Mostrando postagens com marcador EDUCAÇÃO. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador EDUCAÇÃO. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

MEC demite secretário de regulação do ensino superior particular


               O ministro da Educação, Abraham Weintraub, demitiu o titular da secretaria responsável pela regulação e supervisão do ensino superior privado, Ataide Alves. Por cuidar de autorizações de faculdades particulares, o cargo é alvo de forte assédio do setor empresarial e de políticos.

Essa é a segunda baixa na equipe de alto escalão montada pelo próprio Weintraub. Em maio, ele havia demitido o delegado Elmer Vicenzi da presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

A informação sobre a saída do subsecretário foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada nesta quarta-feira (16) pela reportagem com fontes do MEC e pessoas ligadas à pasta. Alves foi avisado por telefone por estar fora do MEC em licença médica –ele não atendeu a reportagem. 

O MEC não confirma a demissão oficialmente.

A saída estaria ligada a descontentamentos do ministro e de empresários do setor privado de ensino superior com o ritmo de credenciamentos e outros andamentos da subpasta.

Weintraub já declarou que o MEC enxerga o setor privado como prioridade para a expansão de vagas e defendeu avançar com um sistema de autorregulação.

domingo, 13 de outubro de 2019

Inscrições para vestibular do IFPE começam nesta segunda-feira

              Começam, nesta segunda-feira (14), as inscrições para o vestibular 2020.1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). São ofertadas, ao todo, 4.715 vagas para 62 cursos de níveis médio, técnico e superior em 16 campi no Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão. O edital de seleção está disponível no site da Comissão de Vestibular (www.cvest.ifpe.edu.br). As provas serão aplicadas no dia 15 de dezembro, e o listão dos aprovados está previsto para 9 de janeiro.

A inscrição deve ser feita pela internet até 13 de novembro. Depois de preencher o formulário no site, o candidato deve gerar o boleto para pagamento da taxa, que custa R$ 30 para quem deseja fazer o ensino técnico e R$ 55 para o nível superior. Alunos de baixa renda ou a partir de 50 anos de idade terão direito à isenção. A oferta de vagas cresceu 4% em comparação com o ano passado, quando foram abertas 4.538. “Faz parte da nossa função social ampliar as oportunidades para os jovens e adultos porque somos uma política de desenvolvimento”, comenta a reitora da instituição, Anália Ribeiro.

Entre as novidades deste ano, está a inclusão de seis novos cursos superiores: gastronomia e engenharia ambiental no campus do Cabo de Santo Agostinho; engenharia civil em Afogados da Ingazeira; tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas em Jaboatão; administração e sistemas para internet, em Igarassu. Além disso, o campus Ipojuca contará com técnicos integrados em mecânica e em segurança do trabalho, enquanto Palmares passa a ter o técnico em informática para internet.

Do total de vagas, 60% são destinados ao sistema de cotas para candidatos egressos de escolas públicas. Dessas, uma parte é distribuída entre alunos com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Também há reserva para autodeclarados negros, pardos ou indígenas, além de pessoas com deficiência.

Uma mudança diz respeito aos candidatos que se inscreveram para as cotas. Aqueles que não conseguirem comprovar que atendem aos critérios estabelecidos, mas apresentarem nota suficiente para aprovação, poderão ser classificados na ampla concorrência. Além disso, 25% das vagas da livre concorrência são reservadas para filhos de agricultores ou moradores da zona rural.

sábado, 12 de outubro de 2019

Sesc prepara feras para o Enem com aulões em Arcoverde


            Às vésperas da edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 3 e 10 de novembro, o Sesc Arcoverde realiza, no período de 28 de outubro a 1º de novembro, mais uma etapa do projeto “Aulões Pré-Enem”, já tradicionais na cidade e que colaboram de forma efetiva na aprovação dos estudantes.

Este ano, os aulões serão realizados na Biblioteca José Lins do Rêgo, das 19h às 22h. As inscrições começam no dia 14 de outubro, no Ponto de Atendimento do Sesc. Para garantir uma vaga, basta levar 2kg de alimentos não perecíveis que serão doados às instituições assistidas pelo Banco de Alimentos. 

A ideia dos aulões é fazer um "raio X do Enem", contemplando todas as áreas do conhecimento com professores renomados de Arcoverde e região. Na segunda (28), as dicas serão Literatura, com a professora Císia Martins, e de Geografia, com a professora Alecleide Barbosa; na terça (29), é a vez de Física, com Alessandro Rabelo, e de Espanhol, com Míriam Barillas. Inglês e Biologia são as disciplinas que os alunos vão ver na quarta (30), com Marcelo Lopes e Genivaldo Leal, respectivamente.

Os professores Herivelton Xavier, de Química, e Roberto Coelho, de História, dão orientações aos participantes na quinta-feira (31). Na sexta (1º/11), as disciplinas de Sociologia e Filosofia serão ministradas pelo professor Roberto Coelho, enquanto Elysângela Neves dará dicas de Redação.

Serviço – Projeto “Aulões Pré-Enem”
Inscrições: a partir de 14 de outubro
Aulas: de 28 de outubro a 1º de novembro, das 19h às 22h
Inscrições: 2Kg de alimentos não perecíveis a serem entregues no Ponto de Atendimento do Sesc
Local: Biblioteca José Lins do Rêgo (Rua Capitulino Feitosa, s/n. Centro)
Informações: (87) 3821.0864



segunda-feira, 7 de outubro de 2019

UFPE é classificada como melhor universidade do Nordeste



             Levantamento do Ranking Universitário da Folha (RUF) 2019 apontou que a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está na décima posição do país entre 197 universidades brasileiras públicas e privadas avaliadas pelo ranking classificatório. Com a nota 89,77, a UFPE também foi considerada a melhor universidade do Nordeste. No caso da UFPE, o destaque é o indicador de Mercado, que aumentou a sua nota passando da 9ª posição em 2018 para a 7ª posição em 2019. Nos demais indicadores, a Universidade ficou na 12ª em Ensino, na 13ª posição em Inovação, na 17ª posição em Pesquisa e na 23ª posição em Internacionalização.

Os primeiros lugares ficaram com a USP (98,02), Unicamp (97,09), UFRJ (97,00), UFMG (96,72) e UFRGS (95,68). O Ranking Universitário Folha é uma avaliação anual do ensino superior do Brasil feita pelo jornal Folha de S. Paulo desde 2012. Na edição de 2019, há dois produtos principais: o ranking de universidades e os rankings de cursos. 
No ranking de cursos é possível encontrar a avaliação de cada um dos 40 cursos de graduação com mais ingressantes no Brasil. Em cada classificação, são considerados os cursos oferecidos por universidades, por centros universitários e por faculdades. O curso de direito, especificamente, tem uma avaliação específica que leva em conta também aprovação na OAB.  No ranking de cursos é possível encontrar a avaliação de cada um dos 40 cursos de graduação com mais ingressantes no Brasil. Em cada classificação, são considerados os cursos oferecidos por universidades, por centros universitários e por faculdades. O curso de direito, especificamente, tem uma avaliação específica que leva em conta também aprovação na OAB.  

O reitor Anísio Brasileiro, que deixa a instituição no dia 12 deste mês, comemorou o resultado, mas destacou o bloqueio de recursos das universidades federais pelo Ministério da Educação. Ele alertou que existe o risco de sucateamento. Ele ressaltou que, mesmo com os cortes, a Universidade se manteve bem avaliada em razão do reposicionamento de gestão diante do quadro financeiro e da qualidade dos seus profissionais.

Para todas as carreiras avaliadas, exceto para o curso de Direito, os indicadores são os mesmos e com o mesmo peso mas, para o curso de Direito, tem uma mudança nos pesos para incluir o indicador de percentual de aprovação no exame da OAB.

O RUF avalia os 40 cursos ofertados no Brasil com maior quantidade de ingressantes. No caso da UFPE, foram avaliados 31 cursos. Para os cursos que ofertam licenciatura e bacharelado o conceito é o mesmo. Alguns cursos são agrupados com a mesma denominação pelo RUF, como é o caso, por exemplo, de Ciência da Computação que, na UFPE, agrega os cursos de Ciência da Computação, Engenharia da Computação e Sistemas de Informação.

A Universidade Federal de Pernambuco sofreu um bloqueio de 30% do orçamento e precisou restringir o uso de ar-condicionado nos campus do Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru nos últimos dois meses.

No mês de setembro, o Ministério da Educação anunciou um desbloqueio de 15% do orçamento para pagamentos de serviços de manutenção, como energia, água, limpeza e segurança. R$ 24 milhões foram liberados para gastar, outros R$ 24 milhões permanecem congelados - de um total de R$ 122,3 milhões previstos em Lei Orçamentária para 2019. Do DP

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Orçamento de Bolsonaro para 2020 tira metade dos recursos do MEC para pesquisa


      A proposta orçamentária para 2020, elaborada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), reduz em 18% os recursos totais do Ministério da Educação (MEC) com relação ao valores autorizados de 2019. As reduções vão da educação básica à pós-graduação, mas o impacto será muito maior no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais.

O maior corte ocorre na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que financia pesquisadores da pós-graduação e também professores de educação básica. Pela proposta, o órgão vai perder metade do orçamento: sai de R$ 4,25 bilhões, segundo o valor autorizado para 2019, para R$ 2,20 bilhões em 2020.

A Capes sofreu um congelamento de R$ 819 milhões de recursos deste ano. O órgão já cortou 6.198 bolsas neste ano, equivalente a 7% do que havia no início do ano.

O projeto de Lei Orçamentária de 2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal na última sexta-feira (30). O MEC terá um orçamento previsto de R$ 101 bilhões em 2020, contra R$ 122 bilhões aprovados para 2019.

As comparações da reportagem levam em conta a proposta de 2020 com os valores autorizados para 2019. O MEC passa por um contingenciamento de cerca de R$ 6 bilhões, que atinge da educação básica ao ensino superior.

Ao levar em conta o orçamento geral de todas as universidades federais, a queda é de 7,4% (na comparação com valores nominais, sem atualização da inflação). Mas 16 das 68 universidades federais terão cortes superiores a essa média.
Estão entre as instituições que mais perderão dinheiro algumas das maiores universidades do país -que contam com muitos alunos, concentram pesquisas acadêmicas mais relevantes e também têm os maiores orçamentos. 

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, tem a previsão de uma redução de 24% (também em valores nominais). Está estipulado para 2020 um montante de R$ 2,5 bilhões, contra R$ 3,3 bilhões aprovados para este ano.

A redução na Universidade de Brasília (UnB) é de 24% e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de 23,5%. Já na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a redução será de 20%.

A maior redução ocorre na federal do Agreste de Pernambuco, de 63%, mas a instituição foi criada no ano passado e ainda está em fase de implementação. Dez federais tiveram suas previsões inalteradas ou com leves altas. A maior alta é na Universidade Federal da Bahia (UFBA), com aumento de 2%.

Várias universidades têm indicado dificuldades para pagar as contas do ano. As federais tiveram bloqueio de R$ 2,2 bilhões no ano, o equivalente a 30% dos recursos discricionários (que exclui salários, por exemplo). 

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

IF Sertão-PE anuncia mudanças para o Processo Seletivo 2020


             O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) anunciou nesta sexta-feira (23) mudanças no sistema de seleção de estudantes para os cursos técnicos da instituição. A partir de 2020, o Processo Seletivo (PS) não será mais realizado através de provas, mas sim por meio de análise do histórico escolar. Além disso, o certame será totalmente gratuito. Segundo a instituição, o PS unificará também a seleção para cursos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Com as mudanças, os candidatos interessados em concorrer a uma vaga deverão cadastrar o histórico escolar no sistema online, no momento da inscrição. No caso de quem se inscrever para os cursos do Ensino Médio Integrado ao Técnico, deverá anexar o histórico escolar do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental, inserindo notas das disciplinas de Português, Matemática, História e Geografia.

Quem concorrer a uma vaga nos cursos Técnicos Subsequentes, deverá apresentar as notas das disciplinas de Português e Matemática, relativas ao 1º e 2º anos no Ensino Médio, ou ainda a nota no Exame Nacional de Ensino Médio. Para o Proeja, as notas necessárias serão as de Português e Matemática do Ensino Fundamental.

Na nota sobre a mudança, o IF Sertão-PE lembrou que o método de seleção por meio da análise do histórico escolar já é utilizado por outras instituições, como o Instituto Federal da Paraíba. A previsão é que o edital do Processo Seletivo 2020, com as informações detalhadas do novo método de seleção, seja divulgado no mês de setembro.

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

CNPq suspende 24 bolsas de iniciação científica da UFPE


                O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para incentivo à pesquisa no Brasil, suspendeu 24 bolsas de iniciação científica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As bolsas suspensas atingiram os três programas institucionais associados à iniciação científica.

Oito bolsas estão ligadas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), sete do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti) e nove do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Para o Ensino Médio (Pibic-EM).

Segundo a Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq), a suspensão, que atingiu todas as instituições de ensino e pesquisa que realizam iniciação científica em associação com o CNPq, ocorreu no dia 15 deste mês, ou seja, dentro do prazo de que as instituições dispunham para cadastrar os novos bolsistas.

De acordo com nota divulgada pelo CNPq, a suspensão ocorreu pela falta de recursos orçamentários para manutenção do total de bolsas de iniciação científica destinadas aos alunos vinculados aos programas. Até o presente, não existem informações acerca da manutenção das bolsas do CNPq nos meses seguintes, de acordo com a UFPE.

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Equipes de Pernambuco ganham 15 medalhas na Olimpíada Nacional em História do Brasil


              Pernambuco levou 15 medalhas na Olimpíada Nacional em História do Brasil. A premiação aconteceu neste domingo (18), na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no interior de São Paulo. Foram três medalhas de ouro, sete de prata e cinco de bronze, o que representa 20% do das 75 distribuídas nas três premiações.

Foram convocadas 314 equipes de todo o país para a fase final da competição. Ao todo, foram entregues 15 medalhas de ouro, 25 de prata e 35 de bronze. Pernambuco foi o segundo estado no número de medalhas.

O Rio Grande do Norte, que obteve o maior número, conquistou 20 medalhas. Em terceiro, está o Ceará, com 14. São Paulo teve 12 medalhas, seguido pela Bahia (4), Piauí (3), Minas Gerais (2), além de Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e Sergipe, que levaram uma medalha cada, segundo os organizadores.

Entre os alunos pernambucanos que participaram da competição em Campinas, estavam 30 estudantes da Escola de Aplicação do Recife (UPE), que passaram por uma semana de tensão. Isso porque o governo de Pernambuco arcou com as despesas de 15 jovens e os outros integrantes das equipes precisaram arrecadar dinheiro para viajar até Campinas (SP). Eles venderam rifas, roupas e doces, além de fazer uma campanha nas redes sociais para conseguir comprar as passagens.

Foram seis medalhas para a Escola de Aplicação do Recife (UPE). O outro representante da rede pública de ensino foi o Colégio de Aplicação da UFPE, que levou uma medalha de ouro e duas de bronze. Outras três escolas da rede privada de ensino levaram 6 medalhas. 

De acordo com o professor de história Alberon Lemos, que orientou sete das 12 equipes estaduais na competição, foi um resultado maravilhoso e histórico para Pernambuco. Ele trabalhou junto com o professor Dayvison Freitas.

"Nós estamos muito felizes e tentamos, ao longo da fase final da prova, trabalhar a felicidade com os meninos. Eles passaram por muita tensão com a incerteza da viagem, mas se mantiveram calmos. As medalhas foram uma coroação", afirmou o professor.

Segundo ele, a rede pública estadual bateu o recorde no número de medalhas: foram 6 para a Escola de Aplicação do Recife (UPE), o que representa metade das equipes que chegaram à final. No ano passado, foram 4 medalhas.

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Sem definição sobre crédito suplementar, CNPq suspende apoio para novos bolsistas


               Sem resposta do governo federal sobre a garantia de abertura de crédito suplementar para cobrir o déficit do orçamento de 2019, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou, na tarde desta quinta-feira (15), que suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa.

A recomposição se refere ao crédito suplementar de R$ 330 milhões. Quem abre o crédito é o Ministério da Economia, mas, de acordo com o conselho, até a tarde desta quinta a pasta não havia dado garantias de que liberaria o reforço orçamentário.

O Ministério da Economia afirmou, na noite desta quinta, que o pedido de crédito suplementar para o CNPq, feito em 1º de março e referendado em votação no Congresso Nacional em 11 de junho, ainda "permanece em análise na JEO [a Junta de Execução Orçamentária], sem prazo para decidir sobre o pleito."

Esse recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo CNPq desde o ano passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, para as bolsas.

Nesta semana, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras, se reuniu tanto com o ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes, quanto com o Ministério da Economia para tratar sobre o assunto do déficit orçamentário de 2019 e da elaboração do orçamento para 2020.

Com a suspensão de novas bolsas, o CNPq espera concentrar o que ainda tem garantido no orçamento de 2019 para cumprir o compromisso com os pesquisadores que têm bolsa vigente, mas com pouco mais de um terço do ano pela frente, resta ao conselho apenas 12% da verba prevista até dezembro. Bolsas vigentes estão mantidas.


terça-feira, 13 de agosto de 2019

Arcoverde inova com ‘aula pública’ na terceira mobilização nacional da educação


             O Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, o Sintema resolveu inovar na terceira mobilização nacional da educação que ocorreu em dezenas de cidades de todo o País. Convocado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e sindicatos ligados a professores, o ato foi marcado por uma ‘Aula Pública’ em plena praça central da Capital do sertão.

O Sintema promoveu na Praça Winston Siqueira, no centro da cidade, uma ‘Aula Pública’ em defesa da Escola Pública, contra a Reforma da Previdência e a divisão justa dos precatórios do Fundef, segundo informou o representante do Sintema, Damião Lucena.

O ato teve como palestrantes o professor Maurício, da AESA; e Dra. Tainan Amaral do Psicosind que abordaram temas como os cortes de recursos do ensino público, o sucateamento das universidades públicas e como esse e outros fatores vem afetando a sociedade atual e o futuro da Educação no País.
No Recife, a ação contra o contingenciamento na educação teve início às 15h, na rua da Aurora, e seguiu até a avenida Dantas Barreto, por volta das 19h. Os manifestantes criticaram a falta de investimentos e o bloqueio de verbas para pesquisa científica e manutenção das universidades. O projeto "Future-se", do Ministério da Educação, foi também criticado durante o protesto. A organização e a Polícia Militar não informaram o número de manifestantes.

Segundo o site G1, até às 19h foram registrados protestos em 85 cidades, em todos os estados e no DF. Já a UNE, uma das organizadoras, diz que 200 cidades tiveram manifestações.

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Câmara divulga hoje resultado do IDEPE

          Nesta quarta-feira (07) o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, realiza a cerimônia de divulgação do resultado e da premiação dos destaques no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE).

A solenidade acontece no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, às 9h30, e contará com a presença de vários prefeitos representando os municípios que mais se destacaram em todo o Estado.

O Prêmio IDEPE tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado. O Índice avalia o anualmente o desempenho da Educação Básica em Pernambuco (Ensino Fundamental: 5º e 9º Ano e Ensino Médio 3º Ano), utilizando a mesma metodologia avaliativa do IDEB – que é realizado pelo MEC a cada dois anos.

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Inscrições para o SSA da UPE terminam no próximo dia 7


               As inscrições para o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) seguem até o dia 7 de agosto, exclusivamente pela internet. A taxa de inscrição custa R$ 100. É obrigatório que o candidato tenha CPF próprio e conta de e-mail válida. São 3.480 vagas ofertadas pela instituição, distribuídas em 11 campi, para 64 cursos de graduação, sendo 1.740 no SSA e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC).

As provas do SSA 3 vão acontecer em 17 e 18 de novembro, pela manhã. Já as do SSA 1 e do SSA 2 acontecem nos dias 1º e 2 de dezembro, pela manhã e à tarde, respectivamente. De acordo com a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE), nos dois processos de ingresso, estão reservadas 20% das vagas para o sistema de cotas. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Os candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, em período definido no calendário do manual do candidato. O Sistema Seriado de Avaliação - uma das duas formas de ingresso na instituição - é composta por três fases. Antes de fazer o SSA 3, no terceiro ano do ensino médio, os estudantes participam das duas primeiras fases do processo seletivo (SSA 1 e SSA 2), realizadas respectivamente no primeiro e no segundo ano do ensino médio.

O Sistema Seriado de Avaliação é considerado a forma mais fácil de ingressar no ensino público superior no estado. Para conseguir uma boa nota ao final do processo, os estudantes precisam ter conquistado bons índices de rendimento nas três provas. A nota para concorrer a uma vaga da universidade pelo SSA só é obtida ao concluir as três etapas. 

quarta-feira, 24 de julho de 2019

CNPq suspende divulgação de edital para bolsas de pesquisa por falta de recursos


              O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a divulgação dos selecionados para a segunda fase de um edital de concessão de bolsas de pesquisa científica. A entidade afirma que está sem recursos financeiros e que a suspensão vai até o dia 30 de setembro.

As novas bolsas seriam destinadas a pesquisas de pós-graduação no Brasil e no exterior. O edital prevê a liberação de R$ 60 milhões em duas fases. Deste total, R$ 51 milhões já foram liberados na primeira fase. A suspensão se dá sobre os R$ 9 milhões restantes.

O CNPq diz aguardar "a situação orçamentária" até o fim de setembro para liberar o recurso. O conselho afirma que ainda há a possibilidade de as bolsas serem concedidas, já que não houve um cancelamento de fato. Todas as propostas inscritas já foram analisadas.

Apesar dos contingenciamentos anunciados neste ano pelo governo Jair Bolsonaro, a suspensão das bolsas do CNPQ está ligada à falta de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para pagamento. A liberação do recurso depende da aprovação de um novo crédito suplementar.

Dados do CNPq mostram que esse é pelo menos o terceiro ano consecutivo de queda na verba destinada ao pagamento de bolsas. De 2018 para 2019, nas demais áreas, como gastos de administração e de fomento à pesquisa, houve um aumento no orçamento. Porém, o valor global do CNPq teve uma perda absoluta de R$ 142,6 milhões, considerando os repasses do ano passado corrigidos pela inflação acumulada até janeiro deste ano.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

Universidade Federal em Pernambuco ameaça fazer greve

          As atividades na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) podem parar a partir do dia 13 de agosto, quando está prevista uma greve nacional de trabalhadores da educação, motivada pelo contingenciamento de verbas para as instituições públicas. A adesão será defendida pela Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) em assembleia geral marcada para o dia 7 do próximo mês. 

Ontem a associação se reuniu para discutir o programa de reestruturação do financiamento do ensino superior público, Future-se, anunciado na última quarta-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Um novo encontro para tratar do tema está marcado para o dia 30 deste mês.

A reunião de ontem contou com a presença do reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, da pró-reitora de Gestão Administrativa (Progest), Niedja Paula, e de docentes de diversos departamentos dos campus Recife e Caruaru e debateu sobre as possibilidades de atuação da categoria em defesa da universidade pública.

Foram apresentadas e discutidas as propostas do MEC para o Future-se. Na avaliação de Edeson Siqueira, presidente da Adufepe, a proposta tenta colocar as universidades no contexto da política universitária internacional. 

“No entanto, nossa cultura é bastante diferente. Isso vai exigir muito debate e estudo”, afirma o gestor. “Nós pretendemos fazer essas discussões local e nacionalmente, através da nossa associação, do Observatório do Conhecimento e do Congresso Nacional. Defendemos uma posição que vá no sentido de termos uma proposta que de fato implique na valorização das nossas universidades, mantendo o seu caráter público e a gratuidade, sendo acessível para todos e todas”, completa.

quarta-feira, 17 de julho de 2019

MEC lança nesta quarta consulta pública para flexibilizar captação e gestão de recursos nas universidades

              O Ministério da Educação lança oficialmente, nesta quarta-feira (17), o programa Future-se, destinado a alterar a estrutura de financiamento e gestão das universidades e institutos federais. Ainda em fase preliminar, a proposta do governo federal será submetida a consulta pública a partir desta quarta e até 31 de julho.

Em reunião na tarde desta terça (16), representantes de universidades que já receberam informações gerais sobre a proposta solicitaram que o prazo para o fim da consulta pública seja adiado, para permitir maior participação da comunidade universitária.

Os detalhes da proposta serão apresentados pelo ministro Abraham Weintraub em café da manhã a partir das 9h desta quarta.

Veja abaixo os pontos já apresentados pelo ministro em suas redes sociais, em conversas com jornalistas ou na reunião com reitores realizada em Brasília:

* Weintraub negou que haverá cobrança de mensalidade ou privatização das universidades e institutos federais;

* A ideia é abrir duas frentes de flexibilização, na captação e na gestão de recursos;

* Na frente da captação, o MEC propõe a criação de um fundo que pode chegar a ter R$ 102 bilhões em recursos – a União contribuiria com R$ 50 bilhões, que seriam levantados por meio da venda de imóveis;

* Batizado de Fundo do Conhecimento, o fundo poderia vir a ser comercializado na Bolsa de Valores, permitindo aportes de diversos tipos de investidores;

* Já na parte da gestão, há duas medidas previstas: uma que permitiria que as universidades não fiquem mais limitadas ao teto de gastos para poderem usar suas receitas próprias, e outra que permitiria que elas usem organizações sociais (OS) para a gestão de contratos de serviços fim, como vigilância, manutenção e limpeza;

* O regime de contratação de professores e técnicos seguiria o mesmo, via concurso público e com a estabilidade e dedicação integral garantidas aos servidores públicos;

* A proposta do MEC é que as mudanças sejam feitas por meio de um projeto de lei, mas a pasta diz que não descarta lançar mão de outros dispositivos, como a medida provisória;

O MEC diz que as instituições manteriam sua autonomia e que sua natureza jurídica permanecerá a mesma: em vez de deixarem de ser autarquias para poderem ter mais flexibilidade, a ideia é mudar a lei para permitir flexibilizar as autarquias.

Segundo um dos participantes da reunião desta terça, todas as universidades foram convidadas pelo MEC para a apresentação da proposta. Do G1

domingo, 14 de julho de 2019

Governador sanciona Lei que institui o Programa Criança Alfabetizada nesta segunda


              O governador Paulo Câmara sanciona nesta segunda-feira (15) a lei que institui o Programa Criança Alfabetizada e a lei que altera a distribuição do ICMS para os municípios, priorizando a educação. A cerimônia está marcada para as 9h30 no Salão das Bandeiras e também contará com a presença do secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio. Os prefeitos de Buíque, Arquimedes Valença (DEM); e de Itaíba, Regina Cunha (PTB), confirmaram presenças.

O Criança Alfabetizada é o maior programa de alfabetização criado no estado e surge com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e dos resultados de aprendizagem dos estudantes, trabalhando em parceria com os municípios. A expectativa é beneficiar cerca de 330 mil crianças nas escolas públicas de ensino fundamental.

Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, a iniciativa visa apoiar todos os 184 municípios pernambucanos na alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública, garantindo maior aprendizagem, acesso a oportunidades e um futuro melhor.  

Para incentivar a participação das gestões municipais, o governo estadual fará mudanças no ICMS que é repassado para os municípios. Atualmente, a participação da educação no repasse é de 3%, e o programa prevê aumento escalonado até 18%, em 2025.

quarta-feira, 3 de julho de 2019

PROLINFO abre vagas para alunos novatos e veteranos


          Nesta semana, o PROLINFO, Programa de Línguas e Informática da Universidade de Pernambuco (UPE), abriu inscrições para os cursos de Inglês, Espanhol, Português, Informática, Excel e Computação Gráfica, todos voltados para jovens e adultos. Não há pagamento de mensalidade, somente uma taxa semestral que parte de R$ 260.

Outras modalidades também podem ser encontradas, como o PROLINFO Aprova, com cursos voltados para concursos públicos e vestibulares, além do Prolinfinho, cursos de inglês para crianças até 12 anos.  

As vagas são ofertadas no Campus de Recife, Camaragibe, Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Caruaru, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. OS cursos podem ser realizados entre segunda-feira e o sábado, nos turnos manhã, tarde e noite. As aulas ocorrem em um ou dois dias da semana, devendo o aluno escolher seu horário no momento da inscrição.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho através do site www.prolinfo.com.br. O Edital de matrícula para o segundo semestre de 2019, constando todo o regulamento, também está disponível. 

terça-feira, 2 de julho de 2019

Professores da rede estadual participam de assembleia nesta quarta e não descartam greve


             Os trabalhadores em educação da rede estadual de Pernambuco participam de uma assembleia geral nesta quarta-feira (3), a partir das 14h, no Centro Social da Soledade, no Recife. De caráter avaliativo, a reunião repassará informes gerais e compartilhará com os profissionais detalhes sobre a primeira mesa específica de negociação. Em estado de greve, a categoria não descarta a possibilidade de greve. A deflagração, porém, só deve acontecer, a depender dos rumos da negociação com o governo do estado, após o período de férias escolares.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), a Campanha Salarial Educacional 2019 reivindica o cumprimento da lei do piso e a conclusão da Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). "Desde março, o Sintepe pressiona o governo a negociar com a categoria a atualização do piso salarial nacional e não há até agora nenhuma sinalização de reajuste. Descontentes com o descaso, os trabalhadores aprovaram o estado de greve no dia 11 de junho em assembleia", informou o Sintepe.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o reajuste do piso salarial dos trabalhadores em educação deste ano é de 4,17%. O anúncio foi feito em janeiro pelo órgão federal, conforme o artigo quinto da lei 11.738. Com esse percentual, o vencimento dos trabalhadores em educação é de R$ 2.557,74, desde 1º de janeiro de 2019. O valor é correspondente ao vencimento inicial, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

UFPE tem verbas para serviços bloqueadas novamente pelo Ministério da Educação


            A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que o Ministério da Educação (MEC) voltou a bloquear os R$ 50 milhões de custeio que haviam sido liberados pelo governo federal em junho. Em nota divulgada nesta terça-feira (2), a instituição afirma que o contingenciamento afeta o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia. O ministério informou que bloqueio foi feito após derrubada de uma decisão judicial.

O bloqueio de 30% nas verbas de todas as universidades e institutos federais de ensino foi feito pelo MEC em abril. Na época, o ministro Abraham Weintraub disse que "recursos futuros" da educação superior "vão ser direcionados para a pré-escola ou para a educação básica". Especialistas criticaram a medida e protestos foram realizados em todo o Brasil.

Em junho, além da UFPE, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também teve as verbas desbloqueadas. Nesta terça, a UFPE informou que tem R$ 16 milhões disponíveis, dos R$ 85,6 milhões a serem repassados pelo governo, para manter a universidade entre os meses de julho a dezembro. O total de recursos para custeio e assistência estudantil da instituição é de R$ 162,6 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além disso, a UFPE informou que recebeu R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na legislação para investimentos, referente à verba de compra de equipamentos e obras. Segundo Thiago Galvão, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE, algumas atividades estão sendo adiadas para manter as aulas.

"Estamos postergando algumas atividades, como editais e reformas, para não cancelar contratos. Já tivemos uma redução nos contratos para nos adequarmos ao valor previsto na lei. Se diminuir ainda mais, vamos ter que cancelar serviços e assim, a universidade para", afirma o pró-reitor.

Ainda segundo a UFPE, entre os ajustes orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e o início do segundo semestre letivo está, de imediato, a suspensão temporária do lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto os do Plano Nacional de Assistência Estudantil).

Também são afetados o repasse de parcelas do Modelo de Alocação de Recursos para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura.

Na nota divulgada pela UFPE, a Reitoria afirma, ainda, que "é imensurável o prejuízo acadêmico com a suspensão de atividades que são de vital importância para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão" na universidade.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Após protestos, UFPE tem orçamento para manutenção totalmente desbloqueado


               Após protestos realizados em atos pela defesa da educação no mês de maio, o orçamento de manutenção da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi desbloqueado nessa terça-feira (11) pelo Ministério da Educação (MEC), que tomou a mesma medida em relação a outras instituições federais de ensino superior.

Também ontem, a UFPE recebeu R$ 12,8 milhões (8%) desse orçamento - destinado a pagamentos de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo -, valor correspondente ao mês de junho. De um total de R$ 162 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), a UFPE já havia recebido R$ 64,8 millhões, isto é, cerca de 40%, até o mês de março.

"O desbloqueio significa que a universidade poderá seguir com seu planejamento orçamentário, garantindo o pleno funcionamento da instituição até o fim deste ano", explicou o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da UFPE, Thiago Galvão. Segundo ele, com recursos bloqueados, a instituição estava impedida, por exemplo, de fazer contratos para a realização de serviços, como limpeza e segurança, pois não havia previsão para recebimento dos recursos.

"A UFPE aproveita para agradecer o esforço de estudantes, técnicos e professores, bem como de parlamentares de Pernambuco, que se engajaram na defesa da educação e da universidade", ressaltou a universidade, em nota. 

Sobre o desbloqueio,  a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também confirmou que teve o orçamento liberado. A instituição está fazendo um levantamento dos valores liberados. Já o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) informou que os orçamentos de custeio (manutenção) e de investimento da instituição continuam contingenciados nesta quarta-feira (12). A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ainda não informou se houve liberação nas contas. DP