O
Benefício Continuado Pernambuco Protege, proposto pelo Executivo, prevê que os
"órfãos da Covid" recebam uma ajuda de meio salário mínimo até os 18
anos, ou até os 24, caso ingressem no ensino superior. Atualmente, o valor
previsto é de R$ 550, considerando que o salário mínimo é de R$ 1.100.
Têm
direito ao benefício crianças e adolescentes que ficaram totalmente órfãos após
perder os pais para a Covid, em famílias cuja renda somada é de até três
salários mínimos.
O
projeto é válido para menores que moram no estado há pelo menos um ano e que
não tenham recebido pensão por morte do sistema previdenciário ou assistencial.
Somente
um dos pais precisam ter morrido de Covid, mas é necessário que não haja mais
nenhum dos genitores vivo para que o menor de idade tenha acesso ao novo
auxílio.
Apesar
de não haver estatísticas oficiais sobre orfandade em Pernambuco, um
levantamento feito pelo Consórcio Nordeste aponta que entre 1.500 e 4.500
crianças e adolescentes estão nesta situação no estado.
O
projeto do auxílio Pernambuco Protege faz parte do Programa Nordeste Acolhe.
Pernambuco é o segundo estado do Consórcio Nordeste a propor o auxílio.
No Maranhão, a medida foi anunciada no dia 25 de junho.
Na
quarta-feira (8), o projeto passou pelas comissões de Justiça, Finanças e
Administração Pública da Alepe e, depois de aprovado, seguiu para o Plenário.
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