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quarta-feira, 3 de maio de 2023

Projeto de Cabrobó vence repescagem do Prêmio LED - Luz na Educação

                  Nesta terça-feira (2), o projeto "Distante sim, desconectado não! Família e escola, projetando sonhos, promovendo a inclusão", de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, venceu a repescagem do prêmio LED - Luz da Educação. O anúncio foi feito por Ana Maria Braga durante o programa Mais Você.

Na votação popular o projeto foi escolhido com 51,48% dos votos. A iniciativa desenvolvida na Escola de Referência em Ensino Fundamental Evandro Ferreira dos Santos, tem como objetivo alfabetizar as mães dos alunos para que elas fortaleçam o processo de ensino aprendizagem dos filhos. O projeto leva o prêmio de R$ 100 mil.

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quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

MPPE recomenda ao prefeito de Cabrobó adotar medidas antinepotismo

                         A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública.

Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

"A experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta em aumento significativo de cargos comissionados ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, direção ou assessoramento, em detrimento daqueles cargos de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público", detalhou o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 24/12/2021.

Conforme a recomendação, os agentes públicos que integram a administração do município de Cabrobó devem exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento. No caso de existirem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deve rescindir os vínculos.

Além de exonerar os ocupantes de cargos que possuam relação de parentesco com as autoridades públicas, a administração municipal também deverá se abster de contratar, celebrar, manter ou prorrogar contrato com empresa cujos sócios tenham relação de parentesco com agentes públicos; e de forma análoga, o município também não poderá realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como "nepotismo cruzado".

Uma vez concluídas as providências listadas na recomendação, a gestão municipal deverá remeter ao MPPE, em até dez dias úteis após o término dos 30 dias iniciais, cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual de todos aqueles que se encontravam em situação irregular.

Por fim, o MPPE recomendou que a administração municipal passe a exigir, sempre que houver provimento de cargos em comissão ou funções de confiança, declarações por escrito e sob as penas da lei dos nomeados atestando não possuir grau de parentesco com as autoridades.

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quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Cabrobó: Duas sessões e uma Câmara sem quórum

                         Em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, a falta de quórum para a deliberação das pautas na Câmara de Vereadores está se tornando uma queixa rotineira da comunidade pela cidade e até pela mídia local.

Segundo os próprios vereadores que comparecem, muitos Projetos de Lei, requerimentos e indicações importantes estão deixando de avançar, por não haver vereador suficiente no plenário para as votações.

Mesmo com muitas cobranças, as sessões continuam se esvaziando. Na última reunião plenária dessa segunda-feira (11), dos 13 vereadores eleitos, apenas seis estiveram presentes. Foram eles: Daniel da Auto Escola, Tinanan, Rony, Karla, Paulo Gonçalves e Glênio Rodrigues. O resto da turma não passou nem na porta.

Este parece ser um problema crônico da Câmara de Vereadores cabroboense, uma vez que desde 2017 há notícias sobre a falta de parlamentares municipais nas sessões, que acontecem apenas uma vez por semana. A presença de seis vereadores, dos 13 que foram eleitos pelo povo, representa 46,2% do total de parlamentares e é regimentalmente insuficiente para deliberar matérias.

Mesmo com as justificativas apresentadas, para amenizar as faltas, a população espera que os projetos saiam do papel e façam a diferença na realidade do povo. Em Português claro, é preciso que vossas excelências apareçam para trabalhar. Por Carlos Brito/Folhape 

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segunda-feira, 22 de junho de 2020

Polícias da BA e PE apreendem 58 kg de maconha em Cabrobó


             Uma operação policial apreendeu 58 kg de maconha após denúncia anônima sobre dois carros suspeitos que estariam circulando na divisa entre a Bahia e Pernambuco. A operação aconteceu na noite de sábado (20) e dois homens foram presos em flagrante.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a operação foi conjunta entre as Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Caatinga e Nordeste da Bahia, a PM de Pernambuco e a Polícia Rodoviária Federal.

Após a denúncia, as unidades policiais se articularam e fizeram três pontos de bloqueio, um em Bendengó (BA) e dois em Ibó (PE). Os carros foram alcançados em território pernambucano.

Em um dos veículos foram apreendidos 58,2 quilos de maconha em tabletes e R$ 712 em espécie. O outro veículo, que tinha restrição de roubo, fazia a escolta da droga e também foi interceptado.

De acordo com o subcomandante da Cipe Caatinga, capitão Mário Baeta, a droga e os dois homens que conduziam os carros foram encaminhados para a Delegacia de Cabrobó, em Pernambuco. Do G1