Governadores do Nordeste pedem prorrogação do estado de calamidade pública

                     Com os casos de Covid-19 em alta e o auxílio emergencial perto do fim, aumenta a pressão para que o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional prorroguem o estado de calamidade pública, instituído no início da pandemia em vigência até o dia 31. O pedido vem sendo defendido por alguns parlamentares e foi reforçado pelos governadores do Nordeste nesta quinta-feira (17). A prorrogação do decreto, no entanto, ainda não está nos planos do governo.

O consórcio de governadores do Nordeste pediu a prorrogação do estado de calamidade pública por seis meses, por meio de ofício enviado nesta quinta-feira ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido); ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O documento é assinado pelo presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), e afirma que o estado de calamidade pública deve ser prorrogado porque os motivos que levaram a sua decretação continuam.

"Neste momento em que vivemos com aumento do número de casos, elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões do país, elevada utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva e crescimento diário do número de óbitos, e tendo ainda, que reconhecer que somente ao final do primeiro semestre de 2021 é que teremos a imunização da população brasileira em torno de 70%, precisamos reconhecer que o Estado de Calamidade continua", defende o ofício dos governadores do Nordeste.

Os governadores do Nordeste entendem que, desta forma, será possível licitar de forma mais rápida os materiais que serão necessários para a aplicação da vacina contra a Covid-19, como as seringas e as luvas. Além disso, os estados ficariam autorizados a continuar fazendo gastos para o combate à pandemia acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foi por conta disso, por sinal, que o governo Distrito Federal pediu e a Assembleia Legislativa do aprovou a prorrogação do estado de calamidade pública no DF nesta semana. Os decretos estaduais de calamidade também já foram prorrogados em Pernambuco, Rondônia e Santa Catarina.

Também há parlamentares que defendem a prorrogação do estado de calamidade para estender o auxílio emergencial pelos primeiros meses do próximo ano. É o caso do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que, nesta semana, apresentou um projeto pedindo que o estado de calamidade e o auxílio emergencial sejam prorrogados por três meses, e do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pediu o pagamento dos R$ 300 por mais seis meses.