Os
projetos foram enviados pelo Executivo em caráter de urgência e aprovados
por unanimidade na quarta-feira (8), em segunda votação, em reunião
virtual da Assembleia Legislativa.
"A
assistência às vítimas das fortes chuvas é nossa prioridade. Agradecemos à
Alepe pela celeridade na análise das propostas", disse o governador em
nota nas redes sociais.
O
pacote inclui três ações. Uma delas autoriza o repasse imediato de R$ 124,7
milhões para 31 municípios em situação de emergência. Os recursos
financiarão o Auxílio Pernambuco, que atenderá cerca de 82 mil
famílias com a cota única de R$ 1,5 mil. As famílias atendidas
constam no Cadastro Único do Governo Federal. O pagamento está previsto para
acontecer ainda este mês.
"Independentemente
de posição partidária, estamos trabalhando em um objetivo comum, enfrentar essa
calamidade. Nossa intenção é seguir somando forças para uma ampla política
pública que assegure melhores condições de vida à população”, afirma Mano
Medeiros (PL), prefeito de Jaboatão, o mais atingido pelas chuvas.
A
segunda matéria cria uma pensão vitalícia de um salário mínimo por
família, que será dividida pelos filhos menores de idade até que completem 18
anos e pelos cônjuges ou companheiros de forma permanente. O temporal dos
últimos dias deixou 129 mortos no Estado.
Para finalizar o pacote de medidas, foi aprovada a alteração do Programa
Estadual de Habitação de Interesse Social, incluindo como público prioritário
as pessoas que perderam seus imóveis em razão da calamidade. Mais de 128 mil
pessoas chegaram a ficar desabrigadas ou estão desalojadas.
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