O
julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista (mais tempo para analisar o
processo) de Marco Aurélio Mello e será retomado depois que o ministro devolver
o processo e uma nova data for definida pelo presidente do STF, ministro Luiz
Fux.
No
momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda
Turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski,
Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edson Fachin e
Luís Roberto Barroso). Faltam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
A
decisão da Segunda Turma teve de ser apreciada pelo plenário porque, ao anular
as condenações de Lula, em decisão individual em 8 de março, o ministro Edson
Fachin entendeu que, se a condenação estava anulada, era descabido um pedido da
defesa de declaração da suspeição do ex-juiz.
Mesmo
assim, a Segunda Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março, e, por 3
votos a 2, declarou Moro parcial.
Isso
gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma,
o que fez com que o caso fosse levado para decisão do plenário.
Com
a manutenção pelo plenário da decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro
fica mantida no processo do triplex. Assim, o caso precisará ser retomado
da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não
poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do
Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.
A
decisão do plenário vale somente para o caso de Lula. Advogados de outros
condenados pelo ex-juiz poderão, eventualmente, tentar derrubar as condenações
dos clientes, mas terão de provar, nos casos específicos, que Moro agiu com
parcialidade.
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