A
solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério
Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do
advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo
Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de
Pernambuco, Luciana Santos.
Entre
as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando
por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos
custos sendo arcados pela União nesse período.
O
início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e
Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de
Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte,
há previsão de período de testes antes do início do pagamento.
Antes
disso, às 16h, 24 equipamentos pesados serão entregues a municípios da Paraíba.
São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os
produtos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do
MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.
Esta
é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos em uma
única licitação – o que gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os
convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra
pequenos e individualizados. O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o
objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição
de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos.
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