Os
municípios da Pedra e Itaíba, no agreste do Estado, podem ficar sem suas
comarcas jurisdicionais dentro de um pacote de 42 comarcas de entrância inicial
passíveis de desinstalação e forte possibilidade de serem incorporadas por
outras maiores. A medida pode trazer prejuízos à prestação jurisdicional e a decisão
deve ser tomada nesta segunda-feira (20) pelo Tribunal de Justiça de
Pernambuco.
Um
levantamento feito no final de maio pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE), que o blog do Magno revelou, mostra que há vacância em 25 dessas
comarcas e suas ações estão sob a responsabilidade de magistrados substitutos
ou de cidades próximas.
Em
ordem alfabética, são elas: Altinho, Amaraji, Belém de Maria, Belém do São
Francisco, Brejão, Cachoeirinha; Chã Grande, Ferreiros, Gameleira, Iati, Inajá,
Itaíba; Itapetim, Joaquim Nabuco,
Orobó, Parnamirim, Passira, Pedra;
Poção, Quipapá, São Joaquim do Monte, Taquaritinga do Norte, Tracunhaém, Tuparetama
e Vicência.
Vinte
e duas comarcas interioranas fora desse estudo já foram desinstaladas. Treze no
Agreste: Angelim, Calçado, Cumaru, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Lagoa do Ouro,
Lagoa dos Gatos, Palmeirina, Riacho das Almas, Sairé, São Vicente Férrer e
Vertentes; cinco no Sertão: Betânia, Moreilândia, Tacaratu, Terra Nova e
Verdejante; e quatro na Zona da Mata: Buenos Aires, Cortês, Primavera e Rio
Formoso.
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