No
documento, assinado por cinco procuradores da República, o órgão solicita
a declaração expressa de desculpas do governo brasileiro às famílias das
vítimas, além da responsabilização da União pelos atos praticados, dolosa e
culposamente, por diversos agentes públicos federais, na condução da pandemia
do coronavírus. O caso vai tramitar perante a 20ª vara Cível de Justiça
Federal.
"A
responsabilidade da União não recai diretamente sobre as vidas e saúde
perdidas, mas sobre a chance que esses indivíduos teriam de não se infectar e,
portanto, de não sofrer os agravos decorrentes da doença", destacam os
procuradores Luciana Loureiro Oliveira, Ana Carolina Alves Araújo Roman,
Felipe Fritz Braga, Melina Castro Montoya Flores e Mário Alves Medeiros.
Na
ação, os procuradores citam falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo da
pandemia que demonstram o tratamento dado pelo chefe do Executivo ao tema. Na
visão dos integrantes do MPF, o presidente minimizou a gravidade do problema.
"A
aparente insensibilidade do Presidente da República (e de diversos outros agentes
federais), na condução da pandemia de Covid-19, resta manifestada em várias
de suas declarações. No particular, a falta de empatia aparentemente
demonstrada pelo povo a quem representa qualifica, ainda mais negativamente, a
conduta do Presidente da República, em função de sua especial posição de líder máximo da nação", apontam.
Para o MPF, ao longo do período da pandemia, não se observaram condutas dos representantes da União lamentando os mortos e os sobreviventes com sequelas da Covid-19, tampouco visitando hospitais, acolhendo vítimas ou solidarizando-se com os cidadãos brasileiros.
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