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domingo, 26 de junho de 2022

Escândalo do MEC: comprovantes mostram depósitos na conta de parentes de pastores

´                   O empresário José Edvaldo Brito enviou à Controladoria-Geral da União (CGU) comprovantes de depósitos realizados nas contas de parentes dos pastores suspeitos de desviar recursos da educação. Segundo o jornal "Folha de São Paulo", Wesley Costa de Jesus, genro do pastor Gilmar Santos, recebeu R$ 17 mil em negociação de evento com a presença do então ministro da educação Milton Ribeiro, no interior de São Paulo.

A TV Globo teve acesso ao comprovante de pagamento que data do dia 05 de agosto de 2021. O depositante é a Sime Prag do Brasil LTDA ME (uma empresa de dedetização).

Gilmar dos Santos é um dos pastores que foram alvo da operação da PF nesta quarta (22). O outro é Arilton Moura. Os dois são investigados por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC).

Segundo o Brito, o depósito foi feito pelo empresário Danilo Felipe Franco. No mesmo dia, Danilo fez, em seu próprio nome, outros dois pagamentos: R$ 20 mil para Luciano de Freitas Musse, ex-assessor do MEC; e R$ 30 mil para Helder Diego da Silva Bartolomeu, genro do outro pastor, Arilton Moura. Brito disse à CGU que pediu a Danilo para fazer os depósitos.

O parecer do Ministério Público que serviu de base da operação contra os pastores e o ex-ministro menciona um relatório da CGU e cita que "Danilo Felipe Franco realizou três transferências bancárias a pessoas ligadas ao pastor Arilton Moura, totalizando R$ 67 mil. Os três depósitos, para Wesley, Musse e Helder, somam R$ 67 mil". Segundo as investigações, o dinheiro fazia parte das tratativas.

O evento do ministro Milton Ribeiro com prefeitos da região de Nova Odessa, aconteceu em 21 de agosto, 16 dias depois dos pagamentos. O evento foi organizado pelos pastores que estão sob investigação.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o pastor Arilton Moura pediu R$ 100 mil ao empresário José Edvaldo Brito, em troca da realização do evento em Odessa.

O empresário disse que fez os depósitos a pedido do pastor Arilton Moura. Segundo ele, os recursos seriam para ações filantrópicas.

Com autorização da justiça, a Polícia Federal interceptou uma conversa entre o pastor e uma advogada nesta quarta-feira (22). No diálogo, o pastor demonstra preocupação com a esposa e pede à advogada que a tranquilize.

“Eu preciso que você ligue para a minha esposa, acalme minha esposa. Porque se der qualquer problema com a minha menininha, eu vou destruir todo mundo”, afirmou o pastor.

Em resposta, a advogada disse: “Fica tranquilo. Entra em oração para se acalmar e a gente cuida das coisas por aqui”.

Não fica claro a quem Arilton estava se referindo quando falou em "menininha". 

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quinta-feira, 23 de junho de 2022

Justiça decide nesta quinta-feira (23) pedido de habeas corpus para Milton Ribeiro

                  A Justiça deve decidir nesta quinta-feira (23) o pedido de habeas corpus para a soltura do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso por suspeitas de envolvimento em corrupção e tráfico de influência durante sua gestão à frente da pasta. Ribeiro passou a noite na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, onde deve ser ouvido hoje em audiência de custódia, feita por videoconferência.

Ontem, a Justiça Federal negou o pedido da defesa para que Milton Ribeiro fique preso em São Paulo e determinou a transferência dele para Brasília. Segundo o advogado do ex-ministro, Daniel Bialski, a PF alegou que não tinha recursos logísticos para fazer a transferência ontem, e por isso ele continua em São Paulo.

Ribeiro foi preso por volta das 7h, em Santos, onde voltou a morar desde que deixou o governo, em março. Ele deve participar hoje de audiência de custódia via videoconferência. A investigação apura denúncia de que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos — também presos — cobravam propina para facilitar a liberação de recursos do MEC para prefeituras.

O caso corre sob sigilo e não ficaram totalmente claras as motivações para a decretação da prisão preventiva. O advogado do ex-ministro confirmou que a mulher do antigo chefe do MEC, Myrian Ribeiro, recebeu R$ 60 mil de uma pessoa ligada a Moura. O advogado, contudo, afirmou ao Globo que o depósito é referente à venda de um carro e que não há “nada de errado”.
 

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quarta-feira, 22 de junho de 2022

Justiça Federal nega pedido da defesa e decide transferir Milton Ribeiro para Brasília

                   A Justiça Federal negou o pedido da defesa para que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro fique preso em São Paulo e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília.

O advogado Daniel Bialski, que defende Ribeiro, queria que a audiência de custódia fosse feita por videoconferência da capital paulista e alegou, sem sucesso, que a medida seria menos custosa para o Judiciário.

Bialski também vai ingressar nesta tarde com um habeas corpus para pedir a soltura do ministro. Ele entende que a prisão de Ribeiro não encontra respaldo nas hipóteses possíveis previstas na lei.

— A prisão preventiva sempre deve ser excepcional. Os fatos ocorreram faz tempo, o que exclui a necessária contemporaneidade; o ex-ministro não representa qualquer perigo à ordem pública, a aplicação da lei e ou instrução criminal e a acusação não são de crimes violentos, hediondo ou de cuja imputação poderia se presumir periculosidade. Além disso, medidas difusas da prisão, cautelares, seriam suficientes e não a prisão que é a última alternativa e que deveria ser utilizada apenas em casos extremos — afirmou o advogado. 

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PF cumpre mandado de prisão contra ex-ministro da Educação e pastores por esquema de liberação de verba

                    A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22) uma operação que tem como alvos o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de montar um gabinete paralelo para liberação de verbas dentro do MEC.

A PF investiga Ribeiro por suposto favorecimento aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e a atuação informal desses dois últimos na liberação de recursos do ministério. Há suspeita de cobrança de propina.

O inquérito foi aberto após o jornal "O Estado de S. Paulo" revelar, em março, a existência de um "gabinete paralelo" dentro do MEC controlado pelos pastores.

Dias depois, o jornal "Folha de S.Paulo" divulgou um áudio de uma reunião em que Ribeiro afirmou que, a pedido de Bolsonaro, repassava verbas para municípios indicados pelo pastor Gilmar Silva.

"Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar", disse o ministro no áudio.

"Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar", complementou Ribeiro.

Após a revelação do áudio, Ribeiro deixou o comando do Ministério da Educação. Foram cumpridos cinco mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. Milton Ribeiro e os dois pastores estão entre os alvos dos mandados de busca e apreensão.

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quarta-feira, 4 de maio de 2022

Compra de viagra pode ter sido superfaturada em até 550%, diz deputado

                   O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) fez representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar uma investigação a respeito da compra de sildenafila, o popular Viagra. O deputado apurou, no início deste mês, que o governo federal adquiriu, para as Forças Armadas, 11 milhões de comprimidos de citrato, com superfaturamento de até 550%.

“O prejuízo à União pode passar de R$ 28 milhões. É dinheiro público indo para o ralo da corrupção enquanto o povo brasileiro recolhe alimentos no lixo e come sopa de osso. Essa situação precisa ser investigada”, afirma o deputado.

Na semana passada, o parlamentar divulgou os detalhes do contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento dos comprimidos de citrato de sildenafila nas doses de 20, 25 e 50 miligramas, de 2019 a 2022. O acordo prevê ainda a transferência de tecnologia de fabricação do medicamento pelo laboratório da Marinha, causando questionamento sobre a finalidade dessa medida e os critérios para a produção de remédios pelas Forças Armadas.

“O contrato com a EMS S/A é, no mínimo, desastroso e a transferência da tecnologia não é suficiente para justificar esse absurdo. Claramente, o patrimônio público está sendo lesado, com autorização do governo Bolsonaro”, acusou.

Foi identificado, ainda, o superfaturamento dos preços para a compra. Nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$ 2,91 e R$ 3,14, valores acima dos praticados pelo Ministério da Saúde.

Conforme os cálculos feitos pelo deputado, o gasto total do medicamento comprado pela Marinha pode chegar a R$ 33.592.714,80. Se a aquisição dos 11.213.627 de comprimidos tivesse sido realizada pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde, o Tesouro Nacional teria desembolsado R$ 5.382.059,52, ou seja, a União teria comprado o medicamento com preço cinco vezes menor.  

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quarta-feira, 20 de abril de 2022

Polícia Federal investiga Jair Renan Bolsonaro sobre "bolsa móveis"

                     Em mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF), empresários foram procurados para pagar obras da sala comercial do filho 04 do presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan. O material faz parte do inquérito que apura suspeita de tráfico de influência.

A arquiteta responsável pela obra chegou a ironizar a busca por patrocinadores e disse que pediria "bolsa móveis e bolsa reforma". Agora, a PF investiga se houve “patrocínio na obra”. Outro ponto, 04 teria atuado para intermediar contatos com o governo federal. Ele nega qualquer irregularidade. As informações foram publicadas em uma reportagem do jornal O Globo, nesta quarta-feira (20). 

A PF teve acesso a diálogos do WhatsApp entre a arquiteta Tânia Fernandes e o personal trainer Allan Lucena, amigo de Jair Renan e responsável por ajudar na montagem de uma empresa de eventos no estádio Mané Garrincha, em Brasília, para o 04. 

Durante uma conversa, em maio de 2020, Allan Lucena diz a Tânia: "Estamos indo, já tem um patrocinador". Em seguida, ela responde: "Oba, preciso de todos os patrocinadores. Veja as cotas para patrocinar a execução". No diálogo, o personal trainer afirma que, quando o orçamento da reforma estiver finalizado, será mais fácil montar as cotas de patrocínio para oferecer aos empresários. "Cota eletrônicos. Cota móveis. Cota reforma. Kkkkkk", escreve ele. A arquiteta, então, responde: "Kkkkk vamos pedir bolsa móveis, bolsa reforma, bolsa família". Allan ainda escreve: "Já já sai na mídia. Filho de presidente pede 'bolsa móveis'".

Segundo as investigações, uma das empresas apontadas como patrocinadoras recebeu, desde 2019, R$ 25,4 milhões em contratos para o fornecimento de móveis como poltronas, cadeiras e mesas de escritório ao governo federal. A PF obteve indícios de que os responsáveis pela reforma buscaram ocultar o nome de Jair Renan no negócio e que negociavam a diminuição no valor da reforma caso não fosse emitida uma nota fiscal. O contrato de prestação de serviços apresentado pela arquiteta era no valor de R$ 9,5 mil, segundo os documentos obtidos pela investigação. 

O “follow de money” realizado pela PF levou ao empresário Luís Felipe Belmonte, da Belmonte Sports. "Bom dia Alan, tudo bem? Deixa eu te falar, será que a arquiteta pode preparar um contratinho formalizando o valor a ser repassado que a Belmonte Sports vai repassar esse valor [R$ 9,5 mil]” — áudio encaminhado por Allan para a arquiteta em 2020, sem mencionar autor. 

Em junho de 2020, Allan ainda pediu para a arquiteta verificar se o pagamento de Luís Felipe havia sido depositado em sua conta e diz que ele estava abalado psicologicamente, após ter sido alvo de buscas da PF no inquérito dos atos antidemocráticos do Supremo Tribunal Federal (STF).

O empresário Luís Felipe Belmonte é um dos fundadores do Aliança pelo Brasil, partido que abrigaria Bolsonaro. A ida do presidente à legenda, contudo, não deu certo. 

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quarta-feira, 13 de abril de 2022

Planalto decreta sigilo em encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

                    O Palácio do Planalto decretou sigilo sobre os encontros entre o presidente Jair Bolsonaro e os pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC). Investigados pela Polícia Federal, Gilmar Santos e Arilton Moura são suspeitos de pedirem propina para liberar recursos da pasta para prefeituras. Os religiosos negam terem praticado qualquer irregularidade.

A reportagem do Globo solicitou, por meio da Lei de Acesso à Informação, a relação das entradas e saídas dos dois pastores no Palácio do Planalto, incluindo os registros que tiveram como destino o gabinete presidencial. Esse tipo de informação é diferente daquelas que constam da agenda do presidente, pois tratam da identificação feita nas portarias do prédio, tanto na entrada como na saída, pois nem todos os encontros de Bolsonaro são divulgados.

Após o questionamento feito pelo Globo, o Gabinete de Segurança Institucional (GS), comandado pelo ministro Augusto Heleno, emitiu um parecer dizendo que a solicitação “não poderá ser atendida”, porque a divulgação dessa informação poderia colocar em risco a vida do presidente da República e de seus familiares.

Os pastores Gilmar e Arilton se reuniram com Bolsonaro ao menos três vezes no Palácio do Planalto e uma no Ministério da Educação, com a presença de Milton Ribeiro. Esses encontros constam da agenda oficial do presidente. Apesar dessa informação ter sido divulgada pelo próprio Planalto, o GSI se recusa a informar as visitas dos religiosos registradas nas portarias da sede do Poder Executivo.

As visitas dos pastores não se limitaram ao Planalto. Eles também estiveram no Congresso. Nos últimos quatro anos, Arilton Moura esteve ao menos 90 vezes na Câmara entre janeiro de 2019 e março de 2022. Dentre os destinos registrados no sistema de segurança, estão ao menos dez gabinetes de parlamentares de diferentes legendas — e o do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.

Os religiosos estão na mira da uma investigação da Polícia Federal sob a suspeita de intermediar a liberação de recursos da Educação para prefeituras. Arilton foi acusado de pedir propina em Bíblias, e de atuar em parceria com o pastor Gilmar Santos. Convidados pelo Senado para esclarecer os fatos na última quinta-feira, a dupla declinou do convite alegando que já é alvo de "procedimentos na esfera judicial".

De acordo com os registros de visitantes da Câmara, em 16 de outubro de 2019, Moura informou que iria ao gabinete 350 no Anexo IV, ocupado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Dois dias depois, o pastor acompanhou o seu colega Gilmar Santos em um encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Procurado, o parlamentar não quis comentar a agenda com o lobista do MEC.

O congressista que mais recebeu Moura na Câmara foi João Campos (Republicanos-GO) — ao menos cinco vezes. O parlamentar também foi o anfitrião das duas oportunidades em que Gilmar Santos esteve na Câmara. Ao Globo, Campos afirmou que Santos lhe pediu recursos de emenda parlamentar para uma fundação ligada a uma igreja.

— Ele falou que tinha um projeto social lá, (perguntou) se eu poderia ofertar uma emenda para isso. Mas a entidade dele não preenchia os requisitos para receber os recursos. Então, acabei não fazendo, mas, se estivesse regularizada, eu faria — disse o deputado goiano.  

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terça-feira, 5 de abril de 2022

Prefeitos confirmam pedidos de propina em troca de verbas do MEC

                         Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira (5), prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). A intermediação, segundo eles, teria sido feita pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, ligados à Igreja Ministério Cristo para Todos, de Goiânia (GO).

Segundo o relato do prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), ele foi procurado em abril do ano passado, quando estava em Brasília para participar de um evento no MEC com a presença do então ministro da pasta Milton Ribeiro e de diversos prefeitos. Um grupo de 20 a 30 pessoas foi almoçar, sem a presença do ministro, no restaurante Tia Zélia. Nesse local, Braga disse que foi questionado pelo pastor Arilton Moura sobre quais seriam as demandas do município.

O pastor teria orientado o prefeito de Luis Domingues a pagar R$ 15 mil “para protocolar o pedido no MEC”. Além disso, após a liberação dos recursos, Arilton Moura teria dito que o prefeito deveria lhe dar “1 quilo de ouro”.

"Ele disse que tinha que ver a nossa demanda. De R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele protocolar [no MEC]. E, na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu um quilo de ouro", contou.

Diante do pedido, o prefeito acrescentou que não disse “nem que sim, nem que não" e foi almoçar. Segundo Braga, o pagamento não foi feito nem as demandas liberadas. 

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quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Operação mira fraudes em licitação em cinco municípios pernambucanos

                        A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira, 22 de dezembro, a 87ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “BEIRA RIO II”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência do Delegado Diego Pinheiro, Titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção – 2ª DECCOR, integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO.

A investigação foi iniciada em agosto de 2019, com o objetivo de identificar e desarticular integrantes de Associação Criminosa voltada à prática dos seguintes crimes: Fraude em Licitação, Falsificação de Documento Público, Advocacia Administrativa, prevaricação e Apropriação Indébita.

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Paulista, no Recife, em Paulista, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Cerca de 40 policiais civis, delegados, agentes e escrivães participam da execução dos mandados. Na execução, estão sendo empregados 40 (quarenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/PCPE, contou ainda com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE e do Ministério Público de Pernambuco – MP/PE. Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, em momento oportuno.

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segunda-feira, 11 de outubro de 2021

MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal por compra de respiradores

                         O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores pulmonares. Os respiradores foram comprados para atender pacientes de covid-19 na cidade. O MPF também apresentou denúncia contra o empresário Wender de Sá.

Segundo o Ministério Público, eles cometeram os crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Segundo o MPF, eles direcionaram ilegalmente a compra de respiradores junto à empresa Spectrum Equipamentos Hospitalares por R$ 2,1 milhões.

“Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado”, afirmou o MPF.

Os respiradores eram considerados imprestáveis, antigos. Além disso, dos 20 equipamentos, seis tinham número de série adulterados, indicando serem itens roubados ou furtados. Capuxu chegou a ser alertado por uma das fabricantes que os ventiladores pulmonares entregues pela Spectrum continha etiqueta não original, entre outras irregularidades. Mesmo assim, ele autorizou o pagamento e não providenciou a apuração do alerta da fabricante.

Além de não servirem aos pacientes de covid-19, os respiradores foram comprados pela prefeitura de Natal com sobrepreço. Anteriormente, própria Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Mas à Secretaria de Saúde de Natal, cada equipamento foi vendido por R$ 108 mil. 

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quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Duas pessoas são presas em operação contra esquema de sonegação fiscal usando empresas de fachada

                      Duas pessoas foram presas, nesta quinta-feira (30), dentro da Operação Hydra, desencadeada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em conjunto com outros órgãos contra um esquema de sonegação fiscal envolvendo uso de empresas de fachada e "laranjas". As prisões aconteceram em Paulista, no Grande Recife, e em Gravatá, no Agreste.

Segundo o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE, o valor desviado é de R$ 30 milhões em sonegação. A ação teve também apoio das polícias Militar e Civil e da Secretária da Fazenda do estado (Sefaz).

Em nota, o promotor de justiça Russeaux Araújo explicou que os criminosos abriam empresas de fachada para gerar créditos fictícios, ao invés de pagar os impostos. Para isso, eles utilizavam “laranjas”, como empregados e parentes no quadro societário, para se desviar da responsabilidade tributária.

Ao todo, são 11 pessoas físicas e sete empresas investigadas por suspeita de envolvimento nos delitos, sendo uma delas uma distribuidora de água, apontou o Gaeco.

Na operação desta quinta, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, além dos dois de prisão preventiva, para dar continuidade às investigações iniciadas há um ano e, entre outros pontos, identificar se o prejuízo aos cofres públicos é maior.

Houve apreensão de aparelhos celulares dos alvos da operação, dinheiro em espécie, armas, computadores, comprovantes de pagamento, livros de movimentação contábil, contratos, escrituras de bens e outros documentos.

Os mandados foram cumpridos em empresas e residências no Recife, nos bairros Santo Amaro, Ipsep e Paramirim; em Jaboatão dos Guararapes, nos bairros Curado, Marcos Freire e Candeias; em Olinda, no bairro de Casa Caiada e no município de Paulista, no bairro de Nossa Senhora do Ó, além de Caruaru, Gravatá, Sairé e Abreu e Lima.

As duas pessoas presas foram encaminhadas para audiência de custódia e, em seguida, levadas para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, segundo o MPPE.

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terça-feira, 24 de agosto de 2021

PF deflagra operação contra fraude na previdência em Pernambuco

                      A Polícia Federal (PF) em Pernambuco cumpriu, nesta terça-feira (24), um mandado de busca e apreensão na cidade de Gravatá, no Agreste do Estado, no âmbito da Operação Nati Ficto.

A ação investiga fraudes previdenciárias na concessão irregular de benefícios assistenciais ao idoso. O prejuízo é estimado em R$ 39 milhões e poderia chegar a R$ 124 milhões, segundo a polícia, caso os benefícios não fossem identificados. Ao todo, estão sendo alvos de investigação 708 benefícios.

O decorrer das investigações apontou evidências das fraudes, uma vez que os benefícios eram concedidos com base em documentos falsos usados para fazer prova de idade superior a 65 anos de forma fictícia, segundo a PF.

A polícia segue investigando as fraudes e os responsáveis podem ser condenados por estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informação, cujas penas somadas podem chegar a até 17 anos de prisão.

O nome da Operação Nati Ficto faz referência a nascido de forma fictícia em virtude dos benefícios terem sido criados para pessoas inexistentes. 

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Polícia cumpre mandados em operação contra fraude em licitação e desvio de dinheiro público

                            A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (24) a segunda fase da operação Sequência Real, que investiga crimes de fraude em licitações e peculato (desvio de dinheiro público). Foram cumpridos, ao todo, cinco mandados de busca e apreensão emitidos pela Vara Única da Comarca de Amaraji.

Os mandados foram para endereços no Recife e em Chã Grande, Amaraji e Gameleira, na Zona da Mata, e Gravatá, no Agreste. Os nomes dos alvos não foram divulgados pela Polícia Civil, bem como as irregularidades que eram praticadas pela organização criminosa.

As investigações começaram em maio de 2019 e, na primeira fase, foram investigadas fraudes em licitações em Gameleira e Amaraji (veja mais detalhes abaixo). Na época, a ex-prefeita de Gameleira Yeda Augusta foi presa temporariamente.

O inquérito é conduzido pela delegada Isabela Veras Porpino, adjunta da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco).

Além de peculato e fraude em licitação, são investigados os crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O material apreendido durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foi encaminhados à sede do Draco, no Barro, na Zona Oeste do Recife.

A primeira fase da operação Sequência Real ocorreu em agosto de 2019, sendo realizada em conjunto com outra operação, que também apurava fraudes em licitações (veja vídeo acima). Na época, foram presas nove pessoas temporariamente, incluindo ex-servidores de Gameleira e Amaraji, bem como a ex-prefeita de Gameleira Yeda Augusta.

O prejuízo estimado pela Polícia Civil era de R$ 1 milhão apenas em fraudes em licitações. Segundo a Polícia Civil, uma empresa investigada nas duas operações atuava fraudando licitações nos dois municípios. Advogados ligados às empresas investigadas também foram alvo dos mandados na época.

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sexta-feira, 16 de julho de 2021

Fora da agenda, Pazuello negociou Coronavac com intermediária e pelo triplo do preço

                   O então ministro Eduardo Pazuello (Saúde) prometeu a um grupo de intermediadores comprar 30 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac que foram formalmente oferecidas ao governo por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan.

A negociação, em uma reunião fora da agenda oficial dentro do ministério em 11 de março, teve o seu desfecho registrado em um vídeo em que o general da ativa do Exército aparece ao lado de quatro pessoas que representariam a World Brands, uma empresa de Santa Catarina que lida com comércio exterior.

A gravação, obtida pela Folha e já de posse da CPI Covid no Senado, foi realizada no gabinete do então secretário-executivo da pasta, o coronel da reserva Elcio Franco. Nela, Pazuello relata o que seria o resumo do encontro.

“Já saímos daqui hoje com o memorando de entendimento já assinado e com o compromisso do ministério de celebrar, no mais curto prazo, o contrato para podermos receber essas 30 milhões de doses no mais curto prazo possível para atender a nossa população”, diz o então ministro, segundo quem a compra seria feita diretamente com o governo chinês.

A proposta da World Brands, também obtida pela Folha, oferece os 30 milhões de doses da vacina do laboratório chinês Sinovac pelo preço unitário de US$ 28 a dose, com depósito de metade do valor total da compra (R$ 4,65 bilhões, considerando a cotação do dólar à época) até dois dias após a assinatura do contrato.

Naquele dia, 11 de março, o governo brasileiro já havia anunciado, dois meses antes, a aquisição de 100 milhões de doses da Coronavac do Instituto Butatan, pelo preço de US$ 10 a dose. A demissão de Pazuello seria tornada pública por Bolsonaro quatro dias depois, em 15 de março.

Além da discrepância no preço, o encontro fora da agenda contradiz o que Pazuello afirmou em depoimento à CPI da Covid, em 19 de maio. Aos senadores o general disse que não liderou as negociações com a Pfizer sob o argumento de que um ministro jamais deve receber ou negociar com uma empresa.

“Pela simples razão de que eu sou o dirigente máximo, eu sou o 'decisor', eu não posso negociar com a empresa. Quem negocia com a empresa é o nível administrativo, não o ministro. Se o ministro... Jamais deve receber uma empresa, o senhor [senador Renan Calheiros] deveria saber disso”, disse Pazuello à CPI. 

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segunda-feira, 12 de julho de 2021

Mensagens citam suposta atuação de Michelle Bolsonaro no caso das vacinas

                    Uma nova leva de mensagens do cabo da Polícia Militar Luiz Paulo Dominguetti, em poder da CPI da Pandemia, insere um novo personagem na nebulosa negociação de vacinas superfaturadas da Davati com o governo de Jair Bolsonaro.

Numa conversa registrada em 3 de março, Dominguetti fala com um interlocutor identificado como Rafael Compra Deskartpak sobre a operação em curso, naqueles dias, para que o grupo chegasse até Bolsonaro no Planalto. Como a CPI já descobriu, o reverendo Amilton Gomes de Paulo atuou para aproximar os supostos vendedores de vacina do gabinete presidencial. Ele entrou na empreitada por ser próximo da primeira família.

Nas novas mensagens, Dominguetti comenta assustado sobre os avanços do reverendo. “Michele (sic) está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia”, escreve.

O interlocutor se mostra incrédulo diante do nome da primeira-dama. “Quem é? Michele Bolsonaro?”

E Dominguetti retorna: “Esposa sim”.

O interlocutor orienta o policial a ligar para Cristiano Carvalho, CEO da Davati no Brasil, que pilotava a operação: “Pouts. (sic) Avisa o Cris”.

Não fica claro, quando Dominguetti diz que “Michelle está no circuito”, que tipo de participação a primeira-dama pode ter no caso. Os integrantes da CPI devem avançar sobre esse ponto para entender se a primeira-dama foi usada para que os supostos vendedores de vacinas chegassem a Bolsonaro. A informação é do jornalista Robson Bonin, da coluna Radar da Veja.

Reverendo que negociou vacinas apresenta atestado e informa 'impossibilidade' de ir à CPI

                           O reverendo Amilton Gomes de Paula apresentou nesta segunda-feira (12) um atestado médico informando a “impossibilidade momentânea” de comparecer à CPI da Covid. O depoimento era previsto inicialmente para ocorrer na próxima quarta-feira (14).

O documento foi protocolado na comissão e é mantido sob sigilo. A CPI apenas informa que o reverendo “encaminha atestado médico, informando da impossibilidade momentânea de comparecer ao depoimento agendado para o dia 14.07.2021”.

A convocação do reverendo foi aprovada na última quarta-feira (7). Amilton Gomes de Paula, fundador de uma entidade chamada Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), negociava a venda da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro.

A Senah é uma organização evangélica fundada em 1999, com sede em Águas Claras (DF). Após a fundação, a entidade passou a desenvolver o Fest Vida, um projeto de ação sociocultural no DF e em cidades de Goiás do Entorno do DF.

E-mails mostram que o então diretor de Imunização do Ministério da Saúde Lauricio Monteiro Cruz deu aval para que o reverendo e a entidade presidida por ele negociassem 400 milhões de doses do imunizante com a empresa americana Davati.

Lauricio Cruz foi exonerado da diretoria de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde na última quinta-feira, após a revelação do caso.

Em um dos e-mails, o reverendo chega a tratar sobre valores do imunizante e pede a atualização do preço da AstraZeneca para US$ 17,50 por dose – valor que representa três vezes mais do que os US$ 5,25 que o Ministério da Saúde pagou em cada dose da vacina comprada em janeiro, de um laboratório na Índia. 

quinta-feira, 8 de julho de 2021

Governo Bolsonaro demite diretor da Saúde que teria dado aval para reverendo negociar vacinas

                     O governo Jair Bolsonaro exonerou nesta quinta-feira (8) mais um servidor do Ministério da Saúde citado por Luiz Paulo Dominghetti Pereira no âmbito das negociações da pasta com a Davati Medical Supply.

Trata-se de Laurício Monteiro Cruz, que deixa o posto de diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério. O ato, publicado no "Diário Oficial" da União desta quinta-feira (8), é assinado pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

Laurício teria dado aval para que um reverendo negociasse doses da AstraZeneca em nome do governo com a Davati.

De acordo com Dominghetti, que representava a empresa, o então diretor de Logística do ministério, Roberto Ferreira Dias, lhe pediu propina de US$ 1 por dose de vacina. Dias foi exonerado em 29 de junho, horas após a Folha de S.Paulo publicar a entrevista em que Dominghetti revelou o suposto pedido de propina.

Em seu depoimento à CPI da Covid, Dominghetti afirmou que três diretores do ministério sabiam ao final da proposta das vacinas da AstraZeneca que seria intermediada pela Davati: Dias, o então secretário-executivo Elcio Franco e Laurício. Na ocasião, ele não soube informar o sobrenome de Lauício.

Dominghetti também acrescentou que chegou a Franco e Laurício através de uma ONG do Distrito Federal, chamada Senah, que faz serviços humanitários.


Dias depois, uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou que Laurício enviou em fevereiro email para o reverendo que fundou a Senah com o assunto "lista de presença e carta de proposta para fornecimento".
 
Na mensagem, Laurício menciona proposta comercial para fornecimento de 400 milhões de doses da AstraZeneca.

O reverendo também publicou em março, nas redes sociais, foto de reunião na Saúde para, segundo ele, buscar e tratar de vacinas. Laurício aparece na imagem.

Ainda segundo a reportagem, Laurício endereçou email a representante da Davati nos Estados Unidos, informando sobre a reunião na Saúde com o reverendo.

A sessão de quarta (7) na CPI da Covid terminou com Roberto Ferreira Dias preso pela Polícia Legislativa do Senado após o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), ter considerado que o depoente mentiu ao longo de sua oitiva.

Após cinco horas preso, ele pagou fiança de R$ 1.100 e deixou a Polícia Legislativa no fim da noite de quarta. Dias foi demitido do posto na Saúde em 30 de junho, após Dominghetti fazer a denúncia em entrevista à Folha de São Paulo.

domingo, 4 de julho de 2021

Diretor do Ministério da Saúde deu aval para reverendo negociar compra bilionária da vacina AstraZeneca

                             E-mails obtidos pelo Jornal Nacional, da TV Globo, revelam que o diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Lauricio Monteiro Cruz, deu aval para que um reverendo e a entidade presidida por ele negociassem 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro com a empresa americana Davati.

A Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, conhecida como Senah, foi fundada pelo reverendo Amilton Gomes de Paula. A sede fica em Brasília. São os nomes da Senah e do reverendo que aparecem nos e-mails obtidos pelos Jornal Nacional.

O JN procurou Cristiano Carvalho, representante oficial da Davati no Brasil, e ele confirmou que estava copiado nas mensagens.

No dia 23 de fevereiro, Lauricio Cruz, que é diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, enviou um e-mail para o reverendo Amilton. O assunto do e-mail era: “lista de presença e carta de proposta para fornecimento”.

A mensagem do e-mail começa assim: "inicialmente agradecemos a disponibilidade da Senah, representada por sua pessoa (...) Na apresentação da proposta comercial para fornecimento de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca"

E finaliza dizendo que "todos os processos de aquisição de vacinas no âmbito do Ministério da Saúde estão sendo direcionados pela Secretaria Executiva".

No dia 4 de março, o reverendo postou fotos em uma rede social de uma reunião no Ministério da Saúde. Cruz está em uma das fotos. Na postagem, o reverendo escreveu: "Senah faz reunião no ministério para articulação mundial em busca de vacinas e para a consecução de uma grande quantidade dos imunizantes a ser disponibilizada no Brasil”.

Após várias trocas de e-mail, o reverendo faz um pedido: "nós solicitamos com urgência o FCO atualizado, com o valor de US$ 17,50 como acordado em 5 de março e com a data de entrega". FCO é uma sigla em inglês que quer dizer oferta completa de venda.

Os US$ 17,50 por dose indicados pelo reverendo no e-mail à Davati representam três vezes mais do que os US$ 5,25 que o Ministério da Saúde pagou em cada dose da vacina AstraZeneca comprada em janeiro, de um laboratório na Índia.