 era coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra da FCP. Entre suas ações, estava o lançamento do "II Prêmio Oliveira Silveira – Infantojuvenil", que teve como propósito reverenciar obras literárias inéditas e ilustradas que incorporem elementos da cultura afro-brasileira. As inscrições no edital se encerraram no dia 22 de julho.

Mais de 58 mil vagas já foram anunciadas para o Sisu 2020


              As calculadoras estão a postos. Passado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado nos dias 3 e 10 de novembro deste ano, o momento agora entre os estudantes é o de somar as vagas já anunciadas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição 2020.

Mesmo sem o edital do Sisu 2020 ter sido divulgado oficialmente pelo Ministério da Educação (MEC), várias instituições de ensino já anunciaram quantas oportunidades oferecerão no próximo ano. O Sistema utiliza notas do Enem como forma de ingresso; os resultados individuais do Exame estão previstos para janeiro.

Até o momento 58.210 vagas já foram oficializadas por universidades e institutos de várias regiões do País. Confira, a seguir, as instituições de ensino, começando pelas do Nordeste:

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão) - 679 vagas

Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - 7.872 vagas

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - 3.160 vagas

Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) - 90 vagas

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) - 287 vagas

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA - Mossoró) - 2.710 vagas

Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) - 1.032 vagas

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) - 600 vagas

Instituto Federal da Bahia (IFBA) - 1.620 vagas

Universidade Federal do Ceará (UFC) -  6.288 vagas

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) - 959 vagas

Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) - 870 vagas

Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) - 1.865 vagas

Universidade Federal do ABC (UFABC) - 1.988 vagas

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) - 1.319 vagas

Universidade Federal de Alfenas - Minas Gerais (UNIFAL-MG) - 1.077 vagas

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - 3.391 vagas

Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) - 2.975 vagas

Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - 1.506 vagas

Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) - 307 vagas

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - 1.605 vagas

Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - 823 vagas

Universidade Federal do Tocantins (UFT) - 942 vagas

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - 2.054 vagas

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - 1.386 vagas

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) - 388 vagas

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) - 1.038 vagas

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – 8.748 vagas

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Paulo Câmara participa de seminário de Educação em São Paulo


              O governador Paulo Câmara participa, nesta quarta-feira (27/11), na capital paulista, do seminário “Perspectiva e fortalecimento da política de Ensino Médio Integral nos Estados”, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), Instituto Natura, Instituto Sonho Grande e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação.

Na oportunidade, serão apresentadas experiências de implementação, planos de expansão da política e evidências de resultados tanto em evolução de aprendizagem quanto em indicadores de desigualdade social. 

Paulo Câmara irá participar de uma discussão com outros governadores sobre os desafios econômicos e políticos para a expansão do EMTI com o tema – o Ensino Médio em Tempo Integral como estratégia para ampliar o acesso à educação de qualidade.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, que acompanha o governador, irá apresentar o TED sobre EMTI e o novo Ensino médio, cujo enfoque será a trajetória de Pernambuco e a adequação da rede para a reforma do Ensino Médio. O encontro tem o apoio do Todos pela Educação.

IFPE elege reitor e diretores nesta quarta-feira


            A comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) escolherá, nesta quarta-feira (27), o novo reitor da instituição. As eleições, que acontecem nos 16 campi do Instituto em Pernambuco, devem definir também os diretores-gerais do IFPE. Os candidatos eleitos exercerão o mandato no período 2020-2024.

Para o cargo de reitor, três candidatos participam do pleito: o professor Ênio Lima, atual diretor-geral do Campus Ipojuca; Sérgio Gaudêncio, professor do Campus Recife e ex-reitor da Instituição; e o professor Zé Carlos, diretor-geral do Campus Garanhuns. Servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes matriculados nos cursos de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação estão aptos a votar. Para participar da eleição, é preciso apresentar documento oficial com foto.

A eleição, que acontece em turno único, ocorrerá das 9h às 17h em todos os campi. No campus Recife e na Reitoria, o horário se estenderá até 21 horas. A apuração acontecerá no mesmo dia, e o resultado preliminar será divulgado na quinta-feira (28). O resultado final será publicado oficialmente no dia 3 de dezembro.

terça-feira, 26 de novembro de 2019

Sintema realiza plenária em defesa do Fundeb em Arcoverde


             Na manhã desta quarta-feira(27) , o plenário da Câmara de Vereadores de Arcoverde será palco de uma plenária que terá como tema principal  a defesa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB. O evento chamado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais pretende reunir a categoria da Educação de Arcoverde e toda a região e está marcado para começar às 09h.

Além do Sintema, a plenária conta ainda com a organização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe, da Centra Única dos Trabalhadores – CUT e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.

Em 31 de dezembro de 2020 esgota-se a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, criado pela Emenda Constitucional nº 53, de modo que o Congresso Nacional tem debatido, desde 2015, propostas alternativas com vistas a renovar os compromissos do Fundo, porém num patamar de investimento superior ao atual e de maneira perene para atender mais adequadamente as necessidades dos sistemas de ensino.

O FUNDEB sucedeu o Fundo do Ensino Fundamental – FUNDEF e se transformou em principal política de financiamento da educação básica, atuando no combate às desigualdades socioeconômicas e regionais, proporcionando a ampliação das matrículas no nível básico, entre outras conquistas.

Em razão do prazo exíguo para aprovação da PEC 15/2015 e da subsequente lei de regulamentação do novo FUNDEB, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação está convocando os gestores públicos, os parlamentares municipais, estaduais e federais, além da sociedade em geral, a integrar a mobilização nacional em defesa do FUNDEB permanente e com mais recursos para a educação.

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Provas da terceira fase do SSA serão aplicadas a partir deste domingo


              Os 12.828 candidatos inscritos na terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) realizam neste domingo (17) e nesta segunda-feira (18), pela manhã, as provas do processo de ingresso 2020 da instituição. Os testes terão início às 8h15, e os portões serão fechados às 8h, não sendo permitida a entrada após esse horário.

A UPE orienta que os participantes cheguem ao local de prova com pelo menos uma hora de antecedência para não correr o risco de se atrasar. Ao todo, são oferecidas 1.740 vagas no SSA para ingresso na UPE no ano de 2020, em 54 cursos de graduação. Em cada curso, serão reservados 20% das vagas para estudantes cotistas. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Os candidatos devem imprimir o cartão informativo disponível no site da universidade até o dia do exame. O documento indica o local de prova e é obrigatório para o acesso à sala de aplicação de testes. O cartão deve ser apresentado juntamente com a carteira de identidade original ou outro documento com foto e assinatura recentes. Os prédios de prova estão distribuídos no Recife, Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada.

As avaliações desta terceira fase serão escritas e compostas por redação e 100 questões distribuídas entre as disciplinas de física, química, biologia, geografia, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, língua portuguesa, matemática, filosofia e sociologia.

Na prova do primeiro dia, constará a redação e mais prova escrita composta de 42 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira e filosofia. No segundo dia, os candidatos farão provas de biologia, química, física, história, geografia e sociologia.  Os candidatos terão quatro horas e meia para responder aos testes, realizados das 8h15 às 12h45, e só poderão se ausentar-se do local da prova após três horas do seu início.

O curso de medicina ofertado no campus da UPE em Serra Talhada é o mais concorrido do SSA 3 da UPE no sistema universal, com 34,38 candidatos na disputa de uma vaga. No sistema de cotas, o mais disputado foi o curso de fisioterapia em Petrolina, com 34 feras concorrendo a uma vaga.

Os cartões informativos dos candidatos inscritos para a primeira e segunda fases do SSA estarão disponíveis a partir do dia 20 deste mês. As provas para os estudantes dessas fases serão realizadas nos dias 1º e 2 de dezembro, pela manhã e tarde, respectivamente. Já o resultado da terceira fase do SSA pode ser divulgado até o dia 17 de janeiro do próximo ano.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Em Pernambuco, quase 70 mil candidatos faltam o Enem 2019


               O segundo e último dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terminou nesse domingo (10) com o menor índice de abstenção da história do maior exame de acesso ao ensino superior do país. Em Pernambuco, a taxa de faltosos foi de 25,1%, isto é, um em cada quatro inscritos não compareceu às provas. Dos 275.327 inscritos no estado, 206.220 estavam presentes e 69.107 faltaram. Na edição do ano passado, a abstenção em Pernambuco foi de 29,5%. Ontem, os candidatos fizeram provas de matemática e ciências da natureza.

No país, a taxa de comparecimento no Enem 2019 foi de 72,9%, superando a edição de 2015, quando foi registrado um índice de 72,67%. O exame foi, portanto, concluído por 3,7 milhões dos 5,1 milhões de inscritos. O gabarito oficial do exame será publicado nesta quarta-feira. Já o resultado individual do Enem será divulgado em janeiro do próximo ano, em data a ser definida.

Considerando os dois dias do Enem, 747 candidatos foram eliminados. Nesse domingo, foram realizadas 371 eliminações. Na semana passada, outros 376 participantes já haviam sido desclassificados. O Enem de 2019 foi realizado com novas regras de segurança. A principal mudança foi em relação à proibição de emissão de sons por aparelhos eletrônicos, mesmo dentro do envelope porta-objetos fornecido pelos fiscais de prova. Também foram eliminados candidatos que se negaram a ser identificadas por biometria; se ausentaram antes do horário permitido; utilizaram impressos ou não atenderam às orientações dos fiscais.

O segundo dia teve 76 ocorrências de logística. A lista inclui emergências médicas, queda de energia elétrica, interrupção no abastecimento de água, desastres naturais e outros problemas. Participantes que se sentiram prejudicado podem solicitar a reaplicação do exame. O pedido deve ser feito de hoje ao próximo dia 18, no site do Enem. A resposta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame, sobre os pedidos será divulgada no dia 27 deste mês. A reaplicação do Enem está marcada para 10 e 11 de dezembro.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, avaliou positivamente a edição deste ano do exame. “O objetivo, que era selecionar as pessoas em melhores condições para ocupar as vagas no ensino superior e se tornar os melhores profissionais, foi cumprido”, afirmou, em coletiva de imprensa realizada em Brasília (DF) na noite de ontem. Weintraub garantiu que os casos de vazamento da prova nos dois dias de aplicação foram pontuais e não prejudicaram os estudantes.

Depois de ter afirmado, no primeiro domingo do Enem, que a divulgação do tema da redação em uma foto que circulou nas redes sociais antes do horário permitido para os candidatos saírem com as provas teria ocorrido em Pernambuco, o ministro revelou que o caso foi registrado no Ceará. “Identificamos um homem de 18 anos e uma aplicadora no Ceará que fizeram esse ato de terrorismo. Fizemos o boletim de ocorrência e, daqui em diante, é com a polícia e o Ministério Público. Mesmo com esses terroristas, o Enem foi um enorme sucesso”, disse. Segundo ele, os casos não configuram vazamento porque aconteceram depois do início das provas.

domingo, 10 de novembro de 2019

Enem 2019 aplica neste domingo as provas de matemática e ciências da natureza


                Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 voltam aos locais de prova para o segundo e último dia de provas neste domingo (10). Dessa vez, eles terão cinco horas para responder a 45 questões de matemática e 45 de ciências da natureza. Os portões dos locais de prova serão fechados às 13h de Brasília; a aplicação começa às 13h30 e termina às 18h30.

Confira abaixo os horários do Enem, o que pode e não pode levar e como foi o primeiro dia de provas:

Horários do Enem (hora de Brasília)
duração da prova: 5h
12h: abertura dos portões
13h: fechamento dos portões
13h30: início das provas
15h30: alunos podem sair do local de provas, sem o caderno de questões
18h: alunos podem sair do local de provas, com o caderno de questões
18h30: término das provas

Como o Enem será aplicado em quatro fusos horários diferentes, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que os estudantes fiquem de olho nos horários locais de fechamento dos portões, caso não estejam no mesmo fuso de Brasília.

No primeiro dia de provas, realizado no último domingo (3), dos 5,09 milhões de candidatos inscritos, 3,9 milhões fizeram o exame – o que representa um índice de abstenção de 23%, o mais baixo da história do Enem.



sábado, 9 de novembro de 2019

Justiça autoriza rateio do Fundef em Arapiraca

           Após requerimentos dos vereadores Léo Saturnino e Fábio Henrique, aprovado por toda câmara de vereadores, e defendido pelo deputado JHC, a Justiça Federal autorizou o rateio do Fundef para os professores de Arapiraca.
Com a decisão, o gestor de Arapiraca irá destinar 60% do Fundef para os profissionais da educação e estará protegido juridicamente. A determinação do rateio foi do juiz titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima.

“Desde o início, defendemos a vinculação desses recursos à Educação observando a subvinculação dos 60% devidos aos professores, conforme que está na lei. Desde 2018, atuamos para defender a constitucionalidade deste pagamento, afinal, além de estar na lei do FUNDEF e FUNDEB, está estabelecido no art. 60 da ADCT da nossa Constituição”, comemorou JHC.

Entenda o caso

Esse acordo foi feito em Arapiraca pelo Prefeito Rogério Teófilo, o Sindicato da Categoria, Sinteal, a Câmara de vereadores, com aprovação unanime, criando a Lei n° 3350/2019, referente ao rateio de 60% do Fundef, para professores de Arapiraca, porém antes mesmo que a lei fosse aplicada, uma decisão da justiça foi deferida impedindo a aplicabilidade do acordo.

Entretanto, crente da certeza e do direito dos Professores, já defendido pelo deputado JHC em exaustivas reuniões e audiências públicas, o prefeito Rogério Teófilo deu entrada imediata, em caráter de urgência, pedido de reconsideração da decisão liminar.

Nesta quinta-feira (08) o juiz federal titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, entendeu os argumentos e posicionamentos apresentados com relação a garantia e direito dos professores e reconsiderou da decisão anterior, dando ganho de causa, ao pedido do gestor.
   

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Arcoverde: Audiência Pública vai debater pagamento de precatórios a professores


              A luta dos professores municipais de Arcoverde em busca de receber os 60% dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, ganha um novo capítulo na tarde desta sexta-feira (08) com a realização de uma Audiência Pública na quadra de esportes da Escola Carlos Rios. O evento está marcado para iniciar às 13h.

Organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arcoverde, a audiência tem como tema “Fundef e Fundeb: Pagamento dos precatórios e o futuro do financiamento da Educação”. Segundo os organizadores, a audiência reunirá representantes de toda a região e contará com a presença do deputado federal de Alagoas, João Henrique Caldas (PSB). Quem viria era o deputado federal Fernando Rodolfo, mas após o escândalo da laranja em Vertentes resolveu tirar férias da mídia.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), derrubou na justiça o direito dos professores do município aos 60% dos precatórios do Fundef.  O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Arcoverde (SINTEMA) entrou com ação visando garantir o direito dos professores aos 60% das verbas dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF).

Em 20 de maio de 2019, o juiz Claudio Márcio Pereira, reconhecendo a revelia do município – o Procurador-Geral perdeu o prazo para contestação – deferiu o pedido, determinando o bloqueio de 60% dos valores recebidos pela prefeitura até a finalização da ação.

O juiz Cláudio Márcio também determinou que fosse oficializada ao TRF da 5ª Região, solicitando que o valor de 60% da verba a ser paga através daquele precatório seja realizado através de uma conta judicial a disposição deste juízo e vinculada ao presente processo, dependendo de prévia autorização judicial para levantamento. Desde então, a prefeita vem tentando derrubar essa decisão para poder usar os mais de 20 milhões de reais dos precatórios do Fundef.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios, resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União repassado tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007.

domingo, 3 de novembro de 2019

Em Pernambuco, 275 mil candidatos fazem o Enem neste domingo


               Neste domingo (3), 275.327 candidatos estão inscritos para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Pernambuco, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). O Recife concentra o maior número de candidatos, com 62.380. Neste primeiro dia de testes os estudantes farão provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias.

Em todos os locais, os portões abrem às 12h e fecham às 13h. O tempo de exame passa a contar a partir das 13h30, e o término está marcado para as 19h. A segunda etapa acontece no dia 10 de novembro. Apesar do nervosismo, os estudantes precisam ficar atentos à lista de itens permitidos e proibidos no local de aplicação da prova. Celulares e objetos eletrônicos, por exemplo, devem ser desligados e guardados em envelopes lacrados.

Nessa edição do exame, inclusive, há uma regra inédita: será eliminado, o estudante cujo aparelho eletrônico emitir qualquer som, como toque, alarme ou mensagem. Há dois itens obrigatórios para que o candidato possa fazer a prova: a caneta deve ser esferográfica, de tinta preta, fabricada em material transparente e o acesso à sala de provas só será permitido mediante a apresentação de um documento de identificação original e com foto, como identidade e carteira de motorista (CNH).

Neste ano, a segurança nos dias de prova fica sob responsabilidade de 1.523 policiais militares. Eles atuarão no armazenamento e distribuição das provas, além da segurança durante o exame. Além disso, o Grande Recife Consórcio de Transporte deve reforçar a frota de 28 linhas de ônibus. Ao todo, 178 veículos operam para realizar 1.639 viagens.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Enem 2019 mobiliza 1.523 PMs em Pernambuco

Foto Márcia Rodrigues - Folhape
               A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) preparou esquema especial de segurança para a edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que começa neste domingo (3). Os detalhes da operação foram divulgados em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (30), no Quartel do Derby, área central do Recife. Foram mobilizados 1.523 policiais para a operação, dividida em duas fases: a primeira, de recepção e armazenamento das provas numa unidade centralizadora; e a segunda, de distribuição e aplicação das avaliações. A operação tem o objetivo de garantir a inviolabilidade das avaliações e a segurança dos candidatos inscritos.

De acordo com o coordenador de planejamento operacional da PMPE, major Roberto Oliveira, a operação não vai interferir na segurança pública. “Toda a equipe acionada estaria de folga e receberá diária extra pelo trabalho realizado". A verba, de R$ 548 mil -, mesmo valor do ano passado, vem de convênio estadual com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).

Neste Enem, foram registradas 275.327 inscrições em Pernambuco, 32.044 a menos do que no ano passado, números que resultaram na diminuição dos locais de prova no Estado - foram 620 na edição 2018 contra 584 deste ano-. Segundo a PMPE, a redução dos locais de provas não refletiram no contingente policial destacado, que continua o mesmo de 2018.

As provas do exame chegaram em cinco remessas, iniciadas no dia 27 de setembro e concluídas no dia 20 de outubro na unidade centralizadora do 7° Depósito de Suprimento (Dsup), no bairro do Cabanga, no Recife, e foram distribuídas, no último dia 21 de outubro, nas unidades da polícia e do Exército dos municípios de Garanhuns e Caruaru, no Agreste; e de Arcoverde e Salgueiro, no Sertão. Em média, oito policiais estão responsáveis por participar desse tipo de escolta.

As avaliações serão enviadas aos 584 locais de prova em Pernambuco a partir das 5h dos dias 3 e 10 de novembro, datas de aplicação do exame. Para essa ação, estão programadas 96 escoltas com dois policiais cada. A partir das 11h dos dias do exame - que começa às 13h30 -, 1.470 policiais estarão divididos em duplas ou trios nos entornos dos locais de provas, para garantir a segurança dos candidatos e a ocorrência do exame sem nenhuma complicação. Da Folhape. 

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Professores de Arcoverde organizam audiência pública sobre precatórios


               No próximo dia 08 de novembro, a quadra do colégio Carlos Rios, centro de Arcoverde, será palco de uma audiência pública promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Trabalhadores da Educação – SINTEMA, tendo como pauta a questão do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores. A luta, que se arrasta a alguns anos, ganha mais esse novo capítulo.

A informação foi repassada pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), que na última semana participou de uma reunião com representantes do Sintema. No encontro, a pauta foi a questão dos precatórios e da previdência municipal, que está em déficit.

A audiência que ainda será divulgada pelo sindicato, deverá contar com a presença do deputado federal Fernando Rodolfo (PHS), sindicatos de várias cidades da região, professores e outros seguimentos de trabalhadores.

Nesta terça-feira (29), os professores de Arcoverde prometem se fazerem presentes à sessão da Câmara Municipal, quando o presidente do sindicato da categoria, Damião Lucena, irá utilizar a tribuna popular para abordar a questão dos precatórios do Fundef e da audiência pública.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Alunos são forçados a ficar nus durante revista em escola militarizada em Goiás


              Após ser procurado por um grupo de pais, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) instaurou procedimento para apurar uma revista íntima feita em cerca de 40 alunos e alunas de um colégio militarizado na cidade de Goiás, a 130km de Goiânia.  Os estudantes que, segundo a denúncia, foram obrigados a ficar nus para que policiais militares os inspecionassem têm, em média, 14 anos. 

O MPGO confirmou a denúncia ao Correio e informou que, agora, aguarda informações do Conselho Tutelar, também procurado pelos pais, para dar prosseguimento ao caso. Após a reação das famílias, a Polícia Militar de Goiás afastou o diretor e dois PMs. 

Os relatos são de que a revista ocorreu após a suspeita de que um aluno do colégio estaria envolvido com tráfico de drogas. Estudantes do 9° ano, então, foram levados um a um ao banheiro, onde, na frente de um policial, tiveram que de despir, tirando, inclusive, as peças íntimas. No caso das meninas, cuja revista foi conduzida por uma PM, elas ainda foram orientadas a se agachar cerca de cinco vezes. 

Em depoimento à TV Anhanguera, algumas das alunas que passaram pela revista relataram o caso. "Foi muito constrangedor, um momento de muito desconforto. Ficar pelada na frente de um adulto, que você não conhece", lamentou uma. "Eu não quero ir para a escola mais, pela vergonha que passei", afirmou uma outra. 

De acordo com a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional DF (OAB/DF), Raquel Fuzaro, jamais os adolescentes devem ser expostos a situações constrangedoras. 

"Nessas situações, a escola deve buscar auxílio das autoridades competentes. Se for caso de tráfico de drogas, encaminhar a denúncia para a delegacia competente. Se houver suspeita de que alunos estão envolvidos com drogas, comunicar à família e ao Conselho Tutelar, para que juntos possam buscar os serviços de atendimentos", explica. 

terça-feira, 22 de outubro de 2019

MEC divulga horário de provas do Enem em cada estado


               O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (22) orientações sobre o horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios. Como a aplicação segue o horário de Brasília, dependendo do local, os relógios podem estar até duas horas atrasados, e os participantes devem ficar atentos. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame. 

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, isso porque, pela extensão territorial do país, existem diferentes fusos horários. Os estudantes que chegarem após o fechamento dos portões não poderão fazer o exame.

No dia 3 de novembro, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer a prova. No segundo domingo de prova, 10 de novembro, o tempo será mais curto: cinco horas.

O acesso à sala de provas só será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto em edital. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante imprima e leve o cartão de confirmação da inscrição, que já está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem.

Acre e 13 municípios do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga): abertura dos portões às 10h, fechamento dos portões, 11h, término das provas, 17.

Amazonas (com exceção dos 13 municípios descritos acima), Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul: abertura dos portões, às 11h, fechamento dos portões, 12h, início das provas, 12h30, término das provas, 18h.

Demais estados: abertura dos portões, às 12h, fechamento dos portões, 13h, início das provas,13h30, término das provas, 19h.

O horário de término das provas é válido para o primeiro domingo do Enem. No segundo domingo, a prova terminará meia hora mais cedo.


quarta-feira, 16 de outubro de 2019

MEC demite secretário de regulação do ensino superior particular


               O ministro da Educação, Abraham Weintraub, demitiu o titular da secretaria responsável pela regulação e supervisão do ensino superior privado, Ataide Alves. Por cuidar de autorizações de faculdades particulares, o cargo é alvo de forte assédio do setor empresarial e de políticos.

Essa é a segunda baixa na equipe de alto escalão montada pelo próprio Weintraub. Em maio, ele havia demitido o delegado Elmer Vicenzi da presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

A informação sobre a saída do subsecretário foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada nesta quarta-feira (16) pela reportagem com fontes do MEC e pessoas ligadas à pasta. Alves foi avisado por telefone por estar fora do MEC em licença médica –ele não atendeu a reportagem. 

O MEC não confirma a demissão oficialmente.

A saída estaria ligada a descontentamentos do ministro e de empresários do setor privado de ensino superior com o ritmo de credenciamentos e outros andamentos da subpasta.

Weintraub já declarou que o MEC enxerga o setor privado como prioridade para a expansão de vagas e defendeu avançar com um sistema de autorregulação.