Técnicos
da pasta queriam lançar a medida em junho, para que o chamado BIP (Bônus de
Inclusão Produtiva) já fosse pago no segundo semestre. No entanto, a fonte de
recursos para financiar o programa em 2022, que atingiria o Sistema S, é alvo
de disputa.
Em
maio, Guedes também sinalizou essa intenção. "Nós temos recursos para este
ano. Mas, em vez de lançar um contrato de seis meses, nós estamos tentando
arrumar já fonte no ano que vem para que seja um contrato de um ano pelo
menos."
O
governo tenta agora usar uma proposta já em tramitação no Congresso para
aprovar o programa, mas, no melhor dos cenários, isso só deve virar lei no fim
de agosto.
Procurado,
o Ministério da Economia não quis comentar o motivo de a medida ainda não ter
sido implementada.
O
plano já mencionado pelo ministro prevê a criação do BIP e do BIQ (Bônus de
Incentivo à Qualificação), ambos pagos ao trabalhador em treinamento. Com isso,
o valor recebido seria de R$ 550 por mês.
O
BIP, pelo desenho em elaboração, seria pago pelo governo. Já o BIQ seria a
parcela da empresa.
Esse
mesmo modelo foi incluído numa MP (medida provisória) trabalhista que tramita
no Congresso. A MP é relatada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) e, por causa
do recesso do Legislativo, só volta a ser discutida na Câmara em agosto.
Segundo
Áureo, a proposta prevê recursos do Orçamento federal para o BIP até o fim do
ano –por causa da pandemia da Covid-19, há formas mais flexíveis de conseguir
verba em 2021.
A partir de 2022, o plano, elaborado pelo deputado junto com técnicos do Ministério da Economia, é usar recursos do Sistema S para bancar o bônus de qualificação. Mas há um impasse, e essa ideia gerou críticas no Congresso.
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