Neste
dia 23 de setembro, dia da Padroeira de Arcoverde, quem acessou o site oficial
da Prefeitura do município em busca de informações sobre a Covid-19,
principalmente sobre as receitas e gastos realizados desde março, quando
começou a pandemia do novo coronavírus, se deparou com nada. Isso mesmo! Como
mostra a foto ao lado, o local a onde tinha o banner que dava acesso ao portal
da transparência Covid-19 desapareceu. Ele ocupava o espaço marcado em vermelho
na imagem.
No
último acesso feito pela Folha existiam mais de R$ 4,5 milhões para serem
aplicados e outros R$ 1,6 milhões já aplicados. Através do Portal da Transparência
do Covid-19 o cidadão poderia saber quanto e como estavam sendo utilizados os
recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual para o combate ao novo
coronavírus. Agora, sumiu tudo como pode ser visto na imagem abaixo:
No
dia 17 de abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a
prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), que adotem as medidas necessárias
para adaptar as páginas do Portais da Transparência municipais a fim de lançar
as informações sobre documentos, valores recebidos e despesas efetuadas no
enfrentamento à pandemia do Coronavírus.
O
promotor de Justiça que atuam nas cidades apontaram que os municípios receberam
repasses do Ministério da Saúde para custear ações de combate à Covid-19, como
investimentos nas redes de atenção primária, assistência ambulatorial e
hospitalar.
Além
de zelar pela utilização adequada dos recursos, os prefeitos devem também
assegurar que as informações disponibilizadas no Portal da Transparência sejam
publicadas de forma clara e acessível ao público, o que deixou de acontecer em
Arcoverde. Denúncia já foi formulada ao Ministério Público sobre o caso.
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