Apesar
de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra
que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase
metade do valor esperado para maio.
Em
valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo
com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de
2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou
crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da
inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou
43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que
será transferido.
Vale
lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos
Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe
parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os
Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3
milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.
Acumulado
do ano
No
acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta
crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da
inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é
positivo em 18,89% quando incluída a inflação.
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