sexta-feira, 22 de julho de 2022

TSE cria grupo de trabalho para tratar violência política

                        O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para enfrentar a violência política durante o pleito deste ano. A força-tarefa vai ser coordenada pelo corregedor da Justiça Eleitoral e contatará com colaboração de outros servidores, como representantes da vice-presidência do TSE, da Diretoria-Geral e da Secretaria de Polícia Judicial.

A portaria foi assinada pelo presidente do TSE, Edson Fachin. O ministro justifica que o grupo surge após “relatos de violência política” que chegaram ao conhecimento da Corte, “relatos de atentados à liberdade de imprensa, com suposto viés político”. O magistrado destacou ainda “a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições”.

Entre as tarefas do grupo estão reunir partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir medidas e levantar informações para coibir a violência durante o processo eleitoral. 

O TSE citou o assassinato do guarda municipal Marcelo Aloizio Arruda — ocorrido em 9 de julho, em Foz do Iguaçu (PR). Ele foi morto pelo policial penal Jorge Guaranho enquanto comemorava o seu aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT. O atirador invadiu a festa gritando "aqui é Bolsonaro" e "mito" e baleou o petista.

De acordo com o Ministério Público, o crime teve motivação política. No entanto, a Polícia Civil afirmou que não vê a história por essa perspectiva. Ele foi denunciado pelo MP por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum.

 

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