O
seminário acontece nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, das 9h às 12h30, abordando
o tema "Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação
Social". O objetivo do encontro é promover um debate sobre temas de
relevância na gestão pública, além de prestar orientações e tirar dúvidas dos
participantes sobre administração pública.
A
programação se inicia na quarta-feira (3) com as boas-vindas dos conselheiros
Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente do TCE, e Valdecir Pascoal, diretor
da Escola de Contas. O presidente da Associação Municipalista de
Pernambuco, José Patriota, e o presidente da União dos Vereadores de
Pernambuco, Josinaldo Barbosa, também participam da abertura.
Em
seguida acontecem as palestras, sob a mediação do conselheiro Ranilson Ramos,
que terão como temas “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, a ser
ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, e “Medidas de urgência no âmbito
do Controle Externo”, proferida pelo conselheiro Carlos Neves. A
procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano,
também fará uma apresentação sobre “Orientações e Responsabilização dos Agentes
Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”.
No dia 4 de fevereiro, a conselheira Teresa Duere fará a mediação das
palestras “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos - ITMpe”, apresentada
pelo auditor de controle externo Gustavo Diniz, e “Alfabetização e Educação
Infantil no Estado”, com os servidores do TCE João Robalinho e Elmar Pessoa, e
o presidente da seccional Pernambuco da Undime, Natanael José da Silva.
Ainda no mesmo dia, o servidor do Núcleo de Engenharia do TCE, Pedro Teixeira,
falará sobre a eliminação dos lixões no Estado.
Na
sexta-feira (5), sob mediação do conselheiro Marcos Loreto, serão apresentados
os cursos e eventos disponíveis na Escola de Contas Públicas do TCE aos
gestores. Também estão previstas palestras sobre "Processo Orçamentário
Municipal", com João Eudes Bezerra Filho; "Limite de Gastos no
Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores", com Rafael Ferreira de
Lira; "Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais", por José
Gustavo de Almeida; e "Gestão da Previdência do Servidor Municipal",
por Marconi Karley, todos servidores do Tribunal de Contas. O seminário será
encerrado pelo presidente Dirceu Rodolfo.
“Esse
seminário é planejado com muita dedicação e compromisso pelo Tribunal de Contas
do Estado, com o intuito de orientar os gestores e informá-los sobre vários
procedimentos referentes à administração pública. É uma excelente oportunidade
para os participantes, e certamente todos vão tirar o melhor proveito dos
debates e discussões sobre a boa gestão dos recursos públicos”, afirmou o
presidente Dirceu Rodolfo.
O
encontro é restrito a pessoas inscritas, com emissão de certificado, mediante
solicitação, para quem participar.
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