Essa decisão
acompanha o toque de recolher no mesmo período, que começou a valer desde
quarta-feira (2). O governador Ratinho Junior pontuou que as novas medidas
buscam conter a movimentação de pessoas durante o período noturno,
especialmente dos mais jovens.
O
decreto também proíbe a realização de confraternizações e eventos
presenciais com mais de dez pessoas - sendo excluídas dessa contagem
crianças de até quatorze anos. Ações sem contato físico, incluindo o modelo
drive in, estão liberadas.
O
decreto estabelece que celebração de cultos religiosos podem ocorrer no
estado, desde que o espaço destinado ao público tenha ocupação máxima de 30%,
garantido o afastamento mínimo de dois metros entre as pessoas. Entretanto, essa
medida começa a valer somente na segunda-feira (7) para dar tempo de as
igrejas se organizarem a respeito da mudança.
Neste
novo decreto também está estabelecido que deve-se priorizar, em órgãos
públicos e empresas privadas, a readequação de horários de trabalho e também a
migração para o trabalho remoto, quando possível, para reduzir o número de
pessoas transitando pela cidade ao mesmo tempo, além de evitar
aglomerações no sistema de transporte e em outros locais.
A
fiscalização do cumprimento das novas determinações será de responsabilidade
da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Vigilância Sanitária,
e da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), por meio da Policia
Militar e da Guarda Municipal.
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