Pernambuco: Conselheiro que barrou investigação sobre respiradores é sobrinho de secretário

               O conselheiro Carlos Neves, responsável por barrar a investigação no Tribunal de Contas do Estado das compras suspeitas de respiradores pela Prefeitura do Recife a uma empresa com cara de fantasma em São Paulo, em valores superiores a R$ 11 milhões, tem um elo forte com o PSB de Pernambuco.

Além de ter sido nomeado por Paulo Câmara no lugar de João Campos, vítima de infarto fulminante em Gravatá, Carlos Neves é sobrinho do secretário de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, José Neves, ex-vereador e um dos conselheiros do prefeito Geraldo Júlio. Na noite de ontem, em decisão monocrática, o conselheiro rejeitou o pedido de abertura de processo de investigação feito pelo Ministério Público de Contas do Estado.

Na sexta-feira passada, a Polícia Federal fez uma “visita surpresa” à Prefeitura do Recife, que comprou 500 respiradores, pela bagatela de R$ 11,5 milhões, a uma empresa MEI – Microempreendedor Individual – com limite de faturamento de apenas R$ 81 mil. “O que impressiona é o ramo da empresa contratada, além do espaço em que funciona. A empresa era um pet shop de bairro, começou a funcionar em outubro de 2019. Nós também tivemos acesso à fábrica dessa empresa. Com todo respeito, parece uma oficina mecânica. A população vai se assustar quando tiver acesso às fotos”, diz o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel.

Autor do pedido de investigação ao TCE, Pimentel levantou outra grave irregularidade: um impasse envolvendo a fornecedora e a Justiça de São Paulo em 2015. “Esta empresa, em 2015, foi declarada pela Justiça Federal de São Paulo como lugar incerto e não sabido. Ou seja, ela estava sumida da Justiça alguns anos atrás e hoje está vendendo respiradores para a Prefeitura do Recife”, disse.

Pimentel entrou com recurso de agravo contra o indeferimento do conselheiro Carlos Neves pela abertura de um processo específico para apurar as dispensas emergenciais sem licitação para compra dos 500 respiradores feitas pela Prefeitura do Recife. Como houve agravo de uma decisão do conselheiro, o processo será levado para o plenário do Tribunal de Contas, cuja maioria também chegou à corte por atos do PSB, que governa o Estado há 13 anos.

A família Neves tinha até janeiro deste ano outro vínculo com o prefeito Geraldo Júlio: Carlos Neves, advogado de muitas campanhas do PSB e pai do conselheiro, detinha cargo comissionado na gestão socialista, conforme portaria de exoneração abaixo:

“PORTARIA Nº 0103 DE 20 DE JANEIRO DE 2020O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, CARLOS DA COSTA PINTO NEVES, CPF n° 062.762.024-87, do cargo de provimento em comissão de Gestor Técnico, símbolo "CAA-1", da Secretaria de Planejamento e Gestão, a contar da data da publicação.”

Outro dado que chama atenção: nunca na história do TCE uma decisão unilateral de um conselheiro foi tomada num domingo, até porque a corte de contas não tem plantões nos finais de semana. Por que tamanha pressa? Com a palavra o presidente do Tribunal de Contas do Estado. Do Blog do Magno Martins.

Oposição quer explicações do Governo Paulo Câmara sobre cheque especial da Odebrecht

         A
bancada de oposição na Assembleia Legislativa vai convidar o empresário Eduardo
Fialho, dono da construtora Advance, para esclarecer detalhes da reunião que
teria tido em Salvador com representantes do Governo de Pernambuco e da
construtora Odebrecht para tratar da continuação das obras do Centro Integrado
de Ressocialização do Município de Itaquitinga.

De
acordo com o portal da revista “Veja”, o Governo do Estado “ganhou” um “cheque
especial” da Odebrecht, no valor de R$ 50 milhões, para custear as obras do
presídio, que ainda hoje se encontram paralisadas.

Eduardo
Fialho gravou a reunião, que teria ocorrido no dia 11 de outubro de 2013 com
participação de Aldo Guedes (ex-presidente da Copergás), Thiago Norões (então
procurador-geral do Estado e atualmente secretário de Desenvolvimento
Econômico), João Pacífico Ferreira (diretor da Odebrecht) e Demerval Gusmão
(dono da DAG Engenharia). O
grupo trataria com Fialho sobre os termos da transferência do direito da obra
para a DAG.

Oposição quer explicações do Governo Paulo Câmara sobre cheque especial da Odebrecht

         A bancada de oposição na Assembleia Legislativa vai convidar o empresário Eduardo Fialho, dono da construtora Advance, para esclarecer detalhes da reunião que teria tido em Salvador com representantes do Governo de Pernambuco e da construtora Odebrecht para tratar da continuação das obras do Centro Integrado de Ressocialização do Município de Itaquitinga.

De acordo com o portal da revista “Veja”, o Governo do Estado “ganhou” um “cheque especial” da Odebrecht, no valor de R$ 50 milhões, para custear as obras do presídio, que ainda hoje se encontram paralisadas.

Eduardo Fialho gravou a reunião, que teria ocorrido no dia 11 de outubro de 2013 com participação de Aldo Guedes (ex-presidente da Copergás), Thiago Norões (então procurador-geral do Estado e atualmente secretário de Desenvolvimento Econômico), João Pacífico Ferreira (diretor da Odebrecht) e Demerval Gusmão (dono da DAG Engenharia). O grupo trataria com Fialho sobre os termos da transferência do direito da obra para a DAG.

Pipa do PAC 2 usado para abastecer fonte em praça de Arcoverde

        O
Governo da Presidente Dilma Rousseff (PT) há mais de três anos vem promovendo a
doação de máquinas (uma retroescavadeira, uma motoniveladora, também chamada
patrol, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira) aos municípios. Arcoverde,
assim como outros milhares de municípios brasileiros, receberam tais máquinas
que custaram a quantia de R$ 1,4 milhão. Dinheiro do governo Dilma.

Mas,
em Arcoverde, algumas máquinas estão sendo desviadas em suas funções. Nesta semana,
mas precisamente na quarta-feira (7), o carro pipa do PAC 2 estava em plena
Praça Winston Siqueira abastecendo a fonte construída pelo atual governo. Ao invés
de estar atendendo as comunidades rurais, finalidade para o qual foi doado, o
veículo abastecia uma obra ornamental, enquanto a população fica à mercê sem
água em suas casas e sítios.

Segundo
nota técnica nº 005/2014, da Confederação Nacional dos Municípios, enviada a
todas prefeituras contempladas com o kit de máquinas, com base das normas de doação
do Governo Federal, “Esses equipamentos
devem ser utilizados para recuperação e melhorias das estradas vicinais com
foco no escoamento da produção rural, principalmente, atendendo à demanda dos
agricultores familiares e pequenos produtores. As máquinas também podem ser
usadas para realização de ações para mitigação dos efeitos da seca e do acesso
à água, melhorias para efetivação do transporte escolar, redução de erosão de
terra e da degradação do meio ambiente e incremento do turismo rural”.

As
cláusulas primeira e segunda do contrato de doação diz claramente que “O bem deve ser utilizado em obras de
interesse social para a promoção da agricultura familiar e reforma agrária, em
especial a recuperação de estradas vicinais e em obras de captação e
armazenamento de água garantindo o abastecimento à população”. 

Pipa do PAC 2 usado para abastecer fonte em praça de Arcoverde

        O Governo da Presidente Dilma Rousseff (PT) há mais de três anos vem promovendo a doação de máquinas (uma retroescavadeira, uma motoniveladora, também chamada patrol, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira) aos municípios. Arcoverde, assim como outros milhares de municípios brasileiros, receberam tais máquinas que custaram a quantia de R$ 1,4 milhão. Dinheiro do governo Dilma.

Mas, em Arcoverde, algumas máquinas estão sendo desviadas em suas funções. Nesta semana, mas precisamente na quarta-feira (7), o carro pipa do PAC 2 estava em plena Praça Winston Siqueira abastecendo a fonte construída pelo atual governo. Ao invés de estar atendendo as comunidades rurais, finalidade para o qual foi doado, o veículo abastecia uma obra ornamental, enquanto a população fica à mercê sem água em suas casas e sítios.

Segundo nota técnica nº 005/2014, da Confederação Nacional dos Municípios, enviada a todas prefeituras contempladas com o kit de máquinas, com base das normas de doação do Governo Federal, “Esses equipamentos devem ser utilizados para recuperação e melhorias das estradas vicinais com foco no escoamento da produção rural, principalmente, atendendo à demanda dos agricultores familiares e pequenos produtores. As máquinas também podem ser usadas para realização de ações para mitigação dos efeitos da seca e do acesso à água, melhorias para efetivação do transporte escolar, redução de erosão de terra e da degradação do meio ambiente e incremento do turismo rural”.

As cláusulas primeira e segunda do contrato de doação diz claramente que “O bem deve ser utilizado em obras de interesse social para a promoção da agricultura familiar e reforma agrária, em especial a recuperação de estradas vicinais e em obras de captação e armazenamento de água garantindo o abastecimento à população”. 

Moradora denuncia galeria aberta em frente a Posto de Saúde em Arcoverde

        Apesar
da propaganda que consome mensalmente mais de R$ 20 mil dos cofres públicos
para vender a ideia de uma cidade perfeita e cheia de “boas notícias”, os
bairros mais afastados de Arcoverde não fazem parte destas belas manchetes como
atesta a moradora Márcia Gabriela dos Santos, residente no Tamboril.

Segundo
ela, há mais de uma semana uma galeria corre á céu aberto na Rua Vicente Gomes,
bem ao lado da Unidade Básica de Saúde Costa Leitão, sem que a prefeitura toma
qualquer providência, a não ser mandar circular um carro de som todos os dias
dizendo que a cidade vive de “boas notícias”. Não é o que estão tendo os
moradores e pacientes que procuram o posto de saúde.

Segundo
Márcia Gabriela, a fedentina é forte e o “cheiro tá horrível”, na realidade o
mau cheiro. Não bastasse as pessoas que circulam pela rua ter que se deparar
com esse problema, ela lamenta que tudo isso ocorra em frente ao posto de
saúde. A propaganda não está batendo com a realidade do Dezcaso do governo. Com certeza o dinheiro da propaganda daria para consertar a galeria do Tamboril e muitas outras mais.

Moradora denuncia galeria aberta em frente a Posto de Saúde em Arcoverde

        Apesar da propaganda que consome mensalmente mais de R$ 20 mil dos cofres públicos para vender a ideia de uma cidade perfeita e cheia de “boas notícias”, os bairros mais afastados de Arcoverde não fazem parte destas belas manchetes como atesta a moradora Márcia Gabriela dos Santos, residente no Tamboril.

Segundo ela, há mais de uma semana uma galeria corre á céu aberto na Rua Vicente Gomes, bem ao lado da Unidade Básica de Saúde Costa Leitão, sem que a prefeitura toma qualquer providência, a não ser mandar circular um carro de som todos os dias dizendo que a cidade vive de “boas notícias”. Não é o que estão tendo os moradores e pacientes que procuram o posto de saúde.

Segundo Márcia Gabriela, a fedentina é forte e o “cheiro tá horrível”, na realidade o mau cheiro. Não bastasse as pessoas que circulam pela rua ter que se deparar com esse problema, ela lamenta que tudo isso ocorra em frente ao posto de saúde. A propaganda não está batendo com a realidade do Dezcaso do governo. Com certeza o dinheiro da propaganda daria para consertar a galeria do Tamboril e muitas outras mais.

Vereadores denunciam prefeito de Tupanatinga ao MPPE sob suspeita de desvio de recursos

      Os
vereadores de Tupanatinga Idelfonso, Zelino, Renato de Braz, Régis da Saúde e
Neto de Duca protocolaram representação no Ministério Público Estadual parar
apurar denúncias de malversação de recursos públicos por parte do atual
prefeito Manoel Tomé (PT).

Em
nota em sua rede social, o vereador Joaquim Cordeiro Neto, mais conhecido como
Neto de Duca, informa que no início da gestão do atual Prefeito, em 2013, a
Prefeitura de Tupanatinga firmou licitações que somadas chegam ao montante de
R$ 3.958.778,45 (três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e
setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) com a empresa DISLUB
COMBUSTÍVEIS LTDA inscrita sob o CNPJ 41.080.722/0001-80.

De
acordo com ele, ao todo foram três (3) licitações no decorrer do ano de 2013, sendo
uma firmada diretamente com a Prefeitura de Tupanatinga e outras duas firmadas
com o Fundo Municipal de Saúde e com o Fundo Municipal de Assistência Social. Segundo
os vereadores, a soma dessas licitações é acima da média dos valores
contratados por outros municípios do mesmo porte de Tupanatinga.

O vereador
Neto de Duca denuncia em sua página que o referido posto de combustíveis que
abastece toda a frota da prefeitura pertenceria ao prefeito, mas que estaria em
nome de terceiros (laranjas). Ele acusa o gestor de desvio de recursos públicos
e com base nesses fatos foi feita a denúncia ao Ministério Público de
Pernambuco.

Vereadores denunciam prefeito de Tupanatinga ao MPPE sob suspeita de desvio de recursos

      Os vereadores de Tupanatinga Idelfonso, Zelino, Renato de Braz, Régis da Saúde e Neto de Duca protocolaram representação no Ministério Público Estadual parar apurar denúncias de malversação de recursos públicos por parte do atual prefeito Manoel Tomé (PT).

Em nota em sua rede social, o vereador Joaquim Cordeiro Neto, mais conhecido como Neto de Duca, informa que no início da gestão do atual Prefeito, em 2013, a Prefeitura de Tupanatinga firmou licitações que somadas chegam ao montante de R$ 3.958.778,45 (três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) com a empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA inscrita sob o CNPJ 41.080.722/0001-80.

De acordo com ele, ao todo foram três (3) licitações no decorrer do ano de 2013, sendo uma firmada diretamente com a Prefeitura de Tupanatinga e outras duas firmadas com o Fundo Municipal de Saúde e com o Fundo Municipal de Assistência Social. Segundo os vereadores, a soma dessas licitações é acima da média dos valores contratados por outros municípios do mesmo porte de Tupanatinga.

O vereador Neto de Duca denuncia em sua página que o referido posto de combustíveis que abastece toda a frota da prefeitura pertenceria ao prefeito, mas que estaria em nome de terceiros (laranjas). Ele acusa o gestor de desvio de recursos públicos e com base nesses fatos foi feita a denúncia ao Ministério Público de Pernambuco.

Denúncia: Lama e fezes marcam rua no bairro do Sucupira

           Lama,
esgoto à céu aberto, fezes. Não! Não é nenhuma reserva de dejetos afastada da
cidade de Arcoverde, mas a situação em que se encontra a Rua José Ferreira de
Lima, no bairro do Sucupira. Diariamente, parte dos moradores que vivem no
trecho da rua não saneada e pavimentada tem que conviver com tudo isso.

Segundo
a líder do Movimento dos Sem Teto, Silvanete Pereira, em sua rede social, os moradores já não
aguentam mais e reclamam da falta de calçamento e saneamento básico já que as
fezes de várias casas estão sendo jogadas em plena rua.

Os
moradores estão cobrando providência da Vigilância Sanitária, que é um órgão do
governo municipal, e da prefeitura de Arcoverde para por fim a esse drama.

Há
quase 3 anos no poder e depois de anunciar há pelo menos 2 anos que iria calçar
todas as ruas de Arcoverde com a tal usina de asfalto (custou R$ 1,5 milhão e só calçou 1 rua), a realidade de grande
parte dos bairros é essa da foto. A ineficiência, e incompetência da máquina
administrativa da prefeitura veem sendo a retórica mais comum, principalmente
na área de pavimentação. 

Denúncia: Lama e fezes marcam rua no bairro do Sucupira

           Lama, esgoto à céu aberto, fezes. Não! Não é nenhuma reserva de dejetos afastada da cidade de Arcoverde, mas a situação em que se encontra a Rua José Ferreira de Lima, no bairro do Sucupira. Diariamente, parte dos moradores que vivem no trecho da rua não saneada e pavimentada tem que conviver com tudo isso.

Segundo a líder do Movimento dos Sem Teto, Silvanete Pereira, em sua rede social, os moradores já não aguentam mais e reclamam da falta de calçamento e saneamento básico já que as fezes de várias casas estão sendo jogadas em plena rua.

Os moradores estão cobrando providência da Vigilância Sanitária, que é um órgão do governo municipal, e da prefeitura de Arcoverde para por fim a esse drama.

Há quase 3 anos no poder e depois de anunciar há pelo menos 2 anos que iria calçar todas as ruas de Arcoverde com a tal usina de asfalto (custou R$ 1,5 milhão e só calçou 1 rua), a realidade de grande parte dos bairros é essa da foto. A ineficiência, e incompetência da máquina administrativa da prefeitura veem sendo a retórica mais comum, principalmente na área de pavimentação.