Vereadores de Arcoverde aprovam terceirização da usina de asfalto

               Com os votos favoráveis dos vereadores João Taxista (PSB), Siqueirinha (PSB), Cleriane Medeiros (Avante), Luiza Margarida (PSB) e Cybele Roa (PSB), a Câmara Municipal de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (22) o projeto de lei que autoriza o município a entregar a usina de asfalto a empresas terceirizadas. Heriberto do Sacolão (PTB) e Geraldo Vaz (PSB) estavam ausentes. Com isso, o equipamento que custou R$ 1,5 milhão aos cofres da prefeitura servirá para atender a interesses privados.

Os governistas alegam que a máquina servirá para construir um anel viário que vai beneficiar o Atacarejo que está sendo construído a onde seria erguido o shopping center de Arcoverde. Mas apesar do discurso, a lei em nada explicita o fato e termina por demonstrar que a licitação que será feita já teria endereço certo. A vereadora Cybele Roa chegou a questionar alguns artigos do projeto, mas sua permanência em plenário acabou por dar quorum para a votação. 

Pela lei aprovada, a empresa “vencedora” do processo teria a concessão da usina de asfalto por 90 dias, podendo ser prorrogado por outros 90.  Apesar de justificar que a Câmara iria fiscalizar a “licitação”, o projeto aprovado indica que o processo constará apenas da apresentação e avaliação da proposta pela da Secretaria de Obras e Projetos Especiais, já que a formalização da concessão “importará em processo administrativo simplificado”.

Para a vereadora Zirleide Monteiro e o vereador Everaldo Lira, ambos do PTB, que pediram vistas do projeto, mas tiveram o pedido negado e se retiraram em obstrução a votação, a Câmara está assinando um cheque em branco e colocando nas mãos de empresas privadas um patrimônio público do município, adquirido com recursos da prefeitura, do povo de Arcoverde, para que empresas privadas obtenham lucros com a concessão do equipamento.

“Se a prefeita nunca teve a competência de utilizar o maquinário como deveria, só fazendo uso em tempos de eleição, não é o município de Arcoverde que tem que pagar por essa ineficiência da gestora”, afirmou Zirleide.

Sobre a diferença entre uma PPP (Parceria Público Privada), comentada nas redes sociais desde que o projeto veio à tona na semana passada, e uma concessão comum, como foi feita, é que, na primeira, o governo banca pelo menos uma fatia dos custos, enquanto, na segunda, o pagamento pelo serviço prestado pela iniciativa privada dá-se inteiramente por parte dos usuários. Nas concessões, apesar de não transferir o equipamento para particulares, ela permite que a empresa concessionária tenha o direito de oferecer e explorar o bem concedido, no caso, a usina de asfalto de Arcoverde da forma que lhe convier.